O município de São Raimundo Nonato recebeu, neste sábado (26), os advogados da Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.

 

São Raimundo Nonato foi o último desta etapa da Caravana, que passou também por Corrente e Bom Jesus. O curso debate as inovações acerca da legislação eleitoral para as eleições de 2014.

 

Um dos assuntos tratados se refere às Ações Eleitorais, tema levantado pelo advogado eleitoral Daniel Oliveira, que é coordenador das Comissões da OAB-PI.

 

Daniel, ao discorrer sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Ação de Impugnação do Mandato Eletivo e representações eleitorais, destaca a importância das ações para manter a lisura das eleições.

 

“A Caravana busca o constante amadurecimento da classe advocatícia, ao fomentar o debate sobre aspectos importantes da legislação eleitoral”, observa Daniel Oliveira.

 

Para o advogado, também a classe política e a própria sociedade, que podem participar da Caravana da OAB, devem se preocupar com o tema, no sentido de garantir a harmonia do processo eleitoral.

 

“Estamos em ano eleitoral e é importante que nós, eleitores e políticos, nos capacitemos, entendendo as nuanças jurídicas sobre as eleições, colaborando, assim, para o equilíbrio do pleito e para garantir a supremacia do interesse público”, finaliza Daniel.

 

A advogada Geórgia Nunes, diretora tesoureira da OAB-PI, ministrou palestra sobre Ficha Limpa, financiamento e prestação de contas de campanha e registro de candidatura.

 

Já o advogado Fábio Viana, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, abordou a temática das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

 

Estiveram presentes no evento o presidente da subsecção da OAB em São Raimundo Nonato, Pedro Alcântara; o vice-presidente da subsecção, Alexandre Cerqueira; advogados e estudantes de Direito.

 

A Caravana de Direito Eleitoral da OAB-PI em São Raimundo Nonato aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores.