A pedido do presidente Anibal Cavaco Silva, a Corte Constitucional de Portugal legitimou novamente a lei que permite o casamento homossexual no país.

Apesar de ter sido aprovada em janeiro, o presidente ainda tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, que retira a obrigatoriedade de que somente pessoas de sexos diferentes podem realizar o matrimônio.

De acordo com a Corte, a Constituição "não proíbe a evolução da instituição do matrimônio" e "sua extensão a pessoas do mesmo sexo não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".

Duas mulheres, ambas de 67 anos, se casaram nesta sexta-feira (9) em um cartório em Buenos Aires, no primeiro casamento entre mulheres da Argentina.

A argentina Norma Castillo e a uruguaia Ramona "Cachita" Arévalo, que namoravam há 30, se casaram depois de conseguir uma autorização judicial concedida pela magistrada Elena Liberatori.


As duas são ativistas do coletivo 100% Diversidade e Direitos e Norma é titular do Centro de Aposentados Porta Aberta à Diversidade, organizações que fazem parte da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, cujos porta-vozes confirmaram à Agência Efe a celebração da união.


Este é o terceiro casamento entre pessoa do mesmo sexo realizado na Argentina e o primeiro entre duas mulheres.

Fonte: Uol

O grupo Matizes promoveu neste sábado (08) a oficina ‘Prevenção e Promoção da Saúde de Jovens’ através do projeto ‘A gente quer viver pleno Direito’. A iniciativa aconteceu a partir da interlocução e parceria com o grupo Afro-cultural Coisa de Nêgo.  O objetivo da ação era germinar reflexões educativas sobre vivências das sexualidades e suas conexões com a saúde e prevenção.  

No primeiro momento, a justificativa e objetivos do projeto foram contextualizados para os integrantes. Em seguida, o  facilitador - ativista do movimento negro e acadêmico de Serviço Social -   Jorge Luiz Batista iniciou os trabalhos da oficina provocando os participantes a construírem coletivamente um ‘contrato de convivência’ para favorecer um encontro agradável e produtivo. Os jovens apontaram como eixos norteadores do contrato conceitos como respeito, empatia, diálogo, entendimento,  fraternidade.

O mediador propôs a  primeira dinâmica da atividade com o tema ‘Mitos e Realidades’. A ação  envolvia pensar  situações, conceitos e compreensões sobre: papeis sexuais de homens e mulheres na vivência da sexualidade; utilização de métodos contraceptivos por adolescentes; problematização de tabus sobre o exercício da masturbação; uso do preservativo nas interações afetivo-sexuais; desconstrução sobre a noção de grupo de risco e discussão da ideia de situações de vulnerabilidade.

Em outro momento do evento, o facilitador fomentou   discussões   sobre os conceitos de corpo para além do aspecto biológico. A parte inicial da dinâmica consistia em convidar dois participantes (homem e mulher) para deitar numa folha de papel e depois  voluntários  desenhariam os contornos dos corpos. Os integrantes então foram provocados a escrever   palavras e frases acerca de   sentimentos  que permeiam as relação sociais, éticas,  afetivas, simbólicas e culturais com os corpos.

O propósito da dinâmica, segundo Jorge Luiz,  era pensar e ressignificar a importância de valorizar as dimensões socioafetivas do corpo, favorecendo um olhar sensível para sentir, vivenciar e perceber as experiências socioculturais com a corporalidade. Também destacou que uma visão crítica sobre o assunto constitui fator de promoção da saúde para  população adolescente e jovem.

O Coordenador do Projeto ‘A gente quer viver pleno direito’, Herbert Medeiros,  também colaborou com a oficina apresentando a proposta “Negociação do preservativo na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis(IST/HIV/AIDS). Medeiros criou situações desafiadoras para  os integrantes  responderem  como negociariam a camisinha  em ocasiões envolvendo vivências das relações sexuais.

Outra temática também colocada em foco  versava sobre “Aids e Direitos”.  De acordo com a coordenação do projeto, a finalidade de pautar o assunto    era difundir (in)formações para os participantes compreenderem o empoderamento de pessoas com HIV/AIDs no exercício de sua cidadania.  Situações de violações de direitos foram ilustradas como forma de  identificar as estratégias de ações  para garantir direitos de pessoas soropositivas.

Em etapa posterior, uma das participantes da oficina fez demonstrativo sobre o uso do preservativo masculino e feminino. Ainda houve distribuição de camisinhas entre os jovens.

 Segundo Herbert Medeiros, a  oficina realizada em parceria com o grupo Coisa de Nêgo e efetivada na comunidade Boa Esperança,  zona norte da cidade, é uma das ações do projeto. Destaca que outras iniciativas  estão previstas dentro da programação da 13ª Semana do Orgulho de Ser, a ser realizada entre 26 e 31 de agosto. Entre as iniciativas  ressalta a oficina ‘Sexualidade e prevenção das IST’s na palma da mão’ com a facilitadora Thâmara Vilanova e a se realizar na Associação das(os) surdas(os) de Teresina.

O representante do  Matizes aponta ainda a palestra no dia 29/08 cujo tema será  ‘Ações de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis e promoção da saúde’ com a debatedora Karinna Alves Amorim de Sousa, doutoranda em enfermagem e Coordenadora Estadual de Doenças Transmissíveis da Secretaria Estadual de Saúde. O debate acontecerá no Centro de Educação Profissional São Camilo(CEPROSC).

‘A gente quer viver pleno direito’ é realizado pelo  Matizes com  apoio  do Fundo PositiHiVo. Os objetivos do projeto são  realizar ações de Advocacy,   Educativas e   de Prevenção ao HIV/AIDS. 

As mulheres de Teresina ontem(29/09) mostraram  a força, ousadia, empoderamento e capacidade de mobilizar a tod@s para afirmar a  liberdade das existências sem qualquer opressão, o  amor,  a garantia e promoção  dos Direitos Individuais, Políticos e Sociais. Uma pluralidade de sujeitos ecoou com firmeza a defesa pela Democracia e mais Direitos. E para traduzir esse momento singular de energias pulsantes lutando por uma país que respeita e valoriza as Diferenças, canções nos lembram como as vozes femininas protagonizam e fazem a nossa História:

Maria, Maria (Elis Regina)

“Maria/Maria/É um dom, um certa magia/uma força que nos alerta/uma mulher que merece viver e amar/como outra qualquer no planeta/Mas é preciso ter força/é preciso ter raça/é preciso ter gana sempre/quem traz no corpo a marca/Maria, Maria/Mistura a dor e a alegria”

Ela é Bamba (Ana Carolina)

"Então vamo lá!:/Ana, Rita, Joana,/Iracema, Carolina"Ela é bamba!//Ela é bamba!/Essa preta do pontal/Cinco filhos pequenos pra criar/Passa o dia no trampo pau a pau/E ainda arranja um tempinho pra sambar

Quando cai na avenida/Ela é demais/Todo mundo de olho/Ela nem aí/Fantasia bonita/Ela mesmo faz/Manda todas/Não erra a mira...

Mãe, passista, atleta/Manicure, diplomata/Dona da boutique/Enfermeira, acrobata...

Ela é bamba/Essa índia da central/Vai no ombro/Um cestinho com neném/Oito quilos de roupa no varal/Ainda vende cocada nesse trem

Toda sexta/Ela fica mais feliz/Vai dançar numa boate do Jaú/Faz um jeito/E já pensa que é atriz/Cada dia inventa um nome

Dora, Isaura, Emília/Terezinha e Marina/Ana, Rita, Joana/Iracema e Carolina...

Dora, Isaura, Emília/Terezinha e Marina/Ana, Rita, Joana

Iracema e Carolina/Laura, Lígia, Luma/Lucineide, Luciana/Quer seu nome escrito/Numa letra bem bacana...

Ela é bala/A mestiça é todo gás/Cada braço é uma viga do país/Abre o olho com ela meu rapaz/Ela é quase tudo que se diz...

Quando compra uma briga/Ela é demais/Vai no groove/E não deixa desandar/Ela é pop, ela é rap/Ela é blues e jazz/E no samba é primeira linha...

"Vamo lá!:/Laura, Ligia, Luma/Lucineide, Luciana/Quer seu nome escrito/Numa letra bem bacana...

Pagu – Rita Lee

Mexo, remexo na inquisição/Só quem já morreu na fogueira/Sabe o que é ser carvão

Eu sou pau pra toda obra/Deus dá asas à minha cobra

Minha força não é bruta/Não sou freira, nem sou puta/Porque nem toda feiticeira é corcunda

Nem toda brasileira é bunda/Meu peito não é de silicone/Sou mais macho que muito homem!

Nem toda feiticeira é corcunda/Nem toda brasileira é bunda/Meu peito não é de silicone/Eu sou mais macho que muito homem

Sou rainha do meu tanque/Sou Pagu indignada no palanque/Fama de porra louca, tudo bem!

Minha mãe é Maria Ninguém

Não sou atriz, modelo, dançarina/Meu buraco é mais em cima

Porque nem toda feiticeira é corcunda/Nem toda brasileira é bunda

Meu peito não é de silicone/Sou mais macho que muito homem!

Nem toda feiticeira é corcunda/Nem toda brasileira é bunda

Meu peito não é de silicone/Eu sou mais macho que muito homem

O Lado Quente do Ser - Maria Bethânia

Eu gosto de ser mulher/Sonhar arder de amor/Desde que sou uma menina/De ser feliz ou sofrer

Com quem eu faça calor/Esse querer me ilumina/E eu não quero amor nada de menos

Dispense os jogos desses mais ou menos/Pra que pequenos vícios

Se o amor são fogos que se acendem/Sem artifícios

Eu já quis ser bailarina/São coisas que não esqueço/E continuo ainda a sê-la

Minha vida me alucina/É como um filme que faço/Mas faço melhor ainda/Do que as estrelas

Então eu digo amor, chegue mais perto/E prove ao certo qual é o meu sabor/Ouça meu peito agora/Venha compor uma trilha sonora para o amor

Eu gosto de ser mulher/Que mostra mais o que sente/O lado quente do ser/Que canta mais docemente

No dia Internacional dos Direitos Humanos(10/12), organizações da Sociedade Civil, ativistas e instituições públicas participaram, no Palácio do Karnak,  da Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Órgãos e Entidades no Estado do Piauí para Formação da Rede de Promoção e Defesa de Direitos  no Âmbito Estadual. A ocasião também foi momento de posse d@s  representantes do poder público e sociedade organizada no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).

O Acordo de Cooperação Técnica expressa aos participantes a necessidade de promover intercâmbio de informações de forma ágil,  bem como compartilhamento de dados e documentos, autorizando acessos e recebimentos que se fizerem necessários, assegurando, contudo, as políticas de segurança de cada órgão. Também visa uniformizar ações a fim de fortalecer a rede de proteção dos Direitos Humanos(DH).

A representante do Ministério Público Estadual, promotora Mirian Lago, destaca que  a assinatura do acordo é importante pois garante mais  visibilidade a todos os órgãos que trabalham com a promoção e defesa dos DH. Ressalta ainda que o objetivo   principal da Rede  é integrar as instituições para que a promoção das ações seja mais efetivas e ofereça resposta que a sociedade precisa diante das violações de direitos.

Marinalva Santana, ativista do grupo Matizes, expressou o desejo de que o Acordo não fique somente no papel mas que tenha efetividade para atender demandas sociais. A ativista salientou também  que o Estado reverta a situação de violador de direitos para  o papel  de   protetor dos Direitos da Pessoas Humana.

A representante do Matizes  também espera que conselheiros/as do CEDDH  tenham serenidade e compromisso para enfrentar o momento adverso do país e atuar  de forma articulada e inteligente para promover Direitos Humanos.

A Rede de Defesa e Promoção dos DH é formada por: OAB, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça do Estado do PI, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Educação, UFPI, UESPI,  Instituto Federal de Educação (IFPI), Defensoria Estadual e Defensoria da União, Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Tribunal de Justiça do Estado do PI, Conselho Regional de Psicologia.