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Polêmica, Lei da Economia Digital entra em vigor na Inglaterra

A polêmica Lei de Economia Digital (Digital Economy Bill), que estava sob discussão pelo governo britânico, foi aprovada nesta sexta-feira (9/4) e agora passa a vigorar de fato como lei.

Algumas das medidas no novo Ato de Economia Digital entram em vigor imediatamente, enquanto outras serão efetivadas dentro de dois meses, depois de consultorias públicas.

A oposição às medidas do Ato continua forte. Com as mudanças, os provedores de internet são obrigados a enviar cartas de alerta para qualquer pessoa acusada de violar leis de direitos autorais. Caso as infrações continuem, os provedores devem cortar o acesso à internet de seus consumidores.

Websites que hospedam conteúdos piratas também podem ser bloqueados segundo a lei. A proposta visa a proteger os criadores dos conteúdos, mas a oposição alega que o Ato é uma ameaça às liberdades civis.


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