A Assembleia Legislativa realizará audiência pública, em data a ser anunciada, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a participação do senador José Pimentel (PT-CE), relator do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Senado Federal. O requerimento é do deputado João de Deus (PT) e foi aprovado no dia 14 de maio desse ano.

 

Serão convidados a participar dos debates o Secretário Átila Lira, da Educação, o professor Paulo Vilarinho Castelo Branco, Secretário Municipal de Educação e Cultura; a professora Eliana Maria Mendonça Sampaio, Presidente do Conselho Estadual de Educação; a professora Cleidimar Tavares, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIMF-Pi).

 

Também deverão participar da Audiência Pública, a professora Odeni de Jesus da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí, e Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Conforme as pesquisas o primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, por ocasião da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Não foi proposto na forma de projeto de lei, mas através de iniciativa do Ministério da Educação e Cultura. Em 1965 sofreu uma revisão e estimulou a elaboração dos planos estaduais.

O Governo Federal fez outra revisão e beneficiou o atendimento de pessoas analfabetas, no Plano Nacional de Educação. No dia 10 de fevereiro de 1998 o plenário da Câmara Federal aprovou o Plano Nacional de Educação.

Objetivos 

O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de elevar o nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades sociais e regionais. O plano busca a participação dos profissionais da educação na elaboração de projeto pedagógicos.

Fonte: Alepi