Cidadeverde.com

Desembargador revoga decisão do juiz e promotor voltará ao cargo

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) José Ribamar Oliveira, revogou a decisão do juiz João Antonio Bittencut Braga Neto, da 5ª zona eleitoral de Oeiras, que determinou o afastamento do promotor eleitoral Carlos Rubem Campos Reis das atribuições eleitorais. O juiz havia afastado o representante do Ministério Público após alegação de vínculo familiar do promotor com o candidato a prefeito pelo PMDB, Tapety Neto.

Para o promotor não há impedimento legal que justifique seu afastamento do cargo. "Não sou legalmente impedido de ser promotor eleitoral, pois o meu grau de parentesco é de 4º grau e isto não é gerador de qualquer situação que desabone minha conduta", disse o representante do Ministério Público.


Mesmo com o afastamento do promotor, na região da 5ª zona eleitoral não houve prejuízos processuais. "Todos os processos de registros de candidatura já foram analisados, julgados e outros ainda estão em grau de recurso. Acredito que de imediato não houve prejuízos processuais,  mas por exemplo,  se alguma coligação tivesse formalizado uma representação de propaganda irregular não tinha como ser verificada", explica Carlos Rubem. 

Em entrevista ao Cidadeverde.com, nesta terça-feira (21) o juiz  João Antonio Bittencut declarou que a decisão do desembargador anula o pedido de afastamento. "Não há o que recorrer. Assim que receber o documento em mãos o promotor voltará a exercer suas funções eleitorais", disse.

Confira a decisão do desembargador aqui e aqui.

Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)

Marcelo Freitas tem candidatura a vice-prefeito deferida pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformulou a decisão do juiz da 5ª Zona Eleitoral que indeferia a candidatura de Marcelo Freitas (PR) a vice-prefeito de Oeiras na chapa encabeçada por Edmilson Carvalho (PT).


Marcelo Freitas teve a candidatura indeferida sob a alegação de que estaria concorrendo ao terceiro mandato consecutivo.

“Sempre mantivemos a confiança de que a decisão seria reformularia. Seguimos firmes e confiantes”, disse Marcelo Freitas sobre a  decisão do TRE. 



Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)

Coligação pede afastamento de promotor da 5ª Zona Eleitoral

A coligação “Oeiras acima de tudo”, encabeçada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com pedido de afastamento do promotor eleitoral da 5ª zona eleitoral, Carlos Rubem Campos Reis alegando parentesco do promotor com o candidato Tapety Neto (PMDB).

Os advogados da coligação alegam que o promotor ofende gravemente o processo eleitoral pois o magistrado teria ligações de parentesco e amizade com vários membros da família Tapety. 

De acordo com a acusação, Carlos Rubem seria primo do candidato a prefeito Tapety Neto do (PMDB) principal adversário do grupo liderado por Lukano Sá (PSB), candidato da coligação que solicitou o afastamento do promotor. 


Com base no artigo 273, inciso I, do Código de processo civil, o juiz da 5ª zona eleitoral, João Antonio Bittencut Braga Neto, decidiu afastar o magistrado de todo o processo eleitoral em curso até a diplomação dos eleitos.

Carlos Rubem disse ao Cidadeverde.com, nesta terça-feira(14) que está tranquilo em relação a decisão do juiz e que apresentará defesa em no máximo cinco dias, prazo determinado pela lei. 

"Na verdade foi uma ação avulsa onde entre as alegações da coligação estão o grau de parentesco, uma denuncia que fiz no passado contra um prefeito do município e até o fato de minha mãe ter ido a um evento do candidato Tapety Neto. As acusações não condizem com a minha conduta. Estou tranquilo", disse Rubem.

O magistrado ainda ressaltou que analisou cerca de 257 pedidos de registros de candidatura e em nenhum destes seu trabalho foi questionado. 


Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)

Definido tempo no rádio e na TV dos candidatos a prefeito

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começará em todo o Brasil no próximo dia (21). Em Oeiras quatro coligações dividirão o tempo de propaganda que será veiculada pela manhã das 7h às 7h30, sendo reprisada de 12h as 12h30. 

O candidato a prefeito Lukano Sá (PSB)  da coligação “Oeiras acima de tudo”  terá o maior tempo: 9 minutos e 56 segundos; A coligação “O Povo no Poder” comandada pelo candidato a prefeito Tapety Neto (PMDB)  terão disponíveis 7 minutos e 57 segundos. 

Ainda concorrerão ao pleito municipal em Oeiras os candidatos Francisco Carlos Oliveira (PSOL) e Edmilson carvalho (PT) que também divulgarão suas propostas nos meios de comunicação. 

Durante o horário político eleitoral, candidatos a vereador da coligação também divulgarão propostas de seu plano de governo. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feira. Já os candidatos a vereador falarão aos eleitores as terças, quintas e sábados. 

Com informações Muraldavila

Justiça Eleitoral de Oeiras divulga resolução sobre campanha na internet

Em reunião realizada no fórum eleitoral da 5ª zona de Oeiras, foram divulgadas pela justiça eleitoral as regras sobre a propaganda eleitoral na internet. A reunião teve a presença do juiz eleitoral, João Antônio Bittencourt Braga Neto e do chefe do cartório Leonardo Fonseca Barbosa.

O juíz explicou sobre os dispositivos legais que vedam a propaganda eleitoral em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.  O magistrado lembrou, também, aos presentes que a legislação eleitoral (9504/94) prevê pena de multa de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00 para o caso de descumprimento.

A penalidade, segundo o juiz pode alcançar também o candidato quando comprovado o seu prévio conhecimento da propaganda ilegal. O juiz determinou que os portais removessem todas as propagandas eleitorais de candidatos já postados, no prazo máximo de 24 horas.


Rayldo Pereira
Com informações de Portalesp
 

Defensoria Pública faz teste para estagiários; Oeiras terá cadastro de reserva

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) tornou público o edital do XII Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).


O valor da bolsa mensal de complementação educacional é de 1 salário mínimo e a carga horária semanal é de 20 horas, distribuídas em jornadas de 4 horas diárias no turno da manhã, conforme Edital nº 001/2012.

As inscrições podem ser feitas no período de 6 a 17 de agosto de 2012, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: www.defensoria.pi.gov.br. O valor da taxa é de R$ 30,00 podendo ser paga até o dia 17 de agosto em qualquer banco ou correspondente bancário.

A prova será realizada no dia 2 de setembro de 2012, em local a ser divulgado. Os interessados podem obter mais informações através da Coordenação de Estágio da DPE-PI pelo telefone 3234 1054, de segunda-feira à sexta-feira, ou através da Esdepi pelo telefone (86) 3222 2150 e na sede da DPE-PI, situada na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro dos Noivos em Teresina.

O prazo de validade do Teste Seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Com relação ao conteúdo, a novidade é a inclusão de Direitos Humanos e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos.

Podem participar do Teste Seletivo os acadêmicos que estiverem matriculados no 6º, 7º, 8º ou 9º período (semestre) do Curso de Direito, quando o referido curso tiver duração de cinco anos ou a partir do 6º até o 11º período, quando o curso durar seis anos. Outra determinação é que os interessados estejam regularmente inscritos como estagiários na ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

A Comissão do Teste Seletivo é formada pelos defensores públicos dra. Sarah Miranda, presidente da Comissão, os membros dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, dr. Armano Carvalho Barbosa, dr. Igor Castelo Branco de Sampaio e pelo coordenador de Tecnologia e Informação, Juan Morysson Viana Marciano.

Abaixo a relação de vagas para a capital e interior do Estado:
Teresina: 20 vagas
Floriano: 13 vagas
Campo Maior: 7 vagas
Picos: 10 vagas
Parnaíba: 11 vagas
Piripiri: 2 vagas
José de Freitas: 2 vagas
Altos: 2 vagas
Corrente: 2 vagas
Bom Jesus: 3 vagas
São Raimundo Nonato: 9 vagas
Pedro II: 2 vagas
Esperantina: 3 vagas
Paulistana: 3 vagas
Uruçuí: 3 vagas
Luzilândia: 3
Regeneração: 3 vagas
Curimatá: 3 vagas
Conceição do Canindé: 3 vagas
Cadastro de reserva para Guadalupe
Cadastro de reserva para Oeiras
Cadastro de reserva para São João do Piauí
Cadastro de reserva para Barras

Da Editoria de Cidades

Candidata renuncia e ex-primeira dama assume vaga

O juíz João Antônio Bittencurt Braga Neto, da 5ª zona eleitoral, publicou edital confirmando a desistência da candidatura de Maria das Graças Reis Leite (PMDB) pela coligação “O Povo no Poder”. Em substituição foi confirmado o nome de Aleksandra Tapety, ex - primeira dama e esposa do candidato a prefeitura de Oeiras Tapety Neto ( PMDB).



De acordo com informações do cartório, Gracinha Leite não justificou o motivo da desistência.

A atual concorrente, Aleksandra Tapety, concorreu  na condição de candidata a prefeita nas eleições municipais suplementares de Oeiras em 14 de novembro de 2010.


Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)

Corpo é encontrado em estado de decomposição na estrada de Oeiras

O corpo de um homem identificado como "Antônio Bigão" foi encontrado na manhã desta quarta-feira (1), nos grotões às margens da rodovia que liga Oeiras a Colônia do Piauí, já em avançado estado de decomposição.

O corpo foi encontrado por um vaqueiro que passava pelo local e imediatamente comunicou o fato à polícia. O corpo foi encaminhado ao Hospital Deolindo Couto.

Os restos mortais da vítima foram reconhecidos por um primo, identificado como Pedro Cícero Galdino, e um amigo, Luís Mariano da Silva.

Fonte: Mural da Vila

Família contesta versão da polícia e diz que acusado de matar esposa ligou para vítima

A família de Marcela Pereira de Sousa, 25 anos, morta a facadas pelo ex-marido em Oeiras, contesta a versão da polícia de que a morte tenha sido provocada pois ela teria um caso em Turiaçu, localidade onde foi morta.

De acordo com Lindineide Malaquias de Sousa, que teria criado Marcela junto com um tio, Francisco das Chagas Pereira de Sousa, a vítima não comentava muito sobre sua vida, mas tinha muitos amigos na região, onde foi morta, pois o ex-marido era de lá.

"Ele tinha ciúmes dela até quando ia deixar as filhas na escola", contou Lindineide.

Segundo ela o comportamento de Francisco Edimar Pereira Lima, acusado pela morte de Marcela, era bastante agressivo. Ele era professor de matemática da prefeitura municipal de Oeiras.

"Ele apenas terminou um serviço que já tinha começado há muito tempo", afirmou Lindineide.

Segundo ela brigas eram constantes entre o casal, que teria se separado quatro vezes ao longo dos pouco mais de cinco anos que estiveram juntos. Para ela, essa seria a separação definitiva, pois Marcela comentava que estava decidida a não voltar.

"No dia em que ele matou ela ele ligou pedindo pra voltar e ela não aceitou. Ela decidiu ir para essa festa em Turiaçu contra nosso gosto e acabou acontecendo essa tragédia", contou a parente.

Marcela foi morta a facadas e Edimar se entregou após tentativa de linchamento por amigos da vítima.

Rayldo Pereira

Cinco candidatos a vice são impugnados no PI; Marcelo Tapety entra com recurso

A Justiça Eleitoral impugnou nesta terça-feira (31), cinco candidaturas de vice-prefeitos nas cidades de Alagoinha do Piauí, São Miguel do Fidalgo, João Costa e Curimatá. Em Oeiras Marcelo José de Freitas Tapety, que concorre ao cargo de vice-prefeito pela Coligação “Oeiras: Coragem para Mudar”, foi impugnado. A chapa tem como candidato a prefeito Edmilson Carvalho.


O motivo da impugnação, alegado pelo cartório eleitoral do município é que Marcelo Freitas, irmão do ex-vice-prefeito Mário Freitas e teve o seu mandato cassado em 2010 e foi eleito vice do atual prefeito Portela Sobrinho o que se configuraria em tentativa de terceiro mandato.

De acordo com o candidato, o juiz que decidiu pela impugnação vai contra o parecer do Ministério Público através do promotor Carlos Rubens Campos, que segundo ele foi dado no dia 22 de julho e seria em favor de sua candidatura.

“Estamos tranqüilos e vamos continuar com a campanha na certeza de que haverá uma decisão favorável”, afirmou o candidato.

Rayldo Pereira






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