Cidadeverde.com

Câmara aprova crédito especial para fomento à Cultura

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei que promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Oeiras, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 288.441,65.

O valor deve ser adicionado à Lei Orçamentária Anual vigente como crédito adicional especial. As ações executadas por meio da lei serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto na legislação.

O crédito especial será financiado através de transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, municípios e Distrito Federal brasileiros, durante 5 anos.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Assim, os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Ascom

PF prende suspeitos de armazenar e compartilhar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil no Piauí

Foto: Ascom PF

Atualizada às 14h25

Dois homens foram presos em flagrante por equipes da Polícia Federal nesta sexta-feira (10), nas cidades de Regeneração e Oeiras, após suspeita de envolvimento com crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

No endereço dos alvos das operações Degenerados e Candeias, os policiais apreenderam diversos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares, computadores, dispositivos de armazenamento, entre outros.

Os presos devem responder pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, com penas somadas de até 10 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados, a partir do aprofundamento das apurações.

Matéria original

Durante a Operação Degenerados e Candeias, a Polícia Federal deu cumprimento a três mandados de busca e apreensão, um na cidade de Oeiras e dois em Regeneração nesta sexta-feira (10) com a intenção de proteger vítimas de abuso sexual infantil, ao interromper crimes de armazenamento, difusão e venda de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet.

Nos endereços que foram alvo da ação da Polícia Federal, haviam indícios de envolvimento com os crimes em plataformas digitais.

“Após trabalho investigativo em ambiente cibernético, que os investigados armazenavam e compartilhavam conteúdo pornográfico infantojuvenil em redes sociais e outras espécies de plataformas. As investigações, até o momento, colheram fortes indícios de autoria e materialidade criminosa”, afirma a PF em nota.

 Agora as investigações continuam e se for provado o envolvimento dos investigados, eles podem responder por posse e compartilhamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, com penas somadas de até 10 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados, a partir do aprofundamento das apurações.

As medidas judiciais foram expedidas pela Subsecção Judiciária de Floriano/PI.

Foto: Ascom PF

Maio Laranja 
A ação faz parte da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em nota, a Polícia Federal ressaltou que a cor laranja simboliza esta luta incansável e necessária na proteção de crianças e adolescentes e fez um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.

Da Redação 

Procon entrega certificado de Bom Fornecedor para empresas em Oeiras

O Procon de Oeiras promoveu nesta terça-feira, 07, a solenidade de entrega do Certificado de Bom Fornecedor. A certificação busca indicar aos consumidores os estabelecimentos comprometidos com o bom atendimento e o fortalecimento das relações de consumo, tendo como base a ausência de registros de reclamações ou denúncias no órgão entre 2021 e 2023.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença dos representantes dos estabelecimentos comerciais certificados, secretários municipais, vereadores e do coordenador do Procon de Oeiras, Docate Ruffino.

De acordo com o Procon, o certificado é um testemunho do empenho de cada empresa em proporcionar produtos, serviços e atendimento de alta qualidade, contribuindo assim para o bom desenvolvimento da comunidade oeirense.

Ascom

Prefeito Zé Raimundo inaugura nova praça na zona rural de Oeiras

A Prefeitura de Oeiras segue avançando na construção de espaços de lazer e convivência comunitária em todo o município. Na noite da última sexta-feira, 03, o prefeito José Raimundo inaugurou mais uma praça na zona rural de Oeiras – desta vez, no povoado Várzea Tranqueira.

O espaço é dotado de parque infantil, academia da saúde, iluminação de LED e recebe o nome de Carlota de Sousa Coelho Santos, numa homenagem à trabalhadora rural bastante querida pelos moradores do povoado.

O momento também contou com a presença do vice-prefeito José Alberto, de secretários municipais, vereadores, familiares da homenageada e da comunidade em geral. O prefeito destaca que esta é mais uma obra que reafirma o compromisso da gestão municipal com a comunidade da Várzea Tranqueira e de toda a região.

“Que a praça possa ser o ponto de encontro e confraternização das famílias, crianças, jovens e idosos do povoado. Ao entregar novos espaços públicos, levamos mais cidadania e qualidade de vida à população oeirense”, assinala Zé Raimundo.

Ascom

PF apreende R$ 1,6 milhão em dinheiro durante operação contra fraudes em licitações na prefeitura de Oeiras

  • dinheiro-pf.jpg Ascom/PF-PI
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Por Bárbara Rodrigues e Marina Sérvio (Com informações da PF e CGU)

Atualizada às 20h15

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens e valores para combater desvios de recursos públicos. Foram cumpridos 9 mandados em Teresina e dois em Oeiras. Em um dos locais de busca foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie em um escritório de contabilidade.

Segundo a CGU, o objetivo da operação é aprofundar a investigação de fraudes a licitações e pagamentos irregulares a empresa que foi contratada pelo município de Oeiras para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática

Cidadeverde.com apurou que a empresa onde foi apreendido o valor de R$ 1,6 milhão é um escritório de contabilidade pública localizado na zona Leste de Teresina. Entre os sócios, está o vereador de Teresina Alan Brandão (PRD), que responde como diretor geral da empresa. 

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria do vereador mas ainda não obteve retorno. 

O escritório presta serviço para diversas prefeituras do Piauí, dentre elas, o município de Oeiras que é o alvo principal da Operação Conectados.

O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo repudiando a imputação que foi feita a ele, disse que sempre agiu com responsabilidade, e que a ação ocorreu por conta da proximidade com o período eleitoral. (Veja ao final da reportagem)

Investigação

A investigação se iniciou após um relatório da CGU apontar indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede em Teresina e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses, principalmente em Oeiras.

“As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras, que evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos”, explicou a CGU.

A CGU destacou que somente em Oeiras, a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, e como foi identificado um sobrepreço, “isso representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social”. 

 

 

 

Vitória em licitações

A Polícia Federal informou que está sendo investigado o desvio de verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.

“O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes”, informou a PF.

Segundo a investigação, teria ocorrido uma simulação de competição nos certames, onde ocorria um conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, para que essa nova empresa saísse como vencedora nas licitações.

Devido a essas irregularidades, a Justiça acatou o pedido da PF para o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões. 

Segundo a PF, um servidor público da Prefeitura de Oeiras atuava nas fraudes licitatórias.

“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação”, destacou a PF.

O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo nas redes sociais repudiando as associações que foram feitas a ele de que teria recebido recursos. Ele citou que sua administração é pautada pela responsabilidade, e que, sobre a operação que ocorreu em Teresina, disse que acredita que o vereador Alan Brandão irá prestar os devidos esclarecimentos oportunamente.

"Deixo meu repúdio ao fato de imputar ao prefeito de Oeiras ter recebido dois vírgula alguma coisa milhões de reais em uma operação realizada no município de Oeiras, na prefeitura e na sua residência. Nada disso aconteceu aqui na nossa terra e nunca vai acontecer porque nós que agimos com responsabilidade, com políticas públicas administrativas cada vez mais atendendo a nossa população, Oeiras não vai sucumbir a isso. Acredito muito que este fato ocorrido hoje, ou seja, em Teresina, com o nosso querido contador Alan, ele saberá oportunamente dar uma resposta aos fatos ocorridos. E com relação a nós aqui de Oeiras, não se preocupe, isso vai continuar acontecendo sempre, o ano eleitoral, no sentido de denegrir, de rebaixar aquilo que o prefeito procura fazer na nossa terra", disse.

Prefeito Zé Raimundo inaugura nova praça zona rural de Oeiras

O prefeito José Raimundo inaugurou no último sábado, 27, um novo espaço público na zona rural do município – desta vez no povoado Morro Redondo, que ganhou uma praça, dotada de parque infantil, academia da saúde e iluminação de LED.
 
A praça, construída com recursos próprios do município, recebe o nome de Saturnino Calisto dos Santos, mais conhecido como ‘Seu Tutu’, figura notável e respeitada por toda a comunidade.

O momento contou com a presença do vice-prefeito, José Alberto; vereadores, familiares do homenageado e da comunidade em geral. O espaço fomenta o lazer, a socialização, incentiva a prática de atividades físicas e a convivência comunitária entre os moradores do povoado.

“Em todas as regiões da zona urbana e rural, deixamos a nossa marca e o nosso legado de trabalho, dedicação, avanços e novas conquistas para o povo oeirense”, destaca o prefeito de Oeiras.

Ascom

Ícaro Carvalho retira pré-candidatura em Oeiras e deve apoiar Dr. Hailton

Foto: Arquivo/ Cidadeverde.com 

Por Adriana Magalhães 

O ex-superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ícaro Carvalho (PT), retirou sua pré-candidatura à Prefeitura de Oeiras e deve apoiar a pré-candidatura do médico Dr. Hailton Filho (Solidariedade).

A disputa na primeira Capital do Piauí vinha sendo polarizada em torno dos nomes dos dois pré-candidatos. Ícaro Carvalho é filho do ex-deputado Assis Carvalho, e contava com o apoio do governador, Rafael Fonteles, mas as pesquisas realizadas em Oeiras estavam apontando uma vantagem numérica para Dr. Hailton.

"Foi a melhor saída a unificação. Lá nós temos a possibilidade, real, do governador eleger um aliado e o nome de Hailton é  o nome mais aceito", disse o deputado estadual Franzé, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

Franzé acredita que o fato de Dr. Hailton morar em Oeiras fez sua pré-candidatura ganhar corpo na cidade.

"Em digo sempre que uma pré-candidatura só  encorpa quando se mora na cidade. Ailton é  uma pessoa presente no dia a dia de Oeiras. Isso faz com que a identidade dele com o eleitorado cresça. É  por isso que ele está na frente nas pesquisas. Agora tendo o apoio do PT, do MDB e do Solidariedade a possibilidade de elegermos um nome nosso lá é real.

Foto: Arquivo/ Cidadeverde.com 

O médico disputou a última eleição municipal em Oeiras e foi derrotado por apenas 48 votos. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí  (Alepi) acredita que, agora, que o governador Rafael Fonteles deve apoiar Dr. Hailton.

"Eu fui o primeiro a ir até o governador e mostrar que precisamos abraçar Hailton. As pesquisas já apontavam para um apoio popular", frisou. 

A dúvida agora é se a Icaro Carvalho vai ocupar a vaga de pré-candidato a vice-prefeito na disputa ou se indicará um outro nome para a vaga.

Educação Municipal investe nas brinquedotecas das escolas em Oeiras

Entendendo que o ato de brincar constitui uma das atividades da maior importância na educação das crianças, o prefeito José Raimundo e a secretária municipal de Educação, Tiana Tapety, realizaram na manhã desta terça-feira, 23, a entrega de brinquedos e jogos para estruturar as brinquedotecas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI Mãe Tança (Bairro Várzea), Mercês Romão (Bairro Rosário) e Alina Nunes (Bairro Canela).

Para aquisição dos novos brinquedos, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) investiu cerca de R$ 250 mil, reforçando o propósito da Prefeitura de Oeiras de sempre qualificar a Educação Municipal, promovendo o desenvolvimento físico e cognitivo e possibilitando novas aprendizagens aos estudantes oeirenses.

“Junto com os livros, os brinquedos são instrumentos potentes de expressão, transmissão de saberes e fontes de aprendizado e prazer para os alunos e alunas da Educação Municipal. Ao longo da semana, as demais escolas municipais também serão contempladas”, pontua o prefeito Zé Raimundo, acrescentando que, passo a passo, o município de Oeiras amplia as ações e políticas públicas para oferecer desenvolvimento integral aos estudantes. 

Ascom

Evaldo Gomes crê que base governista sairá unida em Oeiras: "apostando que sim"

Foto: Adriana Magalhães / Cidadeverde.com

Por Roberto Araujo

O deputado estadual Evaldo Gomes, que é presidente do Solidariedade no Piauí, disse em entrevista à TV Cidade Verde nesta segunda-feira (22) que acredita que os partidos que compõem a base do governador Rafael Fonteles (PT) irá sair unida na disputa eleitoral em Oeiras. 

Por lá, o Solidariedade tem como pré-candidato a prefeito o médico Dr. Hailton Alves. Já o PT está ensaiando uma dobradinha com o MDB tendo Ícaro Carvalho, filho do ex-deputado federal Assis Carvalho, como cabeça de chapa, cabendo ao MDB a indicação de vice. Evaldo Gomes disse que têm ocorrido conversas e que a possibilidade de unificação das chapas é possível.

"Eu acho que existe essa possibilidade, acho que o entendimento com o PT e o próprio MDB fortalece a base do governador na cidade, então nós estamos dialogando, estivemos semana passada conversando com Ícaro, deputado Francisco, deputado Limma, pra ver se a gente chega a esse entendimento. Eu estou apostando que sim, que a gente vai conseguir esse entendimento", disse o parlamentar.

Dentro do grupo do governador Rafael Fonteles, deputados petistas como Franzé Silva, Hélio Isaias e Gil Carlos apoiam o nome de Dr. Hailton Alves.

 Oeiras tem, além dos nomes de Ícaro Carvalho (PT)  e Dr. Hailton Alves (Solidariedade) como representantes da oposição no município, José Alberto (PSD), atual vice-prefeito apoiado pelo prefeito José Raimundo, e Lukano Sá (PP).

Homem é atingido com golpe de faca em parque de diversões em Oeiras; adolescente é suspeito

Foto: Reprodução/Google Maps 

Um homem foi atingido com um golpe de faca na região do peito em um parque de diversões no último domingo (14), na cidade de Oeiras (a 313 km de Teresina). Segundo informações da Polícia Civil, o autor do ataque seria um adolescente.

Ainda de acordo com a polícia, o jovem teria um envolvimento com a irmã da vítima. Por não aceitar a relação, os dois tiveram uma desavença.

“A vítima estava tentando afastar o autor da irmã. A desavença foi por causa disso”, explicou o delegado Luciano Santana.

O homem foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras. Seu estado de saúde é estável.

O caso segue em investigação na Polícia Civil.

“Vamos ver as medidas que vamos adotar com o adolescente”, acrescentou o delegado.

 

Da Redação 

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