A Prefeitura de Oeiras publicou nesta quarta-feira, 07, novo decreto prorrogando as medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus. O documento proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e paredões de som em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros, até 15 de julho.

Música ao vivo – excetuam-se das proibições bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares com a presença de, no máximo, 02 (dois) músicos. O decreto reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 00h.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.

Da Redação
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Novo decreto, publicado hoje pela Prefeitura de Oeiras, prorroga as medidas restritivas e proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e paredões de som em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros públicos da cidade até 08 de julho.

O documento reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 00h.

O decreto também destaca que a liberação da capacidade de 50% é referente exclusivamente para bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, ficando proibida a realização de qualquer tipo de festas e aglomerações de pessoas em locais diferentes destes.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.

Da Redação
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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está intensificando as ações de combate a ligações clandestinas na rede de água, em Oeiras. A ação é crime e todos os meses representa grande prejuízo para a entidade, que precisa aumentar sua capacidade para atender moradores que não pagam pelo serviço. O usuário que cometer esse tipo de infração é multado e pode responder criminalmente, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

“A pessoa que faz a ligação clandestina não tem a preocupação de economizar no consumo da água, pois, vai pagar sempre a mesma taxa. Devido isso, em determinados períodos que o consumo de água é maior, muitas pessoas, com as contas em dia, têm o seu fornecimento prejudicado”, explica Assuéro Rêgo, diretor do SAAE de Oeiras.

Ainda de acordo com o diretor, a equipe do SAAE tem andado em diversos bairros onde a água só chega em determinados horários, e a população tem reclamado. “Uma das medidas que temos aderido para melhorar esse fornecimento é justamente combater o desvio ilegal da água”, frisa.  

A população pode denunciar as ligações clandestinas pelos números (89) 99472-7454 ou 3462-4604.  O denunciante não precisa se identificar, e estará colaborando para o bem-estar dos moradores.

Da Redação
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A Prefeitura de Oeiras prorrogou nesta quinta-feira, 24, o decreto que intensifica as medidas restritivas e proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e "paredões de som" em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros públicos da cidade, até 1° de julho.

O documento reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 23h.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.

Com informações Ascom

Foto: Ascom

Em parceria com a Gerência Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenação de Vigilância Sanitária, promoveu nesta quinta-feira, 24, uma oficina de boas práticas em manejo de resíduos, limpeza e desinfecção em serviços de saúde. A qualificação ocorreu no auditório da Semusa e foi direcionada para os auxiliares de serviços gerais, que atuam nos estabelecimentos da rede municipal de saúde.

A oficina foi o momento dos profissionais que realizam este serviço aprimorarem conhecimentos sobre a atividade de manuseio dos resíduos de serviços de saúde, desde o acondicionamento até a destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos produzidos. Nas próximas semanas, a capacitação envolverá os auxiliares de serviços gerais que trabalham na zona rural do município.

Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras realiza o serviço de coleta de resíduos sólidos nos estabelecimentos municipais de assistência à saúde, norteado pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), e desenvolvendo um conjunto de procedimentos de gestão a partir de bases técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Com Informações - Ascom

Após reclamações de consumidores, o Procon Oeiras realizou nesta quinta-feira, 24, a notificação de agências bancárias da cidade sobre as longas filas e tempo de atendimento registrados nas instituições. “Fizemos as fiscalizações nas agências bancárias e constatamos a demora no atendimento”, relata o fiscal do Procon Oeiras, Witalo Santos.

Segundo a Lei Municipal nº 1.865, de 2018, as agências e correspondentes bancários do município de Oeiras são obrigados a prestarem atendimento aos usuários em intervalos de tempo de 30 a 40 minutos, disponibilizando pessoal suficiente nos setores nos quais haja formação de filas.

Em um dos bancos visitados, o tempo de espera registrado pelas equipes de fiscalização do Procon foi de 1h42. “É uma determinação legal, e as agências bancárias precisam cumprir. A lei não pode ser desrespeitada e a população não pode ficar horas na fila esperando atendimento, isso é desumano, especialmente neste momento de pandemia, em que quanto maior o tempo de espera, maior a exposição do cidadão ao contágio pelo novo coronavírus”, comenta o coordenador do Procon Oeiras, Docatte Rufino, reforçando que o direito do cidadão a um atendimento rápido e humanizado precisa ser respeitado.

Todas as cinco agências fiscalizadas foram notificadas por descumprimento da lei. O Procon Oeiras exigiu a disponibilização de um número de funcionários suficiente para atender a demanda e a ampliação do horário de atendimento ao público no período determinado pela lei, a fim de evitar filas e aglomerações, proibidas por conta da pandemia.  

Da Redação
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Um atendimento eficaz fideliza o cliente e reforça a qualidade do serviço. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMICS) abre inscrições para uma Oficina de Atendimento ao Cliente, em Oeiras.

A capacitação ocorre no dia 29 de junho, às 18h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é construir competências para a aplicação das regras básicas de um atendimento qualificado ao cliente. As inscrições são gratuitas e acontecem na SEMICS, das 8h às 13h. 

Da Redação
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Produtores rurais do Assentamento Faveira do Horário, zona rural de Oeiras, visitaram no último sábado, 19, a comunidade Mirolândia, em Picos – povoado conhecido pela produção de caju e derivados.

O intercâmbio foi promovido pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMICS), com o objetivo de incentivar os produtores de caju da região a investirem na comercialização da castanha, por meio do trabalho associativo e do uso de novas práticas e estratégias para produzir e garantir renda no campo.

“Estamos muito felizes, pois essa é uma vontade da gestão de que os produtores passem a produzir a castanha genuinamente oeirense, gerando assim economia e renda para várias família das localidades da cidade”, comenta Adão Silva, secretário municipal de Indústria e Comércio.

Com informações Ascom

Foto: Google Maps

A prefeitura de Oeiras emitiu nesta quinta-feira (17) um novo decreto com restrições e medidas sanitárias para conter o avanço da Covid-19. Entre as novidades, está a proibição de bandas música ao vivo e "paredões de som" nos bares, restaurantes  e logradouros públicos até o próximo dia 24 de junho.

O decreto, assinado pelo prefeito José Raimundo (Progressistas),  também reforça o impedimento para realização de festas e aglomerações de pessoas, além de impor o limite de ocupação máximo de 50% da capacidade nos estabelecimentos comerciais. 

As regras tem validade para a zonas urbana e rural do município. Os estabelecimentos que não respeitarem as medidas, deverão devidamente autuados, penalizados e repassados os casos a autoridade policial competente que por sua vez tomará as medidas necessárias quanto aos equipamentos de som não permitidos.

De acordo com o último boletim divulgado, Oeiras já registra 4.658 casos confirmados de covid-19 e 62 óbitos pela doença. 

De acordo com o prefeito José Raimundo, as novas restrições foram adotadas com objetivo de barrar o avanço da doença na região. Segundo ele, nos últimos dias, o município vinha registrando uma média de 30 novos casos por dia. 

"As pessoas não estavam obedecendo e estavam abusando e não seguindo o isolamento. Estavam acontecendo muitas festas. então, essa proibição é pertinente por causa do aumento de casos. A gente está fazendo nesse período de oito dias uma tentativa de dar uma freada nesse aumento de contaminação", explicou o prefeito. 

Confira a íntegra do decreto

Natanael Souza
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A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou nesta terça-feira, 08, a entrega dos cartões do segundo lote do Vale-Gás Social, projeto que tem como objetivo fornecer proteção social para as famílias oeirenses mais afetadas pela pandemia.

Por meio deste apoio emergencial, a Prefeitura assegura às famílias, que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica, a recarga do gás de cozinha – produto essencial para atendimento das necessidades básicas neste período.

Neste segundo lote, foram contempladas mais 125 famílias, residentes nos bairros Jureminha, Rodagem de Picos, Parque Leste, Oeiras Nova, Soizão, Centro, Rodagem de Floriano e Barrocão. “A importância do serviço social é fazer este trabalho. Nosso papel é garantir dignidade e cidadania a todos os oeirenses”, pontua o prefeito José Raimundo.

O projeto Vale-Gás Social tem duração de quatro meses e as entregas do benefício acontecerão por lotes. A cada mês, são contempladas 125 famílias de diferentes bairros da cidade, beneficiando, ao todo, 500 famílias cadastradas e acompanhadas pela Semas. As famílias beneficiárias recebem um vale que será trocado numa distribuidora credenciada para realizar a recarga do botijão de gás.

Da Redação
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