Foto: Prefeitura de Oeiras

Através da Secretaria Municipal da Agricultura, a Prefeitura de Oeiras protocolou na última quinta-feira, 18, cinquenta cadastros de agricultores familiares que buscam efetuar a compra de milho em grão junto ao polo de Floriano da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A ação oportuniza aos agricultores o acesso à compra de milho em grão com preço mais acessível, contribuindo para alimentação dos rebanhos bovinos, caprinos, ovinos, suínos e aves. “Essa é uma oportunidade para os agricultores poderem comprar o milho a um preço mínimo gerando assim, além de economia, uma maior capacidade de melhoramento e ampliação dos seus rebanhos”, afirma o secretário Juvenal Souza

A Secretaria Municipal da Agricultura ressalta que o objetivo da parceria com a CONAB não é competir com o mercado local e, sim, ofertar o produto a um valor abaixo do mercado no intuito de favorecer a estabilidade no preço. 

Da Redação
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Foto: Prefeitura de Oeiras

O Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Saúde municipal foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 18, na Prefeitura de Oeiras. O encontro contou com a participação do prefeito José Raimundo; da secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas, e de representantes de diversas categorias profissionais da área da saúde.

Na oportunidade, a Administração Municipal reforçou o compromisso com o fortalecimento e a valorização dos profissionais de saúde, através da elaboração do Plano. Após encaminhamentos feitos pelas assessorias jurídicas da Prefeitura e dos servidores foi formada uma comissão, que acompanhará as próximas etapas do processo.

Na ocasião, a secretária Auridene Freitas anunciou o reajuste salarial de 19,99% para os profissionais de saúde da categoria Auxiliares de Enfermagem, conforme a Lei n° 1898/2019. A justificativa é que, pela nomenclatura do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a categoria Auxiliar deixou de existir e os servidores concursados como Auxiliares de Enfermagem desempenham as mesma função dos Técnicos de Enfermagem, que já recebem o reajuste desde janeiro de 2020. 

Da Redação
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A Prefeitura de Oeiras conseguiu, nesta segunda-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a suspensão da decisão liminar do juiz da Comarca que impedida a continuidade de todas as obras públicas de pavimentação e construção civil realizadas no município.

A determinação judicial foi expedida no último dia 03. Entendendo que as obras de infraestrutura, saneamento e requalificação urbana são essenciais para garantir saúde e qualidade de vida à população, sobretudo neste momento de crise sanitária, a Prefeitura de Oeiras tomou as providências legais cabíveis no âmbito da Justiça para dar continuidade aos trabalhos.

“Com isso, as obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente, em benefício da população oeirense. Isto demonstra que o Poder Executivo Municipal sempre pautou todos seus atos em estrita obediência ao ordenamento jurídico, considerando o momento único que passamos, preocupando-se com os efeitos da pandemia e o compromisso de não deixar que obras essenciais sejam paralisadas”, diz a Prefeitura de Oeiras, em nota publicada nesta segunda-feira, 15.

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Oeiras conseguiu, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a suspensão da decisão liminar do juiz da Comarca que proibia a realização de obras públicas e flexibilização de atividades de construção civil no município.

Com isso, as obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente, em benefício da população oeirense. Isto demonstra que o Poder Executivo Municipal sempre pautou todos seus atos em estrita obediência ao ordenamento jurídico, considerando o momento único que passamos, preocupando-se com os efeitos da pandemia e o compromisso de não deixar que obras essenciais sejam paralisadas.

Da Redação
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Foto: Divulgação Google

O juiz da Comarca de Oeiras (a 313 km de Teresina), Marcos Mendes, concedeu liminar determinando que a empresa, que faria o concurso público para a Prefeitura de Oeiras, devolva a taxa de inscrição aos candidatos, já que o certame foi cancelado. A empresa Crescer Consultorias foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil no município de Cocal, suspeita de fraude em licitações. 

A Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 400 mil e tornou indisponíveis as movimentações de créditos nas instituições bancárias, até que a empresa comprove que devolveu os valores. 

O concurso, que seria realizado em dezembro, foi cancelado e em fevereiro a empresa e o município de Oeiras firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), perante o Ministério Público, rescindindo o contrato.  "O acordo, firmado no dia 11 de fevereiro, fixava o prazo de 30 dias para que a Crescer Consultorias devolvesse aos candidatos os valores arrecadados com as inscrições. Até agora, porém, os ressarcimentos não foram efetivados", destacou o Ministério Público.

A ação civil pública para a devolução dos valores foi impetrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Segundo o promotor Vanda da Silva Marques, foi arrecadado mais de R$ 380 mil e a empresa não cumpriu a cláusula da devolução do dinheiro.

“A empresa responsável pela realização do certame arrecadou um montante de aproximadamente R$ 381.220,00, conforme consta na relação de inscrições deferidas, publicada no site da Crescer Consultorias. Os valores foram arrecadados no período de inscrições, de 14/10/2019 a 19/11/2019”, pontua Vando Marques. Como não foi cumprida a cláusula que previa a devolução do dinheiro aos candidatos inscritos, o MP ingressou com ação civil, pleiteando a indisponibilidade dos bens da empresa e a determinação judicial para que ela proceda ao ressarcimento das taxas de inscrição.

O juiz Marcos Mendes estabeleceu o prazo de 30 dias para que as devoluções sejam realizadas, mediante depósito nas contas bancárias dos candidatos ou ordem pagamento emitida pela Caixa Econômica Federal, para aqueles que não possuírem conta. A Crescer Consultorias tem o mesmo prazo para fornecer a relação de todos os inscritos no concurso público, com o detalhamento dos depósitos efetivados a título de ressarcimento.

De acordo com o promotor, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar todas as fases do concurso público promovido pela Prefeitura, quando foi constatado que a empresa organizadora estava sendo investigada por fraudes em diversos estados do Brasil. "De fato, a Crescer Consultorias era um dos alvos da Operação Dom Casmurro, deflagrada pela Polícia Civil em Cocal (PI). Na época, o Poder Judiciário proibiu que as empresas envolvidas participassem de novas licitações e celebrassem contratos com entes públicos", afirma nota do MP.

Caroline Oliveira
Com informações do MPPI
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Foto: Prefeitura de Oeiras

Desde que foi aberta ao público, em meados de maio, a Unidade Covid-19 de Atenção Primária à Saúde já realizou mais de 360 testes rápidos na população oeirense. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) mostra que, até esta terça-feira, 09, um total de 366 testes para Covid-19 foram aplicados pelo centro de referência.

Destes, 217 testes foram realizados em pacientes que procuraram a Unidade com sintomas da doença – 27 diagnósticos foram positivos. A equipe de profissionais também realiza testes com pessoas assintomáticas, envolvidas nos serviços considerados essenciais, segundo os decretos municipais e estaduais. Neste público foram aplicados até terça-feira, 149 testes, sendo que 12 com diagnóstico positivo para a doença.

Através de parceria com o 14° Batalhão da Polícia Militar, o município realizou 129 testes rápidos para detecção de Covid-19 nos policiais militares de Oeiras. Destes, apenas um teve diagnóstico positivo. Os testes rápidos foram adquiridos pela PM e aplicados por uma equipe de profissionais da Semusa, que realizou a coleta do material e encaminhou para o laboratório da Unidade Covid-19.

A Unidade Covid-19 de Atenção Primária à Saúde realiza o atendimento exclusivo de pessoas com sintomas de resfriado comum, síndrome gripal e sinais suspeitos da doença. O centro de referência está situado nas instalações do CEO, no Bairro Oeiras Nova, funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h da manhã às 7h da noite.

Mapeamento de casos

Semana passada, a Prefeitura de Oeiras adquiriu um lote de mil testes rápidos. Através da Unidade Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde está realizando o mapeamento dos casos de coronavírus na cidade, através de uma pesquisa epidemiológica.

Os resultados obtidos no rastreamento vão auxiliar o poder público a tomar decisões, sobretudo, no que diz respeito às medidas de isolamento social e outras estratégias de enfrentamento, adotadas para conter a pandemia de coronavírus.

Da Redação
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Para tornar mais ágil a detecção da Covid-19 e contribuir com a implantação de medidas de controle da infecção, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu mil testes rápidos.

Os testes serão aplicados na Unidade Covid-19 de Atenção Primária à Saúde, conforme os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde. A medida vai contribuir para agilizar o diagnóstico da doença, o manejo e o monitoramento adequado de acordo com o estado de saúde de cada paciente.

“A aquisição dos testes rápidos é um incremento a mais para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 já realizadas no município de Oeiras. Os testes serão direcionados a grupos específicos, obedecendo critérios técnicos conforme protocolo existente na Unidade Covid-19”, informa a secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas.

Além de serem disponibilizados na Unidade Covid-19, os testes rápidos também serão utilizados em uma pesquisa epidemiológica, coordenada pela Vigilância Sanitária.

Da Redação
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um motociclista, 41 anos, morreu após colidir  com um veículo de carga neste sábado (06). O acidente ocorreu na BR 230 KM 197,1, no município de Oeiras (a 290 km de Teresina). A vítima não teve o nome revelado. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no momento do acidente a vítima não utilizava capacete e nem possuía documento de habilitação. 

 “De acordo com levantamento no local, a motocicleta colidiu transversalmente com o veículo de carga quando a mesma realizava conversão para cruzamento da via sem a devida sinalização, atenção e sem obedecer a preferência de trânsito da via. O motociclista estava sem utilizar o capacete de segurança e não possuía habilitação”, diz nota da PRF. 

O condutor do veículo de carga, 46 anos, não ficou ferido. Ele também não teve a identidade revelada. 

“O condutor do veículo de carga foi encaminhado à Polícia Civil da cidade de Floriano para as providências cabíveis. O condutor poderá responder por homicídio culposo na direção do veículo. Os policiais acionaram a Polícia Civil e o IML”, diz nota. 

Lídia Brito
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Foto: Divulgação/PM

Uma mulher, que não teve a identidade revelada, é acusada de matar o companheiro identificado como, Francisco Alves dos Santos, com um golpe de faca. O crime ocorreu na cidade de Oeiras (a 290 km de Teresina), na noite do sábado (06).  

De acordo com o tenente Zenon, da Polícia Militar de Oeiras, o crime ocorreu após uma discussão entre o casal que bebia e teria se desentendido. 

A jovem, suspeita do crime, tem 20 anos e, segundo familiares, possui distúrbios mentais.

 “Recebemos  uma notificação de um crime na Vila Santa Teresa próximo ao cemitério. Quando  chegamos à residência onde o fato ocorreu, nos  deparamos com o corpo de um homem sem vida com uma lesão no peito.  A guarnição conversou com testemunhas que residem na casa. Eles informaram que a vítima  teria sido assassinada pela própria companheira. A moça  teria apenas 20 anos de idade e sofre de doença mental”, relata.

O tenente Zenon afirmou que a vítima se apresentou à polícia acompanhada da mãe. Ela foi presa. 

“A mãe disse que a moça já vivia há quatro anos com a vítima. A mãe afirmou que era contra que ela bebesse por ser doente.  Obtivemos informações que o casal estava ingerindo bebida alcoólica antes do desfecho do crime. A faca foi encontrada no local do crime”, afirmou. 

Lídia Brito
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Foto: Prefeitura de Oeiras

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estabeleceu uma parceria com o 14° Batalhão da Polícia Militar para a realização de testes rápidos para detecção de Covid-19 nos policiais militares de Oeiras.

Os servidores de segurança pública são expostos diariamente ao risco de contágio, por fazerem parte do grupo de serviços essenciais. Os testes rápidos foram adquiridos pela PM e aplicados por uma equipe de profissionais da Semusa, que realizou a coleta do material e encaminhou para o laboratório da Unidade Covid-19 de Atenção Primária à Saúde.

A ação foi concluída nesta quarta-feira, 03, com a realização de 111 coletas. Os diagnósticos serão encaminhados ao comando do 14° BPM.

Da Redação
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Foto: Prefeitura de Oeiras

Seguindo com as ações de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), adquiriu e instalou 15 totens com dispenser de álcool em gel para auxiliar na higiene das mãos da população em pontos de grande fluxo de atendimento e circulação de pessoas na cidade.

Os equipamentos foram colocados na sede da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais dispositivos mantidos pela Semusa. Os totens possuem um sistema de dispensação de álcool em gel que deve ser acionado na base, com ajuda dos pés, evitando contato pelas mãos. O objetivo é oferecer mais segurança à população e reduzir a possibilidade de contaminação e transmissão do coronavírus em Oeiras.

“Este é mais um passo da Secretaria Municipal de Saúde como forma de intensificação das ações de combate à Covid. Os totens estão sendo disponibilizados à população como forma de barreira física contra o vírus”, destaca Auridene Freitas, secretária municipal de Saúde.

Mais ações contra o coronavírus

Desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde tem adotado uma série de ações para proteger a população oeirense e preservar a saúde pública. Entre elas está a implantação da Unidade Covid-19 de Atenção Primária à Saúde, para atendimento exclusivo de pessoas com sintomas de resfriado comum, síndrome gripal e sinais suspeitos da doença.

Outras estratégias adotadas pela Prefeitura de Oeiras para reforçar o enfrentamento ao coronavírus viraram modelo para todo o Piauí, como a instalação de tendas e grades para garantir o distanciamento social em instituições bancárias e a implantação de pias em espaços com grande fluxo de pessoas para favorecer a higienização das mãos da população. As medidas foram replicadas em diversas cidades do Estado, entre elas, Teresina, Floriano e Campo Maior.

Através da Semusa, a Prefeitura de Oeiras também confeccionou e está realizando a entrega de mais de 20 mil máscaras de tecido para a população oeirense e investiu na aquisição de novos equipamentos de pulverização para reforço das ações de sanitização de espaços públicos da cidade.

Da Redação
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