O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Oeiras, uma capacitação sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador que mede a efetividade das políticas públicas implementadas nos municípios.

O treinamento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e vereadores de Oeiras e de outras três cidades da microrregião – Colônia do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande.  Implantado no TCE-PI em 2017, o IEGM é um indicador que afere, por meio de questionários, a efetividade da aplicação de políticas públicas implementadas nos municípios. O índice é elaborado com base nas informações fornecidas pelas prefeituras em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia.

“Essa capacitação envolve toda a administração pública, são relatórios importantíssimos para os gestores e prefeitos tomarem conhecimento sobre sua gestão”, afirma Francisco Mendes, coordenador executivo da Escola de Gestão e Controle (EGC), lembrando que o prazo final de envio das respostas dos questionários do IEGM, referente ao exercício de 2017, vai até a próxima segunda-feira, 30 de abril. 

O curso foi ministrado pelas auditoras de Controle Externo do TCE-PI, Lucine Batista, Olívia Reis e Sandra Maria Saraiva, que além das explicações técnicas, destacaram a importância do IEGM para as cidades. Elas também falaram sobre a aplicação do índice e alertaram sobre as penalidades que podem sofrer os gestores que não fornecerem os dados corretos dos municípios. Informaram ainda que, a partir desde ano, os dados do IEGM já serão utilizados para efeito de julgamento das contas de governo dos municípios.

Oeiras entre os 12 melhores índices do Piauí

O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, da prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras municipais. Esses dados permitem avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas e atividades municipais na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Levando em consideração dados de 2016, Oeiras figura entre as 12 cidades que atingiram os melhores índices do Piauí, superando municípios como Picos, por exemplo. A avaliação permite aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.

 Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo entregou nesta terça-feira, 24, para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), um automóvel que vai reforçar o atendimento prestado aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em Oeiras.

O veículo irá auxiliar no trabalho e ações desenvolvidas pela equipe responsável pelo programa federal de transferência de renda, ampliando as visitas domiciliares e acompanhamentos das famílias beneficiadas no município.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Vanessa Reinaldo, o carro foi adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/PBF, do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, e será fundamental para o dia a dia dos profissionais que atuam no programa. 

Fonte: Ascom

A chegada da energia elétrica está transformando a realidade de 16 famílias residentes na comunidade Canto da Vereda, na zona rural do município de Oeiras. No último sábado, 21, prefeito José Raimundo inaugurou oficialmente o sistema de eletrificação na localidade.

“É um momento de muita felicidade. Com todo o compromisso, com toda a vontade estamos fazendo as coisas acontecerem em nosso município. Batalhamos sempre para que as cosias aconteçam e, hoje, a comunidade Canto da Vereda saiu do isolamento por inúmeros motivos. São 16 famílias que não tinham energia elétrica e, por isso, não podiam beber uma água gelada, assistir televisão...E outras alternativas de conforto e lazer que a energia proporciona”, comenta o prefeito.

Ele adianta que, durante a Expoeiras, que acontece entre 25 e 27 de maio, a Prefeitura entregará para Associação de Moradores da comunidade uma patrulha mecanizada e outros equipamentos agrícolas. “Acreditamos nós que, com a força produtiva, força de trabalho de todos que moram nesta comunidade, tendo estes equipamentos para propulsar a produção, toda a região será um grande celeiro agrícola da zona rural de Oeiras. Com a economia rural fortalecida, a economia da cidade se transforma. O homem do campo produzindo, o interior sai fortalecido”, avalia Zé Raimundo.

Além da implantação da rede de energia elétrica, a Prefeitura Municipal investe na introdução de sistemas de energia solar na comunidade. Os dispositivos que estão fortalecendo a agricultura familiar, com a produção de milho, abóbora, hortaliças e outras culturas agrícolas já desenvolvidas na comunidade. A Administração Municipal também está incendiando a piscicultura no Canto da Vereda, através da produção de peixes em tanques escavados.

O líder comunitário, Samauro Vieira, não esconde a satisfação com a implantação da energia elétrica e com os investimentos feitos para estimular a produção agrícola na comunidade. “A energia é um sonho nosso de muito tempo e acredito que sem o apoio do prefeito e de Dr. B.Sá, seria impossível. Nosso objetivo é crescer, nosso pensamento é que a gente se desenvolva, para que possamos nos orgulhar de dizer que moramos aqui. Com tecnologias que são adaptadas a nossa região a gente colhe resultados satisfatórios para nossa agricultura familiar”, celebra o líder comunitário.

Fonte: Ascom

A cantora, atriz e dançarina Tania Alves abre, no próximo dia 07 de maio, a nova edição do projeto Seis e Meia, no Cine Teatro Oeiras. Os ingressos serão vendidos ao preço de R$ 30 mais 1 kg de alimento não perecível. A venda das entradas acontece no dia 03 de maio, na bilheteria do teatro, que ficará aberta das 8h ao Meio Dia.

Com o show “Alma Latina”, a artista homenageia grandes intérpretes da música brasileira. No repertório estão canções que se tornaram ícones da música romântica, na voz dos grandes intérpretes da “dor de cotovelo, como Altemar Dutra (“Brigas”), Nelson Gonçalves (“Fica comigo Esta Noite”), Dalva de Oliveira (“Que Será?”), entre outros.

Abraçando a trajetória dos maiores sucessos do rádio, Tânia segue cantando o amor ao interpretar hits da bossa nova, um medley de um dos maiores representantes da música romântica no Brasil, e ainda sucessos de Roberto Carlos, Rita Lee e Caetano Veloso.

A cantora ainda passeia pelas raízes do gênero, cantando canções em espanhol e mostrando sua versatilidade também com marchinhas de carnaval, uma celebração ao espírito festeiro e à latinidade brasileira.

Além de Oeiras, a cantora fará shows dia 8, no Theatro 4 de Setembro em Teresina, dia 9 no Teatro João Cláudio Moreno em Piripiri e no dia 10 de maio em Parnaíba, no Teatro Saraiva.

O projeto Seis e Meia é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura. Em Oeiras, a iniciativa conta com apoio cultural da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Fonte: Ascom

Tomaram posse nesta quarta-feira, 18, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. O CMDU é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com representatividade dos vários segmentos sociais. 

A principal atribuição do Conselho é acompanhar a aplicação do Plano Diretor, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.830, de julho de 2017, a fim de avaliar e propor ações voltadas para o desenvolvimento urbano do município.

Presidido pelo secretário municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Luiz Fernando Costa, o órgão colegiado é responsável pelo controle social de matérias de natureza urbanística e de política urbana. O CMDU tem caráter deliberativo e de assessoramento e o objetivo de propor diretrizes para a formulação e implementação da política municipal de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar sua execução.

A solenidade de posse aconteceu no Paço Municipal e, além dos conselheiros, contou com a participação do chefe de gabinete da Prefeitura de Oeiras, Gustavo Rêgo, que no ato representou o prefeito José Raimundo. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 19 de junho.

São membros do Conselho:

Poder Público

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

Titular: Luiz Fernando Costa

Suplente: Francisco Ronaldo Santos

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Luiz Henrique Babosa Nunes

Suplente: Claudenice Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria dos Remédios Santos

Suplente: Francisca Inez dos Santos

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Marineide da Silva Soares Rêgo Leite

Suplente: Luziane Barroso de Moura Sousa

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Lívia Maria Viana Rêgo

Suplente: João de Deus Carvalho Silva

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Titular: Adriano Ferreira Costa dos Santos

Suplente: Francisco das Chagas dos Santos Carvalho

Sociedade Civil

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Titular: Último Campos Reis Bezerra Filgueira

Suplente: Marcelo Dantas Cavalcante Mariano

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Oeiras-PI

Titular: Gerson Oeirense Lopes Reis

Suplente: Handerson Aragão Portela Barbosa

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA

Titular: Antônio Pereira Lopes Júnior

Suplente: Kelson da Silva de Almeida

Conselho de Arquitetura do Piauí – CAU

Titular: Edmo Campos Reis Bezerra Filgueira

Suplente: Rannieri Sousa Pierotti

Fonte: Ascom

A Prefeitura de Oeiras, por meio da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), e em parceria com a Polícia Militar, está realizando ações educativas de conscientização e combate à poluição sonora, que é considerada crime ambiental.

Na campanha educativa – realizada no último sábado, 14, e nesta segunda-feira, 16 – agentes da GEMA e da PM alertaram os motoristas de carro de som sobre a legislação vigente, os níveis de decibéis permitidos e sobre os transtornos ocasionados pela poluição sonora.

De acordo com a Lei Municipal N° 1.836, de outubro de 2017, a emissão de sons e ruídos decorrentes de qualquer atividade desenvolvida no município de Oeiras obedecerá aos padrões estabelecidos legalmente, objetivando garantir a saúde, a segurança, o sossego e o bem estar público.

A legislação rege, ainda, que os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos e atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais ou especiais, públicas e privadas, assim como em veículos automotores obedecerão aos níveis de decibéis que variam de 45 Db a 65 Db, de acordo com a região da cidade.

Segundo a GEMA, as ações devem acontecer de forma continuada no município e, além do viés educativo, têm a função de fiscalização e controle do sossego público.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a poluição sonora como o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Mais do que barulho, esses ruídos podem causar também prejuízos à saúde humana. Estresse, dificuldades de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia estão entre as complicações decorrentes do excesso e intensidade dos ruídos.

Fonte: Ascom

Foi iniciado no último sábado, 14, o primeiro módulo do curso técnico em Rádio e TV do Projeto Jovens Radialistas do Semiárido, em Oeiras. A capacitação é executada através de uma parceria da Prefeitura de Oeiras, por meio das secretaria municipal de Juventude e de Cultura, com o Instituto Comradio do Brasil, a Brucke Le Pont da Suíça, Rádio Educadora Cristo Rei FM, Fundação Dom Edilberto Dinkelborg e a Diocese de Oeiras.

A parceria foi formalizada pelo prefeito José Raimundo na aula inaugural, realizada no Cine Teatro. Cerca de 60 jovens oeirenses serão capacitados para atuarem como radialistas profissionais nas áreas de rádio, televisão, assessoria de comunicação, cerimonial e evento e internet.

A secretária municipal de Juventude, Heloísa Helena, informa que foram abertas mais vagas para o curso. Os interessados podem se inscrever na Praça da Juventude, das 8h às 13h. Ao término da capacitação, os alunos considerados aptos, podem emitir junto ao Ministério do Trabalho, o registro de radialista profissional, documento válido em todo o território nacional.

As aulas serão realizadas no Cine Teatro de Oeiras, sendo uma aula por mês no horário de 08 às 12 e 13 às 18 no sábado e de 08 às 12 no domingo, além de atividades no ambiente virtual de aprendizagem do Instituto Comradio do Brasil.

No primeiro encontro, os alunos tiveram a oportunidade de dialogar com profissionais da comunicação atuantes na cidade, que falaram sobre o dia-a-dia e dos desafios em trabalhar com a produção de notícias em rádio, internet e assessoria de comunicação.

Fonte: Ascom

Cerca de 40 agricultores familiares de diversas comunidades da zona rural de Oeiras participaram nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13, de um curso sobre Técnicas para Criação de Peixe em Viveiro Escavado. A capacitação foi realizada no auditório da Câmara Municipal e é resultado de uma parceria da Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal da Agricultura, com o Sebrae.

O objetivo do curso é impulsionar a piscicultura no município, incentivando o cultivo e comercialização do pescado. Nele, foram mediados conhecimentos e orientações a produtores que já trabalham ou tenham intenção de atuar na atividade pesqueira.

“Faz parte do projeto do prefeito Zé Raimundo a potencialização da atividade de piscicultura no município. Este curso é voltado para agricultores familiares das mais diversas comunidades do município de Oeiras, contando também com a participação de representações do Instituto Federal do Piauí (IFPI), das Escolas Família Agrícola (EFADEs) e associações”, comenta Juvenal Souza, secretário municipal da Agricultura.

O secretário adianta que a Prefeitura adquiriu recentemente uma retroescavadeira, maquinário que será disponibilizado aos agricultores familiares para utilização na abertura de viveiros escavados.  “A partir da Expoeiras, vamos estar disponibilizando a retroescavadeira, priorizando estas famílias que participaram do treinamento. Nosso foco é atender 100 famílias, neste momento estamos atendendo 40. Posteriormente, faremos este treinamento continuado. Temos que mostrar o conhecimento para que esta atividade tenha sucesso. Não adianta apenas colocar a máquina, também estamos preocupados em levar o conhecimento a estas famílias”, avalia Juvenal Souza.

Mediado pelo consultor do Sebrae, Luís Segundo, o curso oferece conhecimentos teóricos e práticos acerca do manejo produtivo da piscicultura. A aula prática sobre a confecção de tanque escavado acontecerá neste sábado, 14, na localidade Talhada São Luís, zona rural de Oeiras.

“Trabalhamos desde a compra dos alevinos até a comercialização do peixe. O público-alvo são pessoas que, ou já são piscicultores aqui no município, ou pessoas que tenham interesse em trabalhar com a piscicultura. No decorrer do curso, abordamos aspectos importantes como, por exemplo, a questão do empreendedorismo. O foco é transformá-los em empreendedores no segmento piscicultura. Trabalhamos dois dias a parte teórica e no terceiro dia fazemos uma aula prática, onde os alunos têm a possibilidade de ver de forma real algumas práticas que são rotineiras no manejo diário da piscicultura”, detalha o consultor.

Fonte: Ascom

Estrelada pela atriz, Solange Couto, a comédia “Cinco Mulheres por um fio” lotou o Cine Teatro Oeiras, na noite desta quinta-feira, 12. No centro do espetáculo está uma psicóloga e sexóloga, que adota uma instrumento inovador para atender suas pacientes: o telefone.

Versátil em cena, a atriz interpreta cinco personagens com anseios, bloqueios, medos e frustrações diferentes. Apesar das nuances de cada personagem, todas buscam a terapia pelo mesmo motivo: a solidão – tema que fica restrito às entrelinhas da narrativa, visto que, no palco, o único compromisso de Solange Couto é com a diversão e o humor.

Em cartaz há mais de dez anos, o monólogo já passou por mais de 200 cidades brasileiras, além de ter sido apresentado em Portugal e nos Estados Unidos.

Ao longo desta semana, a peça foi apresentada em diversas cidades piauienses, inaugurando o projeto ‘Circulando teatro pelo Piauí’, uma realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o Grupo Scarlet. Em Oeiras, a iniciativa contou com o apoio cultural da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

Solange Couto consagrou-se na TV, em 2001, com a personagem Dona Jura, na novela “O Clone”, de Glória Perez. Na trama ela fez sucesso com o bordão “Né brinquedo não!”. Após trabalhos na Record, em 2016, ela integrou o elenco da novela “Malhação”. Atualmente, Solange dedica-se ao teatro, tendo participado este ano do espetáculo “Paixão de Cristo”, em Floriano.

Fonte: Ascom

Uma caminhada, realizada no final da tarde desta terça-feira, 10, lembrou o Dia Mundial da Saúde, comemorado no último sábado, 7 de abril. Organizado pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, o evento aconteceu na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Morro do Leme, e reuniu profissionais de saúde e integrantes de grupos formados e acompanhados pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

“Este é um momento de mobilização e sensibilização para que a população possa despertar para os cuidados que são comprovados na redução de taxas de colesterol, taxas de diabetes e controle da hipertensão arterial, com base na atividade física, juntamente com a alimentação saudável. Ao mesmo tempo, fortalecemos a importância deste olhar para a saúde”, ressalta Auridene Freitas, secretária municipal de Saúde.

A atividade alusiva ao Dia Mundial da Saúde contou, ainda, com espaço para orientações, esclarecimentos e realização de procedimentos, como aferição de pressão, verificação da glicemia capilar e avaliação nutricional (peso e altura).

Prefeitura instalará academias em diversas praças da cidade

Na ocasião, Auridene Freitas anunciou que, para incentivar a prática de atividades físicas e proporcionar mais saúde aos cidadãos, a Prefeitura de Oeiras irá instalar, em breve, academias em várias áreas livres da cidade.

De acordo com a secretária, as academias serão acomodadas em praças de diversos bairros – Praça Zé de Helena, no Bairro Jureminha; Praça Raimundo Lopes (Praça do Estádio), no Bairro Oeiras Nova; Praça da Juventude, no Bairro Canela, e Praça João XXIII (Praça do BEC), no Bairro Jurani. O modelo de academia é o mesmo adotado nas praças da Rodagem de Floriano e do Conjunto Parque Leste.

“Estas comunidades serão contempladas com academias de saúde, como uma forma de fortalecer e incentivar as ações voltadas à prática de atividade física, que venham impactar nos resultados de bem estar da população”, pontua a secretária.

Fonte: Ascom