Na manhã de hoje (20), as Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, coordenadas pelo vice-presidente da Instituição, Lucas Villa, vistoriaram a Penitenciária Regional de Oeiras. Entre os problemas detectados está a quantidade insuficiente de agentes penitenciários para custodiar os presos. Atualmente, apenas dois agentes estão lotados na unidade, que possui 93 detentos e possui capacidade para apenas 36.

“Mais uma vez percebemos uma superpopulação carcerária, como naturalmente acontece nos presídios do Piauí e no Brasil como regra, além de algumas questões preocupantes como, por exemplo, o fato de termos pessoas que estão cumprindo regime semiaberto nesse local que não é apropriado e uma quantidade muito pequena de agentes para a quantidade de presos. São apenas dois agentes para dar conta de todo o presídio. Então, é importante que se dê melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários no Piauí como um todo para que a custódia dos presos se dê de forma mais adequada”, comentou Lucas Villa.

Outro ponto detectado pela OAB-PI diz respeito à falta de atendimento médico no local, que deveria ter, no mínimo, um médico disponível. Com a carência, cabe aos agentes penitenciários levarem os presos aos postos de saúde do município. Além disso, mesmo com todos os equipamentos, o setor de odontologia não está funcionando. A panificadora do local também está desativada.

Durante a visita, as Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos receberam informações que há presos advindos de comarcas distantes, como São Paulo-SP, e que já deveriam estar soltos. “Juntamente com o fator superlotação, é imprescindível que neste momento seja consolidado um relatório composto pelas várias comissões, realizados os encaminhamentos de requerimentos junto a Defensoria Pública do Estado para que seja feito um mutirão para rever todos esses processos”, pontuou Teresa Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, acrescentando que a celeridade no julgamento desses processos auxiliará no combate à superlotação.

“Outro requerimento que tem que ser feito é para a Secretaria de Saúde Estadual, porque está faltando médico e é difícil os próprios agentes terem que levar os detentos nos postos de saúde, quando na verdade era para ter pelo menos um médico na equipe ao menos uma vez por semana. E nós vamos fazer encaminhamentos nesse sentido também”, assegurou Teresa Galvão.

A visita contou ainda com a presença dos membros da Seccional: Rafael Orsano, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí; Antonio Marcos Martins e Alexsandra Maria Ribamar, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, respectivamente; Rudson Rocha, membro da Comissão de Controle da Atividade Pública; Beatriz Cardoso, da Comissão de Assistência Judiciária; Tiago Batista, da Comissão de Fiscalização do Tribunal de Ética e Disciplina; e Lívia Veríssimo, Subcoordenadora das Comissões.  

Fonte: Ascom

Gestores públicos de seis municípios piauienses participaram no último sábado, 17, em Oeiras, de um encontro para debater o desenvolvimento econômico da região. Na pauta, compras governamentais por agricultores familiares e a introdução de uma política sustentável de resíduos sólidos nos municípios.

Oeiras foi representada pelo secretário municipal da Agricultura, Juvenal Souza, e pela secretária municipal de Indústria e Comércio, Carla Martins, que destacou que boa parte da produção da agricultura familiar em Oeiras é absorvida pelo comércio local.

Outro assunto debatido no encontro foi a criação de um consórcio para dar destinação adequada aos resíduos sólidos dos municípios. A criação do consórcio foi proposta pelo Sebrae, alegando que, no Brasil, apenas 18% das cidades trabalham com coleta seletiva.

Na ocasião, o Sebrae defendeu que o estabelecimento de uma política de resíduos sólidos comum aos municípios contribui com instrumentos importantes para permitir o avanço necessário no que diz respeito ao enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos.

Além de Oeiras, a reunião contou com representantes de Floriano, Arraial, Santa Rosa do Piauí, Água Branca e consultores do Sebrae de Teresina.

Fonte: Ascom

A secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo, participou do Encontro de Gestores Municipais para lançamento do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social e do projeto SASC Integração, realizado nos dias 15 e 16 de março, em Teresina.  O momento teve como objetivo discutir a efetivação do cofinanciamento estadual e firmar compromissos e responsabilidades entre os entes do Estado e Município. 

Segundo a secretária, o encontro marca um novo passo na política de assistência social do estado do Piauí, com a formalização do início do processo de cofinanciamento estadual através da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), a partir de um Termo de Aceite, onde os recursos destinados serão transferidos de forma automática e regular, fundo a fundo, para os 224 municípios do Estado que, até então, só contavam com os recursos federais e as previsões orçamentárias municipais para custeio das ações na área da assistência social.

“Uma honra participar desse momento histórico para a política de Assistência Social do meu Estado, pois o cofinanciamento sempre foi algo bastante aguardado por todos nós que fazemos a política, e assim buscaremos aplicar o que nos será repassado na melhoria da qualidade e efetividade dos serviços socioassistenciais e benefícios eventuais que serão destinados à população oeirense”, assinala Vanessa Reinaldo. 

Na oportunidade, foi apresentado o “SASC Integração”, uma plataforma que trará uma transformação na gestão social e na cidadania. Com a nova ferramenta será possível a criação do Cadastro Social Integrado, prontuário eletrônico de cada família cadastrada, além do monitoramento das políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal. A plataforma já é utilizada em Oeiras em caráter experimental.

Fonte: Ascom

Foram iniciadas na manhã desta quarta-feira, 07, as atividades do ano 2018 do Clube da Melhor Idade (CMI). No espaço, mantido pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, são desenvolvidas ações que vão desde a prática de atividades físicas até serviços de atendimento médico.

Na abertura dos trabalhos, os idosos participaram de um momento de acolhida e interação, realizaram exercícios físicos monitorados, capoterapia e receberam atendimento fisioterapêutico. Além desses serviços, no CMI, eles também praticam hidroginástica, natação e educação física.

Mais de 300 idosos, de todos os bairros da cidade, são atendidos no Clube da Melhor Idade, por uma equipe multiprofissional, composta por educador físico, fisioterapeuta, psicólogo, enfermeira, médico e monitores. 

Para oferecer mais segurança e comodidade aos idosos, a Prefeitura Municipal realizou melhorias na infraestrutura do CMI. O salão e a piscina passaram por reformas e um novo banheiro foi construído próximo à área da piscina, facilitando o acesso dos idosos.

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A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou nesta terça-feira, 06, a programação cultural da Semana Santa 2018, que acontece de 22 de março a 01 de abril. 

Inaugurações, exposições e shows musicais integram a programação cultural e funcionam como alternativas de entretenimento entre as cerimônias litúrgicas organizadas pela Diocese de Oeiras.

A agenda cultural começa no dia 22, Quinta-feira de Passos, com a inauguração da Galeria dos Prefeitos de Oeiras, no Paço Municipal. Aberto à visitação pública, o espaço será composto por fotografias e retratos dos últimos mandatários do município. 

Outro destaque da programação é a reabertura do Mirante do Morro da Cruz, no dia 24, Sábado de Passos. Importante ponto turístico de Oeiras, o Morro da Cruz foi completamente reformado. A nova ambientação do mirante natural será inaugurada com apresentações musicais da Orquestra Tamoio (Teresina) e da cantora oeirense, Nayara Sá.

Confira a programação cultural da Semana Santa de Oeiras – 2018

22/03 – Quinta-feira de Passos
18h - Abertura da Galeria dos Prefeitos de Oeiras - Paço Municipal
20h – Abertura do Memorial Orlando Carvalho e Sala Ana Barroso - Centro Cultural Major Selemérico (Realização: Secretaria de Estado da Cultura)
20h30 – Abertura da exposição “Por aí”, do fotógrafo João Freitas Filho - Museu de Arte Sacra (MAS)
22h – Show com Raquel Moura - Café Oeiras

23/03 – Sexta-feira de Passos
22h – Show católico com o Pe. Alessandro Campos -Terraço Show
Realização: Paróquia Nossa Senhora da Vitória – Diocese de Oeiras

24/03 – Sábado de Passos
20h – Cantata ao Bom Jesus dos Passos – Igreja Catedral de Nossa Senhora da Vitória
20h30 - Inauguração do Mirante do Morro da Cruz – Morro da Cruz
21h – Show com a Orquestra Tamoio – Morro da Cruz
00h – Show com Nayara Sá – Morro da Cruz

28/03 – Quarta-feira Santa
20h – Encenação da Paixão de Cristo pelo grupo Arte Sertão - Anfiteatro do Morro do Leme
29/03 – Quinta-feira Santa
18h – Projeto Venha Ver o Pôr do Sol, com solo instrumental de Maurício Damasceno – Morro da Cruz
30/03 – Sexta-feira da Paixão
00h – Show com Nayara Sá
Local: Café Oeiras
31/03 – Sábado de Aleluia
21h – Cantoria ao Ressuscitado - Adro da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Vitória

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A Prefeitura de Oeiras empossou na última sexta-feira, 02, a oito novos servidores concursados. Os novos funcionários vão ocupar as funções de professor, auxiliar administrativo, agente administrativo e fisioterapeuta.

A solenidade de posse aconteceu na sala de reuniões do Paço Municipal e reuniu secretários municipais e familiares dos novos servidores.

Com essa medida, a Prefeitura Municipal segue o que determina a Constituição, ocupando cargos públicos com servidores concursados.

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Terão início no próximo dia 10, às 8h, na Praça da Juventude, as atividades do Projeto Pelotão Mirim em Oeiras. A parceria foi firmada nesta terça-feira, 27, entre representantes da Prefeitura Municipal e o Capitão Saraiva, coordenador estadual do Pelotão Mirim.

 O projeto oportuniza a crianças e adolescentes, de 07 a 17 anos, regularmente matriculados na rede de ensino, o exercício da cidadania através da inclusão social, prestando orientações que possibilitem a promoção do bem estar social, moral, cívico, pedagógico, esportivo, cultural e educacional.

Funcionando desde 2014 em diversas cidades do Piauí, o Pelotão Mirim oferece fardamento e lanche aos jovens cadastrados, buscando também a inclusão das famílias no desenvolvimento das atividades e orientações realizadas. 

Inicialmente, serão atendidas 48 crianças e jovens do Bairro Canela e redondezas, mas a expectativa é que o projeto seja ampliado para outros bairros da cidade. Entre as atividades desenvolvidas estão noções de disciplina, segurança, higiene e saúde, relações interpessoais, resistência às drogas, cidadania, esporte, lazer, ética, civismo, música, trânsito e meio ambiente. Também serão ministradas oficinas de Libras (Língua Brasileira de Sinais), Balé, Capoeira, entre outras atividades.

Fonte: Ascom

Reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representantes da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e da Paróquia Nossa Senhora da Vitória definiram os últimos detalhes da preparação para as celebrações da Semana Santa de Oeiras, que ocorre de 22 de março a 01 de abril.

No encontro foram debatidos pontos como segurança, limpeza urbana, infraestrutura e pormenores sobre a logística do evento.

Maior e mais tradicional manifestação religiosa do Piauí, a Semana Santa de Oeiras reúne todos os anos mais de 30 mil fiéis, atraindo turistas de diversas regiões do Estado e do país. Além da programação religiosa, lançada pela Diocese, a Prefeitura Municipal organiza e apoia iniciativas culturais durante o período.

Para este, ano está prevista a abertura da Galeria dos Prefeitos. Localizado no Paço Municipal, o espaço será aberto à visitação pública e exibirá registros fotográficos dos últimos mandatários do município. Além disso, a agenda também contempla uma noite cultural no Passeio Leônidas Melo e a inauguração da nova ambientação do Mirante do Morro da Cruz.

Na oportunidade, a Prefeitura Municipal apresentou a identidade visual da Semana Santa, logotipo que será utilizado na divulgação do evento na internet e em outdoors de todo o Estado.

A programação cultural está sendo finalizada e deve ser divulgada ainda esta semana.

Fonte: Ascom

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí apreendeu, na última sexta-feira (23), mais de 100 toneladas de madeira na BR-230, em Oeiras, no Sul do Estado. Os policiais constataram que a carga tinha guias florestais do IBAMA falsificadas.    

As cargas de madeira estavam distribuídas em quatro caminhões. O transporte sem autorização configura crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, que tem como pena detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Os veículos, condutores e cargas foram encaminhadas à Polícia Civil.   

Com informações da PRF
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Uso racional de medicamentos, alimentação e hábitos de vida saudáveis, vigilância sanitária, higiene pessoal e cuidados com o meio ambiente são alguns dos temas trabalhados, em sala de aula, por professores da rede municipal de ensino no projeto Educanvisa. Desenvolvido pela Prefeitura de Oeiras, através de uma parceria entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semusa), o projeto está em seu terceiro ano de execução na cidade – já tendo atingido notoriedade nacional em Brasília pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A proposta do Educanvisa é que os estudantes orientarem a família e a população local a partir dos conhecimentos adquiridos através das atividades do projeto. “Estamos dando continuidade a projetos executados com êxito no município e o Educanvisa é um deles. Está sendo desenvolvido nas escolas da rede municipal, trabalhando desde orientações sobre higiene pessoal até medidas e cuidados com o meio ambiente”, ressalta a secretária de Educação, Tiana Tapety.

Outra iniciativa em andamento nas escolas do município é o Programa Escola e Família, que promove momentos de interação entre docentes e responsáveis pelos alunos. Na zona rural, a secretária destaca que está sendo realizado um intenso monitoramento educacional, feito por coordenadores e técnicos da Semed. “Nosso objetivo é acompanhar de perto o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, sobretudo, nas escolas rurais”, frisa Tiana Tapety.

Escolas terão brinquedotecas

A secretária comenta também que a Semed está fazendo investimentos em mobiliário e equipamentos de infraestrutura para as escolas, com a aquisição de novas carteiras, bebedouros, ventiladores e materiais para cozinha. Além disso, a gestora adianta que, em breve, serão implantadas brinquedotecas nas escolas de Educação Infantil. Segundo ela, a instalação dos dispositivos com brinquedos e jogos pedagógicos favorece as atividades lúdicas e amplia as possibilidades de aprendizado. 

“Estamos organizando a rede de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que norteia todas as nossas ações, desde a lotação dos docentes obedecendo os editais de concursos de cada servidor, até o desenvolvimento do Ensino e Aprendizagem, garantindo o aos estudantes o direito de aprender preconizado pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, finaliza a secretária.

As aulas da rede municipal de ensino tiveram início no dia 05 de fevereiro. Cerca de 6 mil estudantes estão matriculados nas 30 escolas municipais de Oeiras.

Fonte: Ascom