A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), realizou uma caminhada alusiva ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira, 12 de junho.  

A caminhada contou com a participação de dezenas de crianças e adolescentes, integrantes dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I e II), além de alunos da escola estadual Costa Alvarenga. A caminhada percorreu as principais ruas do centro da cidade, sendo encerrada no Mercado Municipal Dona Lili, onde aconteceram diversas apresentações culturais realizadas pelas crianças.

“A caminhada é, sem dúvida, uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque à essa questão social, potencializando esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil e em Oeiras”, pontua Vanessa Reinaldo, secretária municipal de Assistência Social.

As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- AEPETI realizam anualmente esse momento de luta e reflexão com o objetivo de alertar a população para o fato de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente, quando deveriam estar na escola em busca do conhecimento e da construção de um futuro melhor para si e para as suas famílias.

Fonte: Ascom

A defesa do ex-prefeito José de Arimateas Rabelo conseguiu a absolvição pelo júri popular na morte da ex-primeira-dama Gercineide de Sousa Monteiro, baseado na falta de materialização da participação do viúvo no crime. O julgamento foi realizado ontem(11) na 1ª Vara da Justiça de Oeiras e durou cerca de 18 horas. 

José de Arimatea estava preso há 3 anos e 4 meses na penitenciária Irmão Guido aguardando o julgamento e saiu do Fórum direto para casa, já que o alvará de soltura é dado imediatamente à decisão. 

De acordo com o diretor de Secretaria do Juizado Especial e do coordenador do Júri Popular, Benedito Carneiro, os jurados decidiram pela negativa de autoria porque ainda dentro do interrogatório das testemunhas de acusação e defesa, o advogado réu, Nazareno Thé, foi mostrando as contradições encontradas, inclusive, nas provas periciais do local de crime.

“O intuito da defesa era desclassificar o roteiro dado pela acusação que estava no processo. No depoimento, a corré no crime a dona Noêmia (empregada doméstica) só respondeu a duas perguntas do Ministério Público e depois se reservou no direito de ficar calada. As duas perguntas foi sobre o horário que chegou à residência e se ela tinha falado com o prefeito assim que chegou. Ela respondeu que chegou por volta das 5h50 da manhã e que ele tinha entregue um objeto enrolado em um pano e pedido para ela esconder no teto da casa. Mas, a imagem de uma câmera de segurança de um comércio na frente da casa do ex-prefeito, mostra um carro semelhante ao do prefeito saindo antes da chegada de Noêmia, por volta das 5h25 da manhã, seria Zé Simão indo ao sítio, onde só retornaria às 8h, horário que achou a esposa morta na cama”, conta Benedito Carneiro que assistiu ao julgamento. 

Ele acrescenta que as imagens foram arroladas no processo também pela acusação. E disse que outra contestação foi sobre o enrijecimento do corpo de Gercineide. “A perícia apontou que ela havia morrido por volta de 1h30 da manhã, mas a defesa contestou com outro laudo feito por um perito de fora e com o depoimento do pai da vítima que disse que chegou lá mais de 8 horas e ainda viu o sangue descendo do ouvido para a boca”, disse. 

Além do pai, o irmão da Gercineide e o filho do casal foram arrolados pela defesa e informaram sobre a relação conjugal entre Zé Simão e a vítima. Eles teriam relatado que havia discussões mais pela gestão na prefeitura do que pela relação íntima e que nunca teriam presenciado ameaças ou agressões físicas. 

Os interrogatórios também teriam demonstrado que não haveria a hipótese de suicídio, porque a arma do crime foi encontrada em cima da casa, supostamente escondida e também não havia resíduo de pólvora nas mãos da vítima. 

“A verdade só deve aparecer no julgamento de Noêmia, que foi desmembrado e que está suspenso porque o processo está no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Quando descer e ela passar pelo júri é que pode se chegar a um desfecho para esse crime”, concluiu Benedito Carneiro.  

O promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira informou ao Cidadeverde.com que vai recorrer da decisão do júri. 

Gercineide foi morta enquanto dormia no dia 10 de fevereiro de 2015. Na época, o então prefeito e a empregada foram presos em flagrante. Ela conseguiu habbeas corpus e ele permaneceu preso até a madrugada de hoje. 

Caroline Oliveira
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A Prefeitura de Oeiras, por meio da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), promoveu uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 05 de junho. Com o objetivo de realizar ações de conscientização e reflexão sobre as questões ambientais, a programação da Semana do Meio Ambiente contou com palestras, minicursos e visitas técnicas.

As atividades foram realizadas em parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na quarta-feira, dia 06 de junho, no auditório do IFPI, foi realizada uma palestra sobre a importância da regularização ambiental dos estabelecimentos comerciais de Oeiras, ministrada pelo engenheiro agrônomo Adriano Ferreira, gerente municipal de Meio Ambiente.

Logo em seguida, aconteceu uma palestra sobre o Projeto Liberdade e Saúde, conduzida pelos médicos veterinários do IBAMA, Fabiano Pessoa, Vinícius Ferreira e Sandovaldo Moura. O projeto educativo é destinado a crianças e adolescentes e foi integrado às ações pedagógicas do da rede pública municipal de Oeiras. O Liberdade e Saúde propõe a utilização da educação ambiental como ferramenta de combate ao tráfico de animais silvestres e suas zoonoses e busca alertar a população para os males transmitidos por animais.

A programação do Encontro sobre Meio Ambiente realizado no IFPI/Oeiras contemplou também minicursos sobre ‘Registro de marcas e ecoeficência’ e ‘Invasão de espécies exóticas em ambientes naturais’ e uma palestra sobre o ‘Impacto ambiental da produção de ruminantes’.

As atividades aconteceram entre 05 e 07 de junho, período em que foi realizado o plantio de mudas nativas e frutíferas para revitalização de áreas degradadas, ruas, avenidas e praças de Oeiras – iniciativas que, segundo a GEMA, demonstram a importância de ações simples na geração de impacto nos cuidados com o Meio Ambiente.

 Fonte: Ascom

O conselho de sentença considerou inocente o ex-prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateia Rabelo, conhecido como Zé Simão, acusado de matar com um tiro a própria esposa Gercineide de Sousa Monteiro, em fevereiro de 2015. 

O julgamento durou quase 18 horas e terminou na madrugada desta terça-feira (12). A tese de negativa de autoria foi acolhida, por volta das 2h55, pela maioria dos jurados, que entenderam que o acusado não foi autor do assassinato. 

O júri foi realizado em Oeiras, após a defesa pedir o desaforamento de Valença, comarca responsável por Lagoa do Sítio, onde o crime ocorreu. E foi comandado pelo juiz Rafael Mendes Palludo. 

O réu aguardava o julgamento preso na penitenciária Irmão Guido e agora terá direito à liberdade. A suspeita de ser coautora, a empregada doméstica do casal, Noêmia Silva, ainda será julgada pelo menos caso.

O irmão de Gercineide, Nilton Filho, afirma que espera que a "Justiça seja feita". "Finalmente chegou o dia em que nós esperamos que a Justiça seja feita, mas preferimos nos manifestar somente após o encerramento do julgamento", disse Nilton Filho.

 

Flash de Yala Sena
Redação Caroline Oliveira
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Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com

Atualizada às 13h02

O julgamento acontece no auditório da 1ª Vara de Oeiras. Até agora foram ouvidas três testemunhas de acusação, todos eles policiais civis que trabalharam durante as investigações do crime. Neste momento, o perito está sendo interrogado por defesa e acusação. 

Após esta testemunha haverá uma pausa para o almoço, que já chegou ao local. 

Matéria original

O ex-prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateia Rabelo, conhecido por Zé Simão, está sendo julgado na manhã desta segunda-feira(11), acusado de assassinar a própria esposa Gercineide de Sousa Monteiro Rabelo, então 35 anos no dia 10 de fevereiro de 2015. 

A mulher foi morta enquanto dormia em sua casa com um tiro no ouvido. Na época, a empregada doméstica do casal, Noêmia Maria da Silva Barros, 43 anos, confirmou que o então prefeito havia assassinado e esposa e ainda confessou manter uma relação extra-conjugal com o gestor. 

A defesa do réu pediu desaforamento de Valença para Oeiras. O júri popular acontece no auditório da 1ª Vara de Oeiras, presidido pelo juiz Rafael Mendes Paludo. O promotor do caso também é de Oeiras, Marcondes Pereira de Oliveira. A defesa é feita pelo advogado Nazareno Thé. 

Devem ser ouvidas 14 testemunhas, sendo oito de acusação e seis de defesa. A empregada doméstica que é apontada como co-autora também deve ser ouvida como informante. 

Gercineide foi morta enquanto dormia

Sete pessoas compõem o júri popular, todos cidadãos oeirenses. O júri iniciou por volta das 9h30, iniciando pela oitiva das testemunhas, depois será a vez da empregada doméstica Noêmia e em seguida o réu, para então depois ter os debates de defesa e acusação. 

“A expectativa é que o júri não termine hoje, por isso já preparamos um estrutura para deixar os jurados e testemunhas isolados”, disse um funcionário do Fórum ao Cidadeverde.com.

O auditório para 118 pessoas, muitas delas de Lagoa do Sítio e de Valença se deslocaram para acompanhar o julgamento. 

Noêmia será ouvida neste júri e deverá passar por um novo julgamento

Noêmia também será julgada pelo mesmo crime, como coautora, mas o processo está em recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o júri popular deve acontecer na comarca de origem em Valença.  

O júri do ex-prefeito foi transferido para Oeiras por determinação do Tribunal de Justiça do Piauí. “Foi um pedido a parte feito no Tribunal de Justiça pela defesa, que deferiu e determinou que os autos do processo fossem encaminhados de Valença para Oeiras”, destacou o servidor. 

Caroline Oliveira
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Tem início na próxima sexta-feira, 15, a 10ª edição do Arraiá da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Este ano, as festividades têm como tema ‘Vila da Mocha – Minha Oeiras: o coração do sertão nordestino’.

Tradicional na cidade, o Arraiá da Semas reúne quadrilhas juninas, apresentações folclóricas e danças típicas de instituições públicas e privadas de Oeiras. O evento acontece na Praça de Eventos até o dia 05 de julho, começando sempre às 19:30h.

Veja o cronograma de apresentações:

15/06/2018         SEMAS – Secretária Municipal de Assistência Social e CAPS – Centro de Atenção Psicossocial   
16/06/2018         Instituto Educacional Mahatma Gandhi               

17/06/2018         Secretária Municipal da Juventude        

20/06/2018         IFPI – Instituto Federal do Piauí

21/06/2018         Escola Municipal Girassol e Escola Municipal Júlia Miranda (SEMED)      

22/06/2018         Escola Municipal Visconde da Parnaíba e Escola Municipal Cebolinha (SEMED) 

23/06/2018         Escola Municipal Juarez Tapety e Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco (SEMED)

24/06/2018         CETI Pedro Sá   

25/06/2018         Escola Municipal Mercês Romão e Escola Municipal Francisco Quirino(SEMED)

26/06/2018      Escola Municipal Mãe Tança e Escola Municipal da Várzea (SEMED)       

27/06/2018      Escola Municipal Agrotécnica de Oeiras e Escola Municipal Santinha Nunes (SEMED)    

28/06/2018         Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus e Escola Municipal Dom Edilberto Dinkelborg (SEMED)             

29/06/2018         Unidade Escolar Farmacêutico João Carvalho   

30/06/2018         Educandário Monteiro Lobato 

01/07/2018         Sociedade Educacional Paulo Freire      

02/07/2018         Quadrilha Renga Tchenga          

03/07/2018         CETI Rocha Neto             

04/07/2018         Unidade Escolar Costa Alvarenga           

05/07/2018        SEMAS – Secretária Municipal de Assistência Social |Festival de quadrilhas

Fonte: Ascom

O município de Oeiras está reforçando as ações de sensibilização e mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo Tabagismo. Em 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), aderiu ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) e, desde então, várias ações foram desenvolvidas com o objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco.

São investimentos na qualificação de todas as equipes de Saúde da Família, em atividades de educação em saúde e na criação de grupos para tratamento à dependência da nicotina. Na semana passada, a Semusa promoveu a Semana de Combate ao Tabagismo – evento alusivo ao Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece em 31 de maio.

Em referência à data, profissionais que fazem as Estratégias Saúde da Família e Coordenações Municipais de Combate ao Tabagismo e de Saúde Bucal realizaram atividades coletivas e prestaram orientações à população sobre os malefícios do tabaco e a importância de combatê-lo. As atividades aconteceram tanto em Unidades Básicas de Saúde da zona urbana quanto da zona rural.

Como funciona o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)

O PNCT segue um modelo que potencializa ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, associadas às medidas legislativas e econômicas, para prevenir a iniciação do tabagismo, promovendo a cessação de fumar e proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco.

Na Abordagem Intensiva, o fumante passa por uma avaliação clínica inicial, onde o profissional de saúde realiza o diagnóstico do tabagismo a partir da história tabágica do paciente, do seu grau de dependência, do estágio motivacional para parar de fumar, da presença de comorbidades e a da indicação de apoio medicamentoso. Na metodologia da Abordagem Intensiva é realizado um teste mais detalhado para avaliação do grau de dependência à nicotina.

O paciente é encaminhado para 4 sessões iniciais de grupo de fumantes, semanais, com 1 hora a 1 hora e 30 minutos de duração; seguidas de 2 sessões quinzenais de manutenção. Na continuidade é agendada uma reunião mensal de prevenção da recaída até completar um ano.

Em casos de dependência severa, para a Abordagem e Tratamento Intensivo do Tabagismo, o apoio medicamentoso utilizado é a Terapia de Reposição de Nicotina – TRN. O foco do tratamento é o atendimento em grupo.

Quem desejar parar de fumar, deve procurar sua Unidade Básica de Saúde (USB) e agendar uma avaliação.

Fonte: Ascom

A Prefeitura de Oeiras promoveu na manhã desta quarta-feira, 06, uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários municipais e da sociedade em geral.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular, além de dar transparência e continuidade ao processo de planejamento orçamentário municipal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o ano seguinte e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e das despesas do orçamento do município de Oeiras.

As ações eleitas pela audiência pública serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e aquelas que forem priorizadas passarão a compor o anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que será encaminhada pela Prefeitura de Oeiras à Câmara Municipal.

Fonte: Ascom

Os sambistas Dudu Nobre e Arthur Espíndola são as próximas atrações do projeto Seis e Meia em Oeiras. A apresentação acontece palco do Cine Teatro, no dia 11 de junho, às 20h. Os ingressos custam R$ 30 e serão vendidos nesta quarta-feira, dia 06, na bilheteria do teatro, que ficará aberta das 7h às 12h.

A apresentação terá um formato mais intimista, com os dois artistas interagindo no palco durante toda a apresentação, que tem no repertório sambas consagrados.

De Oeiras, o show segue para Corrente, Bom Jesus e Teresina. O projeto Seis e Meia é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Serviço

Data: 11 de junho

Local: Cine Teatro Oeiras

Horário: 20h

Fonte: Ascom

O projeto ‘Circulando Teatro pelo Piauí’ leva ao palco do Cine Teatro Oeiras o espetáculo infantil "O Mágico de Oz", no próximo dia 07, às 17h, com entrada franca. A peça transporta para o palco um dos mais populares livros escritos na literatura infantil.

Na história, Dorothy e seu cãozinho Totó são levados por um terrível ciclone de uma fazenda até a Terra de Oz, um lugar mágico e distante, além do arco-íris. Em Oz, Dorothy conhece o Homem de Lata, o Espantalho e o Leão.

Eles ficam amigos e saem em busca do grande Mágico de Oz para realizar seus desejos e ajudar Dorothy a voltar para casa. E, como em todos os contos, neste também há um vilão (ou melhor, vilã): a Bruxa Má, que tenta impedir a volta para casa. A mensagem da história, aliás, é esta: não existe lugar melhor que nossa casa.

O projeto ‘Circulando Teatro pelo Piauí’ é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – Secult. Em Oeiras, a iniciativa conta com apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Fonte: Ascom