Uma inspeção do Ministério Público do Piauí (MP-PI) constatou que 12 presos da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes Santamaria, em São Raimundo Nonato, estão com tuberculose. O relatório da inspeção, que foi publicado no Diário Oficial do MP, diz ainda que outros 40 detentos podem estar acometidos da mesma enfermidade.
Segundo o promotor de Justiça, Leonardo Cerqueira, coordenador do Grupo de Atuação de Controle externo da Atividade Policial (GACEP), de São Raimundo Nonato, "a quantidade de presos com tuberculose coloca em risco não só a integridade física dos outros presos, como também dos agentes da Polícia Penal que trabalham no presídio".
O promotor afirma ainda que na inspeção também ficou constatado que o Departamento de Administração Penitenciária (DUAP) tem realizado a transferência de presos sem autorização judicial.
"E, ainda, desacompanhados dos respectivos prontuários médicos e processuais, situação inadmissível, que impede o conhecimento, pela administração deste estabelecimento prisional, sobre as condições médicas e de periculosidade dos presos transferidos", relata.
O relatório elaborado pelo promotor diz ainda que a Casa de Detenção, que possui capacidade para abrigar 146 presos provisórios, atualmente está com 230. "Os quais foram abrigados nas celas em situação de absoluto improviso, uma vez que dormem em colchões espalhados pelo chão", relata o membro do MP.
O promotor diz ainda que alguns presos foram transferidos de Teresina, quando a Casa de Detenção deveria receber detentos apenas de São Raimundo Nonato e de outras cidades da região, como Canto do Buriti, São João, Simplício Mendes e Caracol.
No relatório, Leonardo Cerqueira recomenda ao secretário de Justiça, Carlos Edilson, que não transfiram mais presos para a unidade prisional sem ordem judicial, bem como desacompanhados dos respectivos prontuários médicos e processuais. Recomenda também que, pelo período de 6 meses, a Sejus não transfira novos presos (provisórios ou definitivos) de outras unidades prisionais do Estado (Teresina, Altos, Campos Maior, Picos) enquanto os detentos doentes não forem tratados.
Secretário de Justiça, Carlos Edilson. Foto: Roberta Aline
O promotor pede ainda que sejam transferidos, no prazo máximo e improrrogável de 60 dias, de todos os detentos - definitivos ou provisórios - oriundos das unidades prisionais de Teresina, Altos, Campos Maior, Picos - que estejam há mais de 03 meses em São Raimundo Nonato.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a Secretaria de Justiça e aguarda um posicionamento sobre a recomendação do MP.
Em nota, a Secretaria de Justiça disse que os detentos identificados com turbeculose estão isolados e recebendo o tratamento devido. A Sejus informa ainda que a unidade de São Raimundo Nonato, reconhecida nacionalmente por sua eficiência procedimental, é atendida pela Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em que é ofertada toda assistência à saúde ao detento.
Flash Yala Sena
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