A prefeita eleita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), afirmou ao Cidadeverde.com que o município enfrenta dificuldades e que “precisa de tudo”. Ela informou que o processo de transição transcorre normalmente, mas que irá priorizar áreas essenciais.
“Em São Raimundo tudo é prioridade. A cidade está totalmente abandonada, principalmente na área de infraestrutura, que é porta de entrada do turista para o Parque Serra da Capivara. A cidade precisa de tudo e necessita de um olhar cuidadoso e zeloso”, disse a prefeita eleita.
Na sua gestão, Carmelita Castro garantiu que dará apoio ao Parque Nacional Serra da Capivara. Segundo ela, o patrimônio da humanidade é setor importante para o turismo e desenvolvimento da cidade e regiões.
“O que depender da nossa gestão, a prefeitura estará totalmente à disposição do Parque Serra da Capivara e colaborando junto com o que for necessário”.
Transição
A prefeita disse ainda que a transição está acontece e assim que tiver os dados em mãos dará inicio a escolha da nova equipe.
“Vamos receber os relatórios para dai, dar início a escolha do secretariado”, disse Carmelita Castro.
Uma reunião entre as equipes de transição da prefeita eleita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e da atual gestão foi realizada essa semana, no Fórum da cidade contando com a presença de representantes do Ministério Público.
Durante a reunião, foram entregues documentos e relatórios por parte da atual administração que constam dados da prefeitura. Esses documentos tinham sidos solicitados anteriormente para que sejam analisados pela equipe indicada pela futura administração. Foram destacados ainda entre as duas equipes a intenção de fazer uma transição com a maior tranqüilidade, objetividade e transparência possível.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 16 de novembro, as 10h, mais uma vez no Fórum de São Raimundo Nonato com a presença de um representante do Ministério Público.
O ex-prefeito de São Raimundo Nonato José Herculano de Negreiros, o Padre Herculano foi condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$ 25 mil atualizado até 21/10/2011 e uma multa civil no valor de outros R$ 25 mil referentes a desvios de verbas destinadas ao Parque Nacional da Serra da Capivara, investigados e denunciados pelo Ministério Público Federal do Piauí.
De acordo com a ação do procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, com base em inquérito civil público onde foram investigados supostos desvios de verbas destinadas ao Parque Nacional da Serra da Capivara; que em 2006 o Ministério do Turismo liberou recursos para a construção de acesso ao Parque a partir do município de São Raimundo Nonato, embora no ano 2000, outro recurso tenha sido cancelado em razão da existência de acesso pela BR-020.
Constatou-se, depois, que foi celebrado contrato de repasse, cujo objeto era a “recuperação de avenidas de acesso na cidade” e não de criação de acesso da cidade ao parque e que 2,83% da obra não foi executada. A decisão foi da 3ª Vara da Justiça Federal.
A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato homologou um acordo firmado entre a Prefeitura do Município, o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho, que garante o funcionamento da UPA local com a contratação de todos os aprovados no concurso público realizado pelo município.
Pelo acordo, o município contrata todos os concursados e passa a gestão da UPA para o Governo do Estado, cedendo os servidores, através de um convênio, com ônus para o Estado. A Cruz Vermelha, que iria administrar a Unidade através de uma parceria público-privada, fica fora do processo.
O acordo ocorre depois da decisão da Justiça do Trabalho que considerou o convênio com ao Cruz Vermelha uma forma de fraudar o concurso público realizado pelo município justamente para preencher as vagas da UPA.
A ação havia sido impetrada pelo Ministério Público do Trabalho e pedia a suspensão da contratação dos trabalhadores lotados na UPA do município e sua substituição por servidores concursados. Para o juiz Thiago Spode, esse procedimento não poderia receber o aval do Poder Judiciário, mesmo que a pessoa jurídica de direito privado tenha sido qualificada pelo Executivo como organização social para atividades dirigidas à saúde.
“Mesmo com autos conclusos para julgamento, continuamos promovendo várias mesas de negociação com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Prefeito e Secretário de Saúde do Município de São Raimundo Nonato, seus respectivos procuradores, e o Procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, no sentido de viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento de São Raimundo Nonato, sem prejuízo ao direito dos candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas ofertadas”, destacou o Juiz do Trabalho Thiago Spode.
Mesmo assim, pelo acordo, a Prefeitura de São Raimundo Nonato vai convocar os aprovados para as vagas que deixaram de existir na UPA, lotando-os em outro programa no âmbito Municipal, dentro da área da saúde, com exceção dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, que poderão ser relotados em qualquer área.
Uma operação da Polícia Militar flagrou cerca de 17 caçadores com armas e animais silvestres abatidos e outros vivos dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara. De acordo com o tenente Ivanaldo Santos, comandante do 11º Batalhão da PM os animais estavam amarrados e eram levados para a venda tanto no Piauí quanto em outros estados.
O flagrante ocorreu no município de Tamboril onde fica parte da área do parque e todos os caçadores foram autuados e multados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
"Eram vários tatus, jacu, cutia, caititu e outras espécies que estavam presos dentro de cestas e todos amarrados. Alguns já abatidos e outros ainda vivos. Eles foram levados para o ICM Bio onde foram autuados e foio estabelecida uma multa, todo o armamento foi apreendido e eles foram liberados. Somente um que possuía um revólver de calibre 38 foi autuado na delegacia de Canto do Buriti", explicou o policial.
Foram apreendidos no local 15 espingardas e outras armas chamadas por eles de "tatuzeiras. O homem levado para a delegacia de Canto do Buriti foi autuado por crime ambiental e está a disposição da Justiça. Vasto material de caça incluindo munição e armadilha foi apreendido pelo ICM Bio.
Um fato curioso é que uma tatu fêmea capturada estava prenhe e acabou tendo seus filhotes dentro do cesto com a ajuda dos policiais que a desamarraram.
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 10 milhões para enfrentamento aos efeitos da seca no Piauí. Os recursos serão aplicados pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) no reforço ao abastecimento com água potável para consumo humano, por meio da Operação Carro-pipa, nos municípios que se encontram em situação de emergência por conta da estiagem.
De acordo com o secretario da Defesa Civil, Hélio Isaias, além desse montante, o Piauí foi contemplado com mais R$ 14 milhões para a construção de adutoras de engate rápido. “O Plano de Trabalho que apresentamos ao Ministério da Integração Nacional foi aprovado com o repasse de R$ 24 milhões. Vamos aplicar esses R$ 10 milhões na operação carro-pipa e aguardamos outros R$ 14 milhões que serão aplicados na construção de duas adutoras de engate rápido, uma em São Raimundo Nonato e outra em Pedro II”, disse o gestor.
Hélio Isaias destaca ainda que a Secretaria da Defesa Civil está desenvolvendo outras ações para combater aos efeitos da estiagem no Piauí. Entre elas, a perfuração de poços em vários municípios, construção de reservatórios para armazenamento de água potável e a construção de pequenas barragens.
Atualmente, 128 municípios do Piauí estão em situação de emergência. A maioria deles fica no Semiárido, principalmente nos territórios da Serra da Capivara, Vale do Canidé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, mas em todas as regiões do Piauí há cidades que sofrem com os efeitos da seca.
O resultado das eleições municipais em São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina, entrará para a história política da cidade. Em mais de 100 anos de emancipação, pela primeira vez, uma mulher foi eleita prefeita. Com 49,83% de aprovação popular, Carmelita Castro (PP) derrotou três candidatos, conseguindo 9.176 votos válidos.
A prefeita eleita- que chegou a ser chamada de boneca durante a campanha- fez um retrospecto da disputa política e conta como encarou as críticas por ser uma candidata mulher.
Montagem feita com a prefeita eleita durante a campanha
"A política para mulher é muito difícil, mas conseguir fazer a maior composição das lideranças no município. As agressões são mais fortes, mas com toda humildade e leveza, conseguimos vencer. Ele (se referindo a um dos adversários políticos) me chamou de boneca no sentido pejorativo, associando a minha imagem a uma dondoca, mas não pegou. A população pegou como se fosse realmente um elogio e o comércio da cidade vendeu todas as bonecas, fizeram camisas.... A cada ataque, eu respondia com o coração. A minha mensagem chegou e chegou bem. Conseguimos vencer e me tornei a primeira mulher prefeita de São Raimundo Nonato em 104 de emancipação política", desabafa Castro.
Contudo, a prefeita eleita avalia a campanha eleitoral como tranquila e destaca as áreas que serão prioritárias durante a gestão.
"Foi uma campanha política tranquila... conseguimos chegar ao povo, que entendeu a nossa mensagem. O sentimento de mudança era muito grande devido a situação em que a cidade se encontra. O povo pode esperar muitas obras. Nossa cidade é uma das mais importantes da região Sul e do Estado. Nossa porta de entrada é o turismo, mas a cidade não recebe bem porque não tem infraestrutura. Além disso vamos melhorar a questão do abastecimento d'água, a situação do homem do campo e dos jovens, Educação...Para iso, vou buscar apoio dos governos estadual e federal", ressalta a prefeita eleita.
Irmã de Margarete Coelho- atual vice-governadora do Estado e também a primeira mulher a assumir o cargo, ela ressalta que a escolha do secretariado será técnica e adianta que a administração também será marcada pela presença de mulheres.
"Eu venho de uma família política, meu avó foi político na minha cidade, e quero também deixar a minha marca. Não só a marca do nome Carmelita e de minha família, mas a marca do povo de São Raimundo Nonato, que também quer uma cidade diferente, bem cuidado e bem administrada. Na escolha do secretariado, primeiramente, vai pesar o perfil técnico, mas também vou dar espaço às mulheres, pois somos mais cuidadosas, cautelosas e mais honestas", finaliza a prefeita eleita.
Os aeroportos de Picos e São Raimundo Nonato, na região Sul do estado, vão ser contemplados com a entrega de Carros Contraincêndios (CCI).Os veículos serão utilizados em operações de salvamento e combate a incêndios, em situações de acidentes aeronáuticos nas proximidades do aeroporto, bem como no atendimento aos critérios estabelecidos na legislação do plano contraincêndio e emergência em aeródromos.
“Esses veículos vão garantir mais segurança, tanto para usuários, quanto para quem trabalha nos aeroportos. Além de assegurar a prevenção, salvamento e o combate a incêndios, vamos possibilitar o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional, garantindo um alto padrão de serviço para a população local”, destaca Guilhermano Pires, secretário da Setrans.
Os dois veículos- orçados em mais de R$ 2 milhões- foram adquiridos com recursos do governo federal, por meio da secretaria de Aviação Civil, em parceria com a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans).
Os carros de combate a incêndio têm capacidade para armazenar 3 mil litros d’água, com alcance do canhão superior de 58m e do canhão inferior de 46m. Os veículos serão entregues oficialmente na próxima semana.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal Vara Única da Subseção de São Raimundo Nonato a condenação do ex-prefeito de Tamboril do Piauí, Danilo Valente de Sá, pela prática de delito cometido durante o seu mandato entre os anos de 2008 a 2012.
De acordo com a ação penal do procurador da República Marco Aurélio Adão, no período de agosto a dezembro de 2011 o ex-gestor apropriou-se de verba pública (incluindo verbas federais, como do Fundeb) na ordem de R$ 460.275,00 onde efetuou diversas transferências da conta específica do Fundo e da conta da prefeitura para sua conta pessoal.
O juízo da Vara Única de SRN condenou Danilo Valente de Sá à pena de sete anos e seis meses de reclusão com regime semi-aberto e à perda do cargo público que esteja exercendo e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
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