Preenchimento do Bloco k do SPED Fiscal será obrigatório somente em 2016
04/10/2014 22h14
04/10/2014 22h14
30/09/2014 10h02
Vinte e seis emendas apresentadas no Congresso à Medida Provisória 651 propõem reabrir e ampliar os benefícios da reabertura do Refis da Copa, programa de parcelamento de débitos fiscais expirado no dia 25 de agosto.
Há também propostas que aprimoram o Reintegra, programa de benefícios para exportadores. Uma delas é do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que fixou em 3% do faturamento o percentual de ressarcimento de tributos pagos nas exportações. Coincidentemente, tal medida foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião na Fiesp.
As propostas pretendem pegar carona na disposição do governo de abrir o Refis, com apenas uma parcela para adesão, diferentemente da anterior, que previa cinco parcelas.
Na justificativa da emenda sobre a inclusão de débitos do Simples Nacional no Refis, a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) afirma que "inexiste razões legítimas" para a exclusão das micro e pequenas empresas do Refis da Crise, previsto no artigo 1° da Lei 11.641/2009.
"As empresas optantes pelo recolhimento simplificado são as mais prejudicadas durante uma crise econômica, causando riscos de encerramento de suas atividades caso não consigam parcelar seus débitos tributários", sustenta a parlamentar.
A Lei 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, a primeira versão do Refis da Copa, não impede a adesão dos micro e pequenos empresários. Mas a Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 6, editada posteriormente, traz essa restrição, que passou a ser questionada na Justiça.
Para a PGFN, no entanto, a proibição se justifica por conta da própria estrutura do Supersimples - que inclui não apenas tributos federais, mas estaduais e municipais em uma única guia de recolhimento.
De acordo com a PGFN, não haveria como admitir a participação dessas empresas porque não é possível fazer a separação das dívidas. A unificação do pagamento de todos os tributos de todas as esferas do governo para as empresas do Supersimples só passou a ser possível a partir de julho de 2007, quando entrou em vigor a Lei Complementar 123, de 2006.
29/09/2014 08h01
O CRC-PI realizará a 2ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí. O evento acontecerá de 20 a 22 de novembro e terá como tema “CONTABILIDADE E TECNOLOGIA: SUSTENTÁCULOS DAS ORGANIZAÇÕES”.
Todos os detalhes do evento estão sendo organizados para que a 2ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí supere em números e qualidade a primeira edição. Em breve serão conhecidos a estrutura, programação e formato do evento e, nos próximos dias, o hotsite da Convenção entrará no ar repleto de novidades.
CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
O concurso tem a finalidade de estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área do conhecimento contábil por parte de alunos, bem como, professores e profissionais da Contabilidade regularmente inscritos nos CRC's de suas jurisdições, exceto Conselheiros, membros de comissões organizadoras e colaboradores do CRC-PI.
Segundo a vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional, Francyslene Magalhães, os trabalhos deverão abordar assuntos relacionados com a área contábil, considerando algumas linhas temáticas.
“Aceitaremos os trabalhos cujos temas estejam ligados à Análise das Demonstrações Contábeis, Auditoria, Contabilidade dos Efeitos Inflacionários, Contabilidade Pública Governamental, Contabilidade Societária, Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, Contabilidade Tributária, Perícia Contábil e Teoria da Contabilidade”, explica a vice-presidente.
Também serão aceitos os artigos que estiverem relacionados à área da Controladoria e Contabilidade Gerencial e Mercados Financeiros de Crédito e de Capitais. Segundo Magalhães, o concurso de artigos científicos visa incentivar a pesquisa e maximizar a sua importância. “Na primeira edição, tivemos mais de 30 trabalhos submetidos. Queremos superar esse número”, destacou.
O concurso terá duas categorias: Júnior e Sênior e os cinco primeiros colocados de cada uma delas receberão premiação em dinheiro. Os trabalho serão recebidos somente através do e-mail ‘[email protected]’, no período de 1º de setembro a 15 de outubro de 2014.
Para mais informações veja o REGULAMENTO CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS e acesse o site da Convenção: http://convencaodecontabilidadedopiaui.org/
Fonte: Assessoria de Imprensa do CRC-PI
26/09/2014 08h31
A informação foi prestada deputado federal Newton Lima (PT-SP), relator da Medida Provisória 651, em cujo relatório será apresentada sobre o novo prazo. Segundo o parlamentar, a diferença em relação ao Refis anterior é que o novo prevê em apenas uma única parcela a entrada de 5% a 20%. Antes foi dividida em cinco vezes.
"Eu vou colocar uma emenda de relator na intenção de abrir um novo prazo para o Refis, que será de 15 dias depois da promulgação da medida, que deve ocorrer em dezembro. Mas dessa vez, quem quiser entrar com o Refis, vai entrar com o pagamento um uma parcela só. É um benefício a quem não aderiu em agosto.".
23/09/2014 18h28
20/09/2014 10h41
O Centro Acadêmico de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Piauí, realiza o I Ciclo de Palestras: Contador- Novos Cenários/ Novos Papéis em homenagem ao dia do Contador, comemorado dia 22 de Setembro.
O evento será realizado no Auditório Noé Mendes, no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), a partir das 14h. Os participantes receberão certificado de 8h/Aula.
Para participar basta enviar um e-mail para: [email protected], contendo RG, Instituição de Ensino e período de curso. O investimento é uma lata ou dois sachês de leite.
Confira a programação do I Ciclo de Palestras CACIC- UFPI:
Fonte: CRC-PI
18/09/2014 10h34
Maria Clara Bugarim, em seu discurso de abertura no IX ENCPCCC
“O curso de Ciências Contábeis é um dos mais procurados do País”. Foi o que afirmou a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim, por ocasião da abertura do IX Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis (ENCPCCC), que ocorreu nos dias 16 17 deste mês no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF).
A presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, ressaltou, também, que “este encontro é de suma importância para o sistema contábil, e a presença dos senhores fortalece ainda mais o nosso elo e a nossa profissão”. Ao falar sobre o ensino contábil brasileiro, Maria Clara registrou que há no País 893 instituições de ensino que possuem o curso Ciências Contábeis, sendo 103 públicas e 790 privadas.
Outro dado importante informado pela presidente da Academia foi que, no Brasil, há 3.264 mestres e 275 doutores em Contabilidade.Solicitou a todos o empenho de se trabalhar muito juntamente com o MEC no sentido de mostrar a importância desses cursos, os quais “contribuem para o desenvolvimento científico da Contabilidade”.
Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade publicou nota informando que existem no Brasil 500 mil profissionais em plena atividade, sendo 189.904 técnicos e 311.803 contadores. Para Maria Clara “a Contabilidade está no ranking das grandes profissões do País, e esse encontro é a oportunidade que temos de discutir e avaliar as nossas necessidades no intuito de se buscar o aprimoramento do conteúdo que hoje é oferecido”.
A presidente da Abracicon apresentou ainda dados estatísticos das edições do Exame de Suficiência, do Exame de Qualificação Técnica, além de tecer comentários sobre a importância da aprovação da Lei n.º 12.249/10; a Contabilidade no contexto mundial; o mercado de trabalho; o ensino a distância; e o Fies. “Nesses últimos anos, tornamo-nos fortes e conquistamos o merecido respeito no mundo contábil. Somos, sem dúvida, uma profissão atuante e pujante”, conclui.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, disse, por sua vez, que, desde 2006, o Encontro vem sendo enriquecido sistematicamente pela relevância dos temas. “A expressão quantitativa e qualitativa dos participantes demonstram que teremos, ainda, uma longa trajetória de êxitos pela frente”, avisa. Segundo Martonio Coelho, o CFC, em parceria com as entidades nacionais, vem se dedicando ao processo de convergência dos procedimentos contábeis brasileiros aos padrões internacionais. Informou que, “desde a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o CFC vem trabalhando para que o processo atinja o maior número possível de profissionais”. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, também compôs a mesa de honra.
O ENCPCCC tem por objetivo aproximar o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) da realidade das Instituições de Ensino Superior, discutir a qualidade do ensino e as tendências da profissão e debater os principais desafios dos cursos em Ciências Contábeis. A próxima edição do Encontro ocorrerá em 2015 na cidade de Belo Horizonte (MG).
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
11/09/2014 19h24
A partir de hoje (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas. Com isso, elas passam a pedir a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o encerramento das suas operações. Caso sejam identificados débitos tributários nas empresas encerradas, os sócios serão responsabilizados como já previsto na regra atual. A medida foi estabelecida por meio das Instruções Normativas 25 e 26 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). A nova norma é baseada na Lei 147/2014, e tem como objetivo simplificar o registro nas Juntas Comerciais de todo o Brasil. Além da baixa, as certidões não serão mais obrigatórias nas operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento. Antes da nova lei, a dispensa de certidões para a baixa de empresas somente era garantida após o prazo de um ano de inatividade. Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a medida é um grande avanço em um País onde o fechamento de empresas é considerado impossível. “Temos cerca de um milhão de CNPJs inativos que não são fechados por conta da má burocracia. Sem a exigência da certidão, vamos encerrar as empresas na hora. Inclusive isso já será possível no Distrito Federal a partir do dia 25 de setembro. E estamos trabalhando para que essa operação se estenda para todo o Brasil o mais breve possível”, destacou. Em 2013, as Juntas Comerciais processaram mais 1,6 milhão de alterações e 200 mil baixas de empresas. A dispensa de certidões diminui a burocracia e reduz custos para os empreendedores, além de agilizar o atendimento das suas demandas pela simplificação da análise nos órgãos de registro.
Fonte: Secretaria da Micro e Pequena Empresa / www.smpe.gov.br
Abaixo a íntegra das Instruções Normativas:
INSTRUÇÃO NORMATIVA No25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência,sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 8º, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013, e Considerando a inclusão do art. 7º-A na Lei nº 11.598, de 3de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, que afastou a exigência de certidões de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que participem, para o registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), resolve: Art. 1º A Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Na hipótese de solicitação de cancelamento de autorização para instalação e funcionamento de filial, sucursal, agência ou estabelecimento, a sociedade empresária estrangeira deverá apresentar, além dos documentos referidos nos incisos I e III do artigo 7º, o ato de deliberação sobre o cancelamento. I - (Revogado). II - (Revogado). III - (Revogado). IV - (Revogado)." (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR ZUMPANO
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 8º, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013, e Considerando a inclusão do art. 7º-A na Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, que afastou a exigência de certidões de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que participem, para o registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas); Considerando outras disposições contidas na Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º Os manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, cooperativa e sociedade anônima, de observância obrigatória pelas Juntas Comerciais na prática de atos de registro nele regulados, aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 6 de dezembro de 2013, passam a vigorar conforme disponibilizados no sítio do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI h t t p : / / d r e i . s m p e . g o v. b r. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR ZUMPANO
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08/09/2014 07h59
A Receita Federal abrirá nesta segunda-feira (8), a partir das 9:00 h, as consultas ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).
As consultas podem ser feitas no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).
Também podem ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Os valores das restituições serão pagos em 15 de setembro.
Valores e número de contribuintes
Segundo o Fisco, o quarto lote do IR 2014 pagará R$ 2,29 bilhões em restituições para 2,02 milhões de contribuintes.
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 2,05 milhão de contribuintes, dos quais 32 mil são idosos e 3,46 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 168 milhões).
Regras de recebimento
Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas por ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Malha fina
A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Calendário de pagamentos das restituições do IR 2014
- 1° lote, em 16 de junho de 2014
- 2° lote, em 15 de julho de 2014
- 3° lote, em 15 de agosto de 2014
- 4° lote, em 15 de setembro de 2014
- 5° lote, em 15 de outubro de 2014
- 6° lote, em 17 de novembro de 2014
- 7° lote, em 15 de dezembro de 2014
06/09/2014 11h57
O CRC-PI é um dos parceiros do Dia de Cooperar (Dia C), que será realizado neste sábado (6). O evento oferecerá serviços gratuitos de saúde, educação, cidadania, beleza, dentre outros.
O Regional levará uma equipe de profissionais da Contabilidade para orientar e esclarecer sobre a importância do Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar. Membros do CRC Jovem e alunos do curso de Ciências Contábeis apresentarão a cartilha de orçamento à população.
O Dia de Cooperar é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Piauí, Sescoop-PI, e acontecerá na Potycabana.
Segundo a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Francyslene Magalhães, serão distribuídas cartilhas sobre Orçamento e Planejamento Familiar e haverá profissionais disponíveis para esclarecer as dúvidas da população sobre o assunto.
O Dia C oferecerá diversos outros serviços que serão separados por áreas: saúde (aferição de pressão arterial, testes de glicemia, cálculos de índice de massa corpórea), serviços sociais (expedição de documentos e cadastro no Sistema Nacional de Emprego), oficinas de beleza (cortes de cabelos, limpeza de pele e maquiagem), minicursos de artesanato, orientações de natureza fiscal, doação de sangue, primeiros socorros, dentre outras ações.
O evento terá apresentações teatrais, dança e música. O encerramento será com o show de humor de Dirceu Andrade, a partir das 20h.
Diversos parceiros somam-se à iniciativa: como secretarias estaduais de Segurança Pública, erSaúde, Sasc, Trabalho e Empreendedorismo, Sine, Hemopi, PM-PI, Corpo de Bombeiros, OAB-PI, Sest/Senat, Senac, CRC-PI, AAFFEPI, Fundação Municipal de Saúde, Semdec, dentre outros.
Visite o stand do CRCPI e aprenda a poupar e investir o seu dinheiro!
Serviço: Campanha de Voluntariado / Dia de Cooperar – Dia C
Data: 6 de setembro
Local: Parque Potycabana
Horário: Das 16h às 21h
Informações:
Sescoop-PI: (86) 3225-4443/4444 e 9991-1081
Gilceia Meireles – (86) 8824-0774 – [email protected]
Fonte: Assessoria de Imprensa do CRC-PI