Cidadeverde.com

Variação do PIB na década poderá ser zero, diz FGV

Levando em conta as projeções mais atualizadas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o crescimento médio anual desta segunda década do século 21 poderá ficar em zero, estima um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Essa conta considera uma queda de 5,4% no PIB de 2020, projeção atualizada pelo Ibre/FGV na semana passada. Se confirmada, será a maior retração anual da história do País. Atualmente, a maior queda de que se tem registro, de 4,35%, é a de 1990 - a mais antiga série estatística para o PIB disponível no País, compilada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), começa em 1901, ainda que os dados do início do século 20 sejam frágeis.

Se a nova recessão que agora se inicia por causa da pandemia poderá levar 2020 a ser o pior ano da história para a economia, o desempenho da segunda década já seria um recorde negativo, mostra o estudo do Ibre/FGV. Considerando a projeção anterior para 2020, de crescimento de 2% no PIB, os anos 2010 teriam um avanço médio anual de tímido 0,8%.

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV e coautora do estudo com Paulo Peruchetti, o fato de a década se encerrar com mais uma recessão poderá levar a próxima década, que se inicia em 2021, a registrar desempenho econômico pífio também.

"Essa pandemia vem, num certo sentido, não só para tornar a década ainda pior, mas para dificultar a visão de futuro", afirmou Silvia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Vinicius Neder
Estadão Conteúdo

Maia pressiona por sanção de ajuda a Estados

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender na terça-feira, 19, que o presidente Jair Bolsonaro sancione ainda nesta semana o projeto que estabelece socorro financeiro a Estados e municípios. Segundo ele, há risco de, em caso de demora, gerar a necessidade de uma segunda onda de ajuda a governadores e prefeitos.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Maia lamentou a demora em sancionar a proposta e disse que achava que, do jeito como foi aprovado, o texto tinha consenso entre Câmara, Senado e governo.

Deputados e senadores pouparam várias carreiras do congelamento de salários no projeto de socorro, principalmente as de segurança, com o aval do Planalto. Depois, o presidente mudou o discurso e disse que vetaria as exceções, da forma como pediu o ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, porém, Bolsonaro fala em buscar acordo entre Maia e governadores sobre a possibilidade de reajustes a servidores até o fim de 2021.

Maia disse que, na conversa que teve com Bolsonaro na quinta-feira passada, sugeriu ao presidente sancionar a medida durante uma reunião virtual com os governadores. Como o Estadão/Broadcast mostrou na terça-feira, Bolsonaro passou a disparar convites aos Estados para uma reunião nesta quinta, 21, por videoconferência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Camila TURTELLI
Estadão Conteúdo

Senado aprova adiamento do Enem 2020 devido à pandemia do coronavírus

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido ao  estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A votação, 75 votos a 1, ocorreu nesta terça-feira (19) no plenário virtual da Casa. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  

A proposta da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. 

As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.  

Para a senadora,  o adiamento do Enem 2020 impedirá a concorrência desleal entre candidatos que não têm as mesmas oportunidades de acesso à internet, especialmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino.

"O que nós estamos fazendo não prejudica os outros estudantes. Isso é apenas para não reforçar a desigualdade que já existe. Qual aluno hoje tem condição de estar em casa estudando, de pagar uma plataforma de streaming, de pagar pelo YouTube, de ter uma aula de EaD [educação a distância], ou de estudar de qualquer outro jeito? Livros? Que livros eles receberam? Nenhum! Quem é o professor, o autodidata? Quantos são autodidatas para estudarem sozinhos matemática, física e química?", questionou a senadora. 


Fonte: Com informações Agência Senado

Claudia Raia diz que família inteira pegou coronavírus e não contou por medo

Foto: Reprodução/instagram/@enzocelulari

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Claudia Raia, 53, revela que ela e toda a sua família pegou o coronavírus há 30 dias. Porém, resolveu ocultar essa informação do grande público, pois temeu ser "um exemplo ruim".

Em entrevista em forma de live para a revista Harper's Bazaar Brasil, a atriz contou que ela, o marido, Jarbas Homem de Mello, e os filhos Enzo e Sophia fizeram testes e foi confirmado que estavam com a Covid-19.

"Nós 'coronamos' em casa. Uma loucura. Desci para buscar uma comida e acho que foi no elevador. A coisa que eu mais pensei nesse momento é que esse vírus está em todos os lugares. Todo mundo vai pegar. É uma tristeza, mas é verdade", lamentou.

Ela resolveu manter segredo para não alarmar as pessoas. Como havia pego praticamente dentro de casa, achou que falar sobre o que acontecia estimularia as pessoas a quererem sair de suas casas, já que teoricamente nem mesmo dentro delas estariam imunes.

"A primeira coisa que veio na minha cabeça foi: Não vou falar isso publicamente porque eu achei que eu era um exemplo ruim. O que a gente tem que entender é que essa doença tem uma escolha aleatória. Ela depende da carga viral que você pega. Você pode pegar uma carga viral violentíssima e eu posso pegar uma carga viral menor, que foi o que aconteceu", disse.

Raia revela que os filhos haviam pegado o carro de São Paulo e foram ver o pai, o ator Edson Celulari, no Rio, já que não o viam há dois meses. Foi nesse dia que ela desceu para buscar a comida e contraiu a doença. Depois, passou aos filhos na volta da visita ao pai.

"Eu fiquei com muita dor de cabeça uns três dias. No primeiro dia, parecia que eu tinha lutado MMA, eu estava destruída fisicamente: dor nos músculos grandes, como perna e glúteos. Perdi o olfato, mas o paladar, não", contou.

Foto: Reprodução/instagram/@claudiaraia

Já Jarbas teve dez dias de piora no quadro. "Ele teve um pouco de febre e ficou uns dez dias muito caído. Quando os meninos voltaram do Rio, tiveram contato comigo porque era aniversário do Enzo e a gente se abraçou, se beijou", afirmou. O Enzo não sentiu nada. Já a Sophia sentiu um dia de azia e de dor de cabeça, mas nada muito grave.

Claudia reiterou que o coronavírus é algo sério e que deveria ser levado mais em conta por todos. "Não é uma 'gripinha'. É uma coisa seríssima. A babá dos meus filhos está há 12 dias entubada na Clínica São José, no Rio de Janeiro, entre a vida e a morte. É muito sério."

 

Fonte: Folha Press

Brasil ultrapassa a marca de mais de mil mortes diárias por coronavírus

Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

O Brasil rompeu nesta terça-feira (19) a marca simbólica de mais de mil mortes diárias por Covid-19. O país registrou 1.179 novos óbitos nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, são 17.971 óbitos por coronavírus e 271.628 casos confirmados.

Neste momento é possível afirmar que o novo coronavírus é a maior causa de mortalidade hoje no Brasil, superando o conjunto de todas as doenças cardiovasculares, como infartos e AVCs, que matam 980 brasileiros por dia.

No mundo, EUA, Reino Unido e França também registraram mais de mil mortes por coronavírus por dia, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Os EUA levaram 70 dias desde o primeiro caso confirmado para atingir a marca, o Reino Unido, 68 dias, a França, 69, e o Brasil, 83 dias.

Também ficaram para trás as mortes diárias por câncer (624) e aquelas por causas externas, como acidentes e violência (424). Os números se referem a dados de 2018, os mais recentes no DataSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

 

O total de mortes diário causado pela pandemia no país também é muito maior do que o de grandes tragédias da história recente do país. Em 25 de janeiro de 2019, centenas de pessoas foram atingidas pela lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, que resultou em 259 mortos e 11 desaparecidos.

Outros acidentes marcantes foram o do voo 3054 da aérea Tam (hoje Latam), que matou 199 pessoas em São Paulo, em 2007. Em 2013, um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), matou 254 pessoas. Numa matemática macabra, as três tragédias somadas dão um total de mortos ainda menor do que a atual perda diária para a Covid-19.

Uma grande catástrofe que praticamente equivale a um dia de pandemia no país foi aquela provocada por chuvas e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. Mais de 900 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas.

A pandemia de Covid-19 caminha a passos largos para entrar no tétrico ranking de maiores epidemias não só no mundo mas também no Brasil, onde já acumula mais de 17.971 mil mortes.

Talvez a maior e mais difícil de mensurar seja a mortandade por varíola e outras doenças trazidas pelos europeus ao continente americano. Estima-se que 90% da população nativa tenha morrido –isso no Brasil pode significar algo na ordem de 9 milhões de vidas.

A varíola continuou assustando a população, com surtos que chegaram até o começo do século 20. Só no Rio de Janeiro, em 1904, morreram 3.500 pessoas. A doença, desfigurante e letal em cerca de 30% dos casos, foi considerada erradicada no país em 1977.

Uma outra doença transmitida por via aérea e que devastou o Brasil e o mundo foi a gripe espanhola, causada pelo vírus H1N1, logo após a Primeira Guerra Mundial. No mundo, o total de mortos pode superar os 50 milhões; no país, calcula-se que 35 mil morreram.

Menos intensa, mas relevante até os dias de hoje, a febre amarela matou 55 mil pessoas entre meados do século 19 e início do século 20, conta André Mota, historiador e professor da Faculdade de Medicina da USP.

Na história brasileira, lembra o professor, também houve surtos de doenças como poliomielite, que só foi controlada após a chegada de vacinas, em meados do século passado, e meningite, que até hoje faz vítimas, apesar da proteção conferida pela imunização. Ambas as doenças mataram milhares de pessoas.

No Ceará, na década de 30, milhares de pessoas morreram em campos de concentração. Migrantes que rumavam para Fortaleza eram direcionados a esses locais após promessa de trabalho e alimento, mas muitos morreram de fome e de doenças como cólera. Hoje em dia acontece a Caminhada das Almas todo mês de novembro em memória dessas pessoas.

"Um fenômeno pandêmico traz a urgência e a necessidade de esforços conjuntos de diversas áreas de atuação médica e sanitária. Isso exige mudanças que devem afetar certos protocolos e exige monitoramento constante. Há que se ter as informações sobre esse andamento de cada área hospitalar e de saúde. Não acredito que seja um abandono das outras doenças, até porque seria um equívoco. É a gravidade da situação que impera no momento. É uma preocupação importante, mas que exige raciocínio clínico e sanitário complexo", afirma Mota.

Airton Stein, professor de saúde pública da UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre), explica que a pandemia tem efeitos intrincados na saúde da população. Pessoas com estágios iniciais de AVC podem deixar de procurar atendimento, e os hipertensos, que somam cerca de 30% da população brasileira, deixam de descobrir a doença e tem o risco de morte –inclusive por Covid-19– aumentado.

O mesmo raciocínio pode valer para outras condições crônicas, como diabetes. A telemedicina até o momento não supriu as carências do sistema de saúde, que, em sua avaliação, sofre com a falta de financiamento. Integram e sobrecarregam esse panorama o sedentarismo, a dieta inadequada e o déficit na saúde mental, com aumento de ansiedade e depressão.

"Para lidar com a pandemia, além de higiene e etiqueta respiratória, é preciso de um serviço de atenção primária à saúde efetivo, além do trabalho de médicos intensivistas. A Covid-19 é identificada como respiratória, mas tem impacto em vários sistemas, como o gastrintestinal. Sua história natural ainda está sendo conhecida", diz Stein.

Para o professor, há o risco de a situação de doenças negligenciadas e epidemiologicamente relevantes, como malária, doença de Chagas e tuberculose, se agravar neste período. "São doenças que requerem monitoramento e um manejo específico, e adesão ao tratamento."

GABRIEL ALVES E RENATO MACHADO
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

 

Piauí registra quase 200 casos em 24 horas e mais duas mortes por Covid

Foto: Sesapi

O Piauí voltou a bater recorde de casos confirmados em um único dia pelo novo coronavírus. Foram 197 testes positivos nas últimas 24 horas, o que fez o total acumulado desde março chegar a 2.637. Mais duas pessoas em Teresina tiveram morte confirmada por Covid-19. 

Os dados constam do boletim da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), divulgado no início da noite desta terça-feira (19), exatamento dois meses depois da confirmação dos primeiros três casos de infecção pelo novo coronavírus no estado. 

O recorde anterior era de 180 testes positivos em um único dia, marca alcançada na última sexta-feira (15). 

As novas mortes confirmada são de um homem de 82 anos, que sofria com diabetes, e uma mulher de 60 anos, técnica de enfermagem do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), afastada desde 23 de março da unidade de sáude por ter comorbidades para a covid-19. 

São 87 óbitos, sendo 42 na capital. 

 

Casos confirmados
Mais nove municípios entraram no boletim da Sesapi com casos confirmados do novo coronavírus: Belém do Piauí, Capitão de Campos, Cabeceiras do Piauí, Curimatá, Hugo Napoleão, Jaicós, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios e Paulistana. 

Agora há registro de pessoas infectadas em 122 dos 224 municípios do Piauí. 

Dos 197 novos casos, 103 são do sexo feminino e 94 do masculino. O mais novo tem apenas um ano de vida, e o mais velho, 91. 

 

Fábio Lima
[email protected]

Junho será um termômetro para governo iniciar retomada gradual das atividades

Foto: Ascom

A previsão do governo do estado é que no final deste mês e início de junho haverá estabilidade nos casos de transmissão do novo coroanvírus no Piauí. Diante dessa possibilidade, o governador Wellington Dias (PT) trabalha o mês de junho como termômetro para a retomada gradual das atividades econômicas no estado. O governo não detalha como será o plano, teme que a discussão pode levar a um relaxamento maior do isolamento social. 

Nesta terça-feira (19), o governador em live com o economista Raul Velosso sinalizou para o debate e disse: “Estamos na penúltima semana desse período de forte crescimento dos casos e da transmissibilidade, com a expectativa de, no final de maio e começo de junho se ter uma estabilidade, então precisamos pensar em um plano de retomada da economia do estado, gerando emprego e renda”, disse.

Nesta quarta, o governador se reunirá com o COE (Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19) e a pauta é sobre o decreto de isolamento social que vence na quinta-feira (21). O governador quer uma posição do comitê para anunciar a prorrogação ou não da quarentena no estado. 

Há fortes indícios de que o governo irá prorrogar o isolamento social no estado. Três fatores são levados em conta: o índice de isolamento está acima de 50%, a taxa de transmissão da doença continua alta e o estado ainda não tem leitos suficientes de UTIs. Há falta de respiradores e de profissionais de saúde.  

O novo decreto do governo, que pode prorrogar o isolamento, há chances de autorizar abertura de novos estabelecimentos. O governador pediu que o COE avalie essa possibilidade e se há riscos. Wellington Dias pede também que se autorizar a reabertura gradual de determinados setores que o comitê especifique os critérios, horários e como irá funcionar para evitar novos contágios.

"Lockdown" parcial no final de semana

Com a prorrogação do isolamento, o estado avalia também a possibilidade de adotar "lockdown" parcial no final de semana. A experiência do último domingo, que funcionou apenas as farmácias, teve bons resultados, como avaliou o governo, com adesão dos piauienses e índice de isolamento chegando a 55%. 

 

Flash Yala Sena
[email protected]

Guarda Municipal contrai covid-19 e todo o efetivo faz testes em Teresina

Foto: Roberta Aline

Um dos guardas municipais de Teresina testou positivo para a covid-19. A informação foi confirmada pelo comandante da GCM, coronel John Feitosa. O guarda foi afastado e, por medidas de segurança, foi solicitado que todo o efetivo fizesse o teste rápido para o coronavírus.

"Imediatamente ele foi levado ao isolamento. Estamos fazendo o acompanhamento familiar. As pessoas que tiveram contato com ele no serviço foram identificadas. Estão todas assintomáticas, mas por respeito solicitamos a FMS que faça o teste em todos eles para a covid-19. Espero que todos estejam bem", disse o comandante.

Ontem, a parte externa da sede da Guarda Civil Municipal. O procedimento foi realizado por profissionais da Consórcio Teresina Ambiental (CTA).

“Cada guarda recebe no início do seu plantão um vidro cheio de álcool gel, duas máscaras e luvas para garantir a sua segurança durante o patrulhamento ostensivo. Além disso, liberamos as guardas que estão grávidas por estarem no grupo de risco e explicamos a necessidade de distanciamento físico um do outro para evitar qualquer possibilidade de contágio da doença”, explicou o comandante.

Hérlon Moraes
[email protected]

Bolsas de NY fecham em queda em meio a dúvidas sobre vacina

As bolsas de Nova York tiveram um pregão volátil, nesta terça-feira, 19, com piora na reta final do dia e fechamento em baixa. Além de realização de lucros depois de uma segunda-feira de alta forte, dúvidas sobre os avanços na busca por uma vacina contra o coronavírus pesaram no mercado acionário.

O índice Dow Jones fechou em queda de 1,59%, em 24.206,86 pontos, o Nasdaq caiu 0,54%, a 9.185,10 pontos, e o S&P 500 recuou 1,05%, para 2.922,94 pontos.

Em boa parte da sessão, os índices ficaram sinal único, mas o quadro de aversão ao risco se acentuou nos minutos finais do pregão. A ação da Moderna caiu 10,41%, após especialistas questionaram os dados apresentados pela farmacêutica sobre os avanços que teria obtido em testes para uma vacina contra a covid-19.

"Todas as empresas que procuram uma vacina gostam de dizer que estão indo bem: isso é do interesse delas", alertam analistas do Swissquote Bank. Para Boris Schlossberg, da BK Asset Management, após os ralis recentes, "os mercados podem agora precisar ver melhorias econômicas e de saúde reais antes que possam subir mais".

Hoje, em audiência remota no Senado dos EUA, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, afirmou que uma retomada econômica total depende de uma vacina. Com isso, ficaram em segundo plano declarações mais otimistas do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o ritmo da reabertura econômica no país. "Powell também disse que a pergunta 'que paira no ar' é se a resposta do governo à crise é suficiente", destacam analistas do NatWest.

Entre ações importantes negociadas em Nova York, as da Boeing recuaram 3,69% e as da Caterpillar, 2,56%. No setor financeiro, os papéis do Citigroup caíram 2,72%, Goldman Sachs cedeu 2,23% e Bank of America registrou baixa de 3,14%.

No setores de tecnologia e serviços de comunicação, o quadro foi misto, com Apple em baixa de 0,58%, mas Amazon em alta de 0,95%. Alphabet perdeu 0,78% e Microsoft caiu 0,69%, mas Facebook subiu 1,73%.

As ações do Walmart, que divulgou balanço do primeiro trimestre hoje, caíram 2,12%, depois de terem operado em alta pela manhã. A Home Depot, que também informou o resultado corporativo referente aos três primeiros meses do ano, recuou 2,95%.

Por Gabriel Bueno da Costa e Iander Porcella
Estadão Conteúdo

Câmara aprova texto-base de projeto que obriga uso de máscara no país

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, prédios e no transporte público para conter a pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê multa de R$ 300 em caso de descumprimento.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados, agora, apreciam mudanças no projeto. Na sequência, a proposta segue para o Senado. Se houver mudança, volta à Câmara, antes de seguir a sanção ou veto presidencial.

O projeto inclui o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas medidas adotadas para enfrentamento da emergência pública provocada pelo Covid-19.

Segundo o texto, o descumprimento da norma acarreta imposição de multa de R$ 300, que dobra em caso de reincidência.
A multa será regulamentada por decreto ou ato de governos estaduais ou prefeituras, que deverão ainda definir as autoridades responsáveis pela fiscalização e pelo recolhimento do dinheiro.

O projeto prevê o fornecimento de máscaras a populações pobres, como, por exemplo, os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e do Bolsa Família. Onde o Poder Público não fornecer o equipamento de proteção, aqueles que não tiverem recursos para comprar a máscara não poderão ser multados.

O uso do equipamento é dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam o uso adequado de máscara de proteção facial.

Isso precisará ser atestado por declaração médica, que poderá ser obtida digitalmente.

Crianças com menos de 3 anos também não serão obrigadas a usar máscara facial.

O texto determina que os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras de proteção individual a seus funcionários e colaboradores. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 300 por funcionário ou colaborador –e também dobra se houver reincidência.

Também será necessário regulamentar o dispositivo por decreto ou ato de governos estaduais ou municipais, que vão estabelecer a fiscalização e recolhimento da multa.

A obrigação de fornecimento de máscaras se estende a órgãos e entidades públicas, que deverão priorizar máscaras de proteção produzidas artesanalmente por costureiras ou produtores locais, sempre com preço de mercado.

O projeto diz que as multas só serão aplicadas se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam penalidade para o descumprimento da medida.

Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados no enfrentamento da pandemia e os valores ficarão disponíveis em portais de transparência.

O texto estabelece ainda que Executivo poderá veicular campanhas publicitárias para esclarecer à população sobre a necessidade do uso de máscaras, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, possui um dispositivo que prevê que profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde.

Os deputados incluíram no texto original uma emenda que obriga o uso de máscara de proteção individual aos trabalhadores de prisões e estabelecimentos do tipo, incluindo prestadores de serviço desses locais.

Mais cedo, os deputados haviam aprovado um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que autoriza restaurantes, supermercados, hospitais e estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar produtos industrializados e refeições prontas para o consumo da população pobre.

O projeto determina que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições próprias para consumo. A embalagem pode estar danificada, desde que isso não afete as propriedades nutricionais e a segurança sanitária dos produtos.

A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com governos locais, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social, ou mesmo por entidades religiosas.

O texto esclarece que a doação não configura relação de consumo e prevê punição por danos causados pelos itens fornecidos apenas se houver culpa ou dolo.

Os deputados incluíram dois dispositivos aos projetos. O primeiro cria o Certificado de Boas Práticas, concedido às empresas doadoras de alimentos. Uma emenda aprovada diz que os estabelecimentos, agropecuárias e petshops poderão fornecer os alimentos a cães e gatos de rua. Como foi alterado, o projeto volta ao Senado.

DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

 

Posts anteriores