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Réu é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Piripiri

Foto: TJ

O Júri Popular de Piripiri condenou, nesta quinta-feira (28), o réu Fernando José Sousa Silva a 22 anos de prisão por matar a companheira, identificada como Irismar Castro. O crime aconteceu em junho de 2018. A vítima foi morta a facadas. O  julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1.ª Vara daquela comarca, Antonio Oliveira.

Em sua sentença, ainda com base no entendimento dos integrantes do Júri, o magistrado reconheceu as qualificadoras previstas no artigo 121, §2.º, incisos II, III, IV e VI — ou seja, qualificando o ato como feminicídio, por motivo fútil, com emprego de crueldade, impossibilitando a defesa da vítima.

Segundo o magistrado, a conduta do réu é "merecedora de maior censura”, “tendo em vista a premeditação e frieza com que praticou o delito”. O juiz também levou em consideração as consequências do crime para os envolvidos, já que o assassinato deixou três filhas órfãs da mãe.

Inicialmente, o juiz Antonio Oliveira fixou a pena-base em 16 anos e seis meses de prisão, aumentando o tempo de reclusão em 1/6 sobre cada qualificadora do crime, totalizando 22 anos de prisão. Além disso, o magistrado também julgou Fernando José pelo descumprimento da medida protetiva que lhe restringia a aproximação de Irismar Castro, condenando-o a três meses adicionais.

Fernando José Sousa Silva deverá iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado. Apesar de estar em detenção desde junho do ano passado, o juiz Antonio Oliveira não considerará esse período de cárcere como parte do cumprimento da pena.

O júri aconteceu como parte das atividades da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece até hoje.

Hérlon Moraes (Com informações do TJ)
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Acusado de matar mulher com quem foi casado por 15 anos vai a júri popular

Irismar foi morta a facadas. Foto: Reprodução/Facebook

Será submetido a júri popular, marcado para esta quinta-feira (28), Fernando José Sousa Silva, conhecido por "Zé Ioiô". Ele é acusado de matar a golpes de faca a ex- companheira Irismar Castro, 29 anos. Os dois foram casados por 15 anos. 

O crime foi praticado em  junho de 2018 na cidade de Piripiri, distante 157 Km de Teresina. Na época, segundo a Polícia Civil, Zé Ioiô foi até a casa onde a esposa trabalhava como empregada doméstica e desferiu várias facadas nela. 

Segundo as investigações, o casal havia terminado o casamento Zé Ioiô não aceitava o fim do relação. 

O julgamento do réu será no dia 28, na comarca de Piripiri e acontece dentro da programação da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem como intuito de ampliar a efetividade de Lei Maria da Penha.  Quatrocentas e setenta e cinco audiências de violência doméstica serão realizadas no Estado nesta semana. 

 

Izabella Pimentel
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Avô é preso suspeito de estuprar as duas netas; uma delas está grávida


Um avô, de 66 anos, foi preso nesta sexta -feira (22) suspeito de estuprar as duas netas, ambas menores de 14 anos de idade.

Uma delas, de 14 anos, chegou a engravidar e está com sete meses de gestação. A mãe das vítimas descobriu os abusos e denunciou o próprio pai à Polícia Civil. A prisão ocorreu na zona rural de Piripiri, município em que a família reside. 

O delegado regional de Piripiri, Jorge Terceiro, que também responde pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Piripiri, relata que a prisão do avô aconteceu em decorrência do cumprimento de mandado de prisão preventiva. 

O avô aproveitava que morava com as netas para praticar os abusos. O delegado ressaltou que as netas passaram a morar com ele após a mãe das vítimas se separar do marido. "Ela deixou as filhas com os avós maternos. Trabalhava na cidade a semana toda e ia para o interior aos finais de semana ficar com elas".  Após a descoberta, elas voltaram a morar com a mãe na zona urbana da cidade. 

"A filha de 14 anos estava sentindo umas dores e a mãe resolveu levá-la ao médico. Nesse momento, ela descobriu que a filha já estava grávida de seis meses, ou seja, ela engravidou ainda com 13 anos porque ela completou 14 recentemente. A mãe denunciou o pai a polícia, retirou as filhas do convívio do avô e nós começamos a investigar o caso. As filham moravam no interior com os avós e a mãe só ia aos finais de semana, pois trabalhava na cidade. Depois disso, as filhas foram pra cidade (zona urbana de Piripiri)", disse o delegado. 

As duas netas foram encaminhadas ao Serviço de Atendimento Médico às Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS), que comprovou os abusos e a gestação. "A que está grávida afirmou que estava grávida do próprio avô. Ela abriu o jogo e contou tudo. Um exame de DNA poderá ser feito a posteriori", disse o delegado. 

Jorge Terceiro acrescenta que em depoimento o avô chegou a negar os fatos, mas depois confessou e relatou como ocorriam os abusos, alguns não envolvendo a conjunção carnal, mas que não deixa de ser considerado estupro de vulnerável. "Nós representamos ao juiz criminal que ouviu o Ministério Público, e procedeu o mandado de prisão". O idoso agora está à disposição do Poder Judiciário. 

O delegado ressalta que  "uma testemunha chegou a flagrar o suspeito mantendo relações sexuais com esta mesma neta em meio a uma mata, tendo a testemunha gritado o nome do autor, fazendo com que este parasse com a prática do ato, vestisse a roupa e fosse embora. O autor em seu interrogatório confessou a prática dos abusos sexuais contra a neta que está grávida". 

Já o delegado Ricardo Oliveira, titular do 2º Distrito Policial de Piripiri, acrescentou que no momento da prisão os policias encontram na "posse do autor duas espingardas, que foram  apreendidas". Diante disso, ele também foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. 

 

Carlienne Carpaso 
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Condenado pela morte de garçom deve iniciar pena: "dever cumprido", diz família de vítima


Audiência acontece na Câmara Municipal de Piripiri (foto: arquivo pessoal)

A família do garçom João Antônio dos Santos, o "João Fidelis", informou nesta terça-feira (05), que Ivan Carlos Carvalho Panichi, condenado pela morte do garçom em março de 2018, deverá iniciar o cumprimento da pena até o final deste ano, após quase nove anos do atropelamento que tirou a vida de João no município de Piripiri.

Panichi recorria da decisão do Tribunal do Júri, que o condenou a sete anos de prisão, sendo o primeiro em regime semiaberto, em liberdade.  O filho de João Fidelis, Georliton Fidelis, informou ao Cidadeverde.com que na última sexta (1º) essa história ganhou um novo episódio: o condenado passou por uma audiência virtual.

Os embargos de declaração interposto por Ivan Panichi foram julgados improcedentes pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí. 

"A sensação é de dever cumprido e que sirva de exemplo para outras famílias, que têm casos parecidos com o nosso, para não desistir, irem atrás porque do mesmo jeito que a justiça brasileira 'dá brecha para bandido' ela também ajuda o 'pai de família'. Foi uma luta muito grande e nós só temos a agradecer", comentou Georliton.

Georliton ressalta que apesar da saudade do pai, o sentimento da família, nesse momento, é de felicidade.

 "Sabíamos que estávamos lutando contra os poderosos e mesmo assim a nossa família em momento algum recuou. Não deixamos de correr atrás dos nossos direitos. Saímos de um crime culposo para doloso, o levamos para Júri Popular. Ele foi julgado, condenado e, mesmo sendo condenado, eles recorreram. No último dia 13 de agosto, eles tinham recorrido, pediram para anular o Júri, perderam. Depois, entraram com os embargos e desembargos, que saiu agora na sexta".  

O Cidadeverde.com tentou contato com Ivan Panichi, que preferiu não se manifestar. 


Vítima era muito querida na cidade (foto: arquivo pessoal)

 

Carlienne Carpaso
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PRF apreende cargas de madeira sem licença ambiental válida na BR-404

Foto: Divulgação PRF-PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu  45,12 m³ de madeira serrada que estava sem licença ambiental válida para o transporte. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (23) na BR-404, no município de Piripiri, no interior do estado. A carga estava em dois caminhões. 

"Foi solicitado aos condutores toda a documentação ambiental referente as cargas. Os condutores não apresentaram documentos ambientais exigidos por lei. O respectivo carregamento estava, portanto, sem a devida documentação ambiental, comprovando o crime", informou a PRF.

Os condutores de 37 e 45 anos  foram conduzidos pela PRF. As cargas vinham do município de Acará-PA e tinham como destino o município de Jaguarari-BA, de acordo com informações dos condutores e documentos fiscais apresentados.

"Toda a carga juntamente com o veículo foram encaminhados ao Ibama e encontram-se disponíveis na cidade de Piripiri para os encaminhamentos devidos", informou a PRF. 

Em 2018, a PRF efetuou a apreensão de 1.267,33 m³ de madeira irregular nas rodovias que cortam o estado. Somente este ano, as equipes já realizaram a apreensão de 1.364,52 m³ desse mesmo tipo de carga.

 

Graciane Sousa
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Policial, que é pastor, é preso dentro de ônibus por importunação sexual

 


Um capitão da Polícia Militar do Piauí foi preso em flagrante dentro do ônibus Guanabara suspeito de crime de importunação sexual. 

A denúncia foi feita pela vítima no último sábado (12) quando estava indo de Teresina para Parnaíba, litoral do estado. Os abusos, segundo a vítima, iniciaram próximo a cidade de Piripiri ( a 180 km de Teresina) por volta de meio dia. 

O suspeito foi identificado como capitão Castro, lotado no 2º BPM (em Parnaíba).  

O comandante da Polícia Militar de Piripiri, coronel Erisvaldo Viana, acompanhou pessoalmente a ocorrência. Ele disse que a passageira acusou o policial de tocar as partes íntimas enquanto dormia. 

"Ele nega, veementemente, a acusação e disse que não sabe porque ela fez a denúncia", disse o comandante que fez a prisão. O suspeito logo depois foi solto e responderá em liberdade.

Os dois comandantes de Piripiri e de Parnaíba confirmaram que o policial suspeito de importunação é pastor da igreja Evangélica. O militar tem mais de 30 anos de corporação e veio a Teresina para iniciar o processo para aposentadoria (reserva). 

A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que tomará as medidas necessárias assim que receber a denúncia e o policial terá o direito de ampla defesa e contraditório. 

A reportagem não conseguiu localizar o capitão para que ele desse sua versão dos fatos, mas o espaço está aberto.

 

Nota da PM

A Polícia Militar do Estado do Piauí informa que por se tratar de um crime comum, as providências legais que o caso requer  estão sendo tomadas pela Polícia Judiciária e que a PMPI  assim que  receber o procedimento, tomará todas as medidas cabíveis, dando ao policial militar  acusado direito a ampla defesa e o contraditório,  dentro do que rege a legislação Castrense.

Teresina-PI, 13 de outubro  de 2019.

ELZA Rodrigues Ferreira - TC PM Diretora de Comunicação Social da PMPI

Dados do Piauí

Até julho, o Piauí havia registrado 118 casos de importunação sexual. Segundo a Secretaria de Segurança, a maioria é em transporte coletivo - ônibus e metrô - e em vias públicas. O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

 

Yala Sena e Caroline Oliveira 

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Ônibus com 40 passageiros é apreendido transportando 80 litros de combustível

Foto: PRF

Um ônibus que transportava 40 passageiros – entre eles crianças e idosos – foi apreendido na tarde desta terça-feira (8) transportando 80 litros de combustível. O flagrante aconteceu na BR-222, no município de Piripiri. O motorista, de 52 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, os agentes receberam uma denúncia anônima que o veículo estava colocando em risco a integridade física dos passageiros.

“No momento da abordagem foi verificado pelos policiais que o tacógrafo do veículo estava com sua validade vencida e todo o combustível estava no compartimento de carga em galões sem o devido acondicionamento”, informou a PRF.

O condutor e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes de Piripiri. O transporte irregular de produto perigoso em veículo de transporte de passageiros é crime previsto no art. 56 da lei 9.605/98 na modalidade transportar, ter em depósito, produto ou substância perigosa em desacordo com a legislação. 

Hérlon Moraes
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Dois caminhoneiros são detidos sob efeito de drogas em rodovias do PI

Foto: PRF-PI

Em menos de dois dias, dois motoristas de veículos de carga foram autuados por dirigirem sob efeito de drogas e porte de drogas para consumo. As ocorrências foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Valença, na BR -316, e em Piripiri, na BR-343.

Os motoristas tinham 32 e 39 anos, e portavam juntos 39 comprimidos de substância análoga ao medicamento Nobésio Extra Forte.

“Esse medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono, comumente conhecido como ‘rebite’, de forma a prolongar o tempo acordado e poder dirigir por longas distâncias. O medicamento foi encontrado por baixo das roupas íntimas do condutor após revista pessoal. Os condutores apresentavam-se bastante alterados com olhos vermelhos, com aparência sonolenta e pupila dilatada”, relatou a PRF em nota. 

Um dos condutores informou que comprou os comprimidos da droga no município de Juazeiro (BA). Foi verificado também que, conforme análise do disco cronotacógrafo do veículo, os condutores estavam conduzindo os veículos a quase 24h de maneira ininterrupta.

Eles foram autuados nas comarcas dos municípios.

Somente este ano, a PRF já apreendeu 973 unidades de anfetaminas nas rodovias federais que cortam o Piauí, sendo na sua maioria encontrada com condutores de veículos de carga. Desses, 55 condutores foram encaminhados para a justiça para os procedimentos cabíveis.

Valmir Macêdo (Com informações da PRF)
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Exposição agropecuária movimenta mais de R$ 5 milhões no Piauí

O governador Wellington Dias prestigiou, neste sábado (14), a terceira edição da Exposição Agropecuária de Piripiri (Expoagro), realizada no Parque de Exposição Carolina Freitas Lira.

O evento é uma iniciativa da Associação dos Criadores do Norte do Piauí (Ascrinp) e tem por objetivo fortalecer o setor pecuário piauiense, com a realização de leilões, exposições e comercialização de bovinos, caprinos e maquinário agrícola.

"A feira já movimentou mais de R$ 5 milhões na compra e venda de equipamentos agrícolas e animais. Além disso, movimenta todo o setor de serviços do município, desde bares, restaurantes e o setor de hotelaria, gerando renda para toda a cadeia produtiva", destaca o vice-presidente da Ascrinp, Leônidas Freitas.

Para o governador, o sucesso comercial da feira atesta a qualidade do rebanho bovino local. "Eu tenho entusiasmo com o crescimento da modelagem produtiva do setor no Piauí. Aqui, nós presenciamos todo esse avanço com animais que são destaques não só no Nordeste, mas também em todo o Brasil. A cadeia produtiva animal é essencial para o desenvolvimento do estado e continuará tendo apoio do Governo do Estado", pontua Wellington.

A Expoagro Piripiri segue até este domingo (15), com destaque para o show do cantor de forró Felipão, na noite deste sábado.

Ccom

Justiça determina prisão preventiva de suspeito de feminicídio em Piripiri

Foto: Reprodução/Mais Piripiri

Após ser preso em flagrante suspeito de ter esfaqueado a mulher, Adriano Gomes da Silva, companheiro da vítima, teve prisão preventiva decretada pelo juiz da comarca de Piripiri, onde ocorreu o crime. Ele foi preso com um ferimento que teria provocado contra si próprio após ser apontado como suspeito de feminicídio no dia 10 de setembro. 

A lesão de Adriano foi na altura do tórax. Segundo a polícia, ele disse que tentou se suicidar com a mesma faca que feriu a esposa. A vítima foi encontrada no interior da residência, no quarto, com ferimento grave, mas ainda com vida.

“Considerando a informação que o custodiado apresenta ferimento no tórax, provocado por tentativa de suicídio, necessitando de atendimento médico, determino que o custodiado permaneça em custódia no hospital até recuperação quando, então, deve ser removido para penitenciária, caso a sua presença no distrito policial não mais interesse às investigações policiais”, diz o juiz na decisão.

O caso

O crime ocorreu na última segunda-feira, dia 10 de setembro. Cléia Marques Marques da Silva, 44 anos, foi esfaqueada dentro de casa, na presença de seus dois filhos menores. Segundo a Polícia Militar, moradores do bairro Matadouro acionaram a polícia após ouvirem os gritos de socorro da vítima. Segundo a Polícia Civil, não havia queixa de maus-tratos ou ameaça registrada contra Adriano.

Valmir Macêdo
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