A Prefeitura de Água Branca, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta quinta-feira (23), no auditório Dioguinho, o Projeto “Roda de conversa: Resgatando valores da família”. O principal objetivo do projeto é promover a participação efetiva da comunidade escolar através da parceria entre escola, família e outros segmentos da sociedade, a favor do fortalecimento da educação.

 O lançamento contou com a presença dos pais de alunos da rede municipal de ensino. A secretária municipal de Educação, Cleidimar Tavares, também participou do evento e destacou a importância dessa parceria entre família e escola. “A educação de Água Branca vem se destacando muito nos últimos anos e precisamos desse apoio da família para continuar nessa caminhada por um ensino de qualidade”, afirma.

 Durante o lançamento aconteceram palestras temáticas e rodas de conversas, ressaltando valores importantes, como o amor, o respeito, a união e a obediência. O promotor de Justiça de Água Branca, Mário Normando, e a coordenadora do Conselho Tutelar, Maria Cilda, também estavam entre os convidados e palestrantes do evento.

Fonte: Ascom

Com o objetivo de melhorar a segurança dos veículos que ficam estacionados na área da Zona Azul, a Prefeitura de Picos, através da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, irá instalar câmeras em algumas ruas e avenidas da cidade.

Segundo o secretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Edilberto Círilo, o sistema de monitoramento irá trazer tanto segurança para os veículos como para os moradores que transitam pelas ruas. “Essas câmeras irão garantir segurança para a cidade de modo geral. Com certeza irá inibir os roubos de celulares, principalmente no final de semana. Vamos ter um acompanhamento diário de dia e de noite”, disse.

Edilberto informou ainda que quando todas as câmeras estiverem instaladas será estudada uma parceria com a Polícia Militar para monitorar o centro da cidade.

O secretário afirmou também que as câmeras não têm o objetivo de fiscalização e sim de segurança aos veículos e a população. “Portanto quem ver errado isso são as pessoas que querem andar erradas, porque a câmera não tem  a intenção de multar ninguém e de fiscalizar sandália e sim de ajudar na segurança da população, principalmente do comércio daquela região”, explicou.

Ainda de acordo com Edilberto Círilo, no final de agosto será instalada uma câmera na Avenida Getúlio Vargas, até o final do ano será instalada outra na Nossa Senhora de Fátima, que irá cobrir também a Rua Coronel Francisco Santos e a Praça Josino Ferreira e futuramente todas as ruas e avenidas da Zona Azul.

Fonte: Ascom

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, recebeu  essa semana  representantes da Celeo Redes Brasil (CRB) vencedora do Leilão A-4/2018 para instalação de um novo Parque Fotovoltaico  no município a partir de novembro deste ano. Os investimentos estimados no município alcançam a cifra de mais de  1 bilhão de reais viabilizando a construção do complexo que será composto de 06 usinas de geração de energia solar. Com esse encontro foram iniciadas negociações para o cronograma de execução de investimentos e  autorização para o uso do solo do município no âmbito da linha de transmissão entre outros temas. A área total do parque fotovoltáico será de 500 hectares, terá capacidade instalada para a geração de 223 MWps, gerando energia limpa para o consumo de mais de duzentas mil famílias, com início das obras previstas para janeiro de 2019.

Fonte: Ascom

A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), lança edital para o V Concurso de Redação da SEMAM com o tema “Carnaúba: árvore símbolo do Piauí. Qual sua importância ambiental e econômica?”. O concurso é destinado para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e da Rede Privada de Picos, como parte da comemoração em alusão ao dia da árvore.

De acordo com o edital, o concurso tem intuito de intensificar o interesse dos jovens pela natureza. “Incentivar entre os estudantes o sentimento de respeito à natureza, despertando-os para o exercício da cidadania por meio da atividade escolar”, ressalta o documento.

Ainda de acordo com o edital, cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, que deve ser apresentada de forma manuscrita em letra legível, e conter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas. A participação dos estudantes será voluntária, basta procurar a coordenação da sua escola e demonstrar o interesse em participar.

Inscrições

As inscrições serão efetivadas de forma gratuita. Os interessados devem fazer o preenchimento da ficha de inscrição, que serão entregues nas escolas durante a semana, e os prazos para entrega da redação dos alunos para sua escola serão estipulados pela coordenação. As escolas ficarão responsáveis pela entrega das redações finalistas à SEMAM até o dia 17 de setembro de 2018; e o resultado do concurso será divulgado no dia 21 de setembro

Premiação

Os dois primeiros colocados serão premiados, sendo que o 1º lugar ficará com um celular smartphone, enquanto o 2° lugar será premiado com um kit escolar. Além de certificado de participação do evento.

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo entregou no último sábado, 18, as obras de reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Urbano Lixandrino e da Unidade Básica de Saúde (UBS), no povoado Várzea Tranqueira, zona rural de Oeiras. As obras foram executadas com recursos próprios do município. As inaugurações contaram com a presença de secretários municipais, servidores da UBS, professores, alunos, pais de alunos e da população da comunidade.

A escola municipal ganhou uma sala multifuncional para atendimento educacional especializado, sala dos professores, sala de leitura com laboratório multimídia, pátio coberto e novos equipamentos tecnológicos, como computadores e data shows.

Segundo Tiana Tapety, secretária municipal de Educação, a reforma e ampliação da instituição de ensino, vai proporcionar aos alunos da comunidade a oportunidade de estudar em um local mais organizado, confortável, moderno e seguro. “Foi um momento muito importante, que culminou com o encontro da família, onde trabalhamos o fortalecimento de vínculos, através do amor”, destaca a secretária.

As novas instalações atendem aos padrões de estética e funcionalidade, acordo com as necessidades das crianças e atendendo aos parâmetros de infraestrutura do Ministério da Educação.

Ampliada, Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade ganhou um auditório e nova estrutura no gabinete odontológico. Segundo Auridene Freitas, secretária municipal de Saúde, as melhorias realizadas na UBS possibilitam mais conforto e agilidade ao atendimento, tanto para os pacientes quanto para os profissionais. “Estamos dando seguimento à necessidade de estar constantemente reformando nossos serviços e ampliando as unidades de saúde. A reforma e ampliação vem oportunizar condições para implantar novos serviços dentro desses espaços”, afirma a secretária.

“Hoje, temos uma estrutura de consultórios odontológicos conforme orientação do Conselho Regional de Odontologia e com modelo padronizado pelo Ministério da Saúde. Também estruturamos a unidade com auditório, para que a comunidade possa se fazer presente e participe de ações educativas dentro da unidade. Hoje, com a estrutura reformada e ampliada conseguimos realizar exames como o Teste do Pezinho e a oferta da vacinação em espaços adequados, com a mesma estrutura da cidade. Queremos enfatizar que a estrutura de saúde da zona rural é igual a estrutura da zona urbana da cidade. Seguimos esta orientação do Ministério da Saúde e oferecemos o serviço de maneira igual”, acrescenta Auridene Freitas.

Além das obras de reforma e ampliação, o prefeito também entregou máquinas e implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais da comunidade. Segundo Zé Raimundo, os equipamentos representam a possibilidade de geração de emprego e renda e contribuem para dinamizar a economia do município.

Fonte: Ascom

O prefeito de Socorro do Piauí, José Coelho Filho (Zitim), encaminhará nos próximos dias para apreciação, votação e aprovação da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Municipal nº 018/2018, que “dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no município de Socorro do Piauí, e dá outras providencias”.

A informalidade urbana ocorre em quase todas as cidades brasileiras. Embora não exclusivamente, a irregularidade é, em sua maior parte, associada a ocupações de população de baixa renda. Ora, morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanente, de modo que, além de um direito social, pode-se afirmar que a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde. A recente Lei Federal no 13.465, sancionada em 11 de julho de 2017, é um novo marco regulatório no país que visa estabelecer os procedimentos relativos à Regularização Fundiária Urbana denominada REURB que é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

As medidas jurídicas correspondem especialmente à solução dos problemas dominiais, referente às situações em que o ocupante de uma área pública ou privada não possui um título que lhe dê segurança jurídica sobre sua ocupação. É o aspecto da falta de um “documento” que dê a plena propriedade ao beneficiário direto da REURB. As medidas urbanísticas dizem respeito às soluções para adequar os parcelamentos à cidade regularizada, como a implantação de infraestrutura essencial (calçamento, esgoto, energia, fornecimento de água), decorrentes dos loteamentos implantados sem atendimento das normas legais. A realocação de moradias em face de estarem em locais sujeitos a desmoronamento, enchentes, em locais contaminados, insalubres, entre outros, também entra nesse aspecto. As medidas ambientais buscam superar o problema dos assentamentos implantados sem licenciamento ambiental e em desacordo com a legislação urbana e de proteção ao meio ambiente. As medidas sociais, por sua vez, dizem respeito às soluções dadas à população beneficiária da REURB, especialmente nas ocupações por famílias de baixa renda, (mas não excluindo as demais populações), de forma a propiciar o exercício digno do direito a moradia e a cidadania, proporcionando qualidade de vida. O regramento modifica diversos procedimentos, entre eles a redução de custos das ações de regularização para os futuros proprietários. Pelo texto, para facilitar o registro de propriedade, foi criada a legitimação fundiária. Nesta modalidade, o processo tradicional de regularização título a título será substituído por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo Poder Público.   No entanto, para  que seja possível, os municípios deverão reconhecer, a partir de estudos, ocupações urbanas como consolidadas e irreversíveis, localizadas em áreas públicas ou particulares. Ainda de acordo com o texto, também haverá dois tipos de enquadramento para a regularização: Zona de Interesse Social – Reurb-S – e Zona de Interesse Específico – Reurb-E.  No primeiro, serão incluídas as ocupações por pessoas de baixa renda, com finalidade residencial, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do Poder Público.  No segundo caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região.

Segundo o Secretário Municipal de Administração de Socorro do Piauí, Jair Ferreira, “a Regularização Fundiária Urbana vai proporcionar  emprego e renda para o nosso município, com a documentação legal, o proprietário poderá ir à Caixa Econômica através dos seus serviços de habitação, para vender,  comprar, ampliar e reformar, fortalecendo, assim, a economia local". Enfatizou.

Fonte: Ascom

O prefeito Joel Rodrigues, o secretário de Comunicação, Nilson Ferreira e o diretor administrativo-financeiro da Saúde, Márcio Trindade, fizeram, nesta sexta-feira (17), visitas a várias Unidades Básicas de Saúde de Floriano, para verificar de perto as condições de atendimento dos consultórios odontológicos. Em três deles, Joel Rodrigues verificou problemas na estrutura e determinou a suspensão imediata do atendimento nesses consultórios, autorizando que sejam feitas adequações para o bom funcionamento da odontologia no município. São elas: UBS Paulo Martins, do bairro Santa Rita; UBS Helvídio de Holanda Barros, do bairro Manguinha, e UBS Pedro Simplício, do conjunto Pedro Simplício.

A secretária de Saúde, Thais Bráglia e a coordenadora de Saúde Bucal do Município, Natacha Kalu, já foram comunicadas das decisões.

Os consultórios odontológicos, nessas UBS's, estão com  atendimento suspenso a partir desta sexta-feira, mas os pacientes não serão prejudicados, já que poderão ser atendidos em outros postos específicos: Quem é atendido na UBS Paulo Martins, deverá se dirigir a UBS do bairro Nossa Senhora da Guia; os pacientes da UBS Helvídio de Holanda Barros, serão atendidos na UBS Theodoro Sobral, na Caixa D´água e os da UBS Pedro Simplício receberão o atendimento odontológico na UBS Alfredo de Carvalho, no Campo Velho.

“Detectamos que há problemas na estrutura desses consultórios odontológicos, que, a partir de primeiro de setembro, passarão por uma reforma urgente”, disse o prefeito Joel Rodrigues, após as visitas.

Os demais atendimentos nos consultórios médicos, de enfermagem, nas salas de vacina e outros, continuam normalmente, até que a reforma geral das UBS seja realizada. Até agora 11 UBS passaram por obras e todas as 24 das zonas urbana e rural, passarão por reformas, cujos recursos já estão assegurados.

Fonte: Ascom

Com o objetivo de discutir a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no município a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Ministério Público do Piauí realizou na manhã desta quinta-feira, (16), palestras com a temática proferida por profissionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e IBAMA.

O evento foi realizado no campus da UESPI de União e contou com a presença do prefeito, Dr. Paulo Henrique; do secretário de Agricultura, Amaury Rachid; do secretário de Educação, Marcone Martins; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Laurentino; dos palestrantes e da população em geral.

O Secretário de Agricultura do Município de União, Amaury Rachid, falou que, além de denunciar as queimadas, é importante a consciência do cidadão.  "Não podemos fechar os olhos para a situação que o município passa. Pra gente é um orgulho, enquanto gestor está promovendo ações que desenvolva socialmente a comunidade. É importante denunciar, porém, o mais importante é a consciência que o meio ambiente é papel de todos nós, somos nós, enquanto cidadão, que somos responsáveis por ele", comentou o secretário durante o evento realizado na UESPI.

O prefeito de União, Dr. Paulo Henrique, destacou a importância da prevenção. “Anualmente temos ocorrências de queimadas e fazer a prevenção de forma correta é importante! A Prefeitura está trabalhando em parceria com as secretarias para promover essa conscientização junto á população e consequentemente diminuir o número de casos”, frisou.

Fonte: Ascom

Estudantes dos cursos de Nutrição e Agronomia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) visitaram, a creche Tia Zezita Barbosa, no município de Altos.

Os estudantes conheceram de perto o projeto de horta orgânica “Semeando Leitura e Colhendo Frutos do Conhecimento”, desenvolvido no Centro de Ensino Infantil, que conta com a participação das crianças atendidas pela creche.

 “É um projeto desenvolvido basicamente pelas crianças, com nossa orientação. Eles trouxeram o material reciclável, a Prefeitura forneceu a areia vegetal e estamos plantando alface e cheiro-verde orgânicos. Os alunos da UFPI gostaram bastante da iniciativa e já estamos elaborando um projeto com a participação deles”, comenta Sheilimar Cavalcante, uma das diretoras da creche, destacando que o projeto em parceria com a UFPI já deve iniciar na próxima semana.

 A prefeita de Altos, Patrícia Leal, comenta que “toda a equipe da Creche Tia Zezita Barbosa está de parabéns pela iniciativa, assim como os alunos. Há alguns meses, conversamos com os representantes da universidade sobre a possibilidade de parcerias e projetos em Altos e fico muito feliz que essa nossa solicitação já esteja rendendo frutos”, conclui.

Fonte: Ascom

Com perda de safra abaixo de 50 por cento, índice que habilita o produtor rural a receber o benefício do Garantia Safra, a grande maioria dos agricultores da região piocense não irá receber o referido benefício.

 Segundo informações do engenheiro agrônomo da Prefeitura de Picos, Glauton Moura, a chuvarada deste ano foi motivo de satisfação para o produtor pois o mesmo não necessitará do auxílio referido (Garantia Safra), o qual atende o pequeno agricultor pecuniariamente quando ocorrem sinistros (estiagem, ataque de pestes, excesso de chuvas) na sua plantação, como é o caso da falta de chuva ou o excesso dela, por exemplo.   

“As chuvas deste ano de 2018 foram boas. Na verdade, as perdas foram abaixo dos 50 por cento, índice menor que do ano passado. Portanto, o Garantia Safra não será liberado pelo Governo Federal para Picos por conta desse bom desempenho do inverno”, explica o agrônomo.

O objetivo do programa Garantia Safra é garantir uma vida digna para o produtor naquele período que ocorre o sinistro na plantação como grande estiagem e ao contrário, o excesso de chuva. O programa Garantia Safra atende produtores rurais inseridos na agricultura familiar.

A contrapartida para garantir o acesso do pequeno agricultor rural se dá por parte dos governos municipal, estadual e federal. O produtor rural também contribui.

O programa

Parte integrante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra surgiu com o objetivo de auxiliar pequenos agricultores familiares inseridos no Nordeste brasileiro, região Norte, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, regiões majoritariamente semiáridas as quais lidam com perdas de safra geralmente por excesso ou falta de chuva e acima de 50 por cento.

Os beneficiários do referido programa são os agricultores que possuem renda familiar mensal de ate1,5 (um e meio) salário mínimo e trabalham a terra entre 0,6 e 5 hectares. Os cultivares vão desde o feijão, o milho, o arroz, a mandioca, entre outros.

Contrapartida

Para que o agricultor receba o benefício é necessário que o município onde mora tenha devidamente aderido ao programa e que comprove perda de safra de pelo menos 50 por cento da plantação por conta da falta ou o excesso de chuva ou outro sinistro qualquer.

O valor do benefício, assim como o quantitativo de agricultores a serem atendidos são anualmente deliberados em reunião de um comitê gestor do programa local.

Informa o engenheiro agrônomo Glauton Moura que

“a adesão dos poderes municipais e estaduais junto ao Governo Federal é a garantia de acesso do agricultor ao programa. Tal adesão é feita por meio de inscrição e pagamentos anuais dos aportes, os quais estão nos valores de R$17 para agricultores, R$51 para municípios, R$102 para estados”, explica.

O valor pago pelo Governo Federal chega atualmente a R$ 850, o qual é pago em cinco parcelas de R$ 170. O beneficiário recebe por meio de cartão eletrônico e seguindo um calendário específico, ambos pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ascom