Foram lidos, na sessão plenária dessa quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), quatro mensagens enviadas pelo Governo do Estado. A primeira diz respeito ao Projeto de Lei Ordinária do Governo 38/23, que cria o 31º Batalhão de Polícia, em Cocal, com estrutura básica de duas Companhias, além de criar novos cargos para oficiais e praças e novas funções de chefia e assessoramento para oficiais, fixando o efetivo da Polícia Militar do Piauí em 12.284 policiais militares. A matéria segue para apreciação das comissões técnicas.

 O Projeto de Lei 41/23 altera a lei que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) para adequá-la às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Além disso, autoriza o Executivo a adotar as providências necessárias à integralização de capital até o limite de R$ 200 milhões, ou seja, dobra o limite estabelecido anteriormente. 

 VETOS - O Executivo também enviou o veto parcial ao Projeto de Lei 15/23, do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que institui o Programa de Lições e Primeiros Socorros na educação básica da rede pública e privada de ensino. Foi vetado o trecho que definia como penalidade a cassação do alvará de funcionamento da creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recreação reincidente, pois a cassação de alvará é reservada à competência dos municípios. Dessa forma, os estabelecimentos reincidentes ficam sujeitos a notificação e multa.

 Por outro lado, o Governo do Estado vetou completamente o Projeto de Lei 37/23, também do deputado Gessivaldo, que tornaria obrigatória a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, para fins de segurança. O veto expõe questões técnicas apontadas pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) e pelo Corpo de Bombeiros, como o fato de ter vinculado a proteção por telas a material não resistente à propagação do fogo.

"Quanto ao órgão que exercerá o poder de polícia administrativa, responsável pelo controle e fiscalização, a proposição silencia. Há, ainda, divergências entre o Projeto e o Decreto Estadual nº 17.688/2018 quanto à classificação das edificações e áreas de risco. Portanto, como a matéria já está disciplinada, a entrada em vigor das novas medidas propostas poderá ocasionar equívocos de interpretação, além de contradições e conflito de atribuições entre os órgãos técnicos, tornando o Projeto contrário ao interesse público", explica o Executivo.

 Da Redação

 Fotos: PC-PI

A Delegacia de Cocal, com apoio das delegacias de Parnaíba e Piracuruca, realizou na terça-feira (23) a "Operação Babilônia II" que culminou na prisão de cinco pessoas por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, crime ambiental e uso de droga.

Segundo a polícia, as prisões ocorreram após o cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão na cidade de Cocal, a 262 km de Teresina, com foco em pessoas envolvidas com o tráfico de drogas.

Durante a operação foram apreendidos celulares, drogas, duas armas de fogo, dinheiro, animais silvestres e outros objetos que segundo a polícia, são relacionados ao tráfico de drogas e para a prática de crimes na cidade. Todos os presos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil de Cocal.

“Essa foi a Operação Babilônia II com o objetivo de coibir a prática de tráfico de drogas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sendo que em flagrante foram cinco pessoas detidas, sendo que duas foram por tráfico de drogas, uma por uso de drogas e duas por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental, porque estavam com animais não permitidos. Os que foram presos por posse ilegal de arma, fizeram o pagamento de fiança e já estão soltos”, explicou o delegado Cayo César, de Cocal.

Bárbara Rodrigues
[email protected]

Fotos: Ascom/Polícia Civil 

A Polícia Civil prendeu na tarde dessa quinta-feira (11), no município de Cocal (a 268 km de Teresina), quatro homens por tráfico de drogas, posse de arma de fogo, crime ambiental e furto qualificado durante a operação Babilônia I.

As prisões ocorreram após o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão na zona rural e no perímetro urbano de Cocal.

Na ação, também foram apreendidos diversos aparelhos celulares, drogas, uma arma de fogo, dinheiro, galos de briga e outros objetos relacionados ao tráfico de drogas.

Os presos foram encaminhados à delegacia de Cocal, onde foram autuados e ficarão à disposição da Justiça.

Rebeca Lima
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Foto: PM-PI

Uma grávida identificada como Clotildes Cardoso, de 26 anos, foi assassinada a facadas na manhã deste sábado (8) no município de Cocal, a 266 km de Teresina. O suspeito pelo crime é o ex-marido Antônio Santos. Eles tinham dois filhos juntos.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na localidade Vidéu, na zona rural do município, por volta das 9h30, quando o suspeito estava em uma carro e abordou a vítima que estava em uma motocicleta.

“Eles estavam em processo de separação, e ele recebeu uma intimação da Justiça, e quis tirar satisfação com ela na localidade Vidéu. Quando ele recebeu a citação, foi ao encontro dela. Ela estava sozinha em uma moto e ia no sentido a Vidéu. Ele acabou encontrando ela pilotando a moto [em uma estrada vicinal]. Inclusive deu até uma encostada na moto ainda. Quando ele saiu do carro, já foi esfaqueando ela e depois fugiu”, informou o tenente Carvalho, da PM em Cocal.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Clotildes estava em um novo relacionamento e havia descoberto recentemente que estava grávida.

A PM está realizando diligências com o objetivo de localizar o suspeito pelo crime.

Fetag divulga nota de pesar

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), divulgou uma nota de pesar pelo falecimento da jovem que era sócia do sindicato.

"A jovem estava gestante e foi vítima de feminicídio. Neste momento de luto, com nossas orações e assistência, desejamos confortar a família e os amigos para que, com serenidade, enfrentem a imensurável dor. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências", afirmou em nota.

Bárbara Rodrigues
[email protected]

Foto: Ascom / SSP-PI

Um homem de 50 anos foi preso, na tarde deste sábado (25), suspeito de atear fogo na esposa na frente das filhas em Cocal (distante 267 km de Teresina). O homem teria utilizado um vidro de álcool e um isqueiro para atear fogo na esposa. 

A vítima tem 34 anos, foi socorrida por familiares e levada até o Hospital Joaquim Vieira de Brito, em Cocal, onde recebeu atendimento médico. Na unidade de saúde, uma guarnição da Polícia Militar de Cocal conversou com uma das filhas da vítima. 

Segundo a adolescente relatou aos policiais, o casal estava brigando quando o suspeito ateou fogo em sua mãe. A testemunha relatou que as brigas são corriqueiras entre o casal. 

O Cidadeverde.com teve acesso ao laudo da vítima. No documento, a equipe médica relata que a vítima teve 20% do corpo afetado pelas queimaduras. “A vítima sofreu queimaduras de 1º e 2º graus na face, pescoço, face anterior do tórax e região posterior dos flancos”, informou a médica no laudo. 

A equipe policial foi até a residência do casal, onde o suspeito ainda estava, e prendeu o homem, que confessou o crime. Ele foi conduzido até à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde responderá pelo crime de tentativa de feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Nataniel Lima
[email protected] 

Foto: reprodução

O prefeito de Cocal, Nonatinho do Saindicato, disse nesta quinta-feira que em visita de trabalho em Brasília esteve nessa quarta-feira dia 15 com o Senador Marcelo Castro.

Castro anunciou a destinação de emendas para o município de Cocal em diversas áreas, dentre elas, saúde, educação e assistência social. “Com grande felicidade o senador Marcelo Castro noticiou que como relator do orçamento, colocou recursos para construção da barragem de Nova Algodões”, declarou Nonatinho do Sindicato.

A barragem de Algodões em Cocal rompeu em 27 de maio de 2010 e causou um dos maiores desastres ambientais do Piauí e do Brasil. Várias pessoas morrerem, outras desapareceram, propriedades foram destruídas e até hoje os prejuízos ainda são enormes.

Nonatinho do Sindicato O prefeito lembrou que esta destinação de emenda para a Nova Algodões não é a primeira, mas a segunda tentativa. Da outra vez foi vetada na gestão passada, mas que segundo ele, certamente será aprovada pelo Presidente Lula. 

Fonte: PMC

Preso por uma semana após ser confundido com um dos assaltantes a um comércio em Cocal, Willian da Silva Alves relembrou os momentos, que classifica como "horrorosos", desde quando foi detido por policiais até ser transferido para uma penitenciária, em Parnaíba. 

“Foi bem ruim. Nunca tinha entrado numa delegacia, o que dirá numa penitenciária. Rasparam minha cabeça e me jogaram para dentro da triagem numa sala com 43 pessoas. Não conhecia ninguém. Foram dias horrorosos”, relembrou o jovem. 

“Era ansiedade por cima de ansiedade. A gente não tem noção do que está acontecendo do lado de fora. Eu só ficava pensando na minha família, na minha mãe e pensando no que estava acontecendo”, completou o adolescente. 

Depois de ter conseguido a liberdade, ainda que provisória, Willian da Silva agora pretende prosseguir com sua vida. Aprovado para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), o jovem segue o sonho de se tornar professor.

“A partir de agora vou iniciar minha faculdade, tentar crescer mais ainda e tentar continuar minha vida como de costume, que foi sempre trabalhando, batalhando pelas minhas coisas. Se Deus quiser, vou me formar em pedagogia, ser professor.

 

 

 

 

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Os advogados de defesa de Willian da Silva buscam agora o reconhecimento da inocência do jovem, uma vez que as provas anexadas aos autos demonstram a não autoria do crime do qual ele ainda é apontado como suspeito. 

“A partir de agora estamos trabalhando no processo de não indiciamento do Willian. Caso ele seja indiciado, vamos buscar a absolvição no processo, uma vez que existem provas robustas que o Willian é inocente”, afirmou o advogado Batista Filho. 

O caso

Por volta das 12h do último dia 17 janeiro, um grupo de quatro pessoas em uma moto assaltou um pequeno comércio de Cocal. Horas depois, Willian foi encontrado em uma praça da cidade e preso em flagrante como um dos suspeitos de participação no crime. 

O jovem chegou a ser reconhecido pela vítima como um dos assaltantes e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia.  

Na sexta-feira (20), familiares e amigos de Willian da Silva realizaram uma manifestação em Buriti dos Lopes em defesa da sua inocência. Na ocasião, a mãe do jovem, Maria José da Silva Alves, disse que o filho foi vítima de racismo ao ser confundido com assaltantes.

 

 

 

 

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Após isso, os advogados de defesa solicitaram a liberdade provisória de Willian da Silva após apresentar documentos e um vídeo comprovando que o jovem não estava no local do assalto no momento da ocorrência e que, portanto, era inocente. 

Apesar do representante do Ministério Pública se manifestar pela manutenção da prisão preventiva, o juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Única da Comarca de Cocal, entendeu que as provas apresentadas pela defesa colocavam em dúvida a autoria do crime. 

Breno Moreno
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Preso há uma semana como suspeito de um assalto no município de Cocal, Willian da Silva Alves deixou nesta terça-feira (24) a Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba, após seus advogados de defesa obterem sua liberdade provisória na segunda-feira (23).

O jovem de 19 anos foi capturado em uma praça da Cocal momentos depois que um grupo assaltou um estabelecimento comercial da cidade. Ele foi reconhecido pela vítima como um dos autores do crime e teve a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia. 

Após a prisão, os advogados de defesa solicitaram a liberdade provisória de Willian da Silva após apresentar documentos e um vídeo comprovando que o jovem não estava no local do assalto no momento da ocorrência e que, portanto, era inocente. 

Apesar do representante do Ministério Pública se manifestar pela manutenção da prisão preventiva, o juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Única da Comarca de Cocal, entendeu que as provas apresentadas pela defesa colocavam em dúvida a autoria do crime. 

“O fundamento do decreto prisional deixou de existir, eis que a dúvida sobre a autoria merece ser considerada em favor do requerente. Não há que se falar em garantia da ordem pública ou da aplicação da lei penal quando a autoria não resta demonstrada acima de qualquer suspeita”, destacou o magistrado em sua sentença. 

Antes de conseguir a liberdade de Willian da Silva, os advogados de defesa também haviam protocolado um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, mas o relaxamento da pena veio antes na Comarca de Cocal. 

"Graças ao esforço da população, que cedeu imagens de câmeras de comércio, de casas e conseguimos juntar imagens que provam que realmente não era ele. Esse rapaz só tinha o apoio dos advogados dele e da população”, afirmou o advogado Bruno Portela. 

Na última sexta-feira (20), familiares e amigos de Willian da Silva chegaram a realizar uma manifestação na cidade de Buriti dos Lopes em defesa da sua inocência. Na ocasião, a mãe do jovem negro, Maria José da Silva Alves, disse o filho foi vítima de racismo ao confundido com os reais autores do crime.

 

 

 

 

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Breno Moreno
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Familiares e amigos protestaram nesta sexta-feira (20) na cidade de Buriti dos Lopes pela inocência de Willian da Silva Alves, jovem negro de 19 anos preso na última terça-feira (17) como um dos suspeitos de ter participado de um assalto no município de Cocal. 

O crime aconteceu por volta de 12h, em um estabelecimento comercial de Cocal. Imagens de uma câmera de segurança mostram três homens e uma mulher chegando ao local em duas motocicletas e, momentos depois, duas pessoas do grupo realizam o assalto. 

Horas depois, Willian foi encontrado em uma praça próxima à região central da cidade e preso em flagrante como um dos suspeitos de participação no assalto. Para Maria José da Silva Alves, mãe do jovem, o filho foi confundido com os reais autores do crime. 

"É racismo. Meu filho estava sentado em uma praça, esperando um carro que ia lhe buscar porque a moto dele quebrou. Teve um assalto em Cocal e lá confundiram meu filho com os bandidos", declarou a dona de casa. 

A alegação dos familiares leva em consideração diversas trocas de mensagens entre Willian e um amigo de um aplicativo, que comprovam que o jovem estava em outro local no momento da ocorrência. 

“O roubo foi às 12h20 e nesse momento ele estava almoçando, ele até mandou a foto para um amigo. Logo depois disso o cunhado dele deu uma carona para ele até o Centro de Cocal, para ele pegar um transporte e voltar para Buriti dos Lopes, porque a moto dele estava no prego. Tem vídeos e áudios mostrando ele tentando arrumar a moto”, argumentou o advogado Bruno Portela. 

O Cidadeverde.com tentou apurar o procedimento de prisão, mas não conseguiu contato com a Delegacia de Cocal nem com a Polícia Civil. A defesa, por sua vez, explicou que a prisão em flagrante do jovem é considerada “ilegal”, já que foi realizada com base apenas no reconhecimento feito pela vítima. 

“Isso é um absurdo, passou por cima de toda a legalidade. O policial pegou o rapaz e levou no local do crime junto com a suposta vítima, apresentando ele já como o responsável, o autor. O policial levou já induzindo a vítima", argumentou a defesa. 

Para Portela, a prisão em flagrante de Willian, convertida em preventiva na audiência de custódia, é um claro indício de racismo. “Sem dúvida alguma. Quando o policial o abordou, estava procurando pessoas que batiam com a descição: um negro de brinco”, disse.

Por conta da situação, a defesa protocolou um pedido de habeas corpus no plantão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pedindo a soltura de Willian. “A demora é o Ministério Público [MP], que tem cinco dias para dar vista e mais dez dias para se manifestar. Se o Ministério Público quiser fazer corpo mole, esse rapaz não sai tão cedo da prisão”, afirmou o advogado. 

O Cidadeverde.com não conseguiu contato com a Promotoria do MP até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto para eventuais esclarecimentos sobre o processo.

Além da liberdade de Willian, a equipe de defesa do jovem também deve acionar a autoridade policial responsável pela prisão e o denunciante. “Iremos entrar no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e buscar danos morais contra a vítima que fez o reconhecimento”, finalizou. 

Breno Moreno
[email protected]

Foto: PC-PI

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A Polícia Civil prendeu na quarta-feira (4) quatro homens durante abordagens realizadas no município de Cocal, a 267 km de Teresina, por crime de exploração de jogos de azar, crime ambiental, desobediência a abordagem da polícia e cumprimento de mandado por tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Civil, foram realizadas diligências realizadas próximas ao mercado, no Centro da cidade. “Estávamos realizando uma diligência próximo ao mercado, quando visualizamos uma pessoa fazendo jogo do bicho. Nisso apreendemos o equipamento e a gente conduziu ele até a casa do proprietário, que seria o dono desse equipamento”, explicou o agente Walter Brune.

Na residência do homem que seria o proprietário do jogo do bicho, foram encontrados seis pássaros silvestres que estavam em gaiolas. O dono da residência alegou que os animais eram de um amigo.

“Quando identificamos essa pessoa que estava com os pássaros silvestres, descobrimos que ele tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Caucaia, no Ceará, então ele foi preso”, disse Walter Brune.

Quando os policiais estavam conduzindo os três suspeitos para a delegacia, decidiram fazer uma abordagem em um homem que estava em atitude suspeita. Ele resistiu a abordagem e teve que ser contido, por isso acabou sendo preso.

Então os quatro homens foram encaminhados para a delegacia de Cocal. O funcionário e o proprietário que estavam fazendo jogo do bicho assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. O homem que resistiu a abordagem foi preso, mas logo depois foi solto com o pagamento de uma fiança no valor de um salário mínimo.

Já o homem que foi preso com os pássaros silvestres, foi encaminhado para a Central de Flagrantes, pois tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico.

Bárbara Rodrigues
[email protected]