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Diversidade

Parnaíba sediará o I Encontro do Fórum Estadual de ONG AIDS Piauí

A cidade de Parnaíba sediará, entre os dias 01 e 02 de julho, o I Encontro do Fórum Estadual de ONG AIDS Piauí. São esperados 30 participantes de vários municípios do Piauí.

O Encontro é uma realização conjunta do Grupo GUARÁ e da Coordenação do Fórum LGBT, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, do SINTE, e do Conselho Estadual de Saúde.

Segundo Wellingon Araujo, do Grupo Guará, o evento objetiva avaliar e planejar as ações das organizações filiadas ao Fórum e também rearticular os movimentos que atuam na luta contra as IST/ HIV/ AIDS. “Esperamos receber em Parnaíba representantes de 20 organizações que trabalham com o tema em nosso Estado”, pontua o militante.

Confira a programação a seguir:

Dia 01/07/2017

14:30 -  Mesa de Abertura com convidados

15:30 - Painel de Abertura: Apresentação do perfil estadual de infecção pelas IST/ HIV

 Karina Amorim: Programa Estadual de IST/ AIDS – SESAPI

 Nelson Muniz: Programa Estadual de IST/ AIDS – SESAPI

 

16:30 - Análise e conjuntura dos desafios e conquistas do Movimento LGBT e Movimento AIDS piauiense: uma ótica sobre os direitos humanos

Marinalva Santana (Grupo MATIZES)

Raimundo Poty (Fórum Estadual de ONG AIDS, RNP+)

 

19:00 – Jantar

 

Dia 02/07/2017

9:00 -  Repensando as estratégias de fazer o controle social

Jurandir Teles: Fórum Baiano ONG/ AIDS

 

10:30 - Diálogos sobre o fortalecimento do movimento LGBT e Fórum ONG AIDS do Piauí.

Monik Alves: ATRAPI

Doté Tiago: RENAFRO

Rondinely Santos: CESPI

12:00 - Almoço

 

13:30 - Apresentação de Regimento para o Fórum, leitura e aprovação; Escolher Diretoria para o Fórum e elegê-la; recadastramento das instituições ao Fórum e direcionamento das discussões do ERONG

16:00 - Encerramento

Divinas Divas: performatizando as identidades em tempos sombrios

“Alô, alô, alô. Nós vamos apresentar/A maior novela por tabela vai rolar/Um show pra lá de popular”.  Das luzes da ribalta para as telas de cinema, o filme Divinas Divas entrou em cartaz no Teresina Shopping dia 22/06 e segue até 5 de julho/2017.

A narrativa de Divinas Divas vem purpurinar e rememorar a irreverência desafiadora das divas travestis que performatizaram na cena política e cultural brasileira  em pleno período dos anos de chumbo. Com  arte,  talento e ousadia,  essas artistas trans foram pioneiras para vocalizar o desejo por uma país com mais diversidade sexual.

O documentário é dirigido pela atriz, diretora e produtora Leandra Leal.   O longa  recebeu a premiação de júri popular no festival de South by Southwest, nos Estados Unidos. Também foi consagrado no Festival do Rio 2016 com dois prêmios.

 As Divas  que integram a obra e narram  suas trajetórias de luta e conquista de visibilidade   em um momento sombrio da nossa história são: Jane Di Castro, Divina Valéria, Camille K, Fujika de Halliday, Eloína dos Leopardos, Marquesa e Brigitte de Búzios.

No dia 30/06, às 19:30h, haverá no cinema Teresina Shopping  sessão com participação da Diretora Leandra Leal e a Diva Jani Di Castro*.

 

*Jane Di Castro

Diva que se apresentou nas baladas noturnas cariocas nos anos 60 e  também atuou na vida cultural, estreando sua performance  teatral em 1966, no Teatro Dulcina. Protagonizou e desafiou, através de sua arte, o establisment reacionário da época, chegando a ser presa. Mantém sua união estável com o marido, Otávio Bonfim, há quase cinquenta anos. 

 

Por Herbert Medeiros

Cine Cidadania exibe filme Garota Dinamarquesa para debater Gênero, Corpo e Sexualidade

Luzes, câmara, ação: Cine Cidadania coloca em cena o filme ‘Garota Dinamarquesa’ para em seguida debater sobre gênero, corpo e sexualidade.  A atividade acontecerá no Auditório do CCS(FACIME) às 8h desta segunda-feira(26/06. A ação é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários/PREX  da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Uma das debatedoras é a Profª Drª Andrea Rufino, professora de Ginecologia da UESPI e pesquisadora  sobre Gênero e Sexualidade (Núcleo de Estudo,  Pesquisa e Extensão em Sexualidade). Rufino  desenvolve estudos com foco em: Saúde Sexual e Reprodutiva, Sexualidade, Bioética, Aborto, Educação Sexual.  Participa como pesquisadora da  ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero).

Outra palestrante será  Profª Drª Ana Cristina, educadora da UESPI com mestrado pela UFPI  e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenou especialização em História Cultural e também  em História, Cultural e Sociedade. Sua área de pesquisa abrange História, Literatura, escrita de si e intelectualidade. Integra o Grupo de Pesquisa em Memória e Acervos. 

 

Por Herbert Medeiros

Matizes dialoga com UESPI sobre ações pró-LGBT para 13ª Semana do Orgulho de Ser

O Matizes continua com seu calendário intenso de reuniões com gestores públicos. Hoje, integrantes do Grupo estiveram reunidos com a Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí. Na oportunidade, foram discutidas ações educativas de enfrentamento à LGBTfobia.

O Matizes solicitou apoio da UESPI para viabilizar as ações da Semana do Orgulho de Ser, que este ano acontece de 28 a 31 de agosto. Na oportunidade, a Vice-reitora da UESPI, Profª Drª Bárbara Melo, assegurou que, mais uma vez, a instituição será parceira do Matizes para viabilizar as atividades previstas. "Dada a importância da Semana do Orgulho para Teresina, a UESPI apoia o evento desde as primeiras edições. Este ano, a parceria  se repete", afirma a gestora.

Durante a reunião, o  Coordenador do PARFOR (Programa de Formação de Professores), Prof. Marivaldo Mendes, relatou algumas ações afirmativas já desenvolvidas pela UESPI. A mais recente foi a inclusão da Disciplina Direitos Humanos e Diversidade na grade curricular dos cursos do PARFOR. Os integrantes do Matizes louvaram a iniciativa e ressaltaram a importância de ações afirmativas para promoção dos direitos humanos em instituições de ensino superior.

Matizes apresenta propostas em favor da Diversidade e Direitos Humanos para Secretaria de Cultura do Piauí

O Matizes esteve hoje (08) na Secretaria de Cultura. Durante reunião com o titular da pasta, Fábio Novo, o Grupo entregou documento com várias propostas de ações culturais de promoção dos direitos humanos.

Segundo a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, uma das propostas  é que a SECULT realize  atividades culturais em datas importantes no calendário de luta dos Direitos Humanos, como  Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia,  Dia Mundial de Luta contra a AIDS  e Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Outra  sugestão importante foi a observância da Lei Estadual nº 6291/2012, por ocasião da assinatura de convênios com outros entes públicos e entidades privadas. De autoria do deputado João de Deus, a lei proíbe "o uso dos recursos públicos e/ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, constrangedor, que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia, prostituição de menores, qualquer forma de discriminação, violência, principalmente contra a mulher". 

Pela proposta do Matizes,  a SECULT deve acrescentar  nos termos de convênio a obrigatoriedade de o órgão ou entidade convenente  cumprir as determinações expressas na sobredita lei, sob pena de devolução dos recursos públicos recebidos. Autor da Lei, o Deputado João de Deus (PT) também esteve presente na reunião e reforçou o pleito do Matizes.

Marinalva explica ainda que o Secretário Fábio Novo julgou pertinentes as sugestões e já despachou o ofício, encaminhando-o para análise da assessoria jurídica do órgão. "Essa é mais uma das ações do Matizes que integram o projeto "Direitos por inteiro e não pela metade, executado pelo Matizes, com o apoio da Brazil Foundation. Nós ficamos bastante satisfeitas com a receptividade de nossas propostas" finaliza a coordenadora

Matizes propõe ações pró-LGBT na Comissão de Diversidade Sexual da OAB

O Grupo Matizes participou  de reunião (01/06) com a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PI. Na oportunidade, o Grupo entregou à  Comissão, um oficio com várias sugestões de ações em prol da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Dentre as sugestões, a realização de Seminário anual envolvendo as diversas comissões da OAB para discutir temas na área dos direitos humanos e de campanhas educativas e de eventos em datas importantes no calendário de luta do movimento LGBT.

Segundo a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana,  as sugestões foram vistas com simpatia pelos integrantes da Comissão de Diversidade. “Esperamos que a OAB/PI implemente nossas sugestões, as quais, por certo, fortalecerão a cidadania de LGBT”, afirma a coordenadora.

Marinalva acrescenta que há no planejamento da entidade um calendário de outras reuniões com gestores de órgãos públicos para os próximos meses, com a finalidade de reivindicar políticas públicas e ações afirmativas em favor de LGBT. “Essas reuniões integram o plano de trabalho do Projeto Direitos por inteiro e não pela metade, executado com o apoio da Brazil Foundation”, explica a militante.

 

III Colóquio do Fórum Municipal de Educação debaterá Igualdade de Gênero e Participação Democrática

A sabedoria provocativa de Rubens Alves lança o pensamento desafiador para reinventar a Educação e suas práticas socio-históricas: ‘eu quero desaprender para aprender de novo. Raspar as tintas com me pintaram. Desencaixotar emoções, recuperar sentidos’. E é para ressignificar e colorir o processo educacional  com outras cores que será realizado o III Colóquio do Fórum Municipal de Educação, em colaboração com Semana de Ação Mundial* (SAM).

O foco dos debates do Colóquio será norteado pelo tema ‘Igualdade de Gênero e Fortalecimento das Instâncias Democráticas de Participação’. A ação ocorrerá nesta quarta-feira(07/06/2017), às 08h, no Centro de Formação Odilon Nunes. Entre os objetivos do evento estão a:  necessidade de reflexão sobre desigualdade de gênero no sistema escolar para enfrentar processos de exclusão escolar; importância  de avaliação e controle das políticas públicas como forma de efetivar educação de qualidade.

A realização desta ação está sintonizada com o Plano Municipal de Educação/PME - previsto na Lei nº 4.739/15. As diretrizes  III e VI do PME dialogam com objetivos do Colóquio quando destacam:  ‘Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação’  e ‘Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública’.

Para promover uma análise crítica acerca do protagonismo social e participação democrática nos espaços de construção de políticas públicas educacionais, a Profª Drª Lucineide Barros(UESPI) será a palestrante. Além da experiência e vivência sobre o tema, a educadora realiza  estudos no campo da  Educação e Movimentos Sociais e Participação Popular e Educação.

Em outro momento das discussões do III Colóquio, a Profª Drª Shara Jane Holanda(UFPI) compartilhará conhecimentos, saberes e vivências sobre Desigualdade de Gênero.  A educadora atua na área de Educação e Diversidades Culturais e integra o Núcleo de Pesquisa e Estudos em Gênero e Cidadania (NEPEGECI) e Observatório das Juventudes, Cultura de Paz e Violências na Escola (OBJUVE).

 

.*SAM: Semana de Ação Mundial

Atividade realizada em mais de 100 nações, desde 2003, com a finalidade de  estimular o protagonismo da Sociedade Civil em ações que tenham impactos sobre políticas em prol do Direito à Educação. A ação  ocorreu através da CGE (Campanha Global pela Educação) e promove pressão para que governos cumpram os acordos internacionais na área. 

 

Por Herbert Medeiros

Matizes faz palestra sobre Diversidade Sexual e Homofobia no Centro Educacional São Camilo

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 Grupo Matizes  e o Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC) têm fortalecido parceria para pautar ações e discussões sobre Diversidade Sexual. E mais uma vez  o diálogo entre  as duas instituições resultou na palestra ‘Entendendo a Diversidade LGBT’. A atividade é alusiva ao dia Mundial de Combate à Homofobia - 17 de maio. Participaram do evento  educandos da área de Enfermagem, Radiologia  e Análises Clinicas.

De acordo com Herbert Medeiros, palestrante do evento, a finalidade da iniciativa era dialogar com participantes para promover uma sensibilização e valorização da Diversidade Sexual nos diversos espaços de interação social.  Destacou ainda que o enfrentamento da homofobia passa pela promoção de políticas públicas e       ações educativas para superar  estereótipos, preconceitos, discriminações e desigualdades  violadores dos Direitos Humanos da população LGBT.

Outro ponto ressaltado pelo representante do Matizes foi como a  homofobia sociocultural e institucional constitui um dos principais fatores  de adoecimento para o público lgbt, principalmente o segmento juvenil.  Relacionou as situações de violência homofóbica com os casos de baixa autoestima, sofrimentos psicossociais, suicídios e vulnerabilidades para infecções sexualmente transmissíveis.

A atividade  ocorrida no CEPROSC integra ação do Projeto ‘A gente quer viver pleno direito’, realizado pelo Matizes e  apoiado pelo Fundo PositHiVo – Fundo de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham no campo do HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

Matizes promove Campanha pela Adoção

Em todo o Brasil, o 25 de maio é lembrado como dia nacional da adoção. Sem muitas razões para comemorar, a data pode ser um momento de maior reflexão. Segundo levantamento do CNJ, são cerca de 46 mil crianças e adolescentes estão privadas do convívio com suas famílias biológicas, vivendo em abrigo. Esperam a conclusão do processo de destituição familiar.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, somente cerca de 10% dessas crianças e adolescentes estão totalmente disponíveis para integrar um novo lar. Do outro lado da lista, 39.633 pretendentes à adoção esperam. A maioria, cerca de 80%, não declara preferência por raça, 63% são indiferentes quanto ao sexo da criança, 32% aceitam adotar irmãos ou crianças com algum tipo de problema de saúde.

Quem pode adotar?

Qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente de sexo ou estado civil, pode entrar com um pedido de adoção. A diferença de idade entre adotante e a criança adotada deve ser de, no mínimo, 16 anos. Quando se é casado, ou se vive uma união estável, o pedido deve ser feito em conjunto.

O Matizes se junta àqueles que desejam ver esse quadro revertido. Por isso, inicia uma campanha pela adoção.

Passo-a-passo da adoção

Para conquistar o filho tão aguardado, veja o passo a passo da adoção.

PASSO-A-PASSO DA ADOÇÃO -   Conselho Nacional de Justiça

1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Dê entrada! – Será preciso fazer uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – para dar início ao processo de inscrição para adoção (no cartório da Vara de Infância). Só depois de aprovado, seu nome será habilitado a constar dos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

3) Curso e Avaliação – O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Na 1ª Vara de Infância do DF, o curso tem duração de 2 meses, com aulas semanais. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

4) Você pode – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

5) Perfil – Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

6) Certificado de Habilitação – A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

7) Aprovado – Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação. Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

8) Uma criança – A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor. Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção.

9) Conhecer o futuro filho – Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

 

10) Uma nova Família! – O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

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