O Conselho Federal de Psicologia -CFP assegura  o direito de travestis e transexuais escolherem nome social que integrará o campo ‘observação’ da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo. A partir da resolução 014/11, o CFP  revela o seu compromisso em promover a inclusão e o respeito da dignidade das pessoas trans.

 

Em maio de 2011, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP), seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Psicologia, também lançou material informativo-educativo apoiando a campanha internacional pela despatologização das Identidade Trans (travestis, transexuais e transgêneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças, o DSM – Manual Diagnóstico e Estatística das Doenças Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria.

 

O folheto produzido pelo CRP-SP ressalta que “a patologização das identidades trans fortalece estigmas, fomenta posturas discriminatórias e contribui para a marginalização das pessoas. “ Em outras palavras, o documento revela que a exclusão de pessoas trans tem razão na negação de sua cidadania e ausência do “seu direito de existir, amar, de desejar e de ser feliz.”

 

Em 2009, o CFP, em sua politica de promoção e garantia dos Direitos Humanos,  expediu a resolução nº 001/99 que normatiza a atuação dos  psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

 

Já no artigo 1º da resolução nº 001/99 está expresso a linha norteadora do trabalho do psicólogo: “Atuar segundo princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não-discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade”.

O Juiz da 2ª Vara da Família da Comarca de Jacareí/SP, Fernando Henrique Pinto, autorizou a conversão da união estável em casamento do casal de gays Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa. A decisão inédita no Brasil, abre precedentes para que outros casais homoafetivos também possam se casar.


Na sentença, o Juiz faz referência à recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, reconhecendo como entidade familiar as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. O magistrado também invoca o art. 226, § 3º da Constituição Federal, que diz caber ao Estado facilitar a conversão da união estável em casamento.

O casal de gays fará amanhã uma solenidade em praça pública na cidade de Jacareí para recebimento da certidão de casamento.

O Matizes marcou  presença ontem (23/06) na 11ª Feira Cultural LGBT de São Paulo expondo suas cartilhas, folders e matérias informativos-educativos na tenda do Fundo Brasil de Direitos Humanos(FBDH).

 

 O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação que objetiva contribuir para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil além de fortalecer “aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de colocar em prática propostas criativas.

 

Em 2007, o Matizes teve o projeto “Direitos Humanos na Berlinda”  financiado pelo FBDH. As ações do projeto visavam ao fortalecimento dos Direitos Humanos e de uma cultura de respeito às Diversidades no Piauí.  A  cartilha Direito Humanos na Berlinda, uma das ações do projeto, tematizou sobre: conceito e características dos D. Humanos, controle social, Diversidade de gênero, raça e sexual entre outros temas.
 
A participação do Matizes em  São Paulo se deve ao convite feito pela APOGLBT-SP (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) para participar do I Seminário Nacional dos Organizadores de Parada. O evento visava promover o compatilhamento de experiências sobre ações de  prevenção nas paradas.

 

 

A 11ª edição da Feira Cultural LGBT já faz parte do calendário de atividades artísticas-culturais  que ocorrem antes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Cinema, moda, música, teatro, mercado rosa, divulgação de informativos de organizações da sociedade civil  e governamental estão no caldeirão cultural que agita a feira.

 

VEJA AS FOTOS DA FEIRA CULTURAL LGBT DE SÃO PAULO

 

Um casal de lésbicas procurou hoje o Grupo Matizes para denunciar discriminação que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário.  Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar na madrugada de sábado para domingo, onde acontecia um show com bandas de rock. As duas dançavam juntas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito. 

O fato chamou a atenção de outros frequentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.

Hoje, o Matizes acompanhou o casal para registrar a ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania   Homossexual.  De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também pretendemos entrar com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci, com a voz embargada.

Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, já foi instaurado procedimento administrativo na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS, para apurar a denúncia do casal de lésbicas. "O estabelecimento comercial praticou dois tipos de discriminação descritas no artigo 1º da Lei Municipal que regulamenta o Art. 9º da Lei Orgânica de Teresina, quais sejam: I) tentou proibir as duas lésbicas de permanecer no estabelecimento (art. 1º, III); II) proibiu a livre expressão e manifestação de afetividade entre as lésbicas, quando essas manifestações são permitidas às demais pessoas (art. 1º, IX)."


Ainda de acordo com Marinalva Santana, o Bar está sujeito às seguintes penalidades, previstas no artigo 7º da Lei Municipal: I -  advertência; II -  multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), dobrada na reincidência;   III - suspensão do Alvará de Funcionamento por 30 (trinta) dias;  IV -  cassação de Alvará de Licença e Funcionamento.

O Grupo Matizes e a  Liga Brasileira de Lésbicas - LBL reailzam nesta terça-feira mais um ato  no Hemocentro do Piauí - HEMOPI, com o objetivo de denunciar à sociedade teresinense o caráter discriminatório da Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.

 
A atividade faz parte da Campanha "Nosso sangue pela igualdade", lançada pelas entidades no início do ano. Durante o ato, lésbicas, familiares de LGBT e parceiros do movimento LGBT doarão sangue e farão o cadastro como doadores de medula.  Militantes do Matizes e da LBL aproveitarão o ato para distribuirem material educativo e também preservativos para as pessoas que se encontravam no local.

A data escolhida pelo Matizes e pela LBL para realizar novo ato coincide com o Dia Mundial do Doador de Sangue, instituido pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de lembrar a importância de as pessoas doarem sangue voluntariamente

Este ano, a 4ª Pirigay que se realizará dia 02/07 vai mais uma vez reafirmar que  a cidade de Piripiri  abraça  a Diversidade e celebra o amor de iguais. A partir do tema  “Eu amo a vida”, o Grupo Gay de Piripiri(GGP), organizador do evento,   pretende debater com a sociedade local os direitos da população LGBT.

 

 

Para Gerson Renato, presidente do GGP, a Pirigay é um evento que reúne todas as pessoas que acreditam e lutam por uma sociedade plural. “A luta por igualdade de direitos e a sensibilização da população em geral para o respeito à Diversidade é caminho importante para alcançarmos um mundo mais justo e fraterno”, analisa o ativista do GGP.

 

 

O tema da 4ª edição da Pirigay foi inspirado nos versos do poeta Fernando Pessoa que afirma “O amor é que é essencial, o sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente. “

 

 

O evento acontecerá na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e terá entre as atrações:  performance de Drag queens, DJ’s de Teresina  e shows de artistas locais