Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas(LBL) promoveram hoje na Praça João Luis Ferreira manifestação de rua pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia e em defesa da Diversidade.  Distribuição de  materiais informativos-educativos, flores para simbolizar que "gentileza gera gentileza", apresentação do grupo cultural Afoxá, performance de dança da Organização Ponto de Equilibrio (OPEQ) e lavratura da escritura pública de união estável de casal lésbico estavam entre as atrações do evento.


Segundo  Carmen Ribeiro, Coordenadora Geral do Matizes, o ato pretendia provocar  uma reflexão  na sociedade teresinense sobre o quanto a violência que atinge LGBT'S e outros segmentos excluídos  nega o direito mais fundamental da pessoa humana: a vida com dignidade.


"A violência homofóbica e contra outros grupos sociais devem ser combatida todos os dias. Nos locais de trabalho, no escola, na famílica, nas instituições públicas e demais espaços da sociedade devemos despertar para uma cultura de paz e tolerância entre  as pessoas", reflete Carmen Ribeiro. 



Somaram-se ao evento para celebrar o respeito a diversidade: Juventude, segmento negro, mulheres, LGBT'S, estudantes, pessoas com deficiência, grupo em defesa da saúde mental, representantes do poder público e do universo acadêmico.



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Casais homossexuais em novelas não faltam, mas e o beijo gay? Nesta semana, o SBT entrou para a história da televisão brasileira ao exibir na noite de quinta-feira, 12, o primeiro beijo entre pessoas do mesmo sexo em uma trama. A discussão é antiga e já rendeu muita polêmica. Listamos algumas das maiores frustrações envolvendo casais gays e os seus não-beijos.


JUNIOR E ZECA / AMÉRICA (2005): Sem dúvida foi a cena mais frustrante para quem apóia a comunidade LGBT. Protagonizado pelos atores Bruno Gagliasso e Erom Cordeiro, o beijo gay no último capítulo da novela “América” foi divulgado pela autora Glória Peres, gravado pelos atores, mas... ao contrário dos demais casais, um corte brusco interrompeu a cena de amor dos pombinhos. Glória Peres pediu desculpas e os atores lamentaram o corte. 

  SBT/DIVULGAÇÃO


CLARA E RAFAELA / MULHERES APAIXONADAS (2003): Primeiro casal lésbico bem aceito pelo telespectador, com direito a torcida no final da novela, Rafaela (Paula Picarelli) e Clara ( Alinne Moraes ) até que tiveram um momento romântico. Não foi um beijo, mas um selinho disfarçado. O “beijo” ocorreu em uma encenação de teatro só no último capítulo, sendo que Rafaela estava vestida de homem, ou seja, reproduzia um beijo de teatro entre um homem e uma mulher. Há quem tenha se contentado.


JULINHO E THALES / TI TI TI (2010): Depois de tanto sofrer pela morte de Osmar (Gustavo Leão), o cabeleireiro Julinho, personagem de André Arteche, finalmente encontra um novo amor, Thales (Armando Babaioff). Embora os dois atores afirmassem topar um beijo entre seus personagens – até Gustavo Leão declarou que protagonizaria um beijo gay, sem preconceito - a Globo nem pensou nesta possibilidade. Felizes no final, eles acabaram tendo momentos felizes no mar, jogando aguinha um no outro, abraçando-se e...só.


RODRIGO E TIAGO (PARAÍSO TROPICAL/ 2007): Eles moravam juntos, eram bem aceitos pelos amigos, dormiam na mesma cama, mas não davam um mísero selinho. Sem grandes polêmicas, os personagens de Sergio Abreu e Carlos Casagrande mais pareciam dois amigos na novela que um casal de verdade. Não tinham grandes conflitos, nem dentro da trama nem entre si, e raramente trocavam algum tipo de carinho que denunciasse sua homossexualidade. Apesar disso, ganharam a simpatia daqueles que torciam o nariz para personagens estereotipados.

SANDRINHO E JEFFERSON (A PRÓXIMA VÍTIMA/ 1995): Quando a homossexualidade ainda era pouco comentada em tramas brasileiras, surgem Sandrinho (André Gonçalvez) e Jefferson (Lui Mendes) trazendo o assunto à tona. Foi um escândalo em muitos lares e, driblando o preconceito, eles conseguiram terminar a novela juntos. Está certo que a abordagem estava muito recente para um beijo gay, mas se eles tivessem protagonizado logo naquela época certamente o assunto teria deixado de ser tabu há muuuito tempo.




Casais homossexuais das novelas que não se beijaram na telinha (Fotos: Divulgação)


_{^{FONTE: YAHOO}} 

 

A solenidade de posse do Conselho Municipal LGBT e a assinatura do decreto reconhecendo o nome social de Travestis e Transexuais representaram uma  conquista histórica impar para garantir e promover a inclusão desse segmento que há décadas luta para ter assegurado seu direito de vez e voz na discussão, proposição e  monitoramento   de politicas públicas.


O passo inicial foi dado, agora nos cabe lembrar  o que  ensinou  o líder  pacifista Mahatma Gandhi: “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”

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No próximo dia 20/05, o agito dos embalos de sexta à noite já tem data e local certo para galera “soltar as suas feras”: é a festa no Bar Raízes com as bandas Validuaté e Canela de Peixe.  O evento estará dentro da atividade de encerramento do III Encontro Regional de Arqueologia que acontece na UFPI.

 

A banda Validuaté já navega nas ondas musicais desde 2004 e de lá para cá vem só consolidando  uma trajetória de conquistas.  Além dos badalados shows em Teresina, o grupo já disseminou seus talentos poético-musicais em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outras paragens. Quem for ao show vai saborear ritmos que transitam do heavy metal ao  brega.

 

O grupo Canela de Peixe – cover do Mamonas Assassinas e Raimundos – traz no seu cardápio musical uma tsunami de  rock, pop, humor e muita alegria. É circular no espaço para conferir a ferveção.



Ao sair de casa para balada, não se esqueça daquele  refrão da música do Titãs: “Diversão; solução sim/ Diversão; solução prá mim”.

O Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas reuniram-se hoje (11/05) com a presidenta da Fundação Cultural do Estado do Piauí (FUNDAC),  Bid Lima, e o Diretor de Ação Cultural, Franklin Pires,   para discutirem a parceria para 7ª Semana do Orgulho de Ser/ 10ª Parada da Diversidade que ocorrem de 21 a 26 de agosto.

 

Na agenda de atividades culturais discutidas para os eventos estava a reedição do Show  “Divas Trans”, no espaço Boca da Noite, a mostra de filmes com temática da diversidade além de uma feira mix da cultura LGBT.

 

Bid Lima destacou que tanto a Parada da Diversidade quanto a Semana do Orgulho de ser são de extrema importância  para teresinenses e piauienses pelos  aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais mas também por permitirem uma reflexão crítica sobre o preconceito e a discriminação, gerando, assim, um efeito educativo.

 

Neste ano a 7ª Semana do Orgulho de Ser e a 10ª Parada da Diversidade têm como tema a “Cidadania LBGT e Sustentabilidade Ambiental: para além do consumo”. O objetivo é problematizar a relação entre Direitos Humanos, Cidadania e a construção de sociedade ecologicamente sustentável.

Os dez ministros presentes no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (5) entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça. Conheça as perguntas e as respostas mais frequentes após a histórica decisão da mais alta corte do país.

 

1 - O que é uma união estável?

Para uma união ser considerada estável, de acordo com a Constituição, são necessárias quatro condições: que seja duradoura, pública, contínua e que tenha objetivo de constituir família. As uniões estáveis levam ao reconhecimento de todo casal heterossexual como "entidade familiar". Essa interpretação agora se estende a casais gays. No texto constitucional, a definição é a que segue: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"

 

2 - Por que a união estável foi estendida aos homossexuais?

Os ministros entenderam de duas maneiras distintas. Uma delas indica que os deputados constituintes contemplam a possibilidade na Carta Magna por meio de um "silêncio eloquente". Eles acreditam que os parlamentares evitaram tratar de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo para evitar restrições textuais aos gays, o que contrariaria os princípios da igualdade e da dignidade. Outra interpretação diz que os homossexuais formam uniões não contempladas pela legislação vigente, mas devem ser preservados da insegurança jurídica. Por isso, devem ser ligados a organizações familiares até que o Congresso legisle sobre o tema.

 

3 - A união estável garante quais direitos?

Pensão alimentícia no caso de separação, inclusão em plano de saúde, declaração conjunta de Imposto de Renda, herança, separação de bens no caso de fim da união, compartilhamento da guarda de filhos e facilidades para transformar a união estável em casamento -- com possibilidade de posterior transferência de sobrenome. Mas o próprio relator dos casos no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, admitiu que a decisão trará consequências imprevisíveis, incluindo medidas polêmicas como adoção de crianças por casais gays e tentativas de fertilização in vitro.

 

4 - Qual é a diferença entre união estável e casamento civil?

A união estável se define pela convivência estabelecida com o objetivo de constituir família -- independentemente do tempo da relação. O casamento civil abre mais possibilidades, como a escolha do regime de bens e a mudança de nome. A união estável não exige uma cerimônia, enquanto o casamento civil pede a participação de duas testemunhas e de um juiz de paz. A união estável é concluída assim que registrada no cartório, e o casamento civil pede prazo de pelo menos 16 dias para retirada da certidão -- o matrimônio começa a valer a partir dessa data de recebimento.

 

5 - Decisões desse tipo já tinham sido tomadas antes no Brasil e em outros países?

Sim. Antes de relatar os casos, o ministro Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união estável de homossexuais já era reconhecida apesar da falta de um pronunciamento da maior corte do país. Ele detectou que decisões nesse sentido já tinham sido tomadas em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, pesaram a favor do movimento gay no julgamento no STF. Os juízes desses tribunais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança. Além disso, mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união estável de pessoas do mesmo sexo antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, já permitem casamentos gays.

 

6 - Casais homossexuais sem filhos podem ser chamados de família?

Sim. A decisão do Supremo de reconhecer a possibilidade de união estável também para pessoas do mesmo sexo coloca esses casais em uma das três formas explícitas pela Constituição sobre organização familiar. As outras duas são o casamento civil e a família monoparental, com um dos pais e os filhos. Há ministros do STF que acreditam que a união homoafetiva deva ser definida pelo Poder Legislativo como outra forma de organização familiar.

7 - A partir de quando vale a decisão do Supremo?

O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da segunda semana de maio. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro. Adversários da iniciativa também aguardam a divulgação do acórdão -- o resumo da decisão do Supremo -- para tentar atrasar ou inviabilizar a efetivação plena da resolução da corte.

8 - Por que o Supremo decidiu sobre o assunto, e não o Congresso?

A corte foi procurada para analisar dois pedidos: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como "entidade familiar". De acordo com as iniciativas, o direito dos homossexuais à união estável já estava de alguma forma contemplado pela Constituição. "Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido", disse o relator Ayres Britto. Nos últimos anos, o Congresso teve projetos de lei sobre o assunto para serem votados, mas não os colocou em pauta por razões políticas.

9 - A decisão do STF basta para que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais?

Não. A decisão viabiliza a união estável, mas benefícios mais polêmicos, como a adoção, devem acabar chegando à Justiça. A transformação da união estável em casamento civil, também. Ministros do Supremo e lideranças do movimento gay acreditam que os juízes de primeira instância, que receberão a maioria dos processos desse tipo, vão definir os limites da aplicabilidade no dia a dia e que apenas seguirão a decisão da corte integralmente no que diz respeito à união estável e suas consequências mais definidas. No caso dos registros em cartório, eventuais pedidos recusados podem ser imediatamente levados à Justiça, que remeterá à decisão do Supremo para consolidar a união estável de pessoas do mesmo sexo.

 

10 - Qual é o papel do Congresso daqui para a frente nesta questão?

Os parlamentares serão levados a discutir detalhes da concessão ou não de direitos aos homossexuais após a decisão unânime do Supremo. Já há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pedindo a adoção do casamento civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Depois da histórica decisão, os ministros do Supremo convocaram o Congresso a legislar sobre o tema, e não deixar que apenas a corte se pronuncie em eventuais ações.


FONTE: UOL - Notícias

 

BRASÍLIA - Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.

 

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. 'O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida', afirmou a ministra Ellen Gracie.

 

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

 

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

 

Facilidade. A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

 

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.

 

Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.


FONTE: Estadão

Cena será protagonizada pelas atrizes Luciana Vendramine e Giselle Tigre

                                                                                                                                                            Lourival Ribeiro/SBT
       Polêmica cena do beijo lésbico de Amor e Revolução foi feita por Luciana Vendramine e Giselle Tigre

 

A cena será protagonizada pelas personagens Dra. Marcela (Luciana Vendramini) e Marina (Giselle Tigre).

 

Marcela contará a Marina que tem uma amiga homossexual que está interessada nela.

 

Em sua sala, na redação do jornal O Brasileiro, Marina pergunta se por acaso essa mulher é a própria Marcela, que fica desconcertada.

 

A advogada teme perder a melhor amiga por conta da confissão, mas revela sua paixão por Marina.

 

Marcela diz a Marina que imagina como seria as duas juntas. E pede um beijo à amiga. Esta concede.

 

Após o beijo, Dra. Marcela pergunta se tem alguma chance, mas Marina fica reticente.



FONTE: R7

 Foi protocolado na Defensoria Pública  o pedido de providências para dotar o Núcleo de Direitos Humanos de maior celeridade e eficiência (arquivo anexo)

O documento surgiu pela necessidade de se melhorar o atendimento da Defensoria Pública às pessoas vítimas de discriminação, vez que são constantes as reclamações do atendimento sofrível prestado pelo Núcleo de Direitos Humanos.

Assinaram o requerimento as seguintes entidades: Coletivo Nacional de Lésbicas Negras, Afoxá, Matizes, LBL e Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais - APTTRA