A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) classificou Floriano como um município bom pagador. Segundo os indicadores de CAPAG (Capacidade de Pagamento), que avaliam os quesitos de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, a cidade recebeu nota “A”, o selo máximo do Tesouro.

A excelente classificação no diagnóstico fiscal demonstra que o município possui condições de pagar as dívidas e é condição necessária no processo de captação de investimentos com a União e com garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito.

A dívida consolidada do município em relação à receita líquida também atingiu baixos números, com apenas 7,48%. O percentual é considerado um dos melhores índices entre todos os municípios do Piauí.

“Com satisfação recebemos esses números que demonstram que o município tem uma gestão fiscal responsável e que a Prefeitura mantém sua saúde financeira, e possui crédito para poder continuar fazendo os investimentos e ações que a nossa comunidade tanto deseja. A nota demonstra claramente a atuação de nossa gestão para alcançar esse ótimo índice. Diariamente trabalhamos para manter o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que seja mantida a qualidade dos serviços prestados à população. A nota demonstra que estamos no caminho certo”, declarou o prefeito, Antônio Reis.

Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma análise feita pela Secretaria do Tesouro Nacional que classifica os entes municipais quanto à situação fiscal, identificando aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos. A CAPAG foi formulada para mensurar e classificar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos com garantia da União.

A metodologia de cálculo é composta de três variáveis, são elas: Endividamento em relação à receita corrente líquida do município; Poupança Corrente, que se refere às despesas e receitas correntes e Índice de Liquidez, que avalia a situação de caixa do município.

Dessa forma, a CAPAG pode variar entre notas finais A, B, C ou D, sendo a nota “A” indicativo de boa situação fiscal e de baixo risco, enquanto a nota “D” indica uma situação fiscal ruim e, consequentemente, de alto risco de inadimplência.

Todos os dados referentes à Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios estão disponíveis para consulta pública no site: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag.

Ascom

Foto: reprodução

O tradicional Festejo de Nossa Senhora da Guia teve início na manhã desta segunda-feira (11), marcando o início de uma programação repleta de fé e devoção. Realizado no Santuário Nossa Senhora da Guia, localizado no bairro de mesmo nome em Floriano, o evento celebra "103 anos de grandes devoções e orações a este título da Mãe de Deus".

A abertura do festejo foi marcada por uma alvorada musical emocionante, conduzida pela banda municipal, às 6h00 da manhã. Em seguida, os fiéis participaram de uma pequena procissão, seguida pela celebração da palavra, que trouxe mensagens de esperança e fé para todos os presentes.

Um momento de confraternização e união entre os fiéis marcou o café da manhã partilhado, reforçando os laços de comunidade e solidariedade entre os participantes.

Com o tema "Nossa Senhora da Guia" e o lema "Minha alma dá glória ao Senhor, meu espírito está cheio de alegria por Deus, meu Salvador" (Lucas 1,46), a celebração promete momentos de reflexão e devoção, fortalecendo a fé dos devotos.

Ao longo dos próximos dias, o Festejo de Nossa Senhora da Guia reserva uma programação diversificada, com momentos de oração, celebrações litúrgicas e atividades culturais, proporcionando uma experiência espiritual enriquecedora para todos os participantes.

O Festejo de Nossa Senhora da Guia em Floriano é uma tradição que fortalece os laços de devoção e fé na comunidade, relembrando a importância da Mãe de Deus na vida dos fiéis. Que esta celebração seja um momento de bênçãos e renovação espiritual para todos os que participam desta linda jornada de fé e devoção.

Da Redação

Gradativamente, a Prefeitura de Floriano, através do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem modernizando a rede de iluminação pública da zona rural do município, com a manutenção e substituição do tipo de lâmpada que era mais frequentemente usada na rede de iluminação.

Foi o que aconteceu nesta sexta-feira,  de setembro, no Distito Amolar. A equipe foi até a comunidade rural para a manutenção do parque de iluminação pública, fazendo reparos em toda a rede de energia e a troca das tradicionais lâmpadas de sódio por lâmpadas de bulbo de led, que são mais econômicas em gasto energético e tem maior eficiência na luminosidade, clareando mais as vias públicas daquela comunidade.

“Essa modernização é um serviço que a prefeitura vem fazendo aos poucos nas comunidades rurais. Só lá no Amolar, concluímos 28 reparos com trocas de lâmpadas de sódio pelas de bulbo de led. A orientação do prefeito Antônio Reis e do secretário de Infraestrutura, Júlio César, é que à medida que as lâmpadas antigas forem queimando, a gente faça a troca por essas de led que iluminam mais e gastam menos”, explicou Nilton Bezerra, responsável pela manutenção dos parques de iluminação pública de Floriano.

Ascom

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reviu a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e decidiu pela remoção compulsória do juiz Noé Pacheco de Carvalho, após ele ter concedido liberdade provisória ao próprio filho, preso em flagrante por dirigir embriagado em março de 2021. A decisão é do dia 22 de agosto.

O advogado Norberto Campelo, que faz a defesa do magistrado, explicou que eles não vão recorrer da decisão, apesar de considerar que diante das condições que o juiz estava, ele tomou a decisão acertada. O Tribunal de Justiça disse que irá acatar a decisão. 

Ao Cidadeverde.com o Tribunal de Justiça do Piauí informou que no dia 31 de agosto o juiz tomou posse na Vara Única da Comarca de Corrente.

O caso ocorreu no dia 29 de março de 2021, quando o juiz Noé Pacheco, que atua na 1ª Vara da Comarca de Floriano, determinou a soltura do próprio filho Lucas Manoel Soares Pacheco, que tinha 20 anos na ocasião, após ele se envolver um acidente e colidir o carro em uma moto. O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou 0,84 mg/l de álcool. Segundo a polícia, Lucas chegou a fugir, mas logo foi capturado e preso.

O juiz acabou determinando a soltura do próprio filho, alegando que o juiz substituto estava de férias e que não havia previsão legal para designar outro magistrado para o caso. Ele também alegou que o seu filho corria risco à sua integridade física se fosse para uma penitenciária.

O caso ganhou bastante repercussão e foi aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz. Em abril de 2022, apesar do relator pedir a pena de remoção compulsória, a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu pela pena de censura, onde ele não iria poder constar em lista de promoção por merecimento por um ano.

O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça, que no dia 22 de agosto, que reviu a pena de censura, que foi considerada branda, e decidiu, por maioria dos votos, pela remoção compulsória de Noé Pacheco, que deverá ser transferido para atuar em outro local.

“Enquanto estiver na comarca de Floriano, jamais deixará de ser visto como um magistrado que, valendo-se do cargo, favoreceu o próprio filho”, argumentou o conselheiro Marcello Terto na decisão.

Defesa se manifesta

O advogado Norberto Campelo, que faz a defesa do magistrado, explicou que eles não vão recorrer da decisão, apesar de considerar que diante das condições que o juiz estava, ele tomou a decisão acertada.

“O caso tem muitas particularidades, tanto que ele recebeu uma pena mais branda, pois naquele momento ele não tinha outra alternativa, pois o seu filho estava prestes a ser levado para dentro do sistema prisional onde um número significativo de presos estavam ali por conta das suas decisões. Então é difícil imaginar que esse rapaz não sofresse grave violência dentro da prisão. O erro, no nosso entendimento, partiu do policial que não verificou a gravidade da situação e decidiu encaminhá-lo ao sistema prisional e esse foi o grande problema. Entendemos inclusive que o doutor Noé não deveria sequer receber essa pena de remoção. Entendemos que a forma como o Tribunal do Piauí decidiu estava mais adequada, uma decisão mais proporcional ao que ocorreu do que a pena do CNJ. De qualquer forma vamos acatá-la e ele vai apenas mudar de comarca, e é um juiz produtivo que vai continuar servindo ao judiciário”, afirmou.

Segundo o advogado, o filho do juiz correria perigo se fosse encaminhado para celas com pessoas que tinham sido presas por ordem do juiz.

“Na situação do filho do doutor Noé, poderia estar qualquer outra pessoa, pois sabemos que há pessoas que não podem ser encaminhadas para celas coletivas e há provas nos autos que ele seria encaminhado para uma cela coletiva, até porque a penitenciária não tem cela individual. Então tem pessoas, como por exemplo um policial, que não pode ingressar no sistema prisional em uma cela coletiva, porque vai sofrer violência, então um rapaz filho do juiz criminal da comarca, o mais provável é acontecer uma tragédia. O juiz naquele momento atuou corretamente. E a decisão do doutor Noé foi mantida, pois ele decidiu corretamente, agiu como juiz”, destacou.

 

Bárbara Rodrigues
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Foto:Ascom PF

Uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas em Floriano (a 250 km de Teresina) nesta sexta-feira (1), após a Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil, dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Além da prisão, mais duas pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos. 

A ação é um desdobramento de outra investigaçã,o que teve início há três meses, com a apreensão de uma encomenda postal que continha cerca de 1 kg de um entorpecente, conhecido como tetracaína, que segundo a PF, é usado por traficantes para aumentar o volume da cocaína. 

Em nota, a Polícia Federal afirmou que constataram a existência de um esquema criminoso, que usava a logística de despacho de encomendas dos Correios para fazer o envio de entorpecentes para cidades do interior do estado, e um dos destinos era o endereço em Floriano onde aconteceu a prisão desta sexta-feira. 

Na casa, foram encontrados uma quantidade de dinheiro em espécie, celulares, um caderno com toda a contabilidade da venda de drogas, trouxas com substâncias suspeitas, e ainda, um revólver calibre 38 e munições.

 

Da Redação
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O Município de Floriano deu início nesta segunda-feira (28), a um dos seus projetos inovadores na área da Infraestrutura: o PLANMOB, um plano de mobilidade urbana custeado com recursos do próprio município para a execução de ações e obras que ajudem no tráfego e mobilidade nas ruas de Floriano. 

Em uma solenidade realizada no gabinete do prefeito Antônio Reis, foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação poliédrica de 25 ruas, beneficiando 12 bairros de Floriano. São 13.429,18 metros quadrados de calçamento para trechos ainda não pavimentados de ruas, quase 1 milhão e meio de reais (R$ 1.490.659,12), investimento com recursos próprios, que vêm dos impostos que a população contribui.

Participaram da solenidade, além do prefeito Antônio Reis, os vereadores Dessim Almeida, Miguel Vieira, Ancelmo Jorge e Erisvaldo Borges, além de secretários municipais e o representante da empresa Constel, Diogo Vidal Menezes, executora da obra.

O secretário de Infraestrutura, Júlio César Ferreira, disse que o PLANMOB é um dos grandes projetos para acelerar ainda mais as obras de mobilidade urbana, que trabalhará paralelo a outros projetos em andamento, como é o caso do Avançar Cidades. 

Em sua fala, o prefeito Antônio Reis lembrou que esta é apenas a metade do investimento previsto, que deve chegar a 3 milhões e 100 mil reais. “O que temos aqui é uma grande equipe, organização e equilíbrio financeiro”, disse Antônio Reis, que relembrou sobre o grande número de obras que foram entregues recentemente, 15 no aniversário da cidade, e as que estão em andamento, que são 6, sendo que apenas uma não é executada somente com recursos próprios. “Enquanto vários municípios estão sofrendo com dificuldades financeiras pela queda do FPM, graças a Deus, nós estamos aqui assinando ordens de serviços ampliando a nossa lista de obras”, finalizou o prefeito.

Da Redação

Nesta última quarta-feira (23), a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou melhorias no acesso e iluminação de cinco localidades rurais do município.

No acesso à localidade Retiro do Filadelfo, a equipe de infraestrutura da secretaria concluiu a recuperação da estrada com piçarramento, em um trecho de 22 quilômetros que compreendeu a PI-140 e beneficiou também as comunidades Eiu e Buriti Redondo. 

Já o setor de iluminação pública chegou a mais duas localidades rurais. Na comunidade Malhada de Pedra, foi feita a manutenção na rede de energia em 24 pontos de iluminação. Outra beneficiada foi a comunidade Tamboril onde foi realizada a manutenção da iluminação pública.

 

Da Redação
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Foi confirmada a nova data da abertura da Copa Floriano, competição que promete movimentar o esporte florianense a partir do próximo mês, com várias equipes da cidade e do interior. O início da copa, que inicialmente estava prevista para 20 de agosto, terá sua abertura em 12 de setembro, terça-feira, às 19h no estádio Tiberão.

O adiamento tem relação com o prazo de entrega das melhorias e readequações que estão sendo feitas no estádio, a principal delas, o retorno da iluminação do campo, o que permitirá jogos à noite, sempre às terças e quintas-feiras.

Segundo a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, serão 17 mil reais em premiação. Além disso o Município também banca as despesas da competição, como é o caso do pagamento dos árbitros e outros custos. A inscrição é gratuita para os times.

A secretaria já se reuniu com os representantes dos times já inscritos para o anúncio da nova data e os detalhes da competição.

“A Copa Floriano vai movimentar o esporte e esperamos uma grande participação das equipes e também do público”, disse a secretária.

Ascom

A primeira quinzena de agosto foi de muito trabalho para as equipes de tapa-buracos da Prefeitura de Floriano, ligadas à Secretaria de Infraestrutura do município. Pelo menos quatro bairros foram beneficiados com os serviços de manutenção, melhorando a mobilidade pelas vias públicas.

No bairro Cancela, por exemplo, a Rua Luiz Meireles teve 8 metros quadrados recuperados. Nesse mesmo bairro, a Avenida Bucar Neto recebeu reparos em dois trechos, totalizando 16, 25 metros quadrados de recuperação. Também na Bucar Neto, mas já na região do centro, as equipes desobstruíram uma galeria que estava transbordando, causando transtornos aos transeuntes.

Já no bairro Tiberão, a Rua Dantas Florindo foi recuperada em 44 metros quadrados. Mais abaixo, no bairro Catumbi, a Rua São Miguel foi recuperada em dois trechos, um de 44 metros quadrados e outro de 10 metros quadrados. No bairro São Borja, foi a Rua Francisco de Abreu Rocha que recebeu os cuidados em 9metros quadrados de calçamento.

No Centro, várias ruas receberam manutenção. São elas: Rua Francisco Castro, em três trechos, totalizando 195,61 metros quadrados; Rua Defala Attem, 35 metros quadrados; cruzamento da Rua Antonino Freire com a rua  Marques da Rocha, 3 metros quadrados; Rua Fernando Drummond, 6 metros de galeria; Rua Benjamin Freitas, 3 metros quadrados.

Além de ruas e avenidas, o calçadão lateral da Secretaria de Educação também teve 42,30 metros quadrados recuperados e a Praça Francisco Nunes, também na lateral da secretaria, teve as lâmpadas dos postes substituídos por lâmpadas de led, dando mais economia e eficiência energética à iluminação do local.

Da Redação

A Polícia Militar do Piauí implantou nesta quarta-feira (09) uma base da Patrulha Maria da Penha no município de Floriano, no sul do estado. A cerimônia ocorreu durante a passagem de comando do 3° Batalhão, que contou ainda com a entrega de uma Viatura Lilás, marcando o processo de interiorização do serviço.

No mês passado, uma base também foi instalada em Piripiri. De acordo com a major Elisamar, comandante da Patrulha, a descentralização desse policiamento especializado é de extrema importância para coibir os casos violência doméstica e intensificar a fiscalização das medidas protetivas.

"A Patrulha Maria da Penha tem intensificado as ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. No dia de hoje, a Polícia Militar está descentralizando os serviços e implantando mais uma base na cidade de Floriano. Também na ocasião, está sendo entregue uma viatura lilás. Essas ações visam reforçar o policiamento em todo o estado, da mesma forma ampliar os serviços de proteção à mulher em situação de risco com policiais habilitados para atuar de forma humanizada e acolhedora a essas mulheres vítimas de violência", disse.

Foto: Ascom/SSP-PI 

Já o serviço consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas e reprimir eventuais atos de violência. A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas.

A entrega da viatura e a implantação da base em Floriano também marca o Agosto Lilás, com o objetivo de conscientizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher.

“Esse trabalho mais humanizado, esse trabalho em que os policiais irão acolher, orientar e informar essa mulher para que ela não se cale diante da violência doméstica, que são diversas formas. Por isso, é importante que essa mulher faça essa denúncia e não se cale diante de qualquer ato de violência”, reforçou a coronel Elza Rodrigues, comandante do Comando de Policiamento Comunitário (CPCOM).

 

Da Redação 
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