Acatando sugestão da Câmara de Vereadores, o Ministério Público do Estado recomendou a suspensão da licitação da Prefeitura de Teresina para a contratação de empresa para serviços de limpeza. Com isso, a PMT terá 10 dias para responder se acata ou não a recomendação de alteração no edital, que segundo a promotora Leida Diniz, é direcionado somente às grandes empresas.
Segundo a recomendação, a licitação restringe o universo das empresas concorrentes, diminuindo o caráter competitivo com rígidas exigências de diversas características técnicas e financeiras, impedindo a participação de outras empresas que não atendam aos rigorosos padrões da licitação, mas que poderiam fornecer alguns dos itens.
A promotora Leida Diniz explica que alguns itens do edital, se tratados de forma separada para a contratação de empresas diferentes para os serviços diferentes, poderiam beneficiar pequenas empresas, tornando o contrato mais competitivo.
“A licitação que falamos agora é a licitação 001/2016 da Semduh da Prefeitura Municipal de Teresina, que juntou várias restrições à competitividade do certame. Por exemplo, ela vai tentar licitar em bloco único, várias modalidades de serviços, a exemplo o módulo 1, que trata do sistema de coleta e transporte de resíduos, o modulo 2, que diz respeito aos serviços complementares, a exemplo da varrição, capina e manutenção de praças, parques e canteiros, e o módulo 3, que diz respeito à operação e monitoramento do aterro sanitário”, esclarece a promotora.
Segundo a promotora, a Prefeitura terá 10 dias para se manifestar acerca da recomendação. Para ela, da forma que foi elaborado o edital, seria comprometida a competitividade e alguns recursos do mercado não seriam aproveitados. “Eu afirmo que o presidente do certame é direcionado para as grandes empresas. Os médios e pequenos empresários, dela não irão participar”, enfatiza em entrevista do Jornal do Piauí.
Procurada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) informou que já recebeu a recomendação do Ministério Público e que irá cumprir o prazo legal para se manifestar.
Diego Iglesias [Com informações do Jornal do Piauí]
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