Oeiras tem a segunda melhor Gestão Fiscal do Piauí, segundo estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na última quinta-feira, 31. A pesquisa leva em conta dados do ano de 2018, e mostra que o município está conseguindo driblar os prejuízos mais graves da crise econômica, que assola o país e afeta frontalmente o Estado do Piauí, onde 188 prefeituras enfrentam graves problemas na gestão dos recursos públicos.

O município de Uruçuí, localizado na região Sul do Piauí, ficou na primeira colocação. A cidade possui uma grande quantidade de arrecadação própria devido a empresas do setor do agronegócio. O levantamento mostra, ainda, que 50% prefeituras municipais do Piauí, 112 no total, apresentam uma situação crítica em relação aos critérios aferidos pela Firjan – autonomia fiscal, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

“Este resultado coloca Oeiras numa posição diferenciada em relação a grande parte dos municípios piauienses e é um reconhecimento ao trabalho da Administração Municipal na preservação do equilíbrio das contas públicas, manutenção do ritmo dos investimentos, pagamento dos servidores e fornecedores em dia e garantia da qualidade do serviços públicos que são prestados à população oeirense. Continuamos trabalhando para melhorar ainda mais a nossa gestão e a saúde financeira do município, observando o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, comenta Zé Raimundo, prefeito de Oeiras. 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF pretende desde sua primeira edição contribuir com o debate sobre a eficiência da gestão fiscal, trazendo como foco a administração dos recursos públicos pelas prefeituras brasileiras. O estudo é feito com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O levantamento da Firjan deixou de fora a avaliação da gestão fiscal das contas de 15 prefeituras piauienses, que não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei.

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Foto: reprodução

Uma equipe da Polícia Militar de Oeiras prendeu na manhã desta sexta-feira, 01, três pessoas suspeitas de espalhar dinheiro falso.

A prisão e apreensão do material ocorreu na BR 230, próximo a entrada do Morro da Cruz. Foram presos Dhemisson Falcão de Carvalho, Jarliane Pereira de Araújo e César Rodrigo Rocha da Cruz.

Com o trio foi apreendido R$ 1.285,00 reais em notas falsas de vários valores, além de aparelhos celulares e um carro modelo Gol antigo que era conduzido por César Rodrigo.

Os três foram abordados pela policia que suspeitou da atitude dos mesmos. Eles foram conduzidos a delegacia local, onde foram ouvidos pelo delegado Aureliano Barcelos.

Com informações mural da vila

Foto: Reprodução Google Street View

Oeiras ultrapassou a marca das 1.000 formalizações de Microempreendedores Individuais (MEIs), apenas nos dez primeiros meses de 2019, segundo dados do Simples Nacional e Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC). O número é 15% maior que o registrado em 2018, quando foram formalizados 944 microempreendedores individuais na cidade.

Com um negócio próprio, microempreendedores têm encontrado uma saída para a crise no mercado de trabalho, incrementando a renda e se colocando novamente como agentes ativos no cenário econômico. Ao tirar o microempreendedor individual da informalidade, o programa possibilita a aquisição de CNPJ e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Alternativa ao desemprego, o registro MEI permite a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos. Mantendo o pagamento da contribuição em dia, o empreendedor tem direito à aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-doença. As mulheres têm direito também à salário-maternidade. As famílias do microempreendedor têm acesso à pensão por morte e auxílio-reclusão.

O programa, que este ano está completando 10 anos, foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros e eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Mas, com a crise do mercado de trabalho e aumento do trabalho por conta própria, tem se transformado também em opção de ocupação temporária ou definitiva.

Além de uma saída pessoal, a formalização do MEI pode ser considerada também uma saída econômica “Esses dados referentes à evolução empreendedora em nosso município. Isso é fruto da confiança que o município passa para esses novos empreendedores. Ninguém coloca uma empresa por colocar. Se não houver uma certa confiança no mercado, não vai adiante a ideia”, pontua Carla Martins, secretária municipal de Indústria e Comércio.

BENEFÍCIOS DO MEI

Em Oeiras, os interessados na formalização podem buscar auxílio na Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC). O cadastro é feito pela internet. O CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento são obtidos imediatamente, gerando um documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. Não há a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e cópias.

Pelas regras do programa, podem ser MEI negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1, R$ 5 ou R$ 6, conforme o ramo de atividade exercida. Este é o único imposto a ser pago.

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Além da obtenção de CNPJ, o MEI permite a emissão de notas fiscais, fazer compras mais baratas, acesso a crédito mais barato, a participação em licitações e cobertura previdenciária.

Para fazer o registro é preciso checar se o negócio se enquadra em uma das 500 atividades permitidas pelo MEI. Para conferir basta acessar o Portal do Empreendedor.

Outros benefícios são:

– contabilidade e declaração de renda simplificadas;

– possibilidade de vender para o governo;

– contratação de 1 empregado com menor custo;

– registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento, gratuitos e feitos pela internet;

– acesso a apoio técnico do Sebrae;

– possibilidade de compor 1 consórcio para compra e vendas em conjunto.

Fonte: Prefeitura de Oeiras

O preso Gilson Martins dos Santos, que fugiu do fórum de Oeiras logo após uma audiência de custódia, se apresentou à polícia no final da tarde desta sexta-feira (25). Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança. O caso, que aconteceu na quarta-feira, teve repercussão nacional. Segundo o delegado Aureliano Barcelos, o rapaz se arrependeu após a dimensão que a fuga tomou.

"Ele se arrependeu. O caso ganhou repercussão e a polícia estava em cima", disse o delegado, que está respondendo por Oeiras.

De acordo com o delegado, Gilson procurou a delegacia acompanhado de um advogado. A esposa dele, que aparece nas imagens acobertando a fuga, está sendo investigada. "O caso está sendo apurado e ela pode responder pelo que fez", explica Aureliano.

A fuga

O caso inusitado aconteceu no Fórum Desembargador Cândido Martins, em Oeiras, na quarta-feira (23). Imagens do circuito de segurança do Fórum mostram o preso sendo escoltado por dois policiais  civis. Em um momento, Gilson vai beber água ao lado da esposa e a mulher ajuda o marido a despistar a escolta. Ele consegue remover uma das algemas das mãos e foge logo após sua mulher ficar entre os policiais civis e ele. Um dos policiais corre para tentar capturar Gilson, mas não consegue. (Veja vídeo acima)

O Cidadeverde.com apurou que Gilson Martins foi condenado por homicídio em 2009 e cumpria pena na Colônia Agrícola Major César. Ele foi beneficiado com saída temporária do Dia das Crianças, mas não retornou ao sistema prisional na data prevista.

Hérlon Moraes
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Um caso inusitado aconteceu no Fórum Desembargador Cândido Martins, em Oeiras, nesta quarta-feira (23). O preso, identificado como Gilson Martins dos Santos, fugiu logo após uma audiência de custódia. 

Imagens do circuito de segurança do Fórum mostra o preso sendo escoltado por dois policiais  civis. Em um momento, Gilson vai beber água ao lado da esposa e a mulher ajuda o marido a despistar a escolta. 

Ele consegue remover uma das algemas das mãos e foge logo após sua mulher ficar entre os policiais civis e ele. Um dos policiais corre para tentar capturar Gilson, mas não consegue.

O Cidadeverde.com apurou que Gilson Martins foi condenado por homicídio em 2009 e cumpre pena na Colônia Agrícola Major César. Ele foi beneficiado com saída temporária do Dia das Crianças, mas não retornou ao sistema prisional na data prevista.

Em Oeiras ele foi flagrado com drogas e autuado na Delegacia da Polícia Civil. Gilson seria encaminhado ao presídio de Oeiras e, posteriormente, aguardaria decisão para retornar à Colônia Agrícola Major César. Até a manhã desta sexta-feira (25) o preso ainda não havia sido recapturado. 

A Delegacia Geral de Polícia Civil do Piauí informa que o caso erá encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil, responsável por apurar a conduta dos policiais envolvidos e tomar demais medidas cabíveis ao caso. 

Izabella Pimentel
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Foto: Ascom

O projeto de lei que propõe a revisão e atualização do Código Tributário do município de Oeiras foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, 18. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e sugere alterações no Sistema Tributário Municipal para adequação ao Código Tributário Nacional, bem como às legislações federais no intuito de adequar a aplicação de taxas à realidade do município.

Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves, que fizeram apontamentos sobre as normas gerais de direito tributário e responderam questionamentos dos parlamentares e membros da sociedade presentes sobre as alterações propostas pelo projeto de lei.

O advogado Pedro Albuquerque afirma que a atual legislação tributária do município de Oeiras possui falhas de diversas ordens e precisa de reformas. “O Código Tributário é uma das principais legislações municipais. Entendendo deste modo e compreendendo que nosso código atual possui várias falhas de níveis gráficos, semânticos e, principalmente, jurídicos, haja vista que é um código do ano de 2009, que foi reproduzido de um código de outro município, precisamos compreender que ele precisa de uma reforma estrutural em vários níveis, que hoje pontuamos na audiência pública. Então, temos, com certeza, uma atualização jurisprudencial, doutrinária e normativa para deixar esse código em consonância com as legislações federais, estaduais e promover uma melhoria para tanto para o contribuinte, que tem o dever de pagar o tributo, quanto para o Fisco, que tem o dever de cobrar, e assim continuar satisfazendo as necessidades públicas de modo equânime e isonômico”, argumenta.

O advogado Joaquim Alves comenta que o debate envolveu a tarifação de diversos tipos de impostos municipais e foram sugeridas modificações no projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo. “A audiência pública é muito relevante, porque vai envolver diretamente questões que tratam de toda a população – IPTU, ISS, taxa de lixo, outras taxas relacionadas à manutenção das empresas, a COSIP, que é uma contribuição que vai na conta de energia. Enfim, todos os tributos de competência municipal foram discutidos hoje, foram sugeridas algumas alterações no Código Tributário proposto pela Prefeitura, o que a assessoria recebeu muito bem. Ou seja, é algo que está sendo construído com a Prefeitura, com os vereadores, sendo bem discutido e revisto”, pontua.

A discussão sobre a modernização do Código Tributário do município de Oeiras segue em debate nas comissões da Câmara de Vereadores e deve entrar em votação ainda este ano.

STF pode bloquear recursos de municípios que não arrecadarem tributos

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios, caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade foi julgada pelo plenário do Supremo.

A decisão tem impacto direto e imediato nos municípios, que podem ter repasses embargados se não instituírem a cobrança de impostos como: IPTU, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; ISS, imposto sobre serviços de qualquer natureza, prestado por empresa ou profissional autônomo; ITBI, imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos e COSIP, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, prevista pela Constituição Federal.

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Foto: Divulgação MPPI

Com o objetivo de tornar ainda mais eficiente o trabalho dentro das promotorias de Oeiras e, consequentemente, o atendimento à população, os membros e servidores do município participaram do treinamento para a implantação das Secretarias Unificadas na última terça-feira (15), projeto que está sendo levado a diversos municípios do Piauí pelo Ministério Público. O projeto vai ser responsável por viabilizar a prestação de um atendimento de excelência, otimizando a força de trabalho para servir melhor à comunidade.

“Hoje, esse é um grande desafio nosso. Queremos um Ministério Público resolutivo, a sociedade quer uma instituição resolutiva, então precisamos mostrar os resultados do nosso trabalho”, afirma a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, que esteve presente no evento e falou sobre a importante e bonita missão do MPPI perante à sociedade. A Procuradora-Geral citou a relevância de parcerias com instituições como Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal do Piauí, e de como essas parcerias acrescentam para a sociedade.

A Procuradora-Geral de Justiça fez a abertura do evento e logo após os participantes assistiram a workshops sobre gestão documental no âmbito do MPPI, uso do SharePoint, SIMP integrado ao PJe e distribuição processual de 1º grau, ministrados por servidores da instituição. Os Promotores de Justiça Maurício Souza, Cléia Fernandes, Débora Geane e Maurício Verdejo também contribuíram com temas pertinentes à implantação das Secretarias.

Para o diretor da sede de Oeiras, promotor de Justiça Vando da Silva Marques, esse é um momento de celebração para o Ministério Público do Piauí, que tenta a cada dia melhorar nos serviços prestados. “Entendo que esse momento vai trazer inúmeros benefícios, principalmente ao destinatário final do nosso trabalho. A sociedade de Oeiras vai receber um atendimento de maior qualidade e agilidade”, declara.

Foi um momento para tirar dúvidas e entender como deve funcionar a unificação. Servidores de Paulistana e Simplício Mendes também participaram, com o objetivo de aplicar em suas respectivas promotorias as estratégias da Secretaria Unificada.

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Fotos: Semar-PI

Dois macacos foram resgatados sendo criados como bichos de estimação em uma residência no município de Oeiras, a 290 Km ao Sul de Teresina. O resgate ocorreu nessa quarta-feira (16) após entrega voluntária dos animais, um da raça prego e outro da raça guabira, também chamada de bugio cuja algumas das espécies estão em risco de extinção.

Manter um animal silvestre em cativeiro sem autorização legal é crime, podendo ser punido com multa ou até prisão. A auditora fiscal ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar), , Catharina Teixeira, orienta sobre a entrega voluntária de animais silvestres.

“As pessoas que criam esses animais em cativeiro de forma irregular podem procurar a Semar e agendar o recolhimento. Quem realiza a entrega voluntária não sofre nenhum tipo de responsabilidade administrativa”, esclarece.

Os animais silvestres entregues pela população são encaminhados para o Parque Zoobotânico, onde passam por uma primeira avaliação veterinária e ficam em quarentena por alguns dias. Após esse período, uma nova análise é realizada pelos veterinários.

Depois das análises animal pode ser mantido no parque ou reinserido na natureza. “Nesse caso inicia-se o processo de reabilitação para que esses animais possam ser reintroduzidos na natureza com segurança”, complementa Teixeira.

Valmir Macêdo (Com informações da Semar)
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Com investimentos constantes no abastecimento e tratamento de água, o Serviço Autônomo de água e Esgoto (SAAE) está proporcionando mais saúde e qualidade de vida para a população de Oeiras. Na manhã desta segunda-feira, 14, o prefeito José Raimundo e o diretor do SAAE, Assuéro Rêgo, acompanharam em mais uma obra de expansão da rede de distribuição de água no nosso município. Desta vez, a comunidade contemplada é o Bairro Leme, onde está sendo construído um sistema hidráulico independente para solucionar falhas no fornecimento de água na região.

“Estamos implementando esse sistema próprio de distribuição de água com reservação para sanar as falhas no abastecimento daquela região. Além disso, conseguiremos dessobrecarregar o sistema da Vila Santa Tereza, que atualmente abastece o Bairro Leme e está um pouco sobrecarregado”, explica o engenheiro Laerson Vieira, acrescentando que,  com a ação, o SAAE consegue melhorar a distribuição nos pontos de consumo do Leme e também dessobrecarregar a rede nos demais bairros de Oeiras.

Água tratada e com regularidade já é uma realidade para centenas de famílias que residem no Bodelândia, bairro em frenético crescimento imobiliário. Na semana passada, o SAAE finalizou a construção do sistema de água independente do bairro, com a implementação da reservação própria na comunidade.  Levando água tratada às residências, o SAAE melhora a vida da população oeirense. 

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Instituições culturais estão organizando uma homenagem póstuma a Joaquim Luiz Mendes de Almeida, o "Joca Oeiras". O Tributo ao Anjo Andarilho acontecerá no próximo dia 1° de novembro, data do aniversário natalício do homenageado, que adotou Oeiras como sua cidade e seu nome.

O Anjo Andarilho esteve em Oeiras pela primeira vez em 2002. Encantado pelas belezas da cidade, deixou a vida e o emprego em sua terra natal, São Paulo, e fixou residência na Velha Cap, em 2006, após breve estadia em Parnaíba (PI), onde administrou um bar conhecido como 'Casa da Cajuína'. Joca, aliás, era apreciador de uma caninha genuinamente piauiense, a cachaça Mangueira.

Na Velha Urbe, ele fez história ao comandar diversos movimentos em defesa dos bens culturais oeirenses, como o retorno da imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória, a campanha 'Um rosto para Esperança Garcia' e a articulação para a ida dos Congos de Oeiras para apresentação no Festival Internacional de Folclore, em Olímpia (SP).

Encampou também manifestos de repercussão estadual, como a campanha para restauração da Fábrica de Laticínios em Campinas do Piauí, e levantou bandeira contra a divisão do Estado do Piauí para criação do Estado do Gurguéia. Ao lado de outros produtores culturais, Joca também se manifestou quando a multinacional Coca-Cola tentou patentear o nome Cajuína para utilizá-lo em um de seus refrigerantes. Logo depois, a bebida típica do Nordeste e, sobretudo, do Piauí, foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio cultural brasileiro.

Amante e operário das artes, realizou exposições de seus trabalhos artísticos na Câmara Municipal de São Paulo, Câmara Municipal de Oeiras e Oficina da Palavra, em Teresina. Produziu e organizou obras também no campo literário. Em 2010, foi responsável pela organização da coletânea 'No Nós & Elis - A gente era feliz - e sabia', que traz crônicas sobre o bar teresinense Nós e Elis, famoso na década de 1970 e 1980. Em 2017, meses antes de falecer, publicou 'O Terno e o Frango - e outras lembranças recorrentes', um livro de memórias.

Ainda no campo das letras, editou por algum tempo o jornal 'O Estado do Piauí - o mais charmoso do Brasil', foi colaborador assíduo do site jornalístico Observatório da Imprensa e animador do sítio virtual da Fundação Nogueira Tapety - O Portal do Sertão, por mais de seis anos. Em reconhecimento à sua contribuição para o engrandecimento cultural de Oeiras e do Piauí, recebeu do Governo do Estado a Ordem do Mérito Renascença, mais alta comenda piauiense.

Joaquim Luiz, imortalizado como "Joca Oeiras", terá suas memórias revividas e celebradas no Tributo ao Anjo Andarilho, organizado pela Fundação Nogueira Tapety (FNT), com apoio da Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult); Instituto Histórico de Oeiras (IHO), Conselho Municipal de Cultura, Centro Cultural Major Selemérico, Museu de Arte Sacra - MAS, Confraria Eça Dagobertiana, Academia de Artes e Ofícios Oeirense e Congos de Oeiras.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

DIA - 01/11/2019
19h30min - Aposição do retrato do homenageado na Galeria da Academia Oeirense de Arte e Ofícios -Conjunto Oeiras.
20h - Inauguração do jazigo do artista aludido no Cemitério Campo da Esperança, concebido pelo arquiteto e designer Edmo Campos.
21h: Sarau lítero-musical no Espaço Cultural Café Oeiras
Lançamento do livro "Miudezas em geral - poesia reunida", de Cineas Santos (palco aberto)

Fonte: mural da vila