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Prefeito assina ordem de serviço para conclusão do Mirante do Morro da Cruz em Oeiras

O prefeito José Raimundo assinou nesta quinta-feira, 22, a ordem de serviço para conclusão da obra do Mirante do Morro da Cruz, importante cartão postal de Oeiras.

A assinatura da ordem de serviço acontece após entendimento entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal para a retomada da obra. Com a atualização dos valores a serem empregados na infraestrutura do ponto turístico, a Prefeitura ofereceu uma contrapartida, complementando o recurso oriundo do Ministério do Turismo.

A obra será finalizada pela empresa Érica Construções, vencedora do processo licitatório. O Mirante do Morro da Cruz será totalmente revitalizando e, em dezembro, aberto à visitação como parte das comemorações alusivas ao aniversário de 300 anos de Oeiras.

 

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Prefeitura e MP definem regras de abate de animais em Oeiras

Numa audiência realizada ontem (14), com presença de boa parte dos marchantes locais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público definiram as regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte.

O matadouro está funcionando em caráter experimental e nesta sexta-feira,16, entra em atividade. Na audiência, que contou também com a presença de boa parte dos marchantes locais, foram definidas algumas medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população de Oeiras.

Para o Promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos, a concentração do abate de animais de pequeno porte no matadouro representa uma mudança positiva para o município. “Após reiteradas tratativas, o município criou todas as necessárias condições para que este serviço seja efetivado a contento. Tal encontro com os marchantes locais foi uma oportunidade de se esclarecer, aparar arestas para que haja uma mudança cultural neste aspecto sanitário”, acredita o promotor.

Fonte: Ascom

Praça tem todas as lâmpadas quebradas por vândalos em Oeiras

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A praça da Bandeira, no Centro Histórico de Oeiras foi alvo do vandalismo esta semana. Todas as lâmpadas de led do local, que fazem a iluminação das árvores da praça foram quebradas uma a uma, sem nenhum motivo aparente. A praça foi revitalizada dentro do programa Revitalizar Praças de Oeiras e acabou depredada pouco mais de um mês após sua entrega.

De acordo com o secretário de Administração do município, Luiz Henrique Barbosa Nunes, a prefeitura já está tomando providências para formalizar o boletim de ocorrência por conta das 16 lâmpadas quebradas. Cada uma custa em torno de R$ 170 aos cofres da prefeitura.

O local possui vigia, que informou que só viu as lâmpadas quebradas ao retornar de seu horário de almoço. O secretário acrescenta que a prefeitura terá que arcar com a reinstalação das lâmpadas por conta do período junino.

"A praça é anexa a praça de eventos e nós da prefeitura queremos recolocar essas lâmpadas o quanto antes para que a praça não fique as escuras. A gente lamenta uma situação como essa", completa o secretário.

Depredação do patrimônio público é crime e pode causar pena de detenção por até 6 meses. Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Cabeleireiros de Oeiras participam de palestra sobre nova regulamentação para salões de beleza

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic), através da Sala do Empreendedor, promoveu na última quinta-feira, 08, uma palestra para cabeleireiros e cabeleireiras em Oeiras.
Cerca de 20 profissionais do ramo participaram da palestra “Inovação na gestão dos salões de beleza”, ministrada pela consultora do Sebrae, Íris Melo, no auditório da Semed. A palestra teve como foco a Lei Federal Salão Parceiro - Profissional Parceiro.

A Lei do Salão Parceiro regulamenta uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários. O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi sancionado em outubro de 2016 pelo presidente da República.

Pela lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício. Os demais empregados dos salões continuam com contratos CLT. O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro, que poderá atuar como microempresa ou microempreendedor individual (MEI).
 

Fonte: Ascom

Homem é esfaqueado após discutir no centro comercial de Oeiras

Um desentendimento entre dois homens deixou um deles gravemente ferido no centro comercial de Oeiras, a 271 km de Teresina.

A vítima foi identificada como Everton de Sousa. Ele foi esfaqueado. Não há informações sobre o estado de saúde do rapaz, que foi levado para o hospital da região.

O suspeito de desferir as facadas é Fabiano Mendes Leal, que foi preso hora depois do crime, próximo ao povoado Café da Rosa, localizado entre Oeiras e São João da Varjota.  

Fabiano  disse aos policiais que esfaqueou o tio do amigo após ser agredido pela vítima. Ele está preso e responderá por tentativa de homicídio. 

"Uma tentativa de homicídio foi registrado, o rapaz que foi esfaqueado agrediu o que foi preso. Ele estava com o sobrinho do autor do crime, e o tio chegou pra chamar o sobrinho, para recriminar alguma coisa, e o amigo não gostou; sacou uma faca e desferiu seis facadas", explicou o delegado Antônio Nilton.

O caso ocorreu em um mercado público da cidade, conhecido como "inferninho" pelos moradores devido as diversas ocorrências no local. 


redacao@cidadeverde.com 

Funcionária forja assalto para desviar R$ 30 mil de empresa em Oeiras

A mulher identificada pela Polícia apenas como L.M.B.S., de 26 anos foi notificada pela Polícia Civil após registrar um boletim de ocorrência falso na delegacia de Oeiras, município a 313 km de Teresina. Após cerca de 24h de investigação e nenhum vestígio, a Polícia descobriu que a funcionária forjou ter sido vítima de um assalto para acobertar um desvio de R$ 30 mil do correspondente bancário onde trabalha em Socorro do Piauí.

"Procuramos câmeras, imagens, vestígios, tudo no local onde ela disse que tinha sido roubada e não achamos nada. Por fim ela acabou admitindo que não aconteceu o roubo e que na verdade ela estava dando um desfalque no patrão que tem um posto avançado do Caixa Aqui em Socorro do Piauí", explicou o delegado Antônio Nilton, titular de Oeiras.

Após confessar o falso boletim a mulher teve que assinar um Termo de Ocorrência por falsa comunicação de crime e responderá ao processo em liberdade. "Já descobrimos isso no dia seguinte e na verdade cabe apenas um TCO neste caso", acrescentou.

Segundo o delegado, as informações colhidas no município serão agora encaminhadas para Simplício Mendes, que é responsável pela região de Socorro do Piauí, onde ela pode ser autuada por apropriação indébita já que o dinheiro era desviado da empresa onde ela trabalha que fica no município. Ainda há a suspeita do envolvimento de outras pessoas no golpe que serão investigadas pela delegacia.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Oeiras apresenta Plano Diretor Participativo

A Prefeitura de Oeiras apresentou nesta quinta-feira, 08, a minuta do projeto de lei do Plano Diretor Participativo (PDP). A audiência pública de apresentação à população aconteceu no plenário da Câmara Municipal e reuniu representantes de diversos órgãos e segmentos sociais.

O Plano Diretor Participativo foi desenvolvido por uma equipe de profissionais, coordenada pelo engenheiro civil e urbanista, Roberto Raulino. O evento, denominado Congresso da Cidade, faz parte da etapa final de elaboração do PDP, que vai orientar os investimentos e a destinação de recursos e convênios públicos para o município de Oeiras. Agora, o projeto de lei será analisado e votado pela Câmara.

Desde 2013, a Prefeitura de Oeiras e equipe do urbanista Roberto Raulino vêm realizando audiências públicas de consulta à população, oficinas e fóruns para elaboração de diagnósticos da realidade local do município, que serviram como base para a elaboração do Plano Diretor. “Nossa equipe só faz formatar, é a população que constrói o Plano Diretor. Escutamos, fizemos fóruns, discussões e hoje apresentamos”, assinala Roberto Raulino.


Fonte: Ascom

Realizada oficina de avaliação dos indicadores de atenção à saúde em Oeiras

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizou nesta segunda-feira, 05, uma oficina de avaliação dos indicadores de atenção à saúde no município de Oeiras. O evento aconteceu no auditório da Semed e reuniu profissionais de todas as equipes de estratégia de Saúde da Família – médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas e agentes comunitários de saúde – das zonas urbana e rural.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas, a oficina tem o propósito de promover um momento de integração entre as 14 equipes de estratégia de Saúde da Família. “A proposta é fazermos a apresentação dos indicadores que foram pactuados pelo município, onde assumimos o compromisso de atingir todas essas metas. Para isso, precisamos estar socializando e colocando esses resultados para que as equipes possam estar se olhando”, argumenta a secretária.

No evento, foi feita a avaliação dos indicadores por equipe e debatidas medidas de intervenção voltadas para cada área de atuação. “A partir do momento que avaliamos, construímos um produto de trabalho dentro da realidade de equipe. Fazemos um levantamento das necessidades que são apontadas dentro de cada área de atuação e construímos um plano de intervenção voltado para as equipes, diante do diagnóstico dos pontos que precisam ser melhor trabalhados”, afirma Auridene.

A oficina envolveu também integrantes de todas as coordenações da Secretaria Municipal de Saúde. “Fazemos uma apresentação geral de todos os programas que são implantados no município e, a partir daí, fazemos um processo de unificação da estratégia de trabalho para que tenhamos condições de trabalhar melhor articulados, com base no nosso Plano Municipal de Saúde e na programação anual de Saúde, que são instrumentos de gestão que precisamos estar acompanhando e a cada quatro meses estamos fazendo uma prestação de contas”, destaca a gestora.

“Na apresentação do relatório quadrimestral fazemos uma exposição de gastos financeiros, através dos recursos que nós recebemos no município, e mostramos quais foram as ações que conseguimos desenvolver durante aquele período de quatro meses. Estamos compartilhando tudo isso para que ao final tenhamos um resultado mais positivo”, completa a secretária.

Fonte: Ascom

Prefeito conversa com permissionários e anuncia novidades no Mercado Municipal de Oeiras

O prefeito José Raimundo Lopes conversou na manhã desta sexta-feira, 02, com permissionários de diversos segmentos comerciais que atuam no Mercado Municipal Dona Lili. No bate-papo, os permissionários reclamaram das dificuldades nas vendas, fizeram reivindicações, sugestões e levaram ideias para melhorar a movimentação financeira e as condições de trabalho no local.

“Me angustia esta situação que, infelizmente, é reflexo do que, hoje, a economia do país, do nosso Estado e do nosso município passam. Mas estamos promovendo ações que irão colaborar para que a atividade no mercado se torne mais atraente”, diz o prefeito, ao anunciar novidades para dinamizar o fluxo de pessoas e a movimentação financeira no mercado.

De acordo com Zé Raimundo, no dia 24 deste mês, será aberto o processo licitatório para ocupação dos pontos ociosos no Mercado Municipal. O prefeito também anunciou para o local a instalação de um posto do programa Bolsa Família, viabilizado através da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
“É uma forma de colocar mais clientes lá dentro”, pontua Zé Raimundo, acrescentando que também serão disponibilizados: serviço de acesso à internet sem fio (wi-fi) e um bebedouro coletivo no espaço.

“Por questões de segurança, existe uma dificuldade para o sistema financeiro em abrir uma agência bancária dentro do mercado, mas conseguimos instalar um Caixa Aqui, que já está em funcionamento”, argumenta o prefeito ao falar sobre estabelecimento de agências bancárias no Mercado, reivindicação frequente dos permissionários.

Prefeitura avalia redução de taxas
A Prefeitura Municipal avalia a possibilidade de redução do valor das taxas de concessão dos pontos e a ampliação do prazo de carência para que estes pagamentos aconteçam. “Vamos avaliar e, em seguida, daremos uma resposta para que, tanto o poder público quanto os permissionários, saiam satisfeitos”, pondera o prefeito.

Zé Raimundo comenta ainda que, dentro do Mercado Municipal, deve construído um galpão da Ceasa, que vai servir de entreposto para comercialização de produtos em grande quantidade. “O projeto já foi feito. Estamos fazendo um convênio com a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) para, em seguida, fazermos a licitação para construção deste galpão, que vai servir de apoio a quem comercializa produtos no atacado. Mais uma forma de levar mais ação para dentro do mercado”, adianta o prefeito.

“Estamos sempre abertos a ouvir, discutir e encontrar formas de promover o melhor funcionamento do mercado. Estamos sempre abertos a um bom diálogo”, finaliza Zé Raimundo. 

Fonte: Ascom

Oeiras realiza 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizaram nesta terça e quarta-feira, 30 e 31 de maio, no auditório do Centro Diocesano Dom Expedito Lopes (antigo Frei Jordão), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, o evento reuniu usuários de políticas sociais, entidades e organizações ligadas ao Sistema Único de Assistência Social.

Na noite de terça-feira, aconteceu a abertura da Conferência, com a presença do prefeito de Oeiras, José Raimundo Lopes; da secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo; da presidente do Conselho Municipal de Assistência, Suely Azevedo, de membros do Poder Legislativo e da sociedade civil.

O evento teve apresentações do balé do Serviço de Convivência da Assistência Social, do coral Boa Semente, formado por alunos e alunas da rede municipal de Educação e do hino de Oeiras executado pelo bandolinista mirim, Rian Victor, também aluno da rede municipal.

Durante a solenidade, Vanessa Reinaldo destacou a importância da Conferência na promoção do debate e avaliação da política de Assistência Social no município de Oeiras. “Entendemos que ainda podemos avançar. E nada mais adequado do que estarmos discutindo nessa conferência a garantia dos direitos no fortalecimento do SUAS. Precisamos continuar atuando de forma incisiva, sempre avançando para que da mesma forma que a saúde se estruturou com o SUS, consigamos trilhar para que a Assistência Social se consolide com o SUAS. Para isso, é necessária a atuação de todos, sejam profissionais, gestores e a sociedade em geral”, argumenta a secretária.

“Visamos também oportunizar à coletividade uma participação mais representativa, através das organizações da sociedade civil, que representam usuários, trabalhadores e entidades de assistência social. Esta 10ª Conferência acontece no momento adequado na salvaguarda dos diretos garantidos com tanta luta e esforço para a parcela mais vulnerável de nossa sociedade”, completa a gestora.

O prefeito Zé Raimundo falou sobre o trabalho que a Prefeitura, através da Assistência Social, realiza para a melhoria das condições de vida da população carente. “Temos trabalhado para que todos, em especial aqueles que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam ter mais qualidade de vida e acesso a mais serviços e benefícios. Desejamos que os trabalhos realizados neste evento sejam exitosos e que a cada eixo desenvolvido possamos garantir o cumprimento de objetivos comuns, na possibilidade de oportunizar a nossa sociedade o fortalecimento da atuação das políticas públicas de assistência social e na garantia da redução das desigualdades”, pontua o prefeito.

Nesta quarta-feira, aconteceu a aprovação do Regimento Interno e a conferência magna do evento, proferida pelo coordenador estadual do Bolsa Família, Roberto Oliveira. Também foram promovidas atividades em grupo, votação das propostas e eleição dos delegados.

 As Conferências de Assistência Social são realizadas a cada dois anos, pelas esferas municipal, estadual e federal para avaliar e discutir as melhorias para a Política de Assistência Social. 

Fonte: Ascom

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