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MP ingressa com ação por qualidade da água fornecida em Oeiras

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação civil pública em face do Município de Oeiras, por conta das deficiências do serviço público de distribuição de água. A apuração conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca revelou que o contrato celebrado com a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) está vencido desde dezembro de 2001. Desde então, a organização executa os serviços de forma irregular, a título precário.

A Prefeitura do Município está mantendo sistemas paralelos de abastecimento, que atendem a uma grande parcela da população, mas nos quais foram constatados diversos defeitos. “Os sistemas isolados patrocinados pelo Município de Oeiras estão em desacordo com as normas técnicas na maioria dos locais visitados, em seus aspectos técnicos, operacionais e gerenciais. Os resultados das análises realizadas em dez amostras de água mostraram que seis estavam impróprias para consumo, retratando a vulnerabilidade de tais sistemas, com prejuízo à saúde da população, e comprometendo a garantia ao acesso da água em quantidade e qualidade”, explica o Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis. Dos 34 poços localizados em perímetro urbano e mantidos pelo Município, apenas um possui dosador de cloro, e este nem funciona corretamente. As amostras de água apresentavam grandes populações de bactérias perigosas para a saúde humana, além de coliformes variados.

O Ministério Público observa ainda que não existe técnico habilitado, responsável pela operação e acompanhamento do funcionamento do sistema de abastecimento e controle de qualidade da água, conforme determinam as normas técnicas publicadas pela ABNT. “Como não bastasse, está sem uso a ampliação da rede coletora de esgoto, obra concluída há mais de um ano, com recursos da Codevasf. Um investimento de mais de R$ 17 milhões em vão, pois não se encontra operacionalizado, por omissão administrativa do Município. Profundamente lamentável”, argumenta Carlos Rubem Reis.

A situação revela que direitos coletivos importantes estão sendo violados, como o direito a um meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e o direito do cidadão enquanto consumidor. Diante das péssimas condições do serviço de distribuição de água, o Ministério Público requereu a concessão de liminar para que a Prefeitura do Município promova medidas urgentes, de modo a prestar o serviço de acordo com a legislação pertinente, e respeitando os padrões de potabilidade da água determinados pelo Ministério da Saúde. O Município deve ainda colocar dosadores de cloro nos locais de abastecimento, proceder à limpeza e manutenção da área de entorno das instalações de poços e reservatórios, construindo as proteções necessárias para o isolamento de cada local e a proteção dos equipamentos, além de contratar técnico para conduzir análises físico-químicas e bacteriológicas mensais no sistema.

A longo prazo, a Prefeitura deve ser regularizar a titularidade do serviço de abastecimento, prestando-o diretamente ou com delegação a terceiro. O Ministério Público ressalta ainda a necessidade de execução permanente do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do Ministério da Saúde. “É preciso prevenir a ocorrência de danos à saúde, estando pelo menos parte da população do Município exposta a esses danos, seja pela falta de água em quantidade suficiente para as necessidades básicas, como pela falta de potabilidade da água que é disponibilizada para a população”, frisa o Promotor Carlos Rubem.

Da Editoria de Cidades
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Oeiras resgata tradição do carnaval

A Prefeitura de Oeiras realizará, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, as festividades carnavalescas do município. A programação terá início na sexta (05) com o Corso de Oeiras, que irá percorrer várias ruas da cidade.  No evento, haverá a premiação para o melhor carro alegórico e o melhor paredão de som, além da melhor fantasia. Para concorrer nas categorias de “carro alegórico” e “paredão de som” os foliões interessados deve procurar a organização na Praça da Juventude Dr. Darcy Ribeiro até o dia 01 de fevereiro.
 
Já o Carnaval propriamente dito será voltado para as machinhas de carnaval e frevo, como via de entretenimento que tão bem caracteriza uma cidade histórica. Desde o início da gestão do Prefeito Lukano Sá esta programação vem sendo realizada como forma de valorização do carnaval tradicional, que vem sendo suprimido pelas novas propostas carnavalescas.
 
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Stefano Ferreira, a programação desse ano contempla todas as idades, visto que as machinhas de carnaval, com sua linguagem irreverente e ritmo festivo, dá um tom ainda mais festivo à celebração. Neste clima de resgate das tradições, os foliões poderão brincar ao som de “O teu cabelo não nega”, “Me dá um dinheiro aí”, “Trem das onze”, “Cabeleira do Zezé”, “Bandeira branca” e outros sucessos.
 
Como forma de valorizar outras manifestações culturais que serão realizadas no município de Oeiras durante o carnaval, a gestão municipal está dando o devido apoio a alguns projetos que previamente foram enviados por blocos carnavalescos à Secretaria Municipal de Cultura. Com essa ação o Prefeito Lukano Sá busca fortalecer outras vias de entretenimento durante a festa momesca.
 
Programação:
 
Sexta-feira – 05 de fevereiro
Corso de Oeiras
18h30 – Concentração na Praça do Estádio Gerson Campos, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade com dispersão Av. Santos Dumont, em frente ao B. Maroca Club.
 
Sábado – 06 de fevereiro
06h30 – Alvorada do bloco Joga o Barro na Parede, com arrastão pelo Centro Histórico
Concentração: Praça das Vitórias
20h30 – Banda Frevo da Cidade (Formada por artistas da Terra) – Praça da Bandeira
 
Domingo – 07 de fevereiro
17h30 – Desfile do bloco Tradicional Joga o Barro na Parede, pelas ruas do Centro Histórico
20h30 – Banda Frevo da Cidade (Formada por artistas da Terra) – Praça da Bandeira
 
 Segunda-feira – 08 de fevereiro
20h30 – Banda Frevo da Cidade (Formada por artistas da Terra) – Praça da Bandeira
 
Terça-feira – 09 de fevereiro
20h30 – Banda Frevo da Cidade (Formada por artistas da Terra) – Praça da Bandeira

 

Governador anuncia implantação de serviço de oncologia em Oeiras

O governador Wellington Dias autorizou a aquisição de equipamentos para implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia(UNACON), para o Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras. A autorização ocorreu durante as solenidades de Outorga da Medalha da Ordem Renascença realizada nesse domingo, 24, em Oeiras.

A ampliação do serviço de oncologia no Estado iniciou em Parnaíba e no Hospital Universitário, em Teresina. Com essa autorização, inicia a interiorização para o sul do Piauí, contemplando inicialmente a região de Oeiras e posteriormente,  em Picos, como explica o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa.

"Com a perspectiva para se iniciar em fevereiro a oncologia em Parnaíba, temos a necessidade de implantar no sul do Estado. O Hospital Deolindo Couto tem como atender de forma rápida, com pequenas intervenções, já que anexo ao Hospital, temos uma Unidade de Pronto Atendimento que absorve todo o serviço de urgência. Na proporção em que em Picos estamos construindo um novo Hospital, que também atenderá à Universidade Federal do Piauí,  tão logo concluída aquela obra, teremos também naquela cidade, a implantação do serviço de oncologia", afirma Costa.

De acordo com Costa, a oferta da oncologia se dará ainda em 2016, tendo como primeiros passos a autorização para aquisição de equipamentos pelo governador Wellington Dias, cujo investimentos somam mais de R$2,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) comemorou a importante conquista para o sul do Estado. "Depois de Oeiras e Parnaíba, queremos levar o serviço de Oncologia para Picos e outros municípios do centro e sul do Estado", disse o deputado, parceiro no Congresso Nacional para articulação da descentralização do tratamento de câncer junto ao Ministério da Saúde.

O Governador Wellington Dias também autorizou a aquisição de uma ambulânia para o Hospital Regional Deolindo Couto em Oeiras. E no sábado, 23, o governador autorizou a liberação de recursos para aquisição de uma ambulância para Isaías Coelho. Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 280 mil de recursos do Estado.

Da Editoria de Cidades
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Governador participa da entrega de carteiras de trabalho em Oeiras

O governador Wellington Dias participou, na tarde desse sábado (23), da entrega das primeiras 100 carteiras de trabalho digitalizadas a trabalhadores do município de Oeiras. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras(STTR).

A emissão do documento é realizada pelo próprio sindicato em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. A iniciativa foi intermediada pelo deputado federal Assis Carvalho.

A ação leva mais comodidade e reduz gastos para o trabalhador, que antes tinha de se deslocar até Picos, Floriano ou Teresina para dar entrada em sua documentação. Em caso de perca da carteira, o trabalhador também pode tirar a segunda via no próprio município, sem precisar se deslocar para outra cidade.

Da Editoria de Cidades
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Grupo suspeito de roubos e tráfico é preso após emboscada

Equipes da Polícia Militar e Civil da cidade de Oeiras, a 313 km de Teresina, conseguiram capturar, na madrugada desta terça-feira [12], uma quadrilha acusada de roubos, receptação e tráfico de drogas. Quatro jovens foram presos após uma série de assaltos à mão armada.

Um capuz, uma moto, uma arma de fogo, coragem e muita agressividade no ato de tomar o que não lhes pertence. Isso era o que dois jovens tinham de sobra, mas acrescenta-se uma sequência de descuidos, o que foi fulminante para que eles acabassem atrás das grades. Foi o que narrou o delegado Paulo César, titular da delegacia de Oeiras, que descreveu como os suspeitos foram capturados.

De acordo com o delegado, a dupla encapuzada em uma moto abordava pessoas na rua e, com arma em punho e muita agressividade, roubava celulares e dinheiro. Várias pessoas acabaram sendo vítimas dos bandidos em uma só madrugada. 

“Informados sobre o ocorrido, com as características da moto e cor da camisa dos suspeitos, equipes da Polícia Militar começaram as buscas e, em uma rua deserta, encontraram dois homens em uma moto em atitude suspeita, que empreenderam fuga ao avistarem a viatura”, relatou o delegado.

O erro começou quando, na fuga, acabaram deixando um dos capuzes cair. “Os Militares começaram a vasculhar o local e encontraram a arma. Com isso, eles sabiam que os meliantes iam voltar para buscar, já que ela estava em um local bem escondido”, descreveu o Paulo, destacando que em pouco tempo os suspeitos retornaram ao local para recuperar a arma e acabaram sendo capturados pela equipe comandada pelo cabo Chagas e cabo Edmilson. “Foi burrice deles”, completa.

Os acusados, identificados como Alex da Silva Barros e Marcos Antônio da Silva Matos, não portavam nenhum dos produtos roubados e, em depoimento, teriam relatado que os mesmos estavam na casa de outro comparsa. “Nessa casa, encontramos os celulares e drogas”, complementou o delegado.

Dois irmãos, identificados como Marcos Aurélio da Silva Martins Sousa e Maurício Arlei da Silva Martins Sousa, estavam na residência no momento da abordagem policial e foram conduzidos à delegacia, onde tiveram que dar explicações sobre 44 papelotes de maconha, pedras de crack e os celulares encontrados. “Na casa foi encontrado uma quantidade razoável de papel alumínio, o que indica que a droga era embalada para a venda”, explicou o delegado.

Após a prisão dos suspeitos, várias pessoas compareceram à delegacia e teriam reconhecido Alex e Marcos Antônio pela prática de roubos, bem como alguns recuperaram os celulares roubados, segundo o delegado.

Os quatro foram indiciados por formação de quadrilha. Alex e Marcos Antônio foram autuados em flagrante ainda por roubo qualificado [por uso de arma de fogo], enquanto os irmãos Marcos e Maurício devem responder ainda por tráfico.

Diego Iglesias
Redacao@cidadeverde.com

Polícia prende homem acusado de estuprar menina de 7 anos

O homem identificado pela Polícia como Carlos Roberto Sobreira de Sousa, conhecido como "Café", foi preso em flagrante acusado de estuprar uma menina de apenas sete anos no bairro Canela em Oeiras, município a 313 km de Teresina. A prisão ocorreu na noite deste sábado (09).

Café já era conhecido da Polícia e de acordo com o delegado regional Paulo César Moraes, esta é pelo menos a terceira vez que ele é preso. "Ele foi visto com a criança entrando em uma construção de uma casa. A mãe avirou a Polícia e flagraram ele quando ele tinha acabado de sair", explicou o delegado.

Segundo Paulo César, esta não é a primeira vez que a criança sofre abusos, apesar da menina afirmar que esta teria sido a primeira vez. A Polícia Militar afirmou a um portal local, que o jovem teria ameaçado a menina para que ela mentisse.

Café foi levado para a delegacia onde foi autuado por estupro, mas esgundo o delegado não houve conjunção carnal e o acusado não chegou a manter relações sexuais com a garota. 

Esta não é a primeira passagem de Café pela Polícia, segundo o delegado ele já tem passagem por pelo menos outros três crimes.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Parceria entre Sejus e Prefeitura garante Penitenciária Feminina em Oeiras

Uma parceria entre Secretaria de Justiça e Prefeitura de Oeiras vai garantir mais uma unidade prisional no Piauí. O prefeito Lukano Sá sancionou a lei Nº 1.807/2015, que garante a doação de terreno situado na localidade Fomento, zona rural de Oeiras, para construção da Penitenciária Feminina no município, com capacidade para 300 detentas e área construída superior a seis mil metros quadrados.


 
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca os investimentos realizados pelo Governo do Estado em parceria com vários municípios no sentido de ampliar a estrutura do sistema penitenciário. “Estamos buscando recursos para melhorar essas estruturas, construí novas unidades e garantir melhores condições de trabalho aos agentes, bem como um melhor atendimento para internos e familiares”, explica o secretário.
 
De acordo com o gerente da Penitenciária Regional de Oeiras, Isaú de Sousa, esta unidade sofre com o alto índice de presos provisórios. “Entendemos que é necessária a abertura de mais vagas para atender essa região e a Penitenciária Feminina vai melhorar substancialmente a estrutura do município”, observa o gerente. 
 
A equipe de engenheiros da Sejus já fez avaliação do terreno e o considerou adequado à construção da unidade. O projeto é baseado em um modelo fornecido pelo Departamento Penitenciário Nacional e prevê a construção de módulos de vivência coletiva, educação, saúde, tratamentos químico e penal, isolamento e berçário. 

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

 

Padrasto é condenado por feminicídio a 33 anos de prisão por matar enteada

A segunda condenação por feminicídio no Piauí aconteceu na última semana em Oeiras, através de júri popular. O réu José Martins de Sousa, conhecido como Cancão, foi condenado a 33 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado de uma adolescente de 15 anos, tentativa de homicídio do irmão da adolescente, também menor de idade, porte ilegal de arma de fogo e dirigir embriagado. Os crimes aconteceram no dia 9 de abril de 2015, um mês depois de sancionada a Lei do Feminicídio, que inclui como qualificadora de homicídio no Código Penal.

O réu era ex-marido da mãe das vítimas, a professora Maria Luzinete de Almeida, conhecida como Netinha, e teria assassinado a enteada porque a mãe comprava presentes e dava dinheiro para ela. Segundo a mãe das vítimas, na noite dos crimes, o réu discutiu com ela na casa onde morava com os filhos, saiu e voltou com uma arma. A adolescente, que estava na porta de casa, foi à primeira vítima. Ele fetuou três disparos (cabeça e abdómen) da menina. Em seguida, José Martins de Sousa entrou na residência e atirou no enteado, no abdómen, caiu, levantou e saiu correndo com a mãe.

Para a promotora Maria Amparo de Sousa Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), que participou da sessão do julgamento, em Oeiras, o acusado discriminava a enteada por ser mulher, dispensando a ela um tratamento controlador, diferentemente do que dispensava aos irmãos do gênero masculino. 

“A filha era constantemente ofendida e a mãe recebia ameaças de morte. Precisamos acabar com essa cultura do machismo que está enraizada em nossa sociedade. A violência doméstica e o machismo não escolhem cor nem classe social. Essa condenação é um passo importante para mostrar às mulheres agredidas que a justiça pode ser feita e que o agressor deve ser denunciado”, afirma. 

O promotor de justiça Marcondes Pereira de Oliveira, representante do Ministério Público do Piauí (MP-PI) no caso, destacou que a condenação mostra que a justiça está sendo feita. “O réu apresentou o desejo de se vingar da mãe das vítimas. Ele já havia avisado à mãe, anteriormente, que tiraria a vida de alguém muito importante para ela. O fato foi comprovado através de uma gravação feita pela mãe”, explica. O julgamento, que durou cerca de 10 horas, foi presidido pelo juiz Luís Henrique Moreira Rêgo.

 

Da redação
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Instituto Histórico recoloca estátua de Cônego Cardoso em Oeiras

O Instituto Histórico de Oeiras em parceria com a Diocese de Oeiras e com a Prefeitura Municipal, realizaram no último sábado, 12, a recolocação da estátua do Cônego Antônio Cardoso de Vasconcelos, ex -vigário e um dos construtores da Diocese de Oeiras. A cerimônia aconteceu no final da tarde em frente à Casa paroquial no Centro Histórico da cidade, dentro das celebrações de encerramento do Ano Jubilar.

 
Segundo a professora Rita de Cássia Neiva, presidente do IHO, a iniciativa de recolocação da estátua partiu das irmãs: Maria Socorro Rêgo e Maria do Espírito Santo Rêgo, membros do instituto, tendo assim a solicitação acatada por toda a diretoria e demais sócios efetivos do IHO. “Vale destacar que a bandeira do Instituto Histórico de Oeiras é preservar o que deve ser preservado, revitalizar o que deve ser revitalizado, homenagear quem deve ser homenageado. Assim, este especial feito histórico-religioso é uma gratidão do povo oeirense e da diocese, ao Cônego Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à Capital da Fé”, destacou Rita de Cássia.
 
Estavam presentes na cerimônia, Dom Juarez Sousa, bispo de Oeiras, Dom Augusto Rocha, bispo emérito de Floriano, Dom Valdemir, bispo de Floriano, Dom Jacinto, arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Plínio, bispo de Picos, Pe. João Francisco dos Santos, o Prefeito Municipal Lukano Sá, o Secretário Municipal de Cultura, Professor Stefano Ferreira, o Secretário Municipal de Obras e Infra estrutura, Sr. Luis Costa, a vice presidente do IHO, a professora Maria do Espírito Santo Rêgo, na oportunidade representando a presidente do IHO, Rita de Cássia Neiva, que por motivo de saúde não esteve presente. Além de sacerdotes, seminaristas, religiosas, sócios do IHO e convidados.
 
Após a solenidade, os participantes se dirigiram até o patamar da Igreja Catedral, onde aconteceu uma Para liturgia, seguida de missa de encerramento dos 70 anos da diocese de Oeiras, ordenação presbiteral do diácono Rogério Nascimento e abertura da Porta Santa; assinalando o início do Ano Santo da Misericórdia, proclamado pelo papa Francisco, no dia 08 de dezembro.

Da Editoria de Cidades
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Oeiras recebe ação de educação no trânsito após receber sinalização

Após a implantação de uma nova sinalização viária, o município de Oeiras, a 313 km de Teresina, vai receber, nesta sexta-feira (11) e no sábado (12), a equipe de educadores da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), para dar orientações sobre organização do trânsito.

De acordo com a gerente de Educação da EPT, Zulmirene Sousa, a ação consiste em abordar a população para explicar como funciona a sinalização. "Como foi implantada a sinalização na cidade, vamos orientar sobre o uso da faixa, abordando pedestres e motoristas, aproveitando sempre para falar sobre segurança no trânsito e conscientizar os condutores a respeitarem as normas de trânsito", explica a gerente.

A sinalização viária do município contemplou as avenidas principais da cidade e seu entorno, tendo como objetivo padronizar e organizar o trânsito local, proporcionando mais segurança aos pedestres e motoristas.

O Detran-PI vem realizando obras de sinalização em todo o estado, tendo como prioridade as cidades com maior fluxo de pessoas ou com alto índice de acidentes de trânsito.

Além da sinalização, o órgão já visitou mais de 40 municípios no interior do estado com sua campanha permanente de educação no trânsito. Algumas das ações realizadas são palestras e blitzen educativas.

Da Editoria de Cidades
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