O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira pelo governo prorrogando o prazo de pagamento até o dia 30 deste mês.

A Receita Federal informou em nota nesta quarta-feira (4) que, devido a problemas técnicos, apenas 22,9% das pessoas que tentaram emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico haviam conseguido fazê-lo até as 19h, a dois dias do prazo inicial.

"As medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento de Arrecadação do eSocial – DAE até a próxima sexta-feira, 6 de novembro", justificou a Receita.
"Diante dessa situação, a Receita Federal propôs e os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do DAE até o último dia útil de novembro. A medida permitirá que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) conclua seu trabalho de saneamento dos problemas dos sistemas, oferecendo aos empregadores mais tempo e qualidade nos serviços oferecidos no site do eSocial."
Segundo a Receita, "os contribuintes que emitiram o DAE com vencimento em 6 de novembro poderão pagar o documento até essa data ou emitir outro DAE para pagamento até a data do novo vencimento".
 

Fonte: G1, em Brasília

Apesar de pagar cerca de um terço de tudo o que produziu em 2014, o brasileiro recebeu de volta do governo quase metade desse valor. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a carga tributária líquida, quando se desconta dos tributos o que o governo devolve à sociedade, somou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado.

Para chegar ao valor da carga tributária líquida, a SPE deduziu da carga tributária total (peso dos tributos na economia), de 33,47% do PIB, as transferências para a Previdência Social, os programas de assistência social e os subsídios, que somaram 16,08% do PIB. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Rogério Boueri, os dois valores - da carga tributária líquida e de transferências e subsídios - estão se igualando ao longo dos últimos anos.

"Existe uma convergência entre a carga líquida e as transferências e subsídios. Os dois valores têm se aproximado nos últimos anos. Cerca da metade da carga tributária está indo para pessoas, entidades e empresas. Em 2015, pode haver a inversão de magnitudes, e as transferências superarem a carga líquida", disse Boueri.

De acordo com o secretário adjunto de Políitica Econômica, a crise econômica é o principal motivo para a aproximação da carga tributária líquida e das transferências e subsídios. Isso porque, em momentos de contração da economia, a arrecadação cai mais que o PIB, enquanto as transferências, principalmente para a Previdência Social, seguem um comportamento rígido e não podem cair.

Boueri citou ainda o envelhecimento da população como fator que deve elevar o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos anos. "Quando o PIB cai 1 ponto percentual, a carga tributária líquida cai mais. No entanto, os gastos com transferências e os subsídios são mais rígidos. Sem contar que a transferência para a Previdência Social deve se acentuar com transição demográfica nos próximos anos", explicou.

Fonte: Agência Brasil

A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015.

De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais.

Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro.

Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.

O comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.

De acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250 milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos parcelamentos do leilão do 4G.

A equipe econômica também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial.

Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Originalmente, a guia única de recolhimento começaria a ser emitida na segunda-feira (26), mas a Receita adiou a liberação do documento para 1º de novembro. De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período.

A Receita esclareceu ainda que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.

Fonte: Agência Brasil

O franchising brasileiro desacelerou na esteira negativa da economia do Brasil, mas continua apresentando bons resultados. A Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou ontem (22) um crescimento de 8,2% do setor no 3º trimestre, totalizando uma movimentação de R$ 99,385 bilhoes no acumulado de 2015.

Esta foi a primeira vez no ano com a alta em apenas um dígito. Isso se refletiu na queda do número - ainda em ascensão - de unidades franqueadas em atividade: salto 2%, impulsionado pelo segmento de negócios, serviços e o varejo de acessórios e calçados, que registrou alta de até 5%. "O resultado é positivo dentro dessa onda [crise econômica] que nos atingiu", afirmou Cristina Franco, presidente da ABF, acrescentando que esse movimento vem sendo observado desde 2012. "O tempo inteiro tem que treinar [franqueadores e franqueados], capacitar, preparar".

Na opinião de Cristina, o bom desempenho do franchising tem relação com o ticket médio que cabe no bolso do brasileiro e com o comportamento do público consumidor mesmo no panorama de endividamento e queda do poder de compra. "O consumidor não abre mão de alguns gastos, como os com beleza e alimentação fora do lar",

No primeiro semestre, de acordo com a ABF, 27 marcas - entre conveniadas e não conveniadas - começaram a franquear no Brasil. O número baixo é considerado positivo, na opinião do diretor Claudio Tieghi. "Isso evita que se mexa no baixo nível de mortalidade das franquias (3%) e mostra que há uma preocupação com a qualidade", afirmou.

Educar para alavancar

A tentativa do franchising de resistir aos problemas econômicos estão sendo discutidas na 15ª Convenção ABF do Franchising, que ocorre até o próximo domingo (25), na Bahia, com a presença de cerca de 500 franqueadores e franqueados. "O ano de 2016, todos nós sabemos, será muito difícil", diagnosticou o diretor vice-presidente Altino Cristifoletti Júnior.

Como novidade a ABF apresenta o aplicativo "Quero uma franquia", plataforma que tem a proposta de ensinar a qualquer pessoa o passo a passo para se tornar um franqueado. O app, que está disponível gratuitamente para Android e iOS, é a principal aposta para o setor voltar ao patamar de crescimento em dois dígitos. "Nosso trabalho, o que a gente colhe hoje, é fruto do que é planejado há dois, três anos. E agora a gente trabalha para conseguir melhores resultados no futuro".

Fonte: Brasil Econômico

 

 

 

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça (20) e quarta-feira (21). A última reunião deste ano do Copom está marcada para novembro, nos dias 24 e 25, quando a Selic também não deve ser alterada, de acordo com a previsão de instituições financeiras.

Para 2016, a expectativa é de redução da taxa básica, que deve encerrar o período em 12,75% ao ano ano. A previsão anterior para o final de 2016 era 12,63% ao ano. Essas expectativas fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal do BC feita com projeções do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada em negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

Neste ano, a inflação deve estourar o teto da meta (6,5%). A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9,70% para 9,75%, no quinto ajuste seguido. Para o próximo ano, a expectativa é de inflação mais baixa, mas ainda acima do centro da meta (4,5%). A projeção para 2016 subiu de 6,05% para 6,12%, no 11º ajuste consecutivo.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 9,15% para 9,46%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,15% para 9,33%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi mantida em 9,86%, este ano.

Outras projeções

A projeção para a alta dos preços administrados segue em 16%, este ano, e foi ajustada de 6,27% para 6,35%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de recessão: a economia brasileira deve encolher 3%, este ano. Essa foi a 14ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,97%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1,22%, contra 1,20% previstos na semana passada.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 7%, este ano, e de 1% em 2016.

A projeção para o dólar ao final do ano permanece em R$ 4. Para o fim de 2016 passou de R$ 4,15 para R$ 4,13.

Fonte: Agência Brasil

O Piauí agora possui uma Academia de Ciências Contábeis. A APICICON (Academia Piauiense de Ciências Contábeis) é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, fundada e instalada no dia 9 de outubro de 2015. No último dia 17, os 10 membros acadêmicos fundadores reuniram-se para eleger os acadêmicos das 20 cátedras da Academia que estavam vagas e a compõem.

Entre as finalidades da Academia estão: difundir as Ciências Contábeis; promover a valorização educacional, cultural e a profissão contábil; promover ações de preservação do meio ambiente, incluindo a educação ambiental; desenvolver e estimular o conhecimento científico, filosófico e tecnológico das Ciências Contábeis; apoiar ações sociais de qualquer natureza; produzir revistas, livros e publicações periódicas que possam transmitir informações contábeis ao público interessado; manter biblioteca especializada para consulta e pesquisa por parte de estudantes, profissionais e pesquisadores em geral.

Também estão incluídos nos objetivos da APICICON, a homenagem personalidades que se destacaram e conquistaram notoriedade no campo da contabilidade e/ou que contribuíram para o desenvolvimento dessa Academia; a organização e realização de eventos próprios ou de outras entidades da classe contábil piauiense e a realização ações de Educação Continuada, tais como seminário, curso, treinamento e similares, que poderão ser promovidos pela Academia ou outras entidades.

Segundo o presidente da APICICON, o Contador e Mestre em Contabilidade Elias Dib Caddah Neto, a criação da Academia Piauiense de Ciências Contábeis contribuirá e incentivará a pesquisa e a produção científica na área contábil. “Estreitaremos ainda mais a nossa proximidade com as IES, com os professores e pesquisadores. Nossa intenção é promover e incentivar o desenvolvimento e estímulo ao conhecimento da Ciência Contábil, realizar mais capacitações e cursos e publicar revistas e informativos cientificos”, destacou.

 MEMBROS ACADÊMICOS FUNDADORES DA APICICON

Elias Dib Caddah Neto  - Presidente

Raimundo Neto de Carvalho - Diretor Operacional

José Corsino Raposo Castelo Branco - Diretor Financeiro

Antônio Gomes das Neves - Diretor Acadêmico e Cultural

Gardênia Maria Braga de Carvalho - Diretora Socioambiental

Valtemar de Andrade Braga - Presidente do Conselho Fiscal

Francyslene Abreu Costa Magalhães - Acadêmica Fundadora

Luís Carlos de Freitas Veras - Membro do Conselho Fiscal

Constança Maria Melo Diniz - Acadêmica Fundadora

José de Arimatéa de Melo Rodrigues - Acadêmico Fundador

 

DEMAIS MEMBROS  ACADÊMICOS  DA APICICON ELEITOS NO DIA 17/10/15 

Aberlardo Pio Vilanova e Silva

Antônio Luis Soares Santos

Antônio Mendes Feitosa

Carlos César Almeida Câmpelo

Carlos Lustosa Filho

Ceciane Portela Sousa

Elon Bezerra

Enéas Fonseca Pinho

Francisco Steiner Gomes de Mesquita

João de Deus Abreu Costa

Joaquim de Alencar Bezerra Filho

Joaquim Pio Mendes Vieira Neto

Josafam Bonfim Moraes do Rêgo

José Raulino Castelo Branco Filho

Josimar Alcântara de Oliveira

Luciano dos Santos Nunes

Mathilde Silva Soares

Rosemary Mendes Farias

Simone Bandeira

Tertulino Ribeiro Passos

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRC-PI

Revista mostra atividades desenvolvidas pelo grupo Educacional

A FACID | DeVry, que faz parte da DeVry Brasil - um dos maiores grupos educacionais do país - está presente em Teresina desde 2001. Desde o início de sua história, a instituição empenha-se para transformar, de maneira positiva, a vida da comunidade e, há seis anos, esse trabalho foi intensificado com a adesão ao “Doing Well by Doing Good” (Indo Bem, Fazendo o Bem), programa de responsabilidade social da DeVry Education Group.

O “Indo Bem, Fazendo o Bem” é um compromisso social e educacional da DeVry Brasil em todas as comunidades em que está presente. “É uma oportunidade única de mostrar que a educação vai além da sala de aula. A paixão com que os alunos se envolvem e a gratidão dos beneficiados nos dão a sensação de dever cumprido e a vontade de fazer bem cada vez mais”, afirma Carlos Alberto Degas, Presidente da DeVry Brasil.

Exemplo disto é  o projeto de extensão de Inclusão Social da Pessoa Idosa. Iniciado em 2009 pela FACID | DeVry, reúne, a cada semestre, cerca de 264 idosos em situação de vulnerabilidade social que participam de reuniões semanais, nas quais compartilham vivências holísticas e recebem orientações sobre os cuidados adequados para o uso de medicamentos, alimentação saudável, postura física, conduta na sociedade, direitos da terceira entre outras. Segundo a Profª Joseci Vale, Diretora Geral da FACID | DeVry, a Faculdade mantém, desde a sua fundação, o hábito de desenvolver práticas e ações sociais junto a comunidade com o desenvolvimento de projetos que impactam de maneira positiva na  qualidade de vida da população

Entre 2013 e 2014, mais de 100 projetos foram oferecidos gratuitamente pelo grupo educacional. Eles tiveram mais de 11.618 alunos, acompanhados de 527 professores, envolvidos, que, juntos, impactaram positivamente a vida de 71.648 pessoas. Desde a sua criação, em 2009, o “Indo Bem, Fazendo o Bem” já beneficiou mais de 120 mil pessoas.