A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) divulgou os locais de prova da primeira edição do Exame de Suficiência de 2016. Para acessar, clique aqui. Este ano, o exame será aplicado, em todo o Brasil, no dia 10 de abril, das 9h30 às 13h30 – horário de Brasília. Os locais também podem ser acessados pelo sistema de acompanhamento de inscrições.

Dependente e alimentando são figuras diferentes na declaração do Imposto de Renda. Normalmente, quem é dependente não pode ser alimentando na mesma declaração e vice-versa.

O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.

Mas, para ser dependente, é preciso seguir as rígidas regras da Receita. Por exemplo: um filho só pode ser considerado dependente até 21 anos. Ou até 24 anos, se ainda estiver cursando escola técnica ou ensino superior.

O alimentando é o beneficiário da pensão alimentícia judicial ou decidida num acordo feito por escritura pública. Pode ser uma criança ou um adulto. Exemplo: Uma ex-mulher, um ex-marido ou um filho. Se o juiz decidiu que alguém necessita da pensão alimentícia, ele é um alimentando.

O que deduzir?

O contribuinte pode deduzir, na declaração, todos os gastos que teve com um dependente. Entre as deduções possíveis estão o valor de R$ 2.275,08 por ser dependente, R$ 3.561,50 por ano com gastos de educação, despesas médicas sem limite de gastos etc.

No caso do alimentando, é possível deduzir só a pensão alimentícia judicial paga. Ou seja, é preciso que um juiz tenha dado uma sentença que obrigue ao pagamento da pensão ou seguir o acordo da escritura pública.

No dia 10 de abril, cerca de 50 mil pessoas realizarão a primeira edição do Exame de Suficiência 2016, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A comissão que elabora a prova anunciou uma série de medidas com o intuito de aprimorar a avaliação dos candidatos. A aprovação no exame é indispensável para a obtenção do Registro Profissional.

A principal mudança foi o aumento do número de questões sobre contabilidade geral, que passou de 15 para 21 itens e a redução de seis para três itens de Contabilidade de Custos.

A prova passa a ter duas questões de Português e de Ética. Antes eram três itens de cada. Outros temas abordados são contabilidade aplicada ao setor público, contabilidade gerencial, controladoria, noções de direto e legislação aplicada, matemática financeira e estatística, teoria da contabilidade, princípios da contabilidade e normas brasileiras de contabilidade, auditoria contábil e perícia contábil.

O Exame será realizado em 120 municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Para saber o local da prova o candidato deve acessar o sistema de inscrição no site da FBC (www.fbc.org.br) ou no do CFC (www.cfc.org.br). No dia certame o inscrito deve comparecer levando documento com foto, comprovante de inscrição, caneta azul ou preta. As provas começam às 9h30, horário de Brasília, conforme informado no edital.

Fonte: CFC

Representantes do Sistema CFC/CRCs participam, nesta terça-feira (15) e quarta-feira (16), do Seminário de Gestão  e Planejamento do Sistema CFC/CRCs, no Hotel Golden Tulip Brasília, em Brasília (DF).

O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, ao saudar os participantes, destacou a importância do  seminário. “Vamos, nesta ocasião, alinhar as metas propostas para as entidades do Sistema”, avisa Martonio.

Na ocasião, o presidente informou os presentes sobre a expectativa de participação de autoridades para a cerimônia de posse que acontece neste dia 16.

Posteriormente, o vice-presidente  de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, apresentou os projetos desenvolvidos pela Vice-Presidência. “A nossa ideia é uniformizar  todos os projetos com os Conselhos Regionais”, avisa Aécio. Alguns dos trabalhos desenvolvidos são: apoio aos CRCs, normas e manuais, modernização tecnológica e cartilha do TCU.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Nelzon Zafra, disse, no início da apresentação, que “compete à Câmara de Desenvolvimento Profissional analisar e julgar, entre outros, os processos que versem sobre a educação continuada”. Zafra apresentou os projetos de Educação Profissional Continuada (EPC), Exame de Qualificação Técnica (EQT),  relacionamento institucional com entidades nacionais e internacionais, Excelência na Contabilidade, cursos de pós-graduação stricto e lacto sensu, apoio à realização de eventos, apoio à produção técnica científica e ampliação do acervo bibliográfico.

Em seguida, o vice-presidente Técnico, Zulmir Ivânio Breda, fez uma apresentação sobre os projetos da Vice-Presidência. Breda citou os projetos realizados pelos Grupos de Estudos e trabalhos para normatização contábil; o Comitê Gestor da Convergência e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ao final da palestra, o vice-presidente disse que está trabalhando junto com a Vice-Presidência de Política Institucional e acompanhando os projetos, no Congresso Nacional, de interesse da classe contábil.

Na apresentação da Vice-Presidência de Registro, Marco Aurélio Cunha de Almeida fez uma retrospectiva da área. “Foi em 2006 que ocorreu a desvinculação e foram criadas as Vice-Presidências de Registro e de Fiscalização”, lembrou Marco Aurélio.  O vice-presidente recordou,  também, a criação da nova carteira de identidade profissional (2007), da exigência do Exame de Suficiência (2011), do Sistema de Processo Eletrônico de Registro (2013), do fim do registro provisório (2014), do fim da exigência do diploma para registro definitivo (2015) e o Cadastro Nacional de Peritos (2016).

Um dos pontos mais comentados pela vice-presidente de Controle Interno, Lucilene Florêncio,  foi sobre a importância de se realizar uma gestão eficiente para que os gestores do Sistema CFC/CRCs não tenham problemas na prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. “Temos que atuar sempre de forma preventiva”, avisa Lucilene.

Os projetos “revisão da legislação aplicada ao Sistema”,  “realização e acompanhamento da auditoria do Sistema CFC/CRCs” e “assessoria contábil aos Regionais”  foram apresentados pela vice-presidente.

O vice-presidente de Administração, Sergio Faraco, fez a última apresentação do dia. Faraco citou a estrutura funcional do Conselho e os projetos que estão em andamento, como, por exemplo, a edição do Manual Administrativo do Sistema CFC/CRCs.

As Vice-Presidências de Fiscalização, Ética e Disciplina  e Política Institucional apresentarão nesta quarta-feira (16) os projetos a serem desenvolvidos pelas respectivas áreas.

FBC e Fenacon

Além do CFC, participaram também do Seminário o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro,  que fez uma apresentação dos trabalhos e do  planejamento estratégico  da fundação.

O diretor institucional da Fenacon, Valdir Pietrobon,  que também participou do Seminário, falou sobre os trabalhos realizados pela entidade em prol da classe contábil. A Fenacon, segundo Valdir, representa 37 sindicatos econômicos no País. Pietrobon abordou sobre  os principais assuntos que são tratados pela entidade como o lançamento da Agenda Legislativa, o Simples Nacional, o Coaf, a Contribuição Sindical e a ITG 1000.

Fonte: CFC

Nova diretoria do CFC (Gestão 2016/2017) - da esquerda para a direita: Aécio Prado Dantas Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Operacional; Zulmir Ivânio Breda, vice-presidente Técnico; Joaquim de Alencar Bezerra Filho, vice-presidente de Política Institucional; Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina; Juliana Aparecida Soares Martins, representante dos técnicos em Contabilidade; José Martonio Alves Coelho, presidente; Lucilene Florêncio Viana, vice-presidente de Controle Interno; Sérgio Faraco, vice-presidente Administrativo; Marco Aurélio Cunha de Almeida, vice-presidente de Registro; e Nelson Zafra, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional

Deputados, senadores, ministros e líderes da classe contábil nacional participarão da cerimônia de posse da nova Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade (Gestão 2016/2017), que será realizada no Teatro do Hotel Golden Tulip Brasília, no dia 16 de março, em Brasília (DF). Para o cargo de presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi reeleito, por unanimidade, o contador José Martonio Alves Coelho, em votação ocorrida no dia 6 de janeiro de 2016, no Plenário do CFC, em Brasília (DF).

 À frente do maior órgão da classe contábil, composta de mais de 530 mil profissionais em plena atividade, o contador tem como meta criar ações que visem à valorização profissional, projetos voltados à Educação Continuada, além da aproximação com órgãos dos poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para 2016, uma das principais ações do CFC, que tem o presidente Martonio Coelho à frente da organização,  é a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), maior evento realizado para a categoria. Com o lema “Contabilidade: Transparência para o Controle Social”, o CBC espera receber, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), um público recorde: mais de 8 mil profissionais e estudantes da área.

Além do presidente José Martonio Alves Coelho, compõem a Diretoria do CFC o vice-presidente Técnico, Zulmir Ivânio Breda; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Nelson Zafra; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Aécio Prado Dantas Júnior; o vice-presidente de Registro, Marco Aurélio Cunha de Almeida; o vice-presidente Administrativo, Sergio Faraco; o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Luiz Fernando Nóbrega; a vice-presidente de Controle Interno, Lucilene Florêncio Viana; o vice-presidente de Política Institucional, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; e a representante dos técnicos em Contabilidade, Juliana Aparecida Soares Martins.

Fonte: CFC

O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). 

O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Diante de uma rejeição da proposta da recriação da CPMF, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. 

Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.

A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.

A Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) informa que, desde o dia 1º de março de 2016, está sendo exigido o reconhecimento de firma e a autenticação em cartório dos documentos a serem protocolados, quando se tratar de documentos físicos. O reconhecimento de firma será exigido nos atos societários para Registro Mercantil nos casos de: constituição, alteração, extinção/baixa, transformação, fusão e cisão.

Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em reunião realizada no  dia 4 de março, em São Paulo, elegeram o vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, coordenador de Operações do Comitê para os próximos dois anos. Além de Breda, representa o Conselho Federal no CPC a contadora Verônica Souto Maior.

O CPC é constituído por quatro Coordenadorias – de Operações, de Relações Institucionais, de Relações Internacionais e Técnica. Como coordenador de Operações, caberá a Zulmir Breda encaminhar ao CFC, após aprovação, os Pronunciamentos emitidos pelo CPC para apreciação pela Câmara Técnica do CFC e posterior homologação do Plenário; e, entre outras atribuições, dar encaminhamento, no âmbito interno do Comitê, às demandas que partirem do CFC.

Pauta

Na reunião do CPC, houve também apresentações feitas pelo contador piauiense Amaro Gomes, membro da diretoria do International Accounting Standard Board (Iasb), e por Maria Helena Santana, curadora da Fundação IFRS – International Financial Reporting Standards, sobre os principais temas que estão na agenda do Iasb.

Entre outros assuntos que foram tratados na reunião, constou a apresentação da minuta do documento sobre Demonstrações Contábeis e o reconhecimento do método da Equivalência Patrimonial (MEP); e a atualização das minutas relativas à convergência das normas IFRS 9 e IFRS 15 – que têm início de vigência previsto para janeiro de 2018. Após a conclusão das discussões, esses documentos serão colocados em audiência pública conjunta, pelo CPC, CFC e Comissão de valores Mobiliários (CVM).

Ainda, constaram da pauta exposições sobre a fase atual dos trabalhos realizados pelo Grupo Latinoamericano de Normas de Información Financiera (Glenif) e pelo Grupo Técnico do Iasb (GT-Iasb).


Fonte: CFC
Foto: CRCSP
 

Conselheira do CFC Gardênia Maria de Carvalho fala sobre o crescimento do número de mulheres na profissão contábil

A participação das mulheres na contabilidade tem observado um crescimento contínuo nos últimos anos, especialmente nos últimos 12 anos. Em 2004 elas representavam menos de 35% dos profissionais e hoje são quase metade dos profissionais, 42,5%.

Segundo a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), integrante de grupos técnicos do CFC e professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gardênia Maria de Carvalho,  o crescimento é resultado da mudança social vivida pelo País. “Hoje a mulher vem ocupando mais espaços em diversas áreas e não é diferente com a contabilidade”. Outro fator importante para o aumento de mulheres é a valorização da carreira contábil. “A contabilidade desempenha um papel cada vez mais estratégico nas organizações, além de ser apontada pelas empresas de recursos humanos como a carreira mais promissora nos dois últimos anos. Isto leva a uma procura maior pela profissão e as mulheres acabam atraídas”, afirma Gardênia.

A perspectiva é que, em breve, as mulheres sejam a maioria na carreira, visto que 69% das vagas nas faculdades de Ciências Contábeis são de mulheres.

Este ano, durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), ocorrerá o 4º Fórum Nacional da Mulher Contabilista. O evento discutirá os estereótipos do profissional contábil. O CBC será realizado em Fortaleza-CE, entre os dias 11 e 14 de setembro. A programação completa pode ser conferida no site cbc.cfc.org.br.

Fonte: CFC