A construção de uma sociedade sustentável envolve conjunto de agentes públicos, privados e de organizações sociais atuando em rede para promover reflexões e políticas socioambientais garantidoras do equilíbrio e interação respeitosa entre natureza, sociedade e cultura. A Constituição Federal/1988 reafirma que efetivar o direito ao ‘meio ambiente ecologicamente equilibrado’ passa pela preservação da biodiversidade e da proteção da fauna e da flora. A mesma Carta Magna Brasileira veda práticas que submetam animais à crueldade.
Neste sentido, a reflexão sobre Direito dos Animais estará na pauta do II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade. A Diretora de Educação do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal*, Elizabeth MacGregor, debaterá a temática “Os Direitos dos Animais Não-Humanos” dia 02/12 às 10:30 no Auditório do Tribunal de Justiça.
Durante o Seminário ainda haverá reflexões sobre as temáticas: Combate à Discriminação e às opressões; Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Promoção de Direitos Humanos; Gênero e Sexualidade; Racismo Institucional; Discurso Jurídico sobre a Transexualidade; Ações Afirmativas em Direitos Humanos no Piauí.
*Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal (FNPDA)
A Instituição representa hoje a maior rede de proteção animal do Brasil, reunindo mais de 120 entidades afiliadas em todo país.
O objetivo da FNPDA consiste na “disseminação do respeito, proteção e defesa dos animais”. Além de lutar pela construção de uma ordem social pautada na compaixão pela vida animal como princípio norteador das relações vivenciadas por tod@s brasileir@s.
Por Herbert Medeiros
O grupo Matizes realizou nesta sexta-feira(18) mais uma oficina do Projeto ‘Fala, Preta’ para propiciar vivências de autoestima e empoderamento de mulheres privadas de liberdade. A ação aconteceu na Penitenciária Feminina de Teresina. O foco da atividade era problematizar Direitos Sexuais e Reprodutivos a partir de dinâmicas discursivas e práticas. A facilitadora da oficina foi a Profª Me. Maria da Consolação Pitanga. A Rap de Salvador, Cintia Savoli, também proseou com as participantes sobre a força transformadora da música.
Em tempos cinzentos de ataque aos direitos sociais e individuais conduzidos pelo fundamentalismo político e econômico vigente no país, é urgente pautar ações para defesa e promoção de princípios constitucionais inegociáveis: ‘Dignidade Humana’; construção de sociedade livre, justa e solidária; redução das desigualdades sociais e regionais; promoção do bem de todos, sem preconceito e discriminações de qualquer natureza.
Em 2000 foi lançada a Carta da Terra, declaração global estabelecendo Princípios Éticos fundamentais para construir sociedade mundial justa, sustentável e pacifica. Dois preceitos ressaltam a necessidade de proteção à vida dos seres viventes: ‘Respeitar a terra e a vida em toda sua diversidade’; ‘Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração’.
O Grupo Matizes manifesta solidariedade e apoio ao Coletivo Salve Rainha, que tem sido atacado pelo elogiável trabalho em favor da Diversidade Cultural, Artística e Humana de Teresina.
A prática do racismo está prevista na Constituição Federal como crime inafiançável imprescritível. Também a Lei nº 7716 estabelece como ação criminosa discriminar pessoas em razão de cor, raça, étnica, religião ou procedência nacional. Combater o sistema racista com aparatos legais é um dos caminhos para superar desigualdades socioraciais. Neste sentido, O Matizes promoverá oficina “Racismo: o que é e como se combate” para refletir estratégias de enfrentamento do problema.