Na próxima sexta-feira (30), a Justiça Federal no Piauí realiza Sexta Jurídica com o tema Violência Doméstica Contra a Mulher e O Estado Democrático de Direito. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal no Piauí, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT, das 9h às 12h. As inscrições para a Sexta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas até amanhã (28) pelo site da Justiça Federal no Piauí.

Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.jfpi.jus.br , clicar no cartaz da Sexta Jurídica e seguir as instruções. O CPF e o número de telefone devem ser cadastrados sem separação por pontos ou traços. No dia 30, cada participante deve entregar, no auditório da Justiça Federal no Piauí, um quilo de alimento não perecível. As doações serão entregues a instituições filantrópicas.

Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

O tema Violência Doméstica Contra a Mulher e O Estado Democrático de Direito será discutido por magistrados piauienses, estudantes, profissionais de diversas áreas e membros de movimentos sociais, que conhecerão dados sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres no Piauí e poderão traçar sugestões para modificar essa realidade.

A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes coordenará os debates da Sexta Jurídica, que apresentará palestras da juíza auxiliar do Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros, e da professora da Universidade Federal do Piauí e doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal no Piauí, em parceria com a rede CENAJUS. O evento possui patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e do Tribunal de Justiça do Piauí e tem o objetivo de promover a aproximação da Justiça Federal no Piauí com a sociedade piauiense, através do fomento ao debate no seio da comunidade jurídica (desembargadores federais, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e servidores da Instituição), acerca dos diversos temas atinentes à área de competência do Poder Judiciário, em especial à Justiça Federal, à cidadania e à ciência do Direito.

FONTE: Justiça Federal do Piauí

Os técnicos do Ministério da Saúde Andrea Salomão e Lucas Seara estiveram em Teresina nesta terça-feira (20)  para monitorar o projeto "Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania", que é executado pelo Grupo Matizes e financiado por aquele Ministério.

Na oportunidade, a militante do Maizes, Marinalva Santana, detalhou o funcionamento e os resultados  alcançados até agora com as ações realizadas nos seis meses de execução do Projeto.


Os técnicos do Ministério da Saúde elogiaram o trabalho do Matizes e ressaltaram que a entidade trabalha muito bem o uso do Direito na defesa de grupos socialmente inferiorizados. "A expertise do Matizes nessa área salta aos olhos e serve de exemplo para outras organizações da sociedade civil”, asseverou Lucas Seara, que integra o Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde.

O projeto "Nas trilhas do Direito para a conquista da cidadania" presta assessoria jurídica  para  LGBT e pessoas com HIV/AIDS que são vítimas de discriminação. Dezenas de orientações jurídicas já foram prestadas ao público-alvo do projeto. Houve também o ajuizamento de  várias ações judiciais para pleitear direitos desses dois segmentos da população de Teresina.

Os interessados em receber orientação jurídica devem procurar o Matizes, por e-mail, facebook, telefone ou na sede da entidade.

LGBTS  e simpatizantes poderão mergulhar no universo fascinante da literatura homoafetiva através do lançamento dos livros Homossilábicas’ e ‘Adeus a Aleto’. O evento é uma realização da Editora Escândalo em parceria com Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e acontece  no próximo dia 24/03, às 19h, no Clube dos Diários.

A obra ‘Homossilábicas’ reúne um conjunto de doze textos produzidos por sete criativos  escritores que navegam pelo diversificado e envolvente universo cultural lgbt, trazendo para leitores narrativas dos amores que ousam dizer seu nome. Descobrir como esses amores se desenvolvem no fio narrativo já é um convite à leitura.

“Adeus a Aleto”, de Roberto Muniz Dias, é um mergulho no mundo narrativo de personagens que buscam ‘uma aventura em torno de si mesmo e do mundo’. O caráter ficcional da obra dialoga com aspectos intimistas da vida do autor. A linha tênue entre realidade e ficção se entrelaçam para conquistar os/as leitor@s.

Roberto Muniz é romancista, contista, poeta e artista plástico. Graduado em Letra e Direito, o escritor teresinense descobriu ainda na adolescência o mundo maravilhoso das artes através da escrita de diários e com o registro gráfico em croquis.  

 LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS vítimas de discriminação podem recorrer ao apoio jurídico do Grupo Matizes, através do projeto "Nas trilhas do Direito para a conquista da cidadania".   Referido Projeto é executado pelo Grupo desde outubro de 2011, com financiamento do Ministério da Saúde.

Patrocinadas pela advogada Audrey Magalhães, várias ações judiciais já foram ajuizadas, na mais diferentes áreas do Direito: cível, criminal, previdenciária.

Para a Coordenadora do Matizes, Maria José Ventura, as demandas que têm surgido superaram a expectativa da entidade. “Nós estamos sendo procurados por pessoas que tiveram seus direitos lesados há vários anos e só agora resolveram pleiteá-los na Justiça”, explica a coordenadora.

As pessoas interessadas em receber apoio jurídico do Matizes devem procurar a sede da Entidade, que fica na Rua Lisandro Nogueira, 1223 – sala 307, ou através dos telefones 9417-9121 e 8816-8121

De 24 a 25 de março a  Organização Ponto de Equilibrio (OPEQ) realizará  a ‘Virada Cultural’ que acontecerá no Complexo Cultual do Clube dos Diários. Entre outros objetivos, a atividade visa celebrar o Dia Mundial do Teatro e do Circo.

No primeiro dia, o tradicional ‘Cortejo dos Artistas’ banhará de arte as principais praças e espaços do Centro de Teresina. Essa ação iniciará às 9h e se estenderá até 12h. A partir das 13h, na sala Torquato neto, Mesa-redonda reunirá Sindicato dos Artistas, entidades representativas do universo teatral e instituições públicas  da área cultural.

Ainda no dia 24, às 18h,  performances, dança, teatro e circo tomarão conta do palco aberto do Complexo do Clube dos Diários. Às 22h, terá início o II Festival de Cenas Curtas – Prêmio Fernando Freitas, 2012.

Meia-noite do dia 25 acontece o Show da Virada Cultural com música, bandas, solos e djs.

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras organizações da sociedade civil, para retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos existentes nos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho.


Em sua manifestação, o desembargador Cláudio Baldino Maciel,  relator do processo, ressaltou que os espaços públicos devem ser utilizados unicamente para símbolos oficiais do Estado. O magistrado também salientou que o Estado laico protege a liberdade religiosa de qualquer cidadão ou entidade, em igualdade de condições, e não permite a influência da religiosidade na coisa pública.


A articuladora da Liga Brasileira de Lésbica, Ana Naiara Malavolta, considera este um importante passo na separação do Estado e Religião. “A liberdade de crença religiosa é um princípio fundamental, garantido aos cidadãos, mas ao Estado cabe manter sua imparcialidade e o devido distanciamento para poder encaminhar com imparcialidade demandas de toda a sociedade”, pontua a militante.

Que os ventos dos Pampas soprem na direção de nossa Chapada do Corisco, abrindo as mentes dos desembargadores que irão julgar ação civil pública com pedido semelhante!