O Grupo Matizes realiza hoje, às 14h30min, mais uma oficina, cujo público-alvo é formado por militantes dos movimentos sociais. A oficina será ministrada pelo Prof. Dr. Solimar Oliveira, que orientará os participantes na elaboração de projetos em direitos humanos.


Além de militantes do Matizes, participarão da atividade ativistas de entidades dos movimentos negro, LGBT, feminista. A oficina é mais uma ação do Projeto Nas Trilhas do Direito para a conquista da cidadania, executado pelo Matizes, com financiamento do Ministério da Saúde.


As pessoas interessadas em participar deverão fazer contato através dos telefones: 8816-8121 e 9417-9121.

O Grupo Matizes promoverá na próxima sexta-feira à tarde uma oficina sobre o uso da mídia pelos movimentos sociais. O evento acontecerá no Auditório do CREAS, na rua Álvaro Mendes, 1801.


A facilitadora da oficina será a jornalista Viviane Bandeira. O público-alvo é formado por militantes do movimento social, que terão a oportunidade de se familiarizar com os mecanismos mais eficazes para se acionar a mídia, com vistas à divulgação das bandeiras de luta e as ações das organizações do movimento social.


A oficina é mais uma ação do Projeto "Nas trilhas do Direito para a conquista da cidadania", executado pelo Matizes com financiamento do Ministério da Saúde. As inscrições para a oficina são gratuitas.

Na data de  29/01, Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, as ativistas do movimento trans do Piauí  estarão realizando no Centro de Referência LGBT ‘Raimundo Pereira’ uma mostra de filmes tematizando o universo identitário e sociocultural deste segmento social. O evento visa promover uma reflexão que favoreça à sensibilização e capacitação  das pessoas trans como cidadãs ativas na luta por seus direitos.

A partir das 9h o documentário “Bombadeiras” abrirá a primeira atividade do dia. Com a direção de Luis Carlos de Alencar, o filme apresenta o processo metamorfoseante -  com suas  dores e delícias -  que travestis passam para darem o formato  corporal a sua identidade de gênero. A obra também revela aspectos do cotidiano, das interações familiares, das discriminações sociais e das esperanças que pessoas trans vivenciam.

Após a exibição do primeiro documentário, uma roda de diálogo debaterá sobre temas como  políticas públicas de saúde para travestis e transexuais com foco na prevenção, redução de danos e atendimento à pessoas vivendo com HIV/AIDS.

No turno da tarde será exibido o filme “Janaina Dutra: A Dama de Ferro”. Tendo como persona central  da narrativa a ativista que dá nome ao titulo da obra,  o documentário é um farol a iluminar os caminhos da história  individual, social, política e cultural  que essa  nordestina, advogada, travesti e defensora fervorosa dos Direitos Humanos e da Diversidade Sexual teve que trilhar. Aliada com grande sensibilidade fotográfica e musical,   essa produção cinematográfica é uma aula pela luta e conquista da cidadania.

Com a direção e roteiro de Wagner Almeida, “Janaina Dutra: a dama de ferro” contou com a  produção do  Grupo de Resistência Asa Branca/GRAB, organização da sociedade civil do Ceará que atua na defesa pelos direitos da população LGBT.  Entre os  filmes dirigidos por Wagner Almeida estão: ‘Máscaras’, ‘Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica”, ‘I Encontro Nacional de Jovens Gays e outros HSH’, ‘Sexualidade e crimes de ódio’, ‘Basta um dia’.

Concluída a apresentação do filme sobre Janaina Dutra, nova roda de diálogo para discutir sobre educação, respeito, nome social e luta por cidadania. Um curta-metragem será exibido às 16:30 com o titulo “Safira Bengell: a bandeirante nordestina”.

As atividades da Visibilidade Trans são uma construção da Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais/APTTRA em parceria com o Centro de Referência LGBT ‘Raimundo Pereira’.O grupo Matizes participará como colaborador e divulgador do evento.

Por força de uma decisão judicial, há quase uma década o INSS concede pensão por morte a companheiros de segurados homossexuais. Esse mesmo procedimento é adotado em nível local pelo IAPEP e IPMT.

Nos últimos meses, entretanto, o INSS no Piauí tem negado, sem embasamento legal, pedidos de pensão feitos por homossexuais que perderam seus companheiros. Por essa razão, o Grupo Matizes se reunirá com o Gerente Regional do órgão no Estado, Carlos Augusto.

Através do Projeto "Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania", o Matizes tem orientado e acompanhado pedidos administrativos de pensão por morte, protocolados por LGBT que viveram união estável homoafetiva com segurados do INSS.


Todos os requerimentos feitos são acompanhados de documentos comprobatórios da existência da vida em comum, conforme preceitua o art. 25 da Instrução Normativa nº 45, de 06 de agosto de 2010. Mesmo assim, um pedido formulado por um gay e outro por uma lésbica foram indeferidos.

A alegação do INSS para negar o pedido do gay, cujo companheiro faleceu em outubro de 2011, foi o fato de o óbito ter ocorrido 'antes de 05 de outubro de 1988' (sic). "Achamos estranha essa motivação do INSS, porque junto com um calhamaço de provas da união estável estava também a certidão de óbito do segurado, vez que esse documento é imprescindível para dar entrada no processo", afirma Marinalva Santana, Coordenadora do Projeto Nas Trilhas do Direito.

Ainda de acordo com o Matizes mais estranho foi a motivação usada para indeferir o pedido de pensão por morte protocolado por uma lésbica, que perdeu a  companheira no final de 2011. Na carta enviada pelo INSS, o motivo do indeferimento foi inexistência de previsão legal de dependente.  "Ocorre que desde 2005 o INSS inclui o companheiro de segurado homossexual no rol de dependentes preferenciais, através de Instruções Normativas editadas pelo próprio Órgão. Atualmente, esta previsão consta do art. 25 da Instrução Normativa nº 45, de 06 de agosto de 2010" explica Marinalva.

 

Pessoas vivendo com HIV-AIDS e LGBT vítimas de discriminação podem procurar o Matizes para orientação jurídica e receberão assessoria jurídica através do Projeto Nas Trilhas do Direito para a conquista da Cidadania, financiado pelo Ministério da Saúde.

Neste sábado, 14/01, a festa  da solidariedade  vai agitar toda a galera teresinense: 2ª Mostra Estampídica. Quer participar? Basta levar mamadeiras, brinquedos ou pacotes de leite, assim, vai aliar generosidade e curtição numa noite que vai rolar o som super maneiro  do Samba no Coreto, Eucapiau, A sala da Brusca, Conjunto Roque Moreira e Roraima e Theregroove.  Poesia também estará no cardápio  com ‘Sociedade dos Poetar Porvir”. A festa acontece no Espaço Trilhos a partir das 22h.

O evento é uma realização do Projeto Estampido, atividade social sem fins lucrativos que visa promover o bem-estar, a cidadania, a alegria e diversão aos segmentos sociais mais marginalizados. Bia Magalhães, jovem integrante do projeto, sintetiza de forma poética e filosófica o que motiva o agir social do grupo: “Está estampado na nossa cara como somos diferentes das pessoas indiferentes das tristezas do mundo”.

Então, venha também se juntar a essa trupe do bem para promover uma festa cujos ingredientes principais serão adrenalina com dose de  gentileza, generosidade e muita criatividade. E como diz Charles Chaplin: “Ei!Sorria. Mostre aquilo que você é, sem medo/Existem pessoas que sonham com o seu sorriso, assim como eu/Viva! Tente! A vida não passa de uma tentativa. Ei! Ame acima de tudo, ame a tudo e a todos/ Não feche os olhos para a sujeira do mundo, não ignore a fome! /Esqueça a bomba, mas antes, faça algo para combate-la, mesmo que se sinta incapaz/ Procure o que há de bom em tudo e em todos”