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Por Bárbara Rodrigues e Marina Sérvio (Com informações da PF e CGU)
Atualizada às 20h15
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens e valores para combater desvios de recursos públicos. Foram cumpridos 9 mandados em Teresina e dois em Oeiras. Em um dos locais de busca foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie em um escritório de contabilidade.
Segundo a CGU, o objetivo da operação é aprofundar a investigação de fraudes a licitações e pagamentos irregulares a empresa que foi contratada pelo município de Oeiras para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática.
O Cidadeverde.com apurou que a empresa onde foi apreendido o valor de R$ 1,6 milhão é um escritório de contabilidade pública localizado na zona Leste de Teresina. Entre os sócios, está o vereador de Teresina Alan Brandão (PRD), que responde como diretor geral da empresa.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria do vereador mas ainda não obteve retorno.
O escritório presta serviço para diversas prefeituras do Piauí, dentre elas, o município de Oeiras que é o alvo principal da Operação Conectados.
O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo repudiando a imputação que foi feita a ele, disse que sempre agiu com responsabilidade, e que a ação ocorreu por conta da proximidade com o período eleitoral. (Veja ao final da reportagem)
Investigação
A investigação se iniciou após um relatório da CGU apontar indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede em Teresina e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses, principalmente em Oeiras.
“As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras, que evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos”, explicou a CGU.
A CGU destacou que somente em Oeiras, a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, e como foi identificado um sobrepreço, “isso representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social”.
Vitória em licitações
A Polícia Federal informou que está sendo investigado o desvio de verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.
“O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes”, informou a PF.
Segundo a investigação, teria ocorrido uma simulação de competição nos certames, onde ocorria um conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, para que essa nova empresa saísse como vencedora nas licitações.
Devido a essas irregularidades, a Justiça acatou o pedido da PF para o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões.
Segundo a PF, um servidor público da Prefeitura de Oeiras atuava nas fraudes licitatórias.
“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação”, destacou a PF.
O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo nas redes sociais repudiando as associações que foram feitas a ele de que teria recebido recursos. Ele citou que sua administração é pautada pela responsabilidade, e que, sobre a operação que ocorreu em Teresina, disse que acredita que o vereador Alan Brandão irá prestar os devidos esclarecimentos oportunamente.
"Deixo meu repúdio ao fato de imputar ao prefeito de Oeiras ter recebido dois vírgula alguma coisa milhões de reais em uma operação realizada no município de Oeiras, na prefeitura e na sua residência. Nada disso aconteceu aqui na nossa terra e nunca vai acontecer porque nós que agimos com responsabilidade, com políticas públicas administrativas cada vez mais atendendo a nossa população, Oeiras não vai sucumbir a isso. Acredito muito que este fato ocorrido hoje, ou seja, em Teresina, com o nosso querido contador Alan, ele saberá oportunamente dar uma resposta aos fatos ocorridos. E com relação a nós aqui de Oeiras, não se preocupe, isso vai continuar acontecendo sempre, o ano eleitoral, no sentido de denegrir, de rebaixar aquilo que o prefeito procura fazer na nossa terra", disse.
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