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Desembargador derruba decisão e vereadora é diplomada em Piracuruca

Foto: Arquivo Pessoal

A candidata a vereadora mais votada em Piracuruca, Maurilânia Rocha, do Republicanos, foi diplomada nesta terça-feira (22). Ela havia sido impedida de participar da solenidade junto com os demais eleitos por decisão do juiz da 21ª zona eleitoral, Stefan Oliveira Ladislau. O magistrado alegou que "a suspensão da diplomação da candidata era a medida mais adequada, haja vista que a prova produzida nos autos apontava para a provável prática de ilícitos eleitorais".

O juiz disse ainda que a suspensão da diplomação teve que ocorrer, já que a audiência de instrução marcada para o dia 15 de dezembro não foi realizada em virtude de o advogado da candidata ter contraído a covid-19.

A decisão que liberou a diplomação da candidata é do desembergador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan José da Silva Lopes. O magistrado deferiu o mandado de segurança da vereadora alegando que o afastamento de pessoa eleita para um mandato eletivo só deve ser tomado após exauridas todas as provas.

"Não encontrando respaldo, portanto, a decisão que suspendeu a diplomação da ora Impetrante antes mesmo de concluída a devida instrução do feito, sob pena de violação ao devido processo legal e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa", afirmou o desembargador.

O caso

Um dia antes da eleição, segundo a denúncia, um suposto cabo eleitoral de Maurilânia foi preso em flagrante com santinhos da canditada em seu carro, e uma listagem manuscrita de nomes e valores, bem como R$ 840 em dinheiro trocado que seriam usados para a compra de votos. Ela negou as acusações e gravou um vídeo e postou nas redes sociais afirmando que a pessoa presa não tinha ligação com a candidata.

Ao todo, 11 vereadores foram eleitos para a Câmara Municipal de Piracuruca.

Hérlon Moraes
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Juiz suspende diplomação da vereadora mais votada em Piracuruca

Foto: Arquivo Pessoal (Facebook)

A Justiça Eleitoral de Piracuruca, a 196km ao Norte de Teresina, suspendeu a diplomação da vereadora eleita Maurilânia Rocha, do Republicanos. Mais votada no municipio, a candidata é suspeita de captação ilícita de sufrágio. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (18). Ao todo, 11 vereadores foram eleitos para a Câmara Municipal.  Veja a decisão

Um dia antes da eleição, segundo a denúncia, um suposto cabo eleitoral de Maurilânia foi preso em flagrante com santinhos da canditada em seu carro, e uma listagem manuscrita de nomes e valores, bem como R$ 840 em dinheiro trocado que seriam usados para a compra de votos. Ela nega as acusações.

Segundo o juiz da 21ª zona eleitoral, Stefan Oliveira Ladislau, "a suspensão da diplomação da candidata é a medida mais adequada, haja vista que a prova produzida nos autos aponta para a provável prática de ilícitos eleitorais que podem trazer consequências irremediáveis para seus autores, afetando também a esfera jurídica de terceiros".

O juiz disse ainda que a suspensão da diplomação teve que ocorrer, já que a audiência de instrução marcada para o dia 15 de dezembro não foi realizada em virtude de o advogado da candidata ter contraído a covid-19.

"A prestação jurisdicional do presente caso apenas não foi concluída no primeiro grau, em razão de pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento (dia 15 do mês corrente)
feito pela própria representada (covid/19 de seu advogado), fazendo com que a instrução fosse postergada para o dia 26 de janeiro do ano 2021", explica.

O magistrado destacou ainda que não há que se falar em prejuízo algum para a candidata, já que a prestação jurisdicional será dada assim que findar a instrução processual do feito. 

"Além disto, a suspensão em questão apenas corrobora a preservação de uma série de princípios constitucionais, tais como a moralidade, isonomia na disputa eleitoral e segurança jurídica, já que, por meio de cognição exauriente, estar-se-á apurando com exatidão a configuração de eventual ilícito eleitoral. Desprezar as provas produzidas até então, afronta aos princípios acima elencados, bem como coloca em descrédito a própria justiça eleitoral", finalizou.

Candidata se defendeu nas redes sociais

Maurilânia Rocha gravou um vídeo e publicou nas redes sociais. A vereadora eleita disse que a pessoa presa não tem ligação com ela. "Esse rapaz andava com duas filhas de uma outra candidata. Como é que ele andava comprando voto para mim? É uma injustiça", afirmou.

Assista ao vídeo:

Hérlon Moraes
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Famílias de Piracuruca recebem cestas básicas, kits de higiene e máscaras

Foto: Ccom

O governador Wellington Dias participou, nesta terça-feira (15), da entrega de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de máscaras descartáveis a duas mil famílias de Piracuruca. A ação social é realizada pela CELEO Group, empresa de geração e transmissão de energia que possui duas unidades no Piauí. A solicitação das doações e a articulação foram feitas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper).

Além de Piracuruca, também serão beneficiados os municípios de Pedro II, Capitão de Campos, Domingos Mourão e Lagoa do São Francisco. Ao todo, estão sendo doadas dez mil cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de dez mil máscaras cirúrgicas descartáveis. O investimento é de R$ 1,2 milhão, como apoio à subsistência alimentar e sanitária a dois mil munícipes em cada cidade.

Para Maria do Carmo, uma das beneficiadas, a iniciativa é importante, principalmente, para a população mais carente. “Fiquei surpresa quando me ligaram fazendo o convite para vir receber a cesta básica. Além disso, todo material que nos proteja da covid-19 é bem-vindo e é importante, especialmente para idosos como eu e para os mais desassistidos. Estou satisfeita e agradeço a todos pela iniciativa”, disse.

Segundo Wellington Dias, as ações sociais precisam continuar fortalecidas, pois o combate à covid-19 continua. “Temos, aqui, uma integração perfeita na área da solidariedade, da ação social. Quando as empresas chegam ao Piauí, nós fazemos um pacto para que elas tenham essa responsabilidade social e a CELEO é um exemplo a ser seguido. Vamos garantir as parcerias para a continuidade de auxílio financeiro e apoio à população, pois a pandemia ainda não acabou”, afirmou o governador.

Da Redação
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Governador entrega de kits de higiene e máscaras em Piracuruca nesta terça-feira (15)

O governador Wellington Dias visita, nesta terça-feira (15), o município de Piracuruca para a entrega de cestas básicas de higiene, ação social realizada pela CELEO Group, empresa de geração e transmissão de energia que possui duas unidades no Piauí. A solicitação das doações e a articulação foram feitas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper).

Esta e outras ações fazem parte da campanha de enfrentamento à Covid-19 da empresa e beneficiarão cinco municípios do estado: Pedro II, Piracuruca, Capitão de Campos, Domingos Mourão e Lagoa do São Francisco. Ao todo, estão sendo doadas 10 mil cestas básicas com kits de higiene e limpeza, além de 10 mil máscaras cirúrgicas descartáveis. O investimento é de R$1,2 milhões, como apoio a subsistência alimentar e sanitária à 2 mil munícipes em cada cidade.

Além dos kits, outras ações já foram realizadas, tais como o fornecimento de equipamentos, materiais e EPIs para instalar o segundo leito de estabilização no Hospital Mãe Elisa, em São João do Piauí. Com um investimento de R$400 mil, a CELEO está fornecendo 18 equipamentos, 68 acessórios, 185 EPIs e 8 mobiliários. Além dos moradores de São João, os vizinhos de mais de 8 municípios próximos poderão dispor de mais um leito hospitalar na região. Já em Teresina, o Hospital São Marcos foi contemplado com a doação de R$100 mil, através da Campanha Machfounding BNDES.

Para que estas ações sociais sejam realizadas com impacto local, transparência e com a maior conformidade possível, estabeleceu-se um procedimento padrão para todos os processos – a assinatura de termos de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) locais, indicação de beneficiários via Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) locais e com as próprias organizações, sendo estas responsáveis pela distribuição, compra direta com fornecedores, articulação e negociação dos requisitos das doações com os parceiros e respectiva prestação de contas.

Da Redação
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“Sou inocente”, diz empresária que se envolveu em crime motivado após mensagens no celular

Foto: MPE/PI


A empresária Maria Luiza Cardoso de Brito, 42 anos, que foi condenada pelo Tribunal Popular do Júri, de Piracuruca, por se envolver em um crime motivado por mensagens no celular, garantiu ao Cidadeverde.com que é inocente. 

Ontem (9), ela foi condenada a 13 anos de prisão, que responderá em liberdade, e o marido, o empresário  Francisco das Chagas Alves, a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do vigilante Manoel Mário de Moura. 

Maria Luiza informou que já recorreu da decisão do Júri Popular. Ela, que é proprietária de um salão de beleza, disse que recebeu 31 ligações anônimas e várias mensagens lhe convidando para transar em um motel. Ela confirma que o marido deu uma paulada no Manoel Mário, e que o vigilante foi internado, mas fugiu do hospital sem licença médica. “Ele fugiu do hospital chegou em Piracuruca com dores de cabeça e por negligência dele voltou ao hospital e morreu. Eu cheguei a oferecer ajuda”, disse.

Segundo Maria Luíza não foi “um assassinato” foi uma lesão corporal seguida de morte. 

“Sou uma cidadã, que trabalho. Vou procurar todas as instâncias para provar minha inocência”, disse.   

Ela também confirmou que marcou encontro no motel com a pessoa que lhe enviava as mensagens. “Quando cheguei e vi a pessoa, chamei a Polícia, e eles não foram porque era véspera de eleição”.

Foto enviada pela empresária

A empresária reafirma que o autor das mensagens é o vigilante. No entanto, a Polícia concluiu o inquérito afirmando que a pessoa que enviou as mensagens para Maria Luiza é outra pessoa. “No depoimento o suposto dono do chip disse que comprou de um terceiro e não recordava de quem foi. Esse chip está registrado com o nome de um Raimundo Ribeiro que não sabemos seu paradeiro”, contou a empresária.

Ela garante que a pessoa que escrevia as mensagens lhe conhecia, pois chamava pelo seu nome.

 

Flash Yala Sena
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Casal de empresários é condenado por matar inocente após mensagens no celular

Fotos: MPE/PI

O casal de empresários Francisco das Chagas Alves,43, e Maria Luiza Cardoso de Brito,42, foi condenado a prisão em regime fechado. Eles são acusados de assassinar  a pauladas o vigilante Manoel Mário de Moraes Feitosa Júnior, ainda em 2014, no município de Piracuruca, no norte do Piauí. 

A motivação do crime seriam mensagens que a mulher teria recebido de um número anônimo. O casal imaginava que o vigilante era o autor das mensagens, versão que acabou sendo descartada após as investigações. 

A sessão do tribunal do júri que definiu as penas foi realizado nesta quarta-feira(09), em um auditório no centro do município. Após mais de 12 horas de julgamento, o esposo foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, enquanto a esposa foi condenada a 13 anos e três meses de prisão, também em regime fechado. 

"Relativo à incidência da qualificadora de motivo fútil (recebimento de mensagens de texto de cunho sexual por meio de telefone), a maioria do Conselho de Sentença decidiu pela sua incidência. Da mesma forma, questionados sobre o derradeiro quesito, relativo à incidência da qualificadora de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima(pedaço de madeira), mais de 3 integrantes dos jurados decidiu pela sua incidência", diz um trecho da sentença. 

Maria Luiza poderá recorrer em liberdade, enquanto Francisco das Chagas deverá começar a cumprir a pena imediatamente, na Penitenciária Mista da cidade de Parnaíba. 

O Crime

O crime aconteceu no dia 04 de outubro de 2014. De acordo com a denúncia feita pelo promotor Márcio Carcará, Maria Luiza relatou ao esposo que estaria recebendo ligações e mensagens anônimas, que continham convites para manter relações sexuais. 

O casal então resolveu fingir que aceitaria o convite, e marcou um encontro com o autor das mensagens em um motel, no município de Piracuruca. Ao chegarem no local marcado, a mulher teria identificado Manoel Mário de Moraes como autor das mensagens. 

O casal de empresários partiu então para a residência da vítima e contou a versão para sua esposa, realizando ameaças de morte. 

Minutos depois, quando chegou em casa Manoel Mário de Moraes foi atacado por Francisco das Chagas com um pedaço de madeira. Os golpes atingiram a cabeça da vítima, que morreu nove dias após o fato, por complicações da agressão física que sofreu. 

 Ainda de acordo com a denúncia, testemunhas informaram que no momento da troca de mensagens Manoel Mário de Moraes estava em um colégio do município realizando a segurança das urnas eletrônicas para o pleito que ocorreria no dia seguinte. 

As investigações também comprovaram que as mensagens e ligações telefônicas foram realizados por uma terceira pessoa, identificada como Ronaibe Alves da Silva, que confessou o envio.


O promotor Márcio Carcará afirmou que o caso tem uma peculiaridade já que o juiz determinou a prisão de acordo com o pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro. 

“O pacote anticrime alterou a legislação e passou a permitir a execução provisória da pena quando a condenação no Tribunal Popular do Júri fosse superior a 15 anos. Por isso, o empresário foi preso. A sensação que tenho é que pra além da justiça no caso concreto, um inocente foi vitimado, neste crime tão bárbaro e a mensagem que passa é que o endurecimento da legislação tranquiliza a população da cidade e que a justiça está sendo feita”.  

 

Natanael Souza e Yala Sena
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Motociclista morre após perder o controle e cair na BR 343

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 41 anos, que não teve a identidade revelada,  morreu na madrugada desta sexta-feira (20) após perder o controle da motocicleta que pilotava. O acidente aconteceu por volta de 1h30, na BR 343 em Piracuruca, norte do Estado. 

Por conta dos ferimentos, o homem morreu ainda no local. 

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizou o atendimento. Não houve a necessidade de interdição da via e o trânsito continuou fluindo normalmente.  

"De acordo com informações preliminares, o condutor perdeu o controle da direção por motivos ainda incertos e caiu", informou a PRF. 


Natanael Souza
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Juiz proíbe atos de campanha em Piracuruca e mais dois municípios

Fotos: João Henrique/Noticiaovivo

Imagem aérea da cidade de Piracuruca

O juiz Stefan Oliveira Ladislau, da comarca de Piracuruca, proibiu atos de campanha  eleitoral como comício, caminhada, carreata, bandeiraço e outras atividades em três cidades da região como medida para evitar aglomerações e a propagação da covid-19. A decisão atinge os municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira. 

Veja decisão aqui

A decisão do juiz já é uma das primeiras repercussões da recomendação expedida ontem (29) pelo procurador regional eleitoral do Piauí, Leonardo Cavalcante. O magistrado acatou integralmente a orientação do procurador.

Veja as proibições do magistrado:

Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover  qualquer ato de campanha que gerem aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;

Candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores em eventos;

As visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio.

Todos deverão obrigatoriamente usar máscaras e álcool em gel;

Candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem "caminhadas políticas", não devem ser acompanhados por mais de 5 apoiadores.  

 

O juiz proibiu a utilização de fogos de artifícios nos três municípios, alegando risco de incêndios e perturbação sonora para crianças e idosos. 

Foto da cidade de São José do Divino


Em São José do Divino, o prefeito Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antonio Felicia (PT), 57 anos, foi a primeira vítima por covid-19 no Piauí. 

 

Flash Yala Sena
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Filha de 4 anos pediu ao padastro que não matasse a sua mãe, dizem familiares

A criança de 4 anos, que presenciou o assassinato da mãe, pediu que o padrasto não cometesse o crime, ao presenciá-lo com uma faca na mão, diz os familiares da vítima. O crime ocorreu no dia 19 de julho, mas o suspeito, que é um empresário, proprietário de uma farmácia em Piracuruca, se entregou à polícia somente nesta semana. 

O empresário, identificado como Rocha Brito, está preso e confessou o homicídio da companheira na cidade de Piracuruca. O casal manteve uma relação amorosa por um ano, e
moravam na mesma casa há três meses.

De acordo com a investigação policial, durante uma discussão com a companheira, o empresário a golpeou seis vezes com uma faca. A vítima morreu no local. 

Na hora do crime,  o suspeito fugiu do cenário. Quando a polícia chegou a casa, após receber a informação do homicídio, a criança estava sozinha com a mãe e disse que o "pai Rocha" teria matado a mãe dela. 

A polícia fez diligência e chegou a localizar o empresário na zona rural do município, mas ele abandonou o carro e empreendeu fuga pela mata. Dias depois, ele se entregou na Delegacia Regional de Piracuruca, onde recebeu voz de prisão. 

O delegado Hugo de Alcântara relata que o "suspeito, companheiro da vítima, se apresentou na presença de um advogado. Foi dado cumprimento ao seu mandado e feito o interrogatório".

"Durante o interrogatório, o indiciado se defendeu alegando legítima defesa ou questão de acidente, dizendo que a vítima era ciumenta e estaria correndo atrás dele com uma faca. O laudo pericial já foi emitido para a delegacia; já temos o laudo pericial, tanto o cadavérico como o de local de crime, falta apenas uma diligência".

O delegado ressalta que o crime foi praticado na presença de uma criança, e isso agrava a pena. "O preso já se encontra recolhido e à disposição da Justiça". 

Relação Abusiva

Os familiares de Francisca Soares questiona a defesa do empresário e afirmam que a vítima vivia uma relação abusiva.

Eles também relatam o depoimento da criança, que contou aos parentes  que ela estava no quarto quando o empresário pegou uma faca na cozinha. "Ela disse 'pai Rocha não mata a minha mãe. Ele começou a esfaquear ela, E ele diz que foi legítima defesa", diz a irmã da vítima, Fátima Alves.

A irmã também relata uma discussão do casal em que o empresário disse para a mãe de Francisca que iria matá-la. 

"Ele começou a falar que ela não valia nada, que ela era uma mulher indecente, que ele era um empresário. Nesse exato momento, a (nossa) mãe ainda tava lá.  Ela pediu: 'olha, não xinga a minha filha, ela não merece isso". Ele mandou ela sair da frente porque não estava 'cabendo na história porque eu quero que a sua filha diga o que está aprontando', sendo que ela era uma prisioneira dentro de casa. Ele disse: 'vou dar três tiros na cara da sua filha', sendo que um mês atrás ele já tinha prometido de dar um tiro (na companheira)". 

 

Carlienne Carpaso
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Mulher é morta na frente da filha de 4 anos; marido está foragido

Fotos:reprodução

Uma jovem de 29 anos  foi assassinada a facadas na noite desse domingo (19) na cidade de Picarucuca, distante 208 quilômetros de Teresina, na frente da própria filha. 

De acordo com a polícia, o suspeito do crime é o marido da jovem, dono de uma farmácia na cidade, identificado apenas pelas iniciais R.de B.G, de 40 anos. Ele está foragido e diligências estão sendo feitas para tentar localizá-lo. 

O delegado Hugo Alcântara disse ao Cidadeverde.com que familiares da jovem relataram que o marido tinha muitos ciúmes dela. Ainda ontem, antes da morte, testemunhas contaram que viram os dois tendo uma briga motivada por ciúme. 

Segundo  o delegado, o crime foi praticado na frente da filha da jovem, uma menina de apenas 4 anos. O casal residia em uma casa localizada nos fundos da farmácia de propriedade dos dois. 

A vítima e o marido

"Uma testemunha relatou que ao chegar na farmácia para comprar um remédio, viu a filha do casal batendo em uma porta de vidro que se encontrava trancada, ajudando a criança a abrir a porta. Quando a porta foi aberta a criança contou que o pai havia matado a mãe . Quando a testemunha entrou no local viu a mulher com sangue deitada no chão", contou o delegado.

A polícia foi acionada por volta das 20h. O local foi isolado e a arma usada no crime apreendida. 

Ainda de acordo com o delegado, a mulher sofreu pelo menos seis facadas, sendo duas na coxa e quatro no tórax. 

O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Parnaíba. 

Denúncias anônimas sobre o paradeiro do suspeito podem ser feitas por meio do link  https://bit.ly/dppiracurucadenuncia


Izabella Pimentel
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