O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, sancionou a Lei Complementar nº 019/2015, aprovada pela Câmara Municipal, que traz o novo texto com opções para liquidar débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos exercícios fiscais 2009 a 2014.

A primeira das opções para os contribuintes inadimplentes com o IPTU é o pagamento integral do débito em até 60 dias após publicação da Lei, sancionada em 13 de julho deste ano, com remissão total de multas e juros incidentes sobre o valor original do imposto.

Outra opção é o pagamento do débito total em até três prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 60 sessenta dias após a publicação da Lei, com redução de 90% das multas e dos juros devidos.

O contribuinte também poderá efetuar o pagamento do débito total em oito prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 60 sessenta dias após a publicação da Lei, com redução de 20% das multas e dos juros devidos.

O secretário municipal de Administração e Finanças, Francisco Manoel Silva, explica que contribuinte com inadimplência pelo eventual parcelamento do débito deverá assinar um Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida a ser confeccionado pela Prefeitura de Piracuruca.

“Uma vez assinado o Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida o contribuinte será inscrito em dívida ativa. Se os devedores, cujos débitos estejam regularmente inscritos em dívida ativa, não pagarem suas obrigações dentro dos prazos estabelecidos, os processos serão encaminhados para a Procuradoria Geral do Município e o contribuinte poderá ser acionado judicialmente”, explica o secretário.

Regras para parcelamento do IPTU

A falta de pagamento, nos prazos fixados, de duas prestações sucessivas, excluirá o contribuinte das facilidades previstas na lei de parcelamento do IPTU. O menor valor de prestação admitido para o parcelamento de débitos de que trata esta Lei será de R$ 50,00. “Em caso de quebra de acordo, o contribuinte pagará calculada sobre o saldo do imposto devido”, reforça Manoel Francisco Silva.

Não será inscrito em Dívida Ativa do município de Piracuruca o débito de um mesmo devedor relativo ao IPTU dos exercícios fiscais de 2009 a 2014, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 200,00.

 A Fazenda Municipal de Piracuruca considera valor consolidado, o resultante da atualização do respectivo débito originário, somado aos encargos e acréscimos legais e contratuais, vencidos até á data do vencimento.  Também não será ajuizada execução fiscal de débito com a Fazenda Municipal de Piracuruca valor igual ou inferior a R$ 500,00.

Da Editoria de Cidades.
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O Campeonato Piracuruquense de Futebol 2015 entra na sua reta final com jogos acirrados. No último fim de semana, o time do Aquidaban se classificou para a final, após vencer o Juventude, por 4 a 3, nos pênaltis. Quem também já garantiu a vaga na decisão foi a equipe do Chafariz, que venceu o Construtora Soares pelo placar de 1 a 0.
 
Agora, Aquidaban e Chafariz se enfrentam no próximo domingo (2) no estádio Ribeirão. A expectativa da organização do evento é que cerca de 3.000 pessoas compareçam para prestigiar a final da competição.
 
O campeonato, que é promovido pela Prefeitura de Piracuruca, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, também vai premiar o melhor treinador, artilheiro, goleiro, revelação do campeonato e a equipe mais disciplinada.
 
"O Campeonato Piracuruquense de Futebol vem tendo uma grande participação das torcidas de todos os times, que durante todo o campeonato lotaram o Estádio Municipal Doca Ribeiro. A Prefeitura de Piracuruca tem o compromisso de promover e apoiar o esporte, levando lazer e entretenimento aos munícipes e estimulando a formação de novos atletas”, frisa Luciano Brito, secretário municipal de Esportes e Lazer de Piracuruca.

Da Editoria de Cidades
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Todos os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente que atuam em Piracuruca se reuniram para debater ações que deverão ser implementadas no sentido de promover garantias e direitos a esse público no município.

Para Anne Mary Cerqueira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca, a Conferência é momento de apresentar à comunidade os serviços que o Conselho pode oferecer para a proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente. A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na Usina de Cultura, no mês de junho.

“É importante mobilizar, sensibilizar e informar a comunidade quanto à importância da atuação do Conselho em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conselheiros tutelares de nosso município e Ministério Público. A comunidade atendeu ao convite e muitos chefes de família compareceram à Conferência. Esta participação popular é essencial, pois a comunidade é um agente multiplicador de informação e assim poderemos oferecer uma rede de proteção coesa para resguardar e garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes”, avalia.
 
Para a Marineusa Menezes, secretária municipal de Assistência Social, a conferência é uma oportunidade de alinhar as ações de toda a rede de proteção da criança e do adolescente em Piracuruca. ”Com todos os órgãos unidos e com o apoio da população, teremos condições de resguardar os direitos e oferecer ações sociais que promovam a cidadania”, completa.
 
Fortalecimento de vínculos e combate ao abuso sexual
 
A conselheira tutelar Andressa Amaral destaca que os cinco profissionais do Conselho Tutelar que atuam no município têm focado as ações no fortalecimento dos vínculos familiares, a fim de afastar os jovens dos perigos das drogas e da violência.
 
“Atualmente, a maioria dos atendimentos que fazemos é para o fortalecimento de vínculos das famílias. Muitas crianças deixam de frequentar a escola, passando muito tempo na rua expostas aos perigos que estes ambientes oferecem. A Secretaria de Educação e os professores têm sido os nossos parceiros nesta ação nos relatando estes casos. A partir disto, procuramos a família para reinserir o menor ao núcleo familiar e para que ele retorne à escola”, explica.
 
Outro campo de atuação do Conselho Tutelar de Piracuruca é o combate ao abuso sexual. A conselheira Andressa Amaral destaca que o desafio é desconstruir uma cultura enraizada no interior das cidades brasileiras segundo a qual muitas crianças a partir de 12 anos já começam a ter relacionamentos amorosos e, por consequência disso, iniciam a vida sexual.
 
“Relacionamentos amorosos e relações sexuais com menores, hoje, já são considerados crimes. O nosso desafio é informar a sociedade para que esta cultura, que era aceita até bem pouco tempo atrás, seja desconstruída. Muitas vezes, o menor vítima não entende que está sendo abusado. Quem comete o abuso também não tem essa percepção. Somos cinco conselheiros em Piracuruca e consta em nosso plano de trabalho reduzir os casos de abusos da criança e do adolescente em nosso município”, finaliza.

Da Editoria de Cidades
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As trilhas do interior de Piracuruca revelaram para mais de 70 trilheiros o potencial para o turismo de aventura e a prática de esportes radicais no município. A 1ª Trilha MTB realizada no último sábado (12) reuniu os trilheiros da região norte do Piauí. A presença feminina foi o diferencial dessa prova, que teve como vencedora a ciclista Ana Melo.
 
A 1ª Trilha MTB faz parte da programação alusiva aos Festejos de Nossa Senhora do Carmo, a padroeira da cidade, e foi promovida pela Prefeitura de Piracuruca, através da Secretaria de Esportes e Lazer (Smel). A Trilha dos Parceiros, como é conhecida essa reunião de trilheiros, levou para Piracuruca atletas das cidades de Parnaíba, Piripiri, Barras e Teresina. Juntos, eles percorreram 26 quilômetros de trilhas pelo interior de Piracuruca.
 
O prefeito Raimundo Alves Filho (PSDB) destaca que Piracuruca possui potencial para o turismo de aventura e a prática de esportes radicais. “No interior do município, temos 26 quilômetros de trilhas que tornam Piracuruca um roteiro de referência para a região norte do Piauí e para a prática destes esportes”, reforça.

Luciano Brito, secretário de Esportes e Lazer, adiantou que em dezembro, durante as comemorações do aniversário de Piracuruca, a secretaria irá promover uma nova edição da Trilha MTB. “A prática de esportes em Piracuruca é prestigiada por nossos atletas e também por moradores de outros municípios. A troca de experiência e o intercâmbio entre os atletas aumentam o estímulo para a prática esportiva na cidade”, ressalta.
 
Vencedores

Na Categoria Turismo, o primeiro lugar foi conquistado por Marcelo Carrias (Barras). A segunda colocação foi de Francisco do Val (Piracuruca). Em terceiro lugar, Joelson Magalhães (Piracuruca).

Na Categoria Feminino, a trilheira Ana Melo conquistou a primeira colocação. O segundo lugar foi para a atleta Maria José e o terceiro para Francielda.
 
Na Categoria Principal, a primeira colocação foi conquistada por Deybth (atleta de Parnaíba), o segundo lugar ficou com Orlando (atleta de Piracuruca) e em terceiro João Paulo (atleta de Piracuruca).

Da Editoria de Cidades
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A Prefeitura de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou edital para processo seletivo para preenchimento de três vagas para enfermeiros plantonistas, duas vagas para digitador e três vagas para agente comunitário de saúde.

O processo seletivo é para contratação em regime temporário e o contrato será válido por 12 meses, podendo, de acordo com o Regime Jurídico Administrativo, ser prorrogado nos termos da lei.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Valderi Machado, as contratações serão um reforço para ampliar a capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde em Piracuruca. “Nossa rede de atendimento conta com 11 postos de saúde distribuídos entre a zona urbana e rural, o Hospital Municipal e o Pronto-Socorro", observa.

Ainda de acordo com Valderi Machado, em Piracuruca também há os centros médicos especializados e a maternidade. "O nosso objetivo é otimizar a equipe para atender a toda a demanda da população de Piracuruca e dos municípios vizinhos que já buscam atendimento em nossa cidade”, explica o secretário de Saúde.

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado na sede provisória da Prefeitura de Piracuruca, que fica na Rua Manoel Divino de Sousa, s/n, bairro de Fátima.

O edital foi lançando na última segunda-feira (6) e as inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de julho de 2015, de 8h às 12h. O valor das inscrições para os cargos de nível médio será de R$ 50 e para os cargos de nível superior será de R$ 100.

Da Editoria de Cidades
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Quatro homens armados assaltaram no início da tarde desta quinta-feira (2) o Bradesco de Piracuruca, a 195 quilômetros de Teresina. O fato ocorreu por volta das 13h, e o valor levado pelos criminosos ainda não foi divulgado. A Polícia Civil confirmou a ocorrência.

De acordo com sites da região, os assaltantes chegaram a Piracuruca em um Fiat Uno preto sujo de lama e estacionaram em frente ao banco, localizado na avenida Landri Sales, no Centro da cidade. Em seguida, três homens desceram, enquanto outro ficou aguardando no veículo.

Do trio que desceu do carro, dois estavam fortemente armados. Eles renderam o segurança e os funcionários e em poucos minutos levaram uma quantia em dinheiro ainda não revelada. Logo depois, os quatro fugiram do local.

Após o assalto, a Polícia Civil e a Polícia Militar foram acionadas. Em conjunto, as duas tentam capturar os criminosos. 

Não é a primeira vez que homens armados roubam um banco no município. Em setembro do ano passado, assaltantes armados metralharam a Delegacia de Piracuruca, fizeram policiais de reféns, explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil e fugiram com dinheiro.

Flávio Meireles
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O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, entregou a quadra poliesportiva da Unidade Escolar Doca Ribeiro, na comunidade Fura Mão, zona rural do município. A solenidade de inauguração, realizada na última sexta-feira (26), contou com a apresentação das quadrilhas “Remelexo do Sertão” e “Os Penetras” e de grupos de dança locais.

De acordo com o prefeito, o Executivo Municipal tem investido em muitas ações para fortalecer a prática esportiva nas comunidades rurais. “Muitas de nossas crianças e jovens, que moram afastadas do Centro da cidade, não tinham acesso a uma estrutura adequada para a prática de esportes. Nossas ações na zona rural vêm mudando essa realidade e esperamos descobrir muitos talentos do esporte para Piracuruca”, comenta Raimundo Alves.

A secretária municipal de Educação, Fernanda Lemos, enfatiza o benefício do ginásio poliesportivo para a comunidade Fura Mão. “É um mecanismo a mais que vamos ter para motivar nossos alunos. A prática de esportes auxilia tanto do desenvolvimento quanto na saúde de crianças e jovens e, agora, vamos organizar competições e outras atividades neste belo ginásio”, conclui.

Da Editoria de Cidades
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O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, entregou a quadra poliesportiva da Unidade Escolar Doca Ribeiro, na comunidade Fura Mão, zona rural do município. A solenidade de inauguração contou com a apresentação das quadrilhas “Remelexo do Sertão” e “Os Penetras” e de grupos de dança locais.

De acordo com o prefeito, o Executivo Municipal tem investido em muitas ações para fortalecer a prática esportiva nas comunidades rurais. “Muitas de nossas crianças e jovens, que moram afastadas do Centro da cidade, não tinham acesso a uma estrutura adequada para a prática de esportes. Nossas ações na zona rural vêm mudando essa realidade e esperamos descobrir muitos talentos do esporte para Piracuruca”, comenta Raimundo Alves.

A secretária municipal de Educação, Fernanda Lemos, enfatiza o benefício do ginásio poliesportivo para a comunidade Fura Mão. “É um mecanismo a mais que vamos ter para motivar nossos alunos. A prática de esportes auxilia tanto do desenvolvimento quanto na saúde de crianças e jovens e, agora, vamos organizar competições e outras atividades neste belo ginásio”, conclui.

Da Editoria de Cidades
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Nos últimos dois anos, as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) realizam ações nos bairros de Piracuruca com o objetivo de orientar a população no combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. O resultado da ação foi a redução do número dos casos de dengue no município.

De acordo com o monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, em 2013 foram notificados 49 casos da doença. Em 2014, as ações da rede de atenção básica, realizadas através dos postos de saúde e do trabalho dos agentes comunitários de saúde, conseguiram manter em 49 o número de casos de dengue registrados em Piracuruca.

Até junho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde notificou apenas seis casos de dengue no município. Os números dos últimos três anos são menores, por exemplo, do que os registrados em 2011, com 241 casos, e 2012, com 98 notificações de dengue.

No cenário estadual, Piracuruca está fora dos 90 municípios que já registram os maiores números de casos de dengue em 2015. O monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aponta que em todo o Piauí já foram registrados mais de 3.000 casos da doença. Na região Norte, os municípios de Barras e Esperantina, próximos à Piracuruca, registram os maiores índices.

Para o secretário municipal de Saúde, Valderi Machado, a redução das notificações de dengue em Piracuruca é reflexo das ações continuadas realizadas através de toda a rede de atenção básica de saúde. “Nos últimos dois anos, conseguimos estabilizar o número de notificações. Em 2015, registramos apenas seis casos de dengue. Número dez vezes menor no comparativo com 2013 e 2014. É um avanço, sobretudo, porque conseguimos envolver a população no combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue”, pontua.

Inspeção sanitária nos bairros
 
A enfermeira Keuly Naiara, chefe da equipe do Posto de Saúde do bairro Três Lagoas, mobilizou toda a equipe do PSF e agentes comunitários de saúde para realizar uma inspeção sanitária na localidade. “O objetivo é conscientizar a população sobre a prevenção da doença, seus sinais e sintomas e dos serviços disponíveis nos postos de saúde. Além disso, orientamos quanto à destinação do lixo, pois o mosquito se prolifera em ambientes sujos e com água parada. Prevenir, através da orientação, é a estratégia que usamos e que nos permite reduzir o número de casos de dengue me nosso município”, destaca.
 
Blitzen educativa nas escolas
 
Nesta semana, as escolas municipais das zonas urbana e rural recebem enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. A enfermeira Francielle de Castro, chefe da atenção básica de saúde em Piracuruca, explica que a ação acontecerá posteriormente nas escolas estaduais e na rede privada.

“O Programa Saúde na Escola permite essa troca de informação e reforça o trabalho de prevenção e orientação que as equipes de todos os postos de saúde do município já realizam na zona urbana e rural diariamente. O ambiente de aprendizagem das escolas é fundamental para que as crianças repassem as informações e se tornem agentes no combate à proliferação da dengue”, explica.

Os enfermeiros realizaram palestras nas escolas Cícero Fortes e Deputado João Henrique, no bairro de Fátima; Lino Celestino, no bairro Colibri; James Azevedo, no bairro Ema; Raimundo Nonato da Trindade, no bairro Esplanada; José Cardoso de Brito, no bairro Angical; Josias Fontenele, no bairro Jacareí; Hermínio Conde, no bairro de Fátima; Cristina Neves, no bairro Três Lagoas; Luiz de Brito, no bairro Guarani no bairro Colibri; Doca Ribeiro, na localidade Fura-mão; CIEF e Monsenhor Benedito, no centro de Piracuruca.

Da Editoria de Cidades
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A Prefeitura de Piracuruca solicitou à Polícia Militar o reforço do policiamento da cidade durante os festejos de Nossa Senhora do Carmo. A medida tem como objetivo dar mais segurança ao município que possui forte tradição no turismo religioso.

A celebração em homenagem à padroeira de Piracuruca acontece de 15 de junho a 17 de Julho. Para reforçar a segurança da cidade, especialmente por causa do aumento no fluxo de turistas, o prefeito Raimundo Alves Filho (PSDB) teve audiência nesta quinta-feira (11), com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto Gomes de Souza. O deputado Wilson Brandão (PSB) também participou.

O gestor de Piracuruca solicitou ao Comando da Polícia Militar uma equipe de policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especializadas (Rone).

Para Raimundo Alves Filho, o reforço no policiamento para a cidade é uma medida necessária. “Precisamos fortalecer a segurança de Piracuruca de uma maneira geral. Mas, para os festejos da padroeira, que já se inicia nos próximos dias, pleiteamos uma equipe do Rone que deverá permanecer na cidade durante os 30 dias dos festejos. O coronel Carlos Augusto garantiu a ida da equipe”, explica.

Da Editoria de Cidades
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