O Ministério Público do Estado do Piauí está fiscalizando continuamente as redes de atendimento da saúde pública. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, participou de reunião da Comissão Intergestora Regional do Território Chapada das Mangabeiras, grupo independente constituído por prefeitos e secretários municipais de saúde nesta sexta(08).
O encontro foi realizado em Bom Jesus (PI), e a pauta principal era a situação do hospital regional localizado no município, bem como o funcionamento do Hospital Dr. João Pacheco, em Corrente.
Em 2014, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão auxiliar do Ministério Público, articulou a celebração de 11 (TACs) Termos de Ajustamento de Conduta com o então Secretário do Estado de Saúde, Mirócles Veras, com o objetivo de garantir o aparelhamento dos hospitais regionais espalhados por diversos municípios do Piauí.
As cláusulas incluíam a aquisição de equipamentos, reformas estruturais, estabelecimento de rotinas de trabalho, implantação de ponto eletrônico para todos os profissionais de saúde, ampliação do número de leitos de UTI e muitas outras medidas.
Desde então, os Promotores de Justiça de cada região têm acompanhado o cumprimento dos compromissos assumidos, com o apoio da coordenadora do CAODS, Karla Daniela Carvalho, que também participou da reunião de hoje. Esteve presente, ainda, o atual Secretário de Saúde, Francisco Costa.
Casos em Corrente
A promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, com atuação em Corrente, conduziu uma apresentação sobre o hospital regional e suas principais necessidades. A representante do Ministério Público está cumprindo um roteiro de visitas mensais à unidade de saúde.
De acordo com ela, o hospital tem melhorado significativamente, mas ainda é necessária atenção especial para alguns setores e serviços. Um dos problemas apontados é a demora na transferência de pacientes, quando existe essa necessidade, por causa da falta de ambulâncias, o processo chega a demorar mais de um dia, e a espera pode ser fatal para pessoas em estado grave.
Deficiências em Bom Jesus
O promotor de Justiça Eduardo Palácio, por sua vez, discorreu sobre as condições do Hospital Regional de Bom Jesus, no qual também foram constatadas diversas deficiências, principalmente no que se refere à ausência de equipamentos.
Para o Procurador-Geral de Justiça, o envolvimento permanente do Ministério Público muito tem a contribuir com o aprimoramento dos serviços de saúde. “Nosso intuito é buscar soluções eficazes, em conjunto com os gestores, considerando as peculiaridades de cada região. A participação ativa de representantes da instituição em atividades como esta permite que acompanhemos de perto os processos de gestão. Assim, a atuação se torna mais dinâmica e ágil, pois o próprio Ministério Público funciona como agente decisivo na resolução de problemas, sem que haja necessidade de judicialização das demandas sociais”, pontuou Cleandro Moura.
Um dos principais objetivos do Ministério Público na área de saúde é estimular os gestores estaduais e municipais a aperfeiçoar os hospitais regionais. O aprimoramento dos serviços de média e alta complexidade no interior resultará no aumento da eficiência de toda a rede do estado, o que contribuirá para o fim do problema de superlotação nas unidades de saúde da capital. A população seria diretamente beneficiada, pois estaria reduzida a necessidade de grandes deslocamentos, que sempre implicam em custos pessoais e outros sacrifícios.
Da Redação
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