A juíza Elane Santana Bispo, da Comarca de Paulistana (460 km de Teresina), esteve no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na manhã desta sexta-feira, 20.11, acompanhada do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da Comarca de São Raimundo Nonato, com intuito de protocolar oficialmente seu pedido de afastamento para tratamento de saúde.

A magistrada e o representante da AMAPI também estiveram reunidos com os juízes Paulo Roberto de Araújo Barros e José Airton Medeiros, respectivamente juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, representando o Presidente e o Corregedor, ausentes representando o Judiciário Piauiense em viagens oficiais. Durante o encontro a magistrada reiterou seu compromisso em prestar os esclarecimentos necessários sobre suas atividades judicantes na Comarca de Paulistana, postas em dúvida em recente pedido de afastamento impetrado pela OAB-PI, conforme nota publicada nos principais meios de comunicação do Estado e reproduzida abaixo:

Em relação à matéria “OAB-PI solicita afastamento da juíza de Paulistana ao CNJ”, publicada na última quarta-feira (18), no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, apresentamos os seguintes esclarecimentos:

Desde 2010 tenho enfrentado forte tratamento contra um câncer de mama.  No meu caso, já com o câncer em estado de metástase, tenho feito tratamentos clínicos conservadores, com medicamentos quimioterápicos e fortes efeitos colaterais.

Diante de grave situação de saúde, não é correto falar que esta magistrada não tenha compromisso com o seu trabalho. Ao contrário. Mesmo acometida por um câncer, continuei executando minhas tarefas dentro das possibilidades, pois sabemos os problemas enfrentados pelo Tribunal de Justiça do Piauí no que se refere à falta de magistrados e, por consequência, ao acúmulo de processos.

E é com este pensamento que entendo a preocupação da OAB-PI. Esta mesma preocupação tive quando não abandonei meu posto de trabalho diante da complexidade de processos que tramitam na Comarca de Paulistana.

De toda forma, está agendada para esta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Piauí, reunião entre esta magistrada, a Presidência e a Corregedoria. Na oportunidade, esclarecerei formalmente a situação, me colocando à disposição da Corte para o que for necessário.

Atenciosamente,
Elane Santana Bispo
Juíza de Paulistana

Da Redação
[email protected]
 

A juíza Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana, na região Sul do Piauí, lançou nota de esclarecimento, nesta quinta-feira (19), a respeito da representação da OAB-PI, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando baixa produtividade.
 
Elane Bispo diz que há cinco anos luta contra um câncer de mama e convive com as consequências de um difícil tratamento. A respeito do caso, está agendada para amanhã (20) uma reunião no Tribunal de Justiça do Piauí.
 
Confira a nota na íntegra:
 
Em relação à matéria “OAB-PI solicita afastamento da juíza de Paulistana ao CNJ”, publicada na última quarta-feira (18), no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, apresentamos os seguintes esclarecimentos:
 
Desde 2010 tenho enfrentado forte tratamento contra um câncer de mama.  No meu caso, já com o câncer em estado de metástase, tenho feito tratamentos clínicos conservadores, com medicamentos quimioterápicos e fortes efeitos colaterais.
 
Diante de grave situação de saúde, não é correto falar que esta magistrada não tenha compromisso com o seu trabalho. Ao contrário. Mesmo acometida por um câncer, continuei executando minhas tarefas dentro das possibilidades, pois sabemos os problemas enfrentados pelo Tribunal de Justiça do Piauí no que se refere à falta de magistrados e, por consequência, ao acúmulo de processos.
 
E é com este pensamento que entendo a preocupação da OAB-PI. Esta mesma preocupação tive quando não abandonei meu posto de trabalho diante da complexidade de processos que tramitam na Comarca de Paulistana.
 
De toda forma, está agendada para esta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Piauí, reunião entre esta magistrada, a Presidência e a Corregedoria. Na oportunidade, esclarecerei formalmente a situação, me colocando à disposição da Corte para o que for necessário.
 
Atenciosamente,
 
Elane Santana Bispo
Juíza de Paulistana

Da Editoria de Cidades
[email protected]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ingressou com representação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza de Direito Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana-PI, em virtude da baixa produtividade na condução das referidas unidades jurisdicionais.

Segundo a OAB-PI, a Comarca apresenta elevada quantidade de sentenças pendentes de homologação, processos não localizados/extraviados ou com movimentação atrasada, audiências desmarcadas sem justificativa, presos provisórios cujos autos da prisão em flagrante passam dias para serem apreciados e casamentos agendados não realizados de forma injustificada, entre outros graves problemas.

A entidade denuncia ainda que a magistrada não cumpre com o dever legal de urbanidade com relação às partes, aos servidores e aos advogados, o que atenta contra a Lei Orgânica da Magistratura (art. 35, IV) e contra o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94, art. 6º, parágrafo único).

Em decorrência das graves denúncias, a OAB-PI solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí que fosse instalada Correição Extraordinária para apuração das irregularidades apontadas por advogados que militam em Paulistana, o que foi prontamente atendido em setembro deste ano.

Relatório encaminhado pela Corregedoria aponta que na Vara Única foi constatado o extravio de 246 processos, o que corresponde a 7,79% do total de 3.155 processos; atraso superior a 30 dias em 71% dos processos localizados; apenas 69 audiências foram realizadas em 2014, de um total de 384 audiências designadas, e somente 66 audiências até setembro de 2015, de um total de 205; processos paralisados além do prazo legal; além de excesso de prazo na análise de auto de prisão em flagrante e para fazer conclusão e analisar medida protetiva de urgência.

No Juizado Especial foi verificada a baixa produtividade do gabinete, com apenas 983 processos conclusos, de um total de 1.824. Além disso, existem processos paralisados além do prazo legal. Nenhuma sentença foi proferida em 2014 e somente 124 sentenças até setembro de 2015.

Diante dos fatos, a OAB-PI solicitou ao CNJ o afastamento da juíza como medida liminar, bem como que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designe outro magistrado para atuar nas referidas unidades jurisdicionais. A Seccional requereu ainda que seja aplicada a sanção de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço da magistrada, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura.

“A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense. Essa situação prejudica, sobremaneira, a prestação jurisdicional naquela Comarca. A OAB-PI busca junto ao CNJ o afastamento da juíza, bem como sua aposentadoria compulsória, visto que o seu comportamento tem sido recorrente em todas as unidades jurisdicionais em que atua, mostrando total descompromisso com seu mister”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

O Cidadeverde.com tentou contato com a juíza através do telefone do fórum e pessoal, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Da Editoria de Cidades
[email protected]

A Polícia de Paulistana prendeu três pessoas por envolvimento no assassinato do agricultor Manoel Bernardino Pereira de 49 anos na localidade "Lagoa dos Bois", a 16 km do centro de Acauã, município a 463 km de Teresina. A operação durou cerca de 12h e ocorreu logo após o crime, que chocou a comunidade por ter sido cometido a mando do amante da esposa do agricultor. Foram presos, Maria Madalena de Lima Rodrigues, de 44 anos, esposa de Manoel, Aderson Vicente de Sousa, de 64 anos, amante de Madalena e mandante confesso do crime, e Erivan Genivaldo Bomfim, de 30 anos, executor dos dois disparos que mataram o agricultor próximo a residência de sua esposa.

"Os três prepararam uma emboscada arquitetada por ela a mando do amante e executada pelo Erivan. Manoel retornava de um culto religioso com a esposa, por volta das 22h, quando foi abordado por Aderson e Erivan, que estavam próximos a uma cancela que ele teria que parar para abrir. Quando parou, a mulher, que sabia do plano, desceu da moto para abrir a cancela e Erivan deu dois disparos de rifle calibre 44 na vítima acertando no peito e nacintura, matando ele na hora", descreveu o capitão Felipe, comandante da 5ª CIPM de Paulistana.

A Polícia Militar empreendeu diligências com uma equipe da Força Tática de Serviço. A esposa da vítima e Aderson, que confessou o crime, e apontou como executor ERIVAN, entraram em contradição em suas versões, foi então que foi localizada uma espingarda cartucheira na casa de Madalena. Nas diligências foram apreendidas duas armas, a utilizada no crime, um rifle calibre 44, uma motocicleta utilizada na ação e seis cartuchos de rifle 44 intactos.

"Um crime como esse causa uma sensação de repugnância e indignação muito grande na sociedade, nada como uma ação rápida, limpa e eficaz da Polícia Militar para tentar amenizar esse prejuízo", completou o capitão.

Rayldo Pereira
[email protected]

Policiais militares prenderam na manhã deste sábado (3) um homem suspeito de tentar matar um casal em Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina. O crime aconteceu no Povoado Canto Alegre. Para atingir as vítimas, entre elas um tio seu, o acusado usou uma faca.

Identificado como Davelar Raimundo Rodrigues, o agressor foi preso e conduzido à Delegacia de Paulistana e deve ser indiciado pelo crime de tentativa de homicídio. Segundo a Polícia Militar, ele antingiu o tio Lucindo Sebastião Rodrigues, de 61 anos, na barriga e Francisca Madalena Rodrigues, de 54 anos, nas mãos.

Davelar foi preso ainda pela manhã no Povoado Canto Alegre pelos soldados Fernando, Sueane, Magno Silva  e Humberto. Sujo de sangue, o suspeito não reagiu à prisão.

Francisca foi socorrida, recebeu um curativo na mão e acabou liberada. Já Lucindo ficou internado com lesões na barriga e na perna.

Flávio Meireles
[email protected]

O filho de uma vereadora de Queimada Nova foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (30) em uma barragem da cidade localizada a 520 quilômetros de Teresina. Romário Alves Amorim, filho da parlamentar Maria Saúde (PSB), foi achado após desaparecer por cerca de 12 horas. Agora, a Polícia Civil investiga se ele se afogou acidentalmente ou foi afogado por alguém.

O corpo de Romário, de 22 anos, foi encontrado na Barragem Serra do Brejo. De acordo com o delegado Otony Nogueira Neto, titular da Delegacia de Paulistana, responsável por investigar o caso, o jovem não apresentava sinais de violência.

"O laudo, que foi feito pelo nosso perito oficial e saiu no início da tarde, constatou que a causa da morte foi afogamento. O médico legista apurou que o corpo não tinha sinais de agressões", informou Otony.

Segundo o titular da Delegacia de Paulistana, Romário desapareceu após sair com um amigo, identificado como Luís Rodrigues, para pescar na tarde de terça-feira (29). "Ele estava com um amigo, que já foi ouvido. Não encontramos nada que ligue o amigo à morte. Eles são amigos de infância e tinham o costume de sair para pescar e beber. O amigo disse que saiu da barragem por volta das 16h e deixou o Romário lá. Segundo ele, Romário ficou esperando outros colegas", relatou Otony.

Após descartar a participação do amigo na morte de Romário, a Polícia Civil tenta descobrir o que levou o filho da vereadora a se afogar. O delegado não descarta a existência de uma terceira pessoa no local onde o jovem apareceu morto. "Por causa disso, recolhemos as unhas do morto. Elas serão enviadas para Teresina até sexta-feira (2) para análise de vestígio de material genético humano", comentou.

Flávio Meireles
[email protected]

O coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Piauí, Djalma Policarpo, informou que a partir do dia 19 de setembro ficará proibida a retirada de água do Açude Ingazeiras para ser utilizada na obra da Transnordestina em Paulistana (a 450 km de Teresina). 

A determinação foi feita depois que técnicos do Dnocs e da Secretaria de Meio Ambiente (Semar) atestaram que o volume do Açude está 13 milhões de metros cúbicos, nível bem abaixo dos 19 milhões esperados para esta época. E essa quantidade pode prejudicar o abastecimento da população. 

“Demos um prazo para eles porque é uma grande obra que gera 600 empregos diretos e não dava para ser desmobilizada de uma hora para a outra, mas temos que assegurar o abastecimento humano de Acauã e Paulistana e apresentamos alternativas para eles”, declarou o coordenador do Dnocs.

Reservatório zerado 

Em Pio IX, o Açude Cajazeiras já está praticamente zerado, a população da cidade e de municípios vizinhos estão sendo abastecidos pelos reservatórios de Piaus e Barreiras. Policarpo garante que até o final do ano, o abastecimento não estará comprometido. 

“Não faltará água. A barragem de Piaus dá uma segurança até o final do ano e esperamos que as chuvas recarreguem de novo depois. Estamos preocupados com os reservatórios e esse de Pio IX é o mais crítico, a população tem que preservar as águas no entorno desses açudes (Piaus e Barreiras) para manter o abastecimento”, destacou o coordenador. 

Caroline Oliveira
[email protected]

O piauiense Gildemar José Rodrigues foi preso na quarta-feira (26) suspeito de matar e decepar os braços da esposa com golpes de facão. O caso aconteceu no apartamento do casal em Petrolina, no interior do vizinho estado de Pernambuco. Natural de Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina, o acusado disse em depoimento que assassinou a mulher após um ataque de ciúmes.

De acordo com informações da Polícia Civil de Pernambuco, o crime aconteceu no Residencial Nova Petrolina. Além de matar a companheira, identificada como Maria Aparecida, Gildemar é suspeito de ter ferido o enteado de 14 anos que tentou impedir o assassinato.

Antes de morrer, Maria foi golpeada várias vezes na cabeça e nos braços. O enteado tentou evitar o crime, também foi ferido e fugiu em busca de socorro. Um filho de três anos do casal viu toda a sequência de agressões.

"Foi um crime passional. Segundo o suspeito, ele estava sendo traído pela mulher e aplicou vários golpes de facão nela. O enteado também foi vítima. Em depoimento, ele confessou tudo. Agora, vai ser indiciado por homicídio e tentativa de homicídio", disse ao CidadeVerde.com o comissário da 26ª Delegacia Seccional de Polícia, Teógenes Araújo.

Após as agressões, Maria morreu no local e Gildemar foi preso em flagrante por policiais militares. "Ele estava todo melado de sangue, assim como o facão usado no crime. Ele prestou depoimento e já está na Penitenciária Dr. Evaldo Gomes", comentou o comissário da Polícia Civil.

Natural de Jardim, no interior do Ceará, Maria tinha 47 anos e morava com o suspeito em Petrolina há alguns anos.

Desdobramentos

Indignados com o assassinato, os vizinhos de Gildemar e Maria atearam fogo no carro do suspeito, que estava estacionado na porta do apartamento do casal. De acordo com sites de Petrolina, o veículo ficou completamente destruído.

Já o enteado de 14 anos que tentou impedir o assassinato da mãe foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Petrolina. O adolescente apresentava várias perfurações no corpo.

Flávio Meireles
[email protected]

Um homem ainda não identificado foi detido após ser flagrado em um ato sexual com uma ovelha nesta quarta-feira (26) em Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina. Supostamente embriagado, ele foi detido por policiais militares e conduzido à delegacia da cidade.

De acordo com a Polícia Civil de Paulistana, o homem, que não apresentava documentos de identificação, foi flagrado por um funcionário do proprietário da ovelha, responsável por levar ração para o animal.

Ao chegar ao local, um terreno cercado na rua Elpídio Cavalcanti, no bairro Xoró, próximo ao Centro de Paulistana, o funcionário se deparou com a ovelha ensanguentada e, ao seu lado, o acusado seminu e com parte da roupa manchada de sangue.

Após flagrar a ovelha e o acusado manchados de sangue, o responsável por alimentar o animal acionou a Polícia Militar, que conduziu o homem à Delegacia de Paulistana, onde até o fim da tarde desta quarta-feira permanecia sem identificação e à espera de familiares.

Após ser flagrado em ato de zoofilia (prática sexual entre humanos e animais), o acusado deve ser indiciado pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais. Se for condenado, ele pode pegar de três meses a um ano de prisão.

Flávio Meireles
[email protected]

Cícero Costa da Silva, 38 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (25) durante a Operação Start, que visa coibir roubo a bancos, no município de Paulistana (452 Km de Teresina). Ele estava foragido da justiça do Espírito Santo por ter descumprido as regras da liberdade condicional. 

De acordo com o capitão Felipe, comandante da Companhia Independente de Paulistana, equipes da Força Tática da polícia faziam abordagens a veículos e pedestres quando pararam um ônibus da empresa Itapemerim que seguida de São Luís (MA) para o Rio de Janeiro (RJ).

"Pedimos as identidades dos passageiros e verificamos que ele estava sendo procurado. Contra ele está expedido mandado de prisão por ter descumprido a condicional. Ele estava respondendo a processo por furto qualificado e corrupção de menores, crimes praticados no Espírito do Santo", informou. 

O descumprimento se deu em razão de Cícero ter mudado de endereço - indo para o Maranhão - sem comunicar à justiça. Ele é natural da cidade maranhense de Tuntum, mas estava morando na capital do estado. 

Ele agora está preso em Paulistana e aguarda um advogado. Segundo o capitão, deve ser pedida a transferência do julgamento para o Maranhão. 

Operação Start

Durante o período de 00h às 5h, em que a operação ocorre em todo o Piauí, na região de Paulistana foram realizadas abordagens a 125 pessoas, 06 ônibus, 16 automóveis, 04 caminhões e 22 motocicletas. Nenhuma outra irregularidade foi encontrada. 

Maria Romero 
[email protected]