O Grupo Matizes realizou ontem (22/11) a oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”.  A atividade é fruto de uma parceria com a APTTRA (Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais) e o GPTRANS (Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais).

O evento aconteceu no Auditório do CREAS Pop e contou com a concorrida participação de militantes do movimento LGBT e estudantes universitários. Os participantes discutiram temas como o nome social de travestis e transexuais, uso do banheiro e também as várias violências institucionais praticadas contra o segmento. A discriminação no espaço escolar e nos órgãos de segurança foi o principal ponto discutido.

A Coordenadora do GPTRANS, Maria Laura dos Reis, explica que são travestis e transexuais são vítimas da intolerância em espaços públicos. “A escola não está preparada pra lidar com a gente. Coisas simples, como o respeito ao nosso nome social e o direito ao uso do banheiro, são ignorados no ambiente escolar. Por isso, muitas adolescentes trans evadem-se da escola porque não aguentam a opressão”, explica Maria Laura.

Já a militante Carla Marinz chamou a atenção para a vulnerabilidade de travestis e transexuais que trabalham na noite. “É importante que a sociedade e os gestores públicos entendam e respeitem nosso trabalho, porque a incompreensão leva à prática da violência, inclusive praticada por agentes do Estado”, afirma Carla.

A oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos” é uma ação do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando Cidadania”, executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde. Um dos objetivos do projeto é difundir informações sobre os direitos humanos, com ênfase nas questões de orientação sexual, identidade de gênero e soropositividade.

Por Marinalva Santana

Pesquisa aponta que canais ABC e Fox são considerados os mais gays da TV americana

Um levantamento mostrou que as emissoras ABC e Fox foram as que mais exibiram personagens gays neste ano.

A pesquisa foi realizada GLAAD Network Responsibility Index (NRI) e mostra que a Fox, que exibe o seriado "Glee", tem 42% do horário nobre com personagens que representam o universo LGBT. Já a ABC, da premiadíssima Modern Family, chega a ter 33% da programação de seu prime time com gays sendo representados em diversos programas.

A NBC ficou em terceiro lugar (29%), seguida pela CW (28%) e a CBS (14%). O diretor do GLAAD, Matt Kane, comemorou o resultado e ressaltou a conquista e modificação de perfil da ABC, que fazia parte do time de emissoras conservadoras dos Estados Unidos.

FONTE: ACAPA

Chacrinha, icone do imaginário popular da TV brasileira, expressava o valor fundamental das práticas sociocomunicativas:  "Quem não se comunica, se trumbica".  Para refletir sobre a apropriação das mídias como ferramenta de debate, mobilização e agendamento do interesse público das demandas dos movimentos sociais, o Matizes promove nesta quarta-feira (06/11) a oficina 'Mídias e grupos marginalizados: um diálogo necessário". A atividade ocorrerá às 14:30 no CREAS POP (Rua Alvaro Mendes, 1801 - Próximo ao Colégio das Irmãs)

O foco da oficina é pensar estratégias de produção discursiva e midiática a partir da atuação em dois campos: interação crítica com as mídias tradicionais como rádio, TV e jornais impressos para pautar as ações, projetos e lutas dos grupos marginalizados; publicizar idéias, debates, projetos coletivos, mobilizações, estratégias de ocupação do espaço público através de mídias digitais (blogs, sites, facebook, twiter, comunidades etc) e alternativas – jornais alternativos, fanzine, revista em quadrinho, cartilhas, rádios comunitárias etc.

O papel educativo,  transformador e argumentativo das mídias digitais têm sido cada vez mais percebido pelo Movimentos sociais nacionais e globais. A voz das ruas que fez tremer as ditaduras do mundo Árabe teve nas redes sociais uma atuação relevante para mobilizar a insatisfação de jovens com os regimes autoritários. Aqui no Brasil, as manifestações e protestos de junho de 2013 deram uma demonstração positiva de como as comunicações digitais ocuparam destaque para pautar demandas por políticas públicas mais amplas.

Para Herbert Medeiros, facilitador da oficina, a utilização das mídias para fins de discussão e mudança da realidade social passa pelo conhecimento sistemático, teórico e prático das especificidades de comunicação de cada linguagem midiática. O palestrante destaca ainda que na Era da Comunicação Digital os custos para produção de informação são menos onerosos. Isso possibilita para os grupos marginalizados produzirem seus discursos em várias linguagens – vídeos, cartazes, panfletos, notícias, reportagens, documentários – para massificar pelas redes internéticas.

A atividade desta quarta-feira  integra uma das ações do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando Cidadania”, executado pelo Matizes e financiado pelo Ministério da Saúde.

Sobre o Projeto

O Matizes executa em Teresina o projeto “Tecendo Direitos, costurando cidadania” cuja finalidade é garantir assessoria jurídica para pessoas vivendo com HIV e LGBT. O projeto é financiado pelo Ministério da Saúde. No período de 08 meses,  70 pessoas foram beneficiadas através de orientação sobre direitos e ajuizamentos de ações no judiciário. Três pessoas vivendo com HIV pleiteiam na Justiça o direito ao recebimento de benefício previdenciário.

Por Herbert Medeiros

O Deputado Fábio Novo (PT) apresentará projeto de lei proibindo discriminação contra pessoas vivendo com HIV. O parlamentar acatou sugestão do Grupo Matizes, após polêmica em torno do concurso da Polícia Militar do Piauí, cujo edital prevê a realização compulsório do exame de HIV dos candidatos aprovados na prova escrita.

Se o projeto do deputado for aprovado, exigências de exame de HIV em concursos públicos realizados pelo Governo do Piauí estarão vedadas.  Legislação semelhante já está em vigor em 07 Estados do Brasil (São Paulo, RJ, MG, ES,GO, RN e PR).

Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, a não- realização compulsória do teste de HIV é amparado pela Constituição Federal, já que o direito à intimidade está previsto no art. 5º da Carta Magna. "Não bastasse isso, há também resolução do Conselho Federal de Medicina vedando a realização compulsória de sorologia para HIV", afirma a militante.

Marinalva acrescenta que  a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids  prevê que “Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente”.

Por: Marinalva Santana

Neste sábado (19/10), às 9h, o Matizes realiza a oficina "Conversando sobre sexo", no auditório do CREAS POP (Álvaro Mendes, 1801 - Centro). A ministrante será a médica ginecologista Andréa Rufino. 

O objetivo é reunir mulheres lésbicas e bissexuais para discutir alguns mitos e tabus que cercam as relações sexuais entre mulheres.

A oficina é mais uma ação do Projeto "Tecendo direitos, costurando cidadania", executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde.

Sobre a ministrante: A profª Drª Andrea Rufino é médica ginecologista e professora do Curso de Medicina da UESPI. Atualmente realiza uma pesquisa, em nível de pós-doutorado, intitulada "Saúde sexual e reprodutiva de mulheres que fazem sexo com mulheres no Brasil".

Lady Gaga divulgou, nesta segunda-feira,7 de outubro, a capa de seu novo álbum, “ARTPOP” – que chegará às lojas no dia 11 de novembro. Antes de postar a imagem, a diva disse: “Estou nervosa e empolgada para compartilhar algo que é um pedaço do meu coração. Algo que é profundamente importante. Uma verdadeira representação da minha mente”.

O centro da imagem é uma estátua real (que mais parece uma boneca estilo Barbie) da cantora e foi criada pelo artista plástico Jeff Koons – artista norte-americano que já esteve com obras expostas na Bienal de São Paulo (especificamente uma edição especial do evento, intitulado “Em Nome dos Artistas”, que dedicava a reunir obras norte-americanas, em 2011). Ao fundo ainda há pedaços da obra “O Nascimento de Vênus”, do artista renascentista Sandro Botticelli.

A primeira impressão que muita gente pode ter ao se deparar com a capa da imagem é se perguntar: o que ela quer com isso? Para quem gosta de arte, vale pontuar outra questão: qual é a relação de um artista contemporâneo que trouxe ao Brasil a imagem do personagem de desenho animado PiuPiu como status de arte e com uma de artista que trabalhou para o Vaticano ao produzir os afrescos da Capela Sistina?

Se lembramos da origem da pop art, temos simplesmente os artistas norte-americanos Andy Warhol com suas latas de sopa Campbell e Roy Fox Lichtenstein com seus quadrinhos questionando a massificação da cultura popular.

O fato é que a Lady Gaga não quer questionar a art pop, até porque ela faz parte dela há muito tempo, aliás, ela sobrevive disso (ou, pelo menos, da tentativa de fazer algo que se enquadra como “art pop”). Mostrar que ela conhece arte e está antenada com o mercado?! Isso ela também já demonstrou, principalmente quando ela participou de uma arte performática com Marina Abramovic.

O pode-se crer realmente é a capacidade da artista em talvez querer passar para os seus alucinados fãs que eles merecem conhecer um pouco mais de importantes períodos da história da arte (se for isso mesmo, um ponto para mother monster). Até porque, como o quadro de Botticelli, a deusa clássica Vênus emerge da água em uma concha, adulta e mulher, para manter uma paixão espiritual, uma conexão. Conexão essa que deixa os fãs da cantora literalmente fora de si.

Fonte: Mix Brasil

As pessoas vivendo com HIV têm direito a sacar integralmente o valor da conta do FGTS, de acordo com previsão contida na Circular nº 260 da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2013. A mesma garantia é estendida a trabalhadores que possuam dependentes acometidos da epidemia.

Nos casos em que o estado clínico do sacador já tiver sido comprovado, é dispensável a apresentação da sorologia.

O valor que o trabalhador tem a receber quando ele (ou seu dependente) for pessoa vivendo com HIV é o saldo de todas as contas pertencentes ao trabalhador, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho.

Trabalhadores com câncer ou outra doença grave, em estágio terminal, também podem sacar integralmente seus saldos do FGTS.

PESSOAS VIVENDO COM HIV NÃO PODEM SER DEMITIDAS DO EMPREGO

A soropositividade não pode ser causa de uma eventual demissão. Caso o(a) trabalhador(a) seja demitido(a) por essa razão, deve recorrer à Justiça, solicitando reintegração no emprego e pleiteando também indenização por danos morais.

O Tribunal Superior do Trabalho - TST já firmou entendimento no sentido de que o trabalhador soropositivo demitido por esse motivo tem direito à retornar ao emprego, inclusive recebendo todos os salários referentes ao período de afastamento. A Súmula 443 do TST prevê que “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego”.

PROJETO GARANTE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV

O Grupo Matizes executa em Teresina o Projeto Tecendo Direitos, costurando cidadania, cujo objetivo é assegurar assessoria jurídica para pessoas vivendo com HIV e LGBT. O projeto é financiado pelo Ministério da Saúde. Em 08 meses, já foram beneficiadas cerca de 70 pessoas com orientação sobre direitos e ajuizamento de ações no Judiciário. Três pessoas vivendo com HIV pleiteam na Justiça o direito ao recebimento de benefício previdenciário.

Por: Marinalva Santana

A associação de Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo de Caxias (AGLEPS) promoverá dia 22/09 a 8ª Parada da Diversidade com o tema “Armário, tô fora”. A concentração será na Av. Alexandre Costa. Ainda para debater a cidadania lgbt, ocorrerá uma semana de atividades envolvendo movimentos sociais e poder público.

Uma roda de diálogo acontece dia 16/09 para promover uma reflexão sobre ativismo social dos lgbts para lutar por direitos e cidadania. A intenção é fortalecer a troca de experiências entre pessoas lgbts, garantindo, assim, mais compromisso e consciência política para o combate à homofobia e construção de politicas públicas.

Os jogos da diversidade, dia 17/09, será também um momento importante para integração e fortalecimento da autoestima, espírito cooperativo e consciência cidadã através do esporte.  A realização de atividades esportivas tem valor educativo, cultural e contribui para  o bem-estar físico e mental.

Ato ecumênico acontecerá dia 18/09 para celebrar o amor, o respeito à Diversidade e o diálogo inter-religioso. O princípio ético que une todas as religiões é a busca da solidariedade, da fraternidade  e do amar ao próximo em toda sua pluralidade.

 O seminário da Diversidade (20/08)  trabalhará com a temática “LGBT e o Controle Social”.  A atuação com autonomia política, ética, planejamento e responsabilidade permite que os movimentos sociais possam intervir na gestão pública, na fiscalização, monitoramento e controle das ações da administração pública, favorecendo a transparência, a resolutividade, e eficiência das políticas públicas. O trabalho em rede das organizações da sociedade civil é fundamental para o Estado dar respostas às demandas por  direitos, justiça e igualdade.

A grande festa da Diversidade será dia 22 de setembro. Caxias vai celebrar todas as formas de amar e mostrar que sair do armário é a melhor política para lgbts viverem com mais orgulho e consciência de  sua dignidade e importância como cidadão político. Walter Moreno e Louise Lima vão dar um show de alegria na festa. Trio Som Bahia, DJ Gildenor, Gogo-Boys, Gogo-Girls, transformistas e drag queens também darão brilho ao evento.

Por: Herbert Medeiros