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Diversidade

Católicas pelo Direito de Decidir reprovam Estatuto do Nascituro

A entidade Católicas pelo Direito de Decidir - CDD lançou hoje nota  manifestando-se contra o Estatuto do Nascituro. CDD é uma ong feminista com sede em vários países da América Latina, inclusive o Brasil. 
No manifesto, a entidade afirma que o Estatuto do Nascituro atenta contra a dignidade e à saúde das mulheres, afrontando também o princípio do estado laico. Para as feministas católicas,  "o início da vida e o fim dela não são definidos cientificamente, mas por convenções sociais. Ao tentar impor para toda a sociedade um princípio que vem de crenças religiosas - que a vida começa desde a concepção -, o Estatuto do Nascituro viola o princípio do Estado laico, determinando arbitrariamente algo que ainda está em debate na sociedade."
A nota chama atenção para o "toque de absurdo" que é a bolsa estupro, prevista no Estatuto. Segundo o texto, "além de criar um vínculo tenebroso entre estuprador e mulher estuprada, ainda onera toda a sociedade, que pagará a "bolsa-estupro" com seus impostos." 
No parágrafo final, as feministas conclamam todas as mulheres brasileiras a não votarem em candidatos que defendam bandeiras atentórias aos direitos das mulheres.

Para ler a nota de Católicas pelo Direito de Decidir na íntegra, clique aqui.

Senado dos EUA aprova presença de gays no exército

WASHINGTON, EUA (AFP) - A Comissão de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira por 16 votos a favor e 12 contra o levantamento da proibição de que os homossexuais assumidos possam fazer parte do exército.

Fruto de um acordo firmado em 1993 entre o ex-presidente Bill Clinton, o Congresso e o exército, a chamada lei do "don't ask, don't tell", não pergunte, não conte, impõe aos militares homossexuais não revelar sua condição sexual sob pena de expulsão.

O presidente Barack Obama já havia solicitado a revogação da lei que proíbe a participação no exército de pessoas que declararem publicamente sua homossexualidade.

No início de maio, o secretário de Defesa americano Robert Gates e o comandante das forças conjuntas, almirante Michael Mullen, pediram ao Congresso que não levantasse nem flexibilizasse a proibição.

Gates e Mullen afirmaram em carta enviada à comissão de serviços armados da câmara que, por enquanto, se "opõem firmemente" a qualquer mudança na interdição, citando "preocupações" das tropas a respeito.

"Espero que o Congresso não o faça, uma vez que estaria enviando mensagem muito prejudicial a nossos homens e mulheres que vestem o uniforme", dizia o documento.

FONTE: Yahoo!Noticias


CRH promove debate sobre Direitos Previdenciários e Homoafetividades

O Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira realizará, nesta quinta-feira, às 16h, debate com o tema Direitos Previdenciários, Cidadania  e Homoafetividades
 

Os expositores serão os servidores do INSS, Jesus Evangelista e Socorro Garcia. O público-alvo é a comunidade LGBT.

 

 A conquista de direitos previdenciários para casais homoafetivos tem como marco o ajuizamento de uma Ação Civil Pública,  pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, em 2000. No pedido, o MPF requer o reconhecimento  de Direitos Previdenciários ao companheiro(a) homossexual. O pedido foi deferido pela Justiça Federal e, em virtude desse fato, o INSS baixou uma Instrução Normativa, disciplinando o procedimento necessário para a concessão do benefício.

 

Coordenadora do CRH destaca ações do Matizes em defesa da DIVERSIDADE




“O Matizes contribui significativamente para o processo de conscientização e politização acerca das identidades sexuais e contra a homofobia, lesbofobia e transfobia e toda forma de discriminação.”

(Leila Medeiros – Coordenadora do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira)


Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos ressalta a atuação do Matizes




“O Grupo Matizes fortalece a luta pela Dignidade da Pessoa Humana no Piauí. Protege a Diversidade, a cultura, a liberdade do piauiense. Parabéns ao grupo.”

 (Sebastião Costa – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos/PI)

Nova Diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos reune-se para discutir ações para 2010

Aconteceu ontem reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Em pauta, o planejamento das atividades do 2º semestre de 2010.




Já na 1ª quinzena de junho será realizada uma oficina de formação para conselheiros e conselheiras, com o objetivo de fortalecer as lutas de Direitos Humanos em outros municípios do Estado.

                                            

Também foi deliberado pelo Pleno do Conselho a visita aos órgãos de imprensa para apresentar o novo Colegiado e  Diretoria Executiva.


Participaram da reunião representantes das seguintes entidades/órgãos que compoem o Conselho: Matizes,  Ministério Público Federal,  Sindicato dos Trabalhadores de Educação  do Piauí,  Movimento de Meninos e Meninas de Rua, UFPI, Arquidiocese de Teresina e GEMDAC (Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para Cidadania).

 

 

Presidente da Fundacão Cultural do Piauí elogia o trabalho do Matizes


“Inegavelmente, o grupo Matizes tem se consolidado em todo Estado como espaço de fundamental importância para a luta dos direitos à Livre Orientação Sexual, constituindo e formando políticas públicas junto às instâncias governamentais e referendando conquistas dos movimentos sociais. O Matizes hoje é uma referência nacional e que muito nos orgulha.”

(Sonia Terra – Presidente da FUNDAC)

Servidoras(es) travestis e transexuais podem usar nome social nos órgãos federais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão baixou ontem Portaria, assegurando "aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais." De acordo com previsão da Portaria, servidores(as) públicos federais, travestis ou transexuais, podem usar seus nomes sociais em crachás, e-mails institucionais, comunicação interna de uso social.

Enquanto isso, no Piauí, travestis e transexuais não têm seu nome social efetivamente reconhecido pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Teresina, apesar de uma luta árdua do movimento LGBT, iniciada em 2007.

Registra-se que o Piauí foi o primeiro Estado brasileiro a ter uma lei específica tratando dessa questão, mas a inércia dos órgãos do Governo do Desenvolvimento(?) em regulamentar os procedimentos necessários para a expedição da carteira com o nome social de travestis e transexuais impossibilita o gozo desse direito.

Piauí: assim não dá pra ser feliz vivendo aqui!

Matizes reune parceiros para comemorar aniversário do Grupo

O Grupo Matizes reunirá hoje, a partir do meio dia, seus parceiros e apoiadores no lançamento da 6ª Semana do Orgulho de Ser e no aniversário de 8 anos de fundação do Grupo. 

O evento acontecerá no Restaurante Casa de Barro, no Bairro Primavera. No cardápio, muita animação, samba, feijão e cerveja.

A cantora  Jô Ribeiro e o Grupo Tio Samba interpretarão um repertório com muito samba de raiz, música baiana e clássicos da MPB.

Várias personalidades dos meios político e artístico, parceiros do Matizes, prestigiarão o evento, dentre elas, Rosário Bezerra, Fábio Novo, Sônia Terra, Ten. Cel Júlia Beatriz, Promotor Francisco de Jesus,  Delegadas Katia Esteves e Vilma Alves.

Durante o ato festivo, o Matizes fará o lançamento de manifesto dirigido à população LGBT de Teresina, defendendo o voto consciente em favor daquelas(es) candidatas(os) que apoiam, verdadeiramente, as bandeiras de luta defendidas pelo movimento LGBT brasileiro.

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