O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos maus-tratos às crianças, senador Magno Malta (PR-ES), veio ao Piauí acompanhar a conclusão do inquérito policial que investigou o caso de um menino de 13 anos, encontrado dentro da penitenciária Major César Oliveira, na cidade de Altos, a 40 km da Capital. O parlamentar declarou que o caso deve ser tomado como um ato pedagógico para que não venha a ser repetido. 

"Precisamos tomar esse caso como um ato pedagógico para que não se repita, tendo em vista que as autoridades já se articularam para esclarecer e dar resposta a sociedade. Estou satisfeito com a maneira que está sendo tratado o caso pela Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Justiça", disse o senador. 

O parlamentar visitou o presídio acompanhado do delegado Jarbas Limas, titular do 14º Distrito Policial, que enviou o inquérito policial ao Ministério Público na semana passada. Na penitenciária, o senador conversou com detentos, defendeu prisão aos suspeitos de crimes contra crianças e postou um vídeo dentro da cela onde ocorreu o flagrante. 

"Todos nós amamos crianças e não queremos crianças abusadas, violentadas. Quem violenta criança tem que ficar preso separado, pois nem o pior preso aceita abuso de crianças. 

Magno Malta também foi ao abrigo onde estão morando o adolescente e mais três irmãos de oito, dez e 15 anos de idade por decisão judicial.  "Saio alegre com o que presenciei. Fiquei impressionado como as crianças estão sendo tratadas e conduzidas psicologicamente. Estive com elas um tempão. Todos conversaram, riram. Foi uma conversa sem danos, sem vitimização. As crianças estão muito bem", declarou. 

O senador requereu o inquérito policial que será apresentado ao relator da CPI, o senador José Medeiros (PSD-MT). 

Graciane Sousa
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Três pessoas foram indiciadas no caso do garoto de 13 anos encontrado em uma cela da Colônia Agrícola Major César Oliveira, presídio que abriga detentos do regime semiaberto no Piauí. Somada as penas do pai Gilmar Francisco Gomes, da mãe Sebastiana Rodrigues Gomes e do detento José Ribamar Pereira Lima ultrapassam 20 anos. 

O inquérito foi protolocado no Fórum Desembargador Odorico Rosa nesta segunda-feira (30), pelo delegado Jarbas Lima, titular do 14º DP. A partir de agora, caso será analisado pelo Ministério Público que deve denunciar os indiciados a Justiça. 

Ao todo foram ouvidas quase 20 testemunhas. O inquérito policial tem mais de 280 páginas. 

A Polícia Civil concluiu que tanto o garoto de 13 anos, que foi encontrado embaixo da cama do detento, como os três irmãos dele não sofreram violência sexual. Contudo, foi comprovado que as crianças já haviam dormido na penitenciária outras vezes quando o pai estava preso. 

"Recebemos o laudo definitivo que confirmou que não houve estupro. Ouvimos várias pessoas para concluir o inquérito. Conselheiros tutelares de várias cidades também participaram. O pai e a mãe foram indiciados por quatro crimes e o detento por três", disse Jarbas Lima. 

Delegado Jarbas Lima

O pai e a mãe do garoto foram indiciados por abandono de incapaz majorado; permitir alguém menor de 18 anos sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, frequente casa de jogo um mal-afamada ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida; submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento e dispor a vida ou saúde de outrem. 

Já José de Ribamar pelos crimes de abandono de incapaz; submeter criança ou adolescente sob sua autoridade; guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento e dispor a vida ou saúde de outrem. 

No inquérito, o delegado considera ainda que o garoto foi obrigado a ficar na penitenciária e que poderia ter sido molestado sexualmente, uma vez que, o adolescente ficou em uma cela com um suspeito de estupro. 

"José de Ribamar já respondia a processo por crime de abuso sexual a menores. O garoto ficou sozinho na cela com esse detento, ou seja, em um ambiente propício para o crime", ressalta o delegado.

O pai do garoto permanece preso e o detento foi transferido de unidade prisional. O delegado havia representado pela prisão preventiva da mãe, mas a Justiça negou. O adolescente e os irmãos continuam em um abrigo. 

Graciane Sousa
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Atualizada às 11h45

Parte do teto do 14º Distrito Policial, situado em Altos, desabou após uma ventania neste domingo (22). Por pouco, o agente de plantão não ficou ferido. Contudo, o desabamento atingiu pelo menos quatro motocicletas que estavam no pátio da delegacia. 

Pelas imagens é possível perceber que o telhado foi totalmente ao chão. O desabamento ocorreu na cozinha da delegacia e destruiu também alguns móveis. Felizmente, o incidente ocorreu durante o fim de semana e não trouxe consequências mais graves. Na delegacia há três presos.

A estrutura do prédio é antiga e estava passando por reformas. 

O titular do 14º DP,  Jarbas Lima, informou que acionou a perícia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Segundo o delegado, o incidente não vai prejudicar o funcionamento. 

A perícia vai apontar as causas do desabamento e recomendar ou não a interdição do prédio. 

A Secretaria de Segurança reforçou que o atendimento não suspenso, já que o desabamento aconteceu em um anexo do prédio e que pode até ser desativado. Técnicos devem ser enviados ao local nesta segunda-feira(23), para analisar a estrutura. 

Veja nota na íntegra:

A Secretaria de Segurança Pública informa que, no que diz respeito ao teto da delegacia de Altos que desabou, se trata apenas de uma área anexa ao 14 DP, não utilizada e seu desabamento não implicará em qualquer prejuízo ao atendimento da população e andamento dos trabalhos. Uma ventania foi responsável pela queda do telhado. A SSP-PI está enviando hoje uma equipe ao local para avaliar se a área anexa em questão será definitivamente desativada ou será reconstruída.

Graciane Sousa
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A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) entregou, nesta terça-feira (17), mais uma viatura ao sistema prisional do Estado, totalizando cinco do total de dez viaturas que serão entregues até o final deste ano. A unidade prisional beneficiada foi a Casa de Detenção Provisória Capitão Carlos José Gomes de Assis, em Altos, que também recebeu coletes balísticos e munições para os agentes penitenciários.

A viatura entregue foi adquirida pela Secretaria de Justiça com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, cujo a quantia de R$ 1,7 milhão foi destinada à compra de dez viaturas. Somente neste ano, a Sejus já adquiriu 21 veículos para o transporte de presos.

“É uma viatura moderna e apropriada para o sistema e que, também, vai oferecer mais conforto e segurança ao agente penitenciário, nas suas demandas diárias”, comenta o tenente Igor Moreira, gerente adjunto da Casa de Detenção de Altos.

Além da viatura, equipada com sistema de câmeras e que pode transportar até 10 presos, foram entregues, pela Secretaria de Justiça, 10 coletes balísticos e, ainda 500 munições de elastômero (balas de borracha).

“Estamos garantindo mais modernidade e condições de trabalho para os servidores. Vamos em frente, na construção de um sistema penitenciário mais moderno”, declara o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

O deputado estadual, Dr. Hélio Oliveira também esteve presente na solenidade e ressaltou que, em pouco o tempo, o Piauí abrirá mais vagas no sistema prisional. “É uma grande alegria todas as vezes que a gente pode suprir o sistema com essas demandas. O Estado está trabalhando fortemente para abrir, até 2018, quase 1.000 novas vagas. Será muito importante, pois um dos grandes gargalos do Brasil e do Piauí é a superlotação”, observa.
 
Até 2018, o sistema prisional do Piauí deverá ser contemplado com as novas vagas da Penitenciária Regional de Campo Maior, construção de novos pavilhões na Casa de Custódia e, ainda, a conclusão da Cadeia Pública de Altos.

Fonte: Ascom

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, veio ao Piauí acompanhar o caso do garoto de 13 anos encontrado na cela de uma unidade prisional. O pai do adolescente foi preso e tanto o adolescente como os irmãos (que têm 7 e 8 anos de idade) encaminhados para o abrigo. Uma audiência marcada para a próxima semana vai definir com quem ficará a guarda dos irmãos. 

"O interesse dela era verificar como aconteceu, entender a dinâmica dos acontecimentos, como um adolescente entrou e permaneceu no local, sem que o Estado possa ter percebido. Ela ouviu todos os relatos e naturalmente vai fazer seu juízo de valor", explica Paulo Rubens, promotor de Justiça.

O flagrante ocorreu na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no fim do mês de setembro, e teve repercussão nacional. O adolescente foi deixado na cela da unidade prisional com um detento que cumpria pena por estupro. O pai do garoto (que foi preso dias após o flagrante) já foi processado pelo mesmo crime. 

A audiência para definir a guarda dos irmãos está marcada para o próximo dia 27. A juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza, explica que está sendo realizado um levantamento para verificar qual seria a melhor possibilidade para o adolescente e as duas crianças. 

"A minha equipe está investigando, visitando a escola das crianças, ouvindo vizinhos e parentes para saber se na verdade essas crianças têm condições de serem reinseridas na família, permanecer com a família biológica ou família extensa, ou seja, parentes com quem essas crianças mantêm relação de afeto e afinidade", disse a juíza.

Já o representante do Ministério Público frisa que a Polícia Civil vai finalizar o inquérito nos próximos dias. 

"Estamos apontando todas  as linhas investigativas para que o fato possa ser plenamente esclarecido. O delegado ouviu mais testemunhas, houve prova pericial, coletou muitos documentos. O Estado fez tudo o que era possível na investigação através do 14º DP", disse o representante do Ministério Público. 

CEM

A ministra também visitou o Centro Educacional Masculino (CEM), onde grupo visitou os adolescentes internos. A Ministra conversou com muitos deles e doou livros para distribuição. Luislinda Valois expressou preocupação com as condições do sistema socioeducacional em todo Brasil. 

Ela estava acompanhada pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos relativos a atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes e representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (SASC), que gerencia a unidade.

Graciane Sousa
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O aniversário de 95 anos da cidade de Altos, a 40 km de Teresina, realizado na última quinta-feira (12) foi marcado pela entrega de grandes obras na área da educação. Foram inauguradas duas creches com ampla estrutura para jornada de tempo integral. Os centros de ensino vão atender confortavelmente cerca de 500 crianças do município.

Pela manhã, a prefeita Patrícia Leal e o secretário municipal de administração, Warton Lacerda, acompanhados de outras autoridades do município e do deputado federal, Assis Carvalho, participaram da solenidade de entrega da creche “Pequeno Gustavo”, localizada no Bairro Tranqueira. O momento foi marcado por muita emoção, e também contou com as presenças dos pais do garotinho Gustavo - morto em 2013 aos seis anos, durante uma troca de tiros no centro da cidade.

Em seu discurso, Patrícia Leal observou as dificuldades encontradas em seu governo para a execução das obras e destacou a ajuda de Assis Carvalho para que os trabalhos tivessem continuidade.

“Quando assumimos em 2013, essas construções já haviam sido iniciadas. Porém, estavam paradas há muito tempo, apenas com a base e alguns pilares erguidos, além de muito entulho e mato por todo o local. O dinheiro para a construção havia sumido das contas. Mesmo assim, não desanimei. Nossa equipe lutou muito e, com a ajuda do nosso deputado federal, depois de muitas audiências em Brasília conseguimos recursos e finalmente concluímos esses dois centros de ensino. É um grande presente para todos nós e para as crianças de Altos.”, ressaltou Patrícia.

Ainda pela manhã, após a inauguração da Creche Pequeno Gustavo o município entregou a Pracinha de São José, localizada na entrada da cidade, sentido a capital. O monumento foi um presente do médico altoense Mário Raulino, devoto do santo padroeiro. Já a pracinha foi construída com recursos do município.

No final da tarde foi inaugurada a creche Tia Zezita Barbosa, localizada no Bairro São Luís. Na oportunidade, Warton Lacerda comentou sobre a satisfação de participar efetivamente de mais um momento que entra para a história do município.

“É mais uma obra grandiosa, de amplo alcance social. São cerca de 250 crianças que serão atendidas em regime integral. Não foi fácil chegarmos a este momento. Batalhamos muito por este benefício. Graças a Deus, agora temos mais educação, dignidade e futuro para as nossas crianças. A comunidade do São Luís está de parabéns”, destacou o secretário.

A solenidade de inauguração da Creche Tia Zezita Barbosa também contou com as presenças de autoridades de Altos e municípios vizinhos, do Governador Wellington Dias e da Deputada Federal, licenciada, e atual Secretária de Educação do Estado, Rejane Dias.

Fonte: Ascom

Nesta quinta-feira (12), a cidade de Altos, a 40 km da capital piauiense, comemora 95 anos de emancipação política. Em homenagem à data, a prefeitura do município vai realizar várias atividades comemorativas como missa em ação de graças, inauguração de obras e shows musicais.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, destaca os pontos principais das atividades que marcam o aniversário da cidade. “Vamos começar com o tradicional asteamento da bandeira, em seguida uma missa e depois o corte do bolo. Em seguida vamos fazer a bênção em uma praça que nós fizemos e ainda vamos inaugurar uma creche que comporta em torno 250 crianças - é uma creche padrão", explica a prefeita.

A tarde a programação continua com a inauguração de outra creche com a presença do Governador Wellington Dias e em seguida a festa da scrianças. "Esse ano vamos fazer no calçadão da igreja matriz. Vamos distribuir presentes, cremosinho, pula-pula - queremos convidar todas as crianças", acrescenta.

Encerrando a programação haverá um show do fenômeno da internet Gleyfy Brauly. "O pais sofre hoje uma crise e as cidades são as que mais sentem, então não está sendo fácil . Eu fico feliz e me emiciono que mesmo diante de todas as dificuldades e crise vamos entregar duas grandes obras o que prova que quando você faz o que gosta e faz com amor  você encontra uma maneira de fazer", conclui.

Da Redação
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Acontece neste feriadão do Dia das Crianças a 7ª edição do Festival Sabor Maior em Campo Maior, município a 78 km de Teresina. Criado em 2009, o festival atrai, todos os anos, um público de aproximadamente 10 mil pessoas por dia.

"Nós elaboramos uma programação para que em 2017 ele possa ser ainda melhor que as outras edições. É um evento grandioso que já faz parte do calendário cultural do Estado. Nesta crise nós vamos criar oportunidades de negócios para que todo mundo faça desses dias essas oportunidades"< pontuou o prefeito José de Ribamar Carvalho, o Ribinha.

Quem passar pelo Festival Sabor Maior poderá conferir competições gastronômicas entre os restaurantes, se deliciar com as comidas tipicamente nordestinas e assistir a apresentações artísticas regionais e nacionais. A novidade é que neste ano haverá visitação aos pontos turísticos da cidade, que vão de patrimônios históricos às belezas naturais. 

Confira a programação:

12 de outubro

8h - Visita ao Cento Histórico de Campo Maior
9h - Visita ao Museu da Igreja Católica
10h - Visita ao Monumento Heróis do Jenipapo
15h - Visita à Fazenda Abelheiros
18 - Concurso Sabor Maior
20h - Show com Atração Local
22h - Show com Biquíni Cavadão 
0h - Show com Eliane

13 de outubro

8h - Visita a Fábrica Via Corpus
10h - Visita a Fábrica Gugê de Jeans
15h - Visita a Fazenda Trabalhado
20h - Desfile Moda Maior
22h - Show com Atração Local
0h - Show com Fernando Mendes

14 de outubro

07h - Serra de Santo Antônio com trilhas, esporte de aventura, escalada e rapel
19h - Apresentação Pole Sports com Clara Pacheco
20h - Show com Cesinha do Acordeon
22h - Show com Paula Fernandes
0h - Show com Solange Almeida 

Rayldo Pereira
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A mãe do garoto de 13 anos que foi deixado na cela de uma unidade prisional no Piauí deve ser indiciada por três crimes. O indiciamento ocorre mesmo após decisão judicial que negou a prisão de Sebastiana Rodrigues Gomes, 48 anos, na semana passada. 

O delegado Jarbas Lima, titular do 14º Distrito Policial, explica que a mulher pode responder por abandono de incapaz, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento e o crime de perigo a vida ou saúde de outrem. 

"Embora não tenha sido presa e acredito que também não será, ela vai responder, basicamente, pelos mesmos crimes do seu companheiro, que é pai da criança. A juíza não concedeu a prisão preventiva da mãe fundamentando que ela tem bons antecedentes, trabalha, tem residência fixa e não quis que o menor ficasse na cela. Embora, no meu entendimento, a mãe tenha sido omissa", disse o delegado que investiga o caso. 

Na semana passada, Gilmar Francisco Gomes, 48 anos, pai do garoto, teve a prisão preventiva decretada. Já detento José Ribamar Pereira Lima, que chegou a esconder o menino debaixo de sua cama na cela, saiu do semiaberto e voltou para o regime fechado.

"O pai foi preso porque ele obrigou a criança a ficar na cela. Além disso, tanto ele como o detento já respondem por estupro de vulnerável. Eles foram presos pela atitude em si e por terem antecedentes criminais", acrescenta Lima. 

O delegado ressalta que os irmãos do garoto serão ouvidos nos próximos dias. 

"Eles serão ouvidos para que possamos confirmar se alguma das crianças foram estupradas, para nos resguardar, bem como avaliar a questão dos presentes que eles teriam recebido, saber a frequência da ida deles a Major César e se também dormiram por lá", finaliza Jarbas Lima

O inquérito policial será finalizado ainda este mês. 

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Graciane Sousa
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O caso do garoto de 13 encontrado em uma cela com um detento no Piauí será comunicado a organismos internacionais de Direitos Humanos. O advogado Roberto Freitas, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera a situação como um escândalo e diz que não pode ser 'levada para debaixo do tapete'

"O assunto não pode ser esquecido. Não é uma ocorrência pequena, mas um escândalo que deve ser devidamente apurado. Estamos estudando mecanismos próprios para comunicar o caso a organismos internacionais de Direitos Humanos para demonstrar a seriedade do assunto", disse Freitas em entrevista ao Notícia da Manhã, desta sexta-feira (06). 

O advogado criticou a omissão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) que tem um núcleo específico para monitorar presídios no Estado. 

"Todo esse escândalo aconteceu e ninguém falou no conselho penitenciário. Esse conselho que tem reuniões regulares e existe para fazer o acompanhamento prévio para monitorar problemas e impedir que problemas se agravem. Quem está no controle? Como não se pode ter percebido a fragilidade desse sistema todo? Dentro da Secretaria de Justiça, temos um sistema próprio para mapear tudo isso e nunca houve nenhuma referência a ele", questionou Roberto Freitas.

Para o advogado, o caso não é isolado e representa o descontrole do Estado. 

"Esse  escândalo acontece por uma desestrutura no serviço do Estado. Estamos assistindo um completo descontrole. Presos em área aberta e pessoas transitando... o sistema está fora de controle. A legalidade não está sendo cumprida", reitera.

Ontem (05) foi decretada a prisão preventiva do pai do garoto e do detento que estava na cela onde o menino foi encontrado. O advogado Roberto Freitas chama atenção para a situação da família com a prisão do pai. 

"As reações são tão indignadas que passamos a temer pela vida do pai, pois sabemos como são tratados presos acusados desse crime. Dentro da Casa de Custódia, ele já deve significar um alerta para a proteção dele. A indignição é geral e a Ordem não pode estar distante disto. Outra preocupação é com a família que tem que ter um acompanhamento, pois bem ou mal, o pai era provedor daquela família. O Estado tem que chegar junto a família", finaliza Roberto Freitas.

Graciane Sousa
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