Por Gabriel Furtado e Victória Emannuelle

A infraestrutura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Brasil, setor que se destaca como um dos mais competitivos e produtivos do país. Apesar disso, enfrenta desafios estruturais significativos que impactam diretamente na sua eficiência e crescimento, sobretudo (i) na logística e transporte; (ii) no armazenamento da produção; e (iii) no escoamento.

A infraestrutura de transporte no Brasil é historicamente insuficiente; as rodovias malconservadas, ferrovias subutilizadas e portos congestionados aumentam a ineficiência, os custos e os riscos da atividade. Isso se deve principalmente à dependência excessiva das rodovias. No Brasil, 65% da movimentação de cargas é realizada por rodovias, enquanto o ideal seria no máximo de 30%[1].

Somado a isso, a falta de infraestrutura adequada de armazenamento é outro grave problema, pois a produção na maioria das vezes precisa ser estocada e por ocorrer de forma inadequada resulta em perdas e desperdícios. Um estudo realizado em 2023, revelou que o Brasil possui capacidade de armazenamento em torno de 180 a 190 milhões de toneladas, enquanto a estimativa de produção agrícola nacional chega a 315,8 milhões de toneladas[2].

Isso obriga os produtores a escoar as safras imediatamente após a colheita, aumentando a pressão sobre a infraestrutura de transporte​ e a ineficiência no transporte dos produtos do campo até os mercados consumidores e portos de exportação.

Atualmente, o cenário legislativo encontra-se igualmente ultrapassado, têm-se por exemplo a Lei Federal nº 12.815/2013, que regula os portos; a Lei Federal nº 9.973/2000, que estabelece normas para a atividade de armazenagem de produtos agropecuários; a Lei Federal nº 13.448/2017, que dispõe sobre a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Contudo, a legislação vigente é insuficiente para enfrentar as necessidades de infraestrutura e logística do agronegócio.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) tem buscado amenizar a problemática; dentre suas principais ações, têm-se: (i) o Programa de Fomento ao Setor Agropecuário[3], que visa melhorar a infraestrutura do agronegócio por meio de obras e serviços de engenharia, pavimentação e energia elétrica; e (ii) o Desenvolvimento do Arco Norte[4] com o incentivo aos portos e corredores de exportação do Arco Norte, buscando reduzir os custos logísticos e facilitar o escoamento da produção agrícola para os mercados consumidores e portos de exportação. Porém, a necessidade da infraestrutura do agronegócio requer alternativas mais radicais para enfrentar a problemática.

Nesse cenário, faz-se necessário não só uma atuação do legislativo aliada a um aumento dos investimentos para o setor, mas sobretudo a elaboração de projetos fundamentados em estudos e prognósticos com a participação das entidades representativas que atuam diretamente no setor, se utilizando da tecnologia e inovação para buscar meios concretos de resolver o problema.

Desse modo, para garantir a sustentabilidade e competitividade do agronegócio brasileiro, é necessário analisar os desafios estruturais de transporte, armazenamento e escoamento. Embora as iniciativas do MAPA, como o Programa de Fomento ao Setor Agropecuário e o desenvolvimento do Arco Norte, sejam promissoras, é necessário um esforço legislativo contínuo, investimento em tecnologia e inovação, além de uma cooperação eficaz entre os setores público e privado.