O mundo enfrenta desafios ambientais crescentes, e a busca por soluções sustentáveis tornou-se uma prioridade global. No setor de aviação, uma das inovações mais promissoras é o Combustível Sustentável para Aviação, conhecido como SAF (Sustainable Aviation Fuel). Esse biocombustível apresenta características químicas e físicas muito similares ao querosene de aviação derivado do petróleo, mas com a vantagem de ser produzido a partir de matérias-primas renováveis, reduzindo significativamente as emissões de carbono.
O que é o SAF?
O SAF é um combustível desenvolvido especificamente para o setor aéreo, que se destaca por sua sustentabilidade. Ele é produzido a partir de uma variedade de matérias-primas, incluindo biomassa, óleo de cozinha usado, resíduos urbanos, gases residuais e captura direta de CO₂ da atmosfera. No Brasil, as principais matérias-primas utilizadas são a cana-de-açúcar, a soja e o eucalipto.
Quimicamente, o SAF é composto por hidrocarbonetos semelhantes aos encontrados no querosene convencional. Um dos componentes mais importantes na produção do SAF é o hidrogênio, que reage com o dióxido de carbono para gerar os hidrocarbonetos necessários. Além disso, uma das grandes vantagens do SAF é a sua compatibilidade com os sistemas de armazenamento, transporte e abastecimento de aeronaves existentes, tornando-se um "drop-in fuel", ou seja, um combustível que pode ser utilizado sem grandes adaptações nos equipamentos atuais.
Relevância do SAF
A aviação é responsável por cerca de 3,5% das emissões globais de CO₂, um percentual significativo considerando o impacto ambiental. De acordo com estudos, a utilização do SAF pode reduzir as emissões de carbono entre 70% e 90% em comparação com o querosene tradicional. Além da redução de CO₂, o SAF também diminui a emissão de outros poluentes, como o enxofre, colaborando para a melhoria da qualidade do ar e a desaceleração do aquecimento global.
Ao ser produzido a partir de resíduos agrícolas e óleo de cozinha usado, o SAF também promove a economia circular, reduzindo o desperdício e dando uma nova utilidade a materiais que seriam descartados. Isso não apenas beneficia o meio ambiente, mas também oferece uma estabilidade de preços maior do que o querosene convencional, que está sujeito a flutuações de mercado.
Impactos do SAF no setor aéreo
Organizações como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) estimam que o SAF pode contribuir com cerca de 65% da redução das emissões necessárias para que a aviação alcance emissões líquidas zero de CO₂ até 2050. A implementação de novas tecnologias, como aviões elétricos e a hidrogênio, bem como melhorias na infraestrutura e operações, também serão fundamentais, mas o SAF se destaca como a principal solução de curto a médio prazo.
Exemplos práticos do uso do SAF já estão em andamento. A companhia aérea holandesa KLM, por exemplo, adiciona 1% de SAF, feito de óleo de cozinha usado, no abastecimento de cada voo que sai do Aeroporto Schiphol, em Amsterdã, com a meta de chegar a 10% até 2030. Contudo, ainda há um longo caminho a percorrer, pois, em 2023, os SAFs representaram apenas 0,2% dos combustíveis utilizados pela aviação mundial.
O Brasil e o SAF
No Brasil, a legislação está acompanhando essa tendência sustentável. O Projeto de Lei 528/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PROBIOQAV). Esse programa prevê a obrigatoriedade para as empresas de transporte aéreo de introduzir o SAF como combustível em suas aeronaves a partir de 2027.
Conclusão
O Combustível Sustentável para Aviação (SAF) representa uma solução viável e eficiente para reduzir as emissões de carbono no setor aéreo, promovendo a sustentabilidade e a economia circular. Com o avanço da legislação brasileira, o futuro da aviação sustentável está cada vez mais próximo. Investir no SAF é um passo crucial para garantir um meio ambiente mais saudável e um setor aéreo mais sustentável para as futuras gerações.
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Gabriel Rocha Furtado é Advogado e Professor de Direito Civil (UFPI e iCEV), em nível de graduação, especialização e mestrado. Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Escreve para o Caderno Jurídico sempre às terças-feiras.
