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A revisão dos contratos (I)

É fato notório que a pandemia vivida em todo o mundo por conta do novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem provocado grandes turbulências nas relações contratuais. Assim, no objetivo de compartilhar informações com a população em geral, nas próximas semanas escreverei sobre a revisão dos contratos no Direito Privado (Direito Civil e Empresarial). Abordarei questões legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Uma série semelhante à feita em relação à recuperação judicial e extrajudicial de empresas (veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

 

Gabriel Rocha Furtado é Advogado e Professor de Direito Civil (UFPI e iCEV), em nível de graduação, especialização e mestrado. Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Escreve para o Caderno Jurídico sempre às terças-feiras.

www.rochafurtado.com.br