Por Gabriel Furtado e Luís Guilherme Tavares[1]

            Nas últimas quatro semanas essa coluna se dedicou a apresentar o Hidrogênio Verde, com seus desafios de implementação, seus vantajosos atributos de aplicação econômica e ambiental, bem como todos as etapas de utilização, regulamentação e contribuição governamental. Essa nova fonte energética não é um assunto que se pode esgotar em tão breves textos, e com certeza retornará em novos questionamentos e discussões, mas o encerramento desse ciclo de publicações deve ser voltar para uma questão interna: como está o Piauí nessa corrida pelo desenvolvimento?

            Considerando o estágio ainda inicial das discussões e investimentos específicos nessa fonte de energia, os Governos Estaduais têm buscado firmar memorandos de entendimentos e acordo comerciais com empresas e setores governamentais internacionais sobre potenciais investimentos para a produção e exportação desse Hidrogênio produzido de forma sustentável.[2] O Piauí tem se consolidado como um dos expoentes nesse movimento, construindo fortes laços comerciais com grandes empresas do ramo e buscando parcerias que ajudem a desenvolver o Estado como um verdadeiro hub do Hidrogênio Verde.[3]

            Ciente da importância de utilizar esse estágio de desenvolvimento para demonstrar o interesse e capacidade de suprir as demandas da comunidade internacional – especialmente a União Europeia e as metas de redução na emissão de gases poluentes –, o Piauí tem apresentado aos consumidores em potencial as vantagens competitivas que possui, como a capacidade de aumento da produção energética[4], a forte presença de fontes renováveis de energia na sua matriz atual[5], e a configuração dos recursos naturais de que dispõe, no caso, a Energia Eólica e a Energia Solar[6].

            O desenvolvimento do Estado como um dos polos de produção e exportação de Hidrogênio Verde e seus derivados – e.g. amônia verde[7] –, dependerá em grande parte da confiança que o Piauí conseguir obter da comunidade internacional quanto à viabilidade da utilização de sua matriz energética rica em fontes sustentáveis para a implementação definitiva desse Hidrogênio limpo e essencial às metas de preservação.

Reconhece-se que esse processo demandará esforços contínuos e graduais, mas o privilégio de recursos naturais o Piauí já possui, bem como a implementação de projetos recentes que vão ao encontro dessa projeção internacional – e.g. o Terminal Portuário em Luís Correia, e a Zona de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE) em Parnaíba. Resta acompanhar a concretização de um potencial energético que tem as credenciais necessárias para catapultar a capacidade econômica do Estado, e quem sabe transformar a história local, utilizando sol, vento, calor e rios de que o Piauí abundantemente dispõe.

 

Gabriel Rocha Furtado é Advogado e Professor de Direito Civil da UFPI, em nível de graduação e mestrado. Diretor Acadêmico do iCEV. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Escreve para o Caderno Jurídico às terças-feiras.

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