Está encerrado o recesso judiciário no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A partir dessa semana estarão de volta os prazos processuais e os julgamentos. Essa Coluna inclusive iniciará uma nova série, com comentários da jurisprudência atualizada, especialmente em Direito Cível, Empresarial e do Agronegócio.
Gabriel Rocha Furtado é Advogado e Professor de Direito Civil (UFPI e iCEV), em nível de graduação, especialização e mestrado. Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Escreve para o Caderno Jurídico sempre às terças-feiras.