Por Charles Braga Beserra
Acadêmico de Direito (iCEV)
O resultado das últimas eleições, os protestos e os atos políticos que tomaram conta da América Latina nos últimos dias trazem à tona um conflito que parece ser subproduto da Guerra Fria: o embate entre a social democracia, situada mais à esquerda, e a liberal democracia, situada mais à direita. Mais especificamente: qual o sistema politico é mais adequado e proficiente para a região. Os argumentos são conhecidos de lado a lado, com o esforço quase sobre-humano para ajusta-los a realidade fria dos fatos. A região, como é notório, sempre foi considerada como uma espécie de “primo pobre” dos gigantes americanos do capitalismo, Estados Unidos e Canadá. Instabilidade politica, ditaduras, crises econômicas, trocas de moedas, inflações incontroláveis, endividamento publico, desigualdade de renda, entre outros problemas, marcam a historia dessas antigas colônias de exploração das nações europeias. Uma coisa parece certa: as ondas ideológicas que pelejam na região.
No século XX, ditaduras militares se alçaram ao poder para conter avanço da frente socialista, principalmente depois da revolução cubana. Após o período das ditaduras, assistiu-se de alguma forma a chegada da social democracia, no final do século XX e inicio do século XXI. Nesse interim, organismos foram criados para pensar alternativas viáveis e/ou possíveis para a região, a exemplo da CEPAL, sustentados por teóricos e cientistas sociais proeminentes da região. Apesar dos esforços, lutas ideológicas e politicas, nunca se conseguiu afastar o fantasma que assombra os latino-americanos: o subdesenvolvimento. Para esse mal crônico, a esquerda sempre apresentou soluções criativas que, embora apresente inicialmente significativa melhora nos índices de emprego e crescimento econômico, são levadas a cabo quase sempre por politica econômica heterodoxa e perigosa, de aumento do gasto público, e o consequente endividamento estatal, gerando um círculo vicioso de arrecadar mais para gastar mais, numa espiral crescente, que demonstrou não se sustentar no longo prazo, pelo menos no caso de Brasil e Argentina. Os números da liberal democracia (que recebe, muitas vezes, um termo, com conotação negativa, conhecido como neoliberalismo), por seu turno, são mais eloquentes no Chile, que, todavia, foi recentemente estremecido por protestos que já duraram algumas semanas e reuniu pelo menos um milhão de pessoas na capital. O motivo dos protestos: o preço pago pela população em termos de direitos sociais (tão caros à social democracia).
Todavia a questão do desenvolvimento (ou subdesenvolvimento) econômico nenhum governo de direita ou esquerda conseguiu resolver definitivamente na região. A onda da social democracia ainda se demonstra ativa (mesmo após o ensaio da tomada do poder pela liberal democracia na Argentina, Chile e Brasil), sobretudo após a derrota da direita na Argentina, a manutenção do poder nas mãos da esquerda na Bolívia, embora controverso o resultado do último pleito eleitoral, bem como a continuidade dos governos de Maduro na Venezuela, e a falta de qualquer indicio de que haverá qualquer mudança significativa no regime castrista em Cuba. Apesar das lutas que se travam na região, entendemos que para haja uma mais justa distribuição dos resultados econômicos (e da renda) entre as varias classes que formam a sociedade dos povos latinos americanos é preciso primeiro fazer a região crescer, pelo menos próximo aos níveis dos tigres asiáticos. Todavia, não é papel do Estado protagonizar esse crescimento, embora este deva incentivá-lo com todos os seus esforços. Este deve pertence à sociedade, aos agentes econômicos, às empresas, com a cooperação do Estado, mas sem seu embaraço burocrático.
O velho adágio popular aplicável à ceara da economia, sobretudo a macroeconomia é: “de onde se tira e não se repõem o que cresce é o rombo”. Talvez o erro substancial na evolução dos ciclos econômicos no Brasil (e da região) como aponta Faoro, foi que o nosso capitalismo comercial não foi precedido do capitalismo industrial, este fundamental para o desenvolvimento nacional e do bloco. Em todos os países desenvolvidos, onde se apresentam os melhores indicadores socioeconômicos, há sempre um setor produtivo e privado forte, fonte para distribuição das riquezas para toda sociedade ou parte significativa dela, mesmo nos países nórdicos. Todavia, este tão almejado desenvolvimento não se faz da noite para o dia. É preciso ter visão (onde queremos chegar) e persistência. E rejeitar fórmulas mágicas.
